Declaração de Marraquexe dos Movimentos Sociais

Nós, movimentos sociais marroquinos, magrebinos, africanos e internacionais, juntos em Marraquexe durante a COP-22, reafirmamos a nossa determinação para construir e defender a justiça climática, e para agir agora para conseguir manter o aquecimento global abaixo do limite dos 1,5ºC – em linha com os compromissos feitos pelos chefes de Estado em Paris.

O Mundo Não Pode Esperar

Por todo o lado, as desigualdades estão a aumentar, os direitos estão a regredir e os conflitos e guerras a multiplicar-se. Os nossos povos são oprimidos e a biodiversidade extingue-se. As consequências das alterações climáticas são particularmente graves em África e nos países do Sul Global.

As temperaturas recorde, batidas em todo o ano de 2016, e uma sucessão de ciclones, furacões, incêndios florestais e secas recordam-nos que as alterações climáticas são uma realidade que já afecta centenas de milhões de pessoas, em particular migrantes forçados a abandonar as suas terras em direcção ao mar, em risco de vida. Sabemos que a diferença entre 1,5ºC e 2ºC não é matemática, mas uma questão de vida ou morte.

As organizações e movimentos da sociedade civil acreditam que as negociações climáticas internacionais não conseguiram criar as políticas necessárias e estão determinadas em continuar a construção de um movimento pela justiça climática como prioridade máximo. Denunciamos a presença das grandes multinacionais poluidoras e criminosas na COP. A Cimeira também não devia ser transformada num gigantesca lavagem verde de imagem de governos que não respeitam direitos e liberdades.

Zero fósseis, 100% renováveis: o nosso futuro, a nossa luta

Conter o aquecimento global abaixo dos 1,5ºC implica deixar os combustíveis fósseis no subsolo e travar o desenvolvimento de hidrocarbonetos não convencionais. Portanto, apelamos a todos os líderes mundiais que cancelem o desenvolvimento de novos projectos fósseis e se empenhem numa transição justa para um futuro 100% renovável e democrático. A indústria dos combustíveis fósseis está a lutar para sobreviver, e sabemos que contra isso temos de nos mobilizar em todo o lado para bloquear os projectos ambientalmente destrutivos.

Também temos de lutar para não sermos privados de alternativas: estamos a trabalhar para uma transformação social, ecológica, feminista e democrática para construir os empregos de amanhã. Exigimos que os cidadãos controlem os fundos “verdes”, com 50% do financimento a dirigir-se para projectos e estratégias baseadas em e geridas pelas comunidades e ecossistemas.

Este é o único caminho que nos permitirá abandonarmos o modelo extractivista e produtivista que é controlado pelo Mercado, evitando cair na armadilha da “economia verde” que está repleta de falsas soluções. O nosso futuro não depende da mão invisível mas do poder dos povos do mundo.

Contra o Donald Trump e o seu mundo reaccionário

Há quem use a crise social para justificar políticas reaccionárias que são conservadoras, racistas e sexistas, que apenas agravam as injustiças climáticas. Donald Trump é o mais recente exemplo desta forma de populismo nacional e autoritário, que é uma ameaça para mulheres, para as várias etnias, migrantes, muçulmanos e os mais pobres de entre nós.

Um Clima de Convergência

Exigimos a libertação imediata de todos os prisioneiros ambientalistas e a protecção dos defensores do ambiente em todo o Mundo.

Comprometemo-nos a trabalhar em conjunto para:

  • Estabelecer processos politicos colectivos e colaborativos ao nível local e territorial para garantir participação cidadã efectiva, fazer com que as vozes da sociedade civil sejam ouvidos e para que haja legislações nacionais nos vectores da emancipação e justiça social, permitindo que os povos se re-apropriem dos bens colectivos (terra, água, ar e sementes), defendendo a segurança alimentar.
  • Conceber e estabelecer um espaço cidadão regional, prestando atenção particular às realidade africanas, mediterrâneas e das ilhas-estado que reflectem a urgência da nossa luta comum pela justiça climática.

    As nossas populações estão a sofrer, mas as nossas lutas no terreno estão a ganhar força através de um aumento de consciência colectiva da necessidade de unidade, do respeito pela diversidade e modos complementares de acção, que se encontram todos em crescendo.

Estamos convencidos de que as mudanças necessárias são profundas. Recusamo-nos a deixar que os nossos estados se subjuguem às opções do livre comércio e que deixem as empresas adquirir ferramentas legislativas que lhes permitem agir com impunidade, e recusamo-nos a aceitar que as leis do mercado livre se possam sobrepor ao acesso a direitos para todas as mulheres e homens. Defendemos os direitos de todos os camponeses e pequenos pescadores, e de todas e todos aqueles que estão nas linhas da frente da construção de um mundo verdadeiramente justo e durável.

Não esperaremos pelas instâncias da negociação internacional para nos encontrarmos e fortalecermos a nossa convergência. O trabalho que tem sido feito continuará no terreno, ao nível local e através de movimentos de base que lutam localmente por outro sistema e por outro mundo.

Em particular, queremos afirmar a nossa solidariedade com aqueles que estão nas linhas da frente contra o extractivismo: em Imider, em Gabes, em Aïn Salah, em Standing Rock, em Notre Dame des Landes, e em tantos outros sítios. Afirmamo-nos solidários com o povo palestiniano na sua luta pela liberdade e pelo seu direito à terra e acesso aos seus recursos.

Hoje, reafirmamos com convicção que outro mundo é possível!

17 de Novembro de 2016

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