Alterações climáticas e capitalismo – Filipe Carvalho

Historicamente, o ser humano começou a emitir gases de efeito de estufa de forma massiva a partir da Revolução Industrial, altura em que o capitalismo enquanto sistema económico começou a tomar a sua forma atual. A utilização do vapor de água como meio de transformação de calor em movimento — através da máquina a vapor — permitiu ao ser humano aproveitar a energia potencial dos combustíveis fósseis para muito mais do que apenas aquecer ou cozinhar.

Para o capitalismo, estes avanços significaram que a produtividade do trabalho podia ir muito para lá das limitações físicas dos trabalhadores humanos e animais de carga. Máquinas cada vez mais complexas e poderosas multiplicaram a quantidade de produtos que cada trabalhador podia produzir num dado intervalo de tempo, tornando-os cada vez mais lucrativos para o empregador.

Este processo foi acompanhado pela utilização cada vez mais intensiva de combustíveis fósseis, necessários para alimentar o número crescente de máquinas e fábricas. A queima destes combustíveis liberta gases de efeito de estufa (GEE) como o dióxido de carbono para a atmosfera. Estas emissões disturbem o equilíbrio climático que possibilitou o desenvolvimento da civilização humana e no qual esta assenta. Alterações às condições climáticas existentes requerem, no melhor caso, uma adaptação das sociedades à nova realidade e, no pior caso, inviabilizam a existência das ditas tal como as conhecemos.

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Alterações climáticas

A ciência diz-nos que para termos um planeta com condições habitáveis, precisamos de limitar o aquecimento global a menos de 2°C relativamente aos valores pré-Revolução Industrial. Exceder este limite implica uma muito forte possibilidade de mecanismos naturais entrarem em ação, acelerando ainda mais, de forma incontrolável, as alterações climáticas. Isto implica que temos um orçamento de emissões: podemos emitir no total cerca de um bilião de toneladas de GEE, até atingirmos o referido limite. Este número pode parecer grande, mas em 2011 já tínhamos esgotado mais de metade do plafond. Se nada for feito, excederemos este limite já em 2045, o que quer dizer que os próximos 20 anos são decisivos: ou reduzimos eficazmente as emissões de GEE, ou entraremos num período histórico muito difícil. Para Portugal, por exemplo, isto implica reduzir as suas emissões domésticas entre 60% e 70% nas duas próximas décadas.

Este problema será resolvido de uma forma ou outra: ou transformamos as sociedades atuais para sociedades de baixas emissões e adaptamo-las às condições climáticas que entretanto se instalam, fruto das emissões presentes e passadas, ou as alterações climáticas transformam as sociedades atuais da forma que for, sem que o ser humano tenha controlo sobre esse processo. É importante por isso refletir sobre o sistema social atual — a sociedade capitalista — e as soluções que apresenta para responder à questão das alterações climáticas.

O sistema capitalista

O mecanismo que move o capitalismo enquanto sistema económico é a acumulação de capital, ou seja, o objetivo primário da classe capitalista é a acumulação de riqueza — ninguém investe para não ter lucros. Daqui resulta que a ação individual e coletiva dos membros da classe capitalista vai no sentido de maximização dos seus lucros.

Isto é uma necessidade sistémica. Na Natureza existe seleção natural, em que as criaturas bem adaptadas ao meio em que existem sobrevivem e reproduzem-se, e as mal adaptadas perecem. Analogamente, no capitalismo enquanto sistema, também existe uma “seleção natural”: as empresas (capitalistas) bem adaptadas, isto é, lucrativas, sobrevivem e crescem; as mal adaptadas perecem, declaram insolvência. Isto significa que as empresas que não tomem a maximização do lucro como objetivo principal são reprimidas pelo próprio sistema: só atinge e mantém-se na classe capitalista quem tenha como prioridade enriquecer. Pode-se por isso tomar a “ganância” da classe capitalista como uma característica selecionada e promovida pelo próprio sistema.

Maximizar os lucros implica maximizar as vendas e as margens de lucro de cada venda, o que implica maximizar a produção e a produtividade. Tudo o que não vá ao encontro disto é reprimido, como referido. Portanto condutas consideradas moralmente corretas ou a sustentabilidade no sentido não económico nunca são nem podem ser prioridades da classe capitalista. São restrições, que quando impostas por forças “exteriores” aos mercados, condicionam o sistema. As Constituições dos países democráticos são bons exemplos de restrições ao capitalismo, porque impedem a maximização possível do lucro ao abolirem a escravatura, o trabalho infantil ou condições de trabalho desumanas. Claro que existem formas de tornear certas restrições (por exemplo transladar uma atividade económica para países com menor proteção dos direitos humanos) e isso de facto acontece, porque a motivação central do capitalismo não desaparece com a conquista de direitos.

O sistema capitalista é, por isso, inerentemente extrativista[1]: para poder assimilar a realidade, esta tem de ser traduzida, quantificada, em fatores que o sistema reconhece: custos, rendimentos, oferta, procura, lucros… A Natureza é vista como um conjunto de “recursos naturais” e os seres humanos são vistos como “recursos humanos”, meras fontes de riqueza. Isto significa que o capitalismo não vê a Natureza e a sociedade de uma forma objetiva ou científica — só consegue ver uma realidade mercantilizada. Tudo o que o capitalismo reconhece é visto como um negócio ou mercado; tudo aquilo que não pode ser visto como um mercado é invisível para este sistema.

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Uma vez que o capitalismo reduz as interações sociais e físicas a interações económicas, questões ambientais ou sociais só podem ser assimiladas se forem igualmente traduzidas em termos económicos. Insatisfação social só é de facto reconhecida quando se organizam greves, bloqueios ou boicotes que afetam a sociedade na sua dimensão económica; da mesma forma, problemas ambientais só são realmente reconhecidos quando afetam a atividade económica (frequentemente devido à má imagem que um desastre ambiental traz ao negócio que o criou).

Soluções do capitalismo face às alterações climáticas

Dentro da lógica capitalista, reduzir as emissões tem de passar pela criação de mais riqueza e de novos mercados. É esta também a premissa básica do capitalismo verde, que se apresenta como a solução mainstream às questões ambientais e que toma o mercado livre como o principal mecanismo de transição. Se for utilizada menor quantidade de matéria-prima num determinado produto em relação a um outro homólogo, o primeiro torna-se mais barato em relação ao segundo e vai ser preferido pelo consumidor. Um veículo que consuma menos combustível torna-se economicamente mais atrativo. Por outro lado, veículos elétricos são ainda raros, o que significa que existe potencial de mercado para esta nova geração de veículos. Campanhas de sensibilização à população são levadas a cabo, tornando as pessoas mais seletivas no seu consumo, dando preferência a produtos “verdes”, como os referidos veículos elétricos. O mercado tende assim para a maximização do lucro e do ambientalismo.

Em relação à utilização de combustíveis fósseis, o sistema capitalista requer que a sua utilização seja reduzida gradualmente. O gás natural aparece como alternativa ao petróleo e ao carvão como sendo a “energia de transição”, por libertar menos emissões quando queimado. Outra fonte de energia alternativa ao petróleo e carvão proposta pelo capitalismo verde, é a utilização de biocombustíveis. A ideia desta solução é a de que o dióxido de carbono emitido pela combustão seja capturado pelas plantas que são cultivadas para o fabrico do combustível, tornando o processo neutro em termos de emissões.

Outros mecanismos de combate às alterações climáticas incluem a criação de taxas sobre produtos considerados “não-verdes” ou sobre as próprias emissões de GEE. Este último abre portas aos mercados de emissões, onde emissões de GEE podem ser compradas por quem queira emitir acima do seu limite e vendidas por quem não consegue emitir o suficiente, criando toda uma nova área de negócio que promete reduzir a sua própria mercadoria.

Ao nível social, não são apresentadas muitas soluções que não passem por alterar comportamentos individuais, frequentemente ligados ao consumo. As principais soluções de cariz social que são levadas a cabo, não relacionadas com o comportamento individual dos cidadãos, tomam a forma de cimeiras e eventos de cooperação internacional, que resultam em tratados como o Protocolo de Quioto ou o Acordo de Paris, em que governos de todo o mundo comprometem-se a reduzir as suas emissões domésticas, “guiando” os mercados nesse sentido.

Finalmente, a geoengenharia apresenta-se como uma solução emergente (de alto risco) para a crise climática. Consiste em manipular certos parâmetros da Terra como o seu albedo (a capacidade de refletir a luz do Sol) ou em remover artificialmente GEE da atmosfera. De um ponto de vista de mercado, estas soluções não são propriamente atrativas por não trazerem retorno monetário imediato, mas diminuem a necessidade de se reduzir as emissões, concedendo aos mercados tempo para se ajustarem da melhor forma (mais lucrativa) à transição para sociedades de baixas emissões. Por enquanto ainda são encaradas como “soluções de último recurso” a serem implementadas quando os seus riscos forem compensados pelos riscos das próprias alterações climáticas.

Crítica às soluções do capitalismo face às alterações climáticas

As abordagens do atual sistema, baseadas no mercado livre, claramente não estão a funcionar, nem irão funcionar. Por exemplo, simplesmente alterar as fontes de produção de energia útil, que hoje ainda são maioritariamente os combustíveis fósseis, para fontes de energia renovável, é um processo que engloba muitos custos, mas basicamente o mesmo rendimento, o que não é nada atrativo para a sociedade capitalista. Para além disso, o simples facto de que a tecnologia baseada em combustíveis fósseis requer que estes sejam minados ou extraídos, tratados e refinados, transportados e, finalmente, consumidos, faz com que estes sejam excelentes contribuidores para uma economia privatizada, já que a matéria-prima é privada e requer transformação. Em contraste, a luz solar e correntes de ar ou água não são privatizáveis (pelo menos da mesma forma), não requerem refinação ou qualquer tipo de transformação e não podem ser empacotadas nem vendidas. Como a energia renovável não baseada em combustíveis tem uma natureza muito pouco mercantil, o capitalismo tem mais dificuldade em utilizá-la e desenvolvê-la comparativamente à energia proveniente de combustíveis — sejam eles quais forem.

É por esta razão que o gás natural aparece como uma alternativa: por poder ser apresentado como “menos poluente”, mantendo a mesma natureza económica do petróleo e carvão (requer extração, tratamento e transporte) e sem pôr em causa a atividade levada a cabo pela indústria petrolífera, altamente lucrativa. O mesmo acontece com os biocombustíveis, embora os problemas a estes associados sejam diferentes. No papel, as emissões de dióxido de carbono da combustão de biocombustíveis são balançadas pela absorção deste gás pelas plantas que têm de ser cultivadas para o produzir. No entanto se forem tidos em consideração fatores como as emissões associadas à agricultura e à desflorestação necessária para se produzir combustível em massa, esta neutralidade é posta em causa.

No que toca à redução de processos fisicamente irrelevantes, mas economicamente rentáveis, que contribuem para as emissões, esta não é uma opção viável para o sistema capitalista. Exemplos destes processos incluem a produção de armamento, o fabrico de produtos que rapidamente se tornam obsoletos e são incompatíveis com outros de forma desnecessária, de publicidade em massa cujo objetivo é maximizar vendas e não suprir necessidades, entre outros.

Por outro lado, todas as poupanças (de energia, matéria-prima, etc.) que os mercados incentivam não são poupanças de todo, uma vez que, como o crescimento é uma necessidade do sistema, qualquer poupança é aplicada em aumentar a produção, derrotando o seu propósito. As soluções que implicam poupanças reais não são economicamente apelativas, como por exemplo o desenvolvimento de redes de transporte público massivas e eficientes. O transporte coletivo é muito mais eficiente do que o transporte individual e pode substituir o último como o meio de transporte principal de uma sociedade, mas a produção e venda de automóveis em larga escala contribui mais para o crescimento económico, logo é a opção preferida pelo sistema.

As taxas e impostos sobre produtos “não-verdes” são formas de colocar o esforço de redução de emissões sobre o cidadão comum, sem danificar os lucros da classe capitalista. Os mercados de emissões, em funcionamento desde os anos 90, não contrariaram o aumento de emissões que ainda se verifica, por se centrarem na maximização de lucros e não no suposto objetivo de redução de GEE.

Relativamente à geoengenharia, os riscos associados a várias soluções em estudo são absurdamente elevados. Soluções como aumentar o brilho dos oceanos ou a refletividade das nuvens através de químicos têm potencialmente danos colaterais enormes, impossíveis de prever. Não são por isso soluções que promovam a sustentabilidade ambiental de forma alguma; são a derradeira negação do capitalismo a mudanças sociais que o coloquem em causa.

Em suma: numa lógica capitalista de produção desmesurada e de crescimento económico infinito é impossível lidar com um problema que é gerado e alimentado essencialmente por essa mesma lógica.

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Artigo originalmente publicado na Praxis Mag a dia 28 de julho de 2016.

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