Cimeira do Clima em Bona: o livro de regras do colapso? – João Camargo

A temperatura média do planeta está mais de 1ºC mais quente do que na era pré-industrial. Em 2017 viu-se a formação recorde de dez furacões no Atlântico. Em Portugal e na Califórnia, os incêndios florestais, coincidindo com as temperaturas recorde (altas) e humidades recorde (baixas), levaram a mais de 150 mortes, enquanto ainda na semana passada incêndios devastavam os vales italianos no sopé dos Alpes. No Pacífico, o supertufão Lan atingiu o Japão com prejuízos superiores a 20 mil milhões de euros. Em Portugal, mais de 90% do território é atingido por seca extrema ou severa, e mais de metade das albufeiras estão com níveis abaixo dos 40% em Novembro. E apesar de ser realidade há mais de um ano, voltou a ecoar com estrondo na imprensa o facto de a concentração de dióxido de carbono na atmosfera ter chegado às 400 partes por milhão, inédita nos últimos 800 mil anos (e só há seres humanos há 300 mil anos).

É nesta altura que, 23 anos depois do seu lançamento, a Cimeira das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC), a COP-23, reúne-se em Bona para “operacionalizar” o Acordo de Paris, saído da COP-21 em França. Esta cimeira estava agendada para as ilhas Fiji mas, como coincidia com a época de ciclones no Pacífico Sul, foi deslocada para a Alemanha. As ilhas do Pacífico são as mais ameaçadas no imediato, em particular pela subida do nível médio do mar, que está a tornar as cheias marítimas cada vez mais frequentes e o custo de reconstrução cada vez mais incomportável.EG2017_Aufkleber_Nov_2ndE_HQ_2

Dois anos depois de se ter chegado ao Acordo de Paris, a COP-23 tem como objectivo estabelecer o “livro de regras” para a sua implementação. Apesar de o acordo já estar em vigor, as “regras” têm agora de ser estabelecidas. E quando chegamos ao concreto, começam os problemas: há fortes discordâncias acerca do tratamento diferenciado entre países (desenvolvidos vs. em desenvolvimento, poluidores vs. mais afectados), acerca da informação exacta dada por cada país no seu esforço nacional de cortar emissões e de como a mesma pode ser ou não devidamente monitorizada, assim como acerca dos 100 mil milhões de euros de financiamento, que sempre pairam sob as negociações.

Entretanto, o fantasma dos Estados Unidos continua presente: o anúncio de Donald Trump este ano de que o país sairia do Acordo de Paris não faz com que a participação dos EUA no processo acabe. Os EUA são o maior produtor mundial de combustíveis fósseis e o segundo maior emissor de gases com efeito de estufa (primeiro emissor per capita). Tal como os EUA boicotaram activamente o Protocolo de Quioto (que depois abandonaram), estarão novamente nestas negociações, representados pelas petrolíferas e por negacionistas das alterações climáticas (o secretário de Estado Rex Tillerson é ex-presidente da ExxonMobil, a maior petrolífera do mundo, o secretário da Energia e o chefe da Agência de Protecção Ambiental negam a existência de alterações climáticas). Como o processo de saída do Acordo de Paris e da UNFCCC demora anos a concretizar-se, os EUA continuarão activamente a poder empatar negociações e bloquear ainda mais as acções concretas necessárias (quando não provendo loucuras como o nuclear ou o carvão “limpo”).

Vários relatórios saídos nas últimas semanas têm revelado a intensidade da pressão das petrolíferas sobre as negociações e sobre os governos nacionais: as maiores petrolíferas do mundo, assim como grandes empresas agrícolas e de energia, estarão presentes na COP-23, operando nos bastidores como se de nações se tratassem. É como negociar um acordo sobre o controlo do tabaco incluindo as tabaqueiras.

Desde a entrada em vigor do Acordo de Paris, os bancos de desenvolvimento multilaterais aumentaram o financiamento público a projectos de combustíveis fósseis: em 2016 estes projectos receberam 7,7 mil milhões de euros, a maior parte dos quais vieram do Banco Mundial, do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento e do Banco de Desenvolvimento Asiático. O financiamento directo para a exploração de petróleo e gás mais que duplicou entre 2015 e 2016, chegando aos 1,84 mil milhões de euros.

Na União Europeia, que se tem e que se vende como “campeã do clima”, a pressão das petrolíferas para o investimento massivo em gás fóssil (tão natural como o petróleo ou o carvão) é crescente: em 2016, mais de 1000 lobistas e 104 milhões de euros compraram o acesso aos corredores da Comissão Europeia e valeram 464 reuniões da indústria do gás com o comissário europeu do Clima e Energia, o espanhol Miguel Arias Cañete, e o responsável pela União Energética, o eslovaco Maroš Šefcovic. O investimento deverá vir a ter bom retorno, já que a UE prepara-se para dar perto de seis mil milhões de euros à Shell, à BP, à ExxonMobil, à Statoil e à General Electric, entre outras, para montar uma rede colossal de infra-estruturas que vai desde os portos LNG aos gigantescos gasodutos, como o que pretende ligar o Azerbaijão à Itália.

O livro de regras a sair de Bona será negociado em boa parte por sabotadores que prefeririam que o mesmo não existisse mas que, existindo, beneficiam da sua capacidade de suborno e cooptação para torná-lo inútil. Fica nas mãos das populações responder ao livro de regras que não é mais do que um mapa para o colapso. Na véspera da abertura, mais de 3000 activistas de toda a Europa — incluindo Portugal — invadiram a mina de Hambach, propriedade da RWE, e uma das maiores minas de lenhite (carvão castanho) do mundo. Travar todos os projectos de petróleo, gás e carvão é hoje um imperativo para poder haver futuro.

Artigo originalmente publicado no Público a dia 9 de novembro de 2017.