Austrália: políticas climáticas tombam governos? – João Camargo

A Austrália está neste momento na pior seca da sua história registada. A Grande Barreira do Coral perdeu metade dos seus corais em 2016 e 2017. Incêndios florestais abundantes durante o Inverno. Tal como Portugal, a Austrália está numa das zonas do mundo mais vulneráveis às alterações climáticas. No meio desta profunda crise ambiental, ocorre também uma crise política. Malcolm Turnbull, o primeiro-ministro de centro-direita, acaba de ser derrubado, num esforço concertado da ala conservadora do seu partido, do lobby do carvão e da imprensa liderada por Rupert Murdoch. No centro da crise esteve a proposta de Turnbull para cortar emissões de gases com efeito de estufa.

Embora não pareça senão mais um golpe palaciano de poder, substituindo um primeiro-ministro por outro sem eleições, a crise política na Austrália é o último episódio de uma história com mais de um década, a saga de tentar fazer algo para combater as alterações climáticas num território altamente vulnerável às mesmas mas que tem presente um poderosíssimo lobby industrial fóssil. A Austrália é o 4.º produtor mundial de carvão, sendo ainda o 1.º exportador do globo. No país, gigantes industriais como a Rio Tinto, a BHP Billiton e a Peabody têm uma enorme influência na política e na imprensa. 

A Austrália, que assinou o Acordo de Paris, foi em 2016 o 16.º maior emissor absoluto de dióxido de carbono (entre a Turquia e o Reino Unido), sendo o 12.º emissor per capita. Apesar de ser signatário do Acordo de Paris, em 2017 a Austrália bateu o seu recorde máximo de emissões, com os três primeiros meses de 2018 a baterem também recordes. A energia primária do país é dominada pelos combustíveis fósseis, sendo que em 2015-2016, 37% provinham do petróleo, 32% do carvão e 25% de gás. Apenas 6% têm origem renovável.

No final de 2017, Malcolm Turnbull, primeiro-ministro australiano, propôs uma espécie de política energética nacional, o NEG — National Energy Guarantee, incluindo um plano para baixar os preços da electricidade e um corte de emissões aplicado às empresas energéticas. Este corte estava em linha com o Relatório Finkel, de 2016, que avaliava o futuro da energia no país, propondo cortar as emissões abaixo dos objectivos do Acordo de Paris, uma redução de 26% a 28% de emissões até 2030 (comparado com 2005).

Esta era a situação até há duas semanas, mas a disputa dramática por políticas climáticas recua mais do que uma década. Em 2007, o primeiro-ministro Kevin Rudd, do partido trabalhista (centro-esquerda), assumiu que “as alterações climáticas são o maior desafio moral do nosso tempo”, introduzindo no ano seguinte uma proposta próxima do comércio de licenças de carbono (CPRS — Carbon Pollution Reduction Scheme). Depois de aprovado no Parlamento, o CPRS foi chumbado no Senado, apesar do apoio de parte do partido liberal, liderado por Malcolm Turnbull. Perante este apoio de Turnbull, Tony Abbott, da ala mais conservadora do partido liberal, desafiou a liderança de Turnbull e conquistou-a. Em 2009, o CPRS foi chumbado no Senado pela segunda vez e o partido trabalhista desistiu da proposta, introduzindo em alternativa uma “taxa de carbono” que isentava muitas das empresas mais poluidoras. Entra em vigor em 2012. No ano seguinte, Kevin Rudd propõe a substituição da “taxa de carbono” por um novo esquema de comércio de emissões. Numa campanha fortemente influenciada pela contestação à taxa de carbono, em 2013 o partido liberal ganhou as eleições e Tony Abbott acabou com a “taxa de carbono” e fechou vários departamentos governamentais relacionados com alterações climáticas. Dois anos depois, Turnbull derrubou Abbott numa disputa interna, quando os cortes orçamentais de Tony Abbott abalaram a sua popularidade. Perante a mais que modesta proposta de Turnbull de reduzir emissões, houve recentemente uma nova revolta dentro do partido liberal, liderado por Peter Dutton (muito próximo de Tony Abbott), que ameaçou a liderança de Turnbull.  O primeiro-ministro deixou imediatamente cair a proposta de cortes de emissões. Poucos dias depois, caiu.

As propostas de Malcolm Turnbull eram muito insuficientes para combater as alterações climáticas e dificilmente constituíam um grande empecilho às grandes empresas fósseis. Sob Turnbull, aumentaram os apoios a projectos de extracção de combustíveis fósseis, explodiu o apoio à indústria de gás fóssil (gás “natural”), aumentando o incentivo à exportação do gás natural liquefeito (LNG) na Austrália Ocidental e em Queensland com mais as emissões fugitivas da produção de gás, e aumentaram as emissões de gases com efeito de estufa em geral. Mas a força dos poderes fósseis instalados não aceita qualquer cedência, qualquer obstáculo aos seus interesses. Tony Abbott, o ex-primeiro-ministro que apoiou esta rebelião a partir dos bastidores, é mais claro: é preciso seguir o exemplo de Trump e a Austrália deve sair do Acordo de Paris.

A resistência a qualquer acção que vise reduzir o uso de carvão e o corte de emissões de gases com efeito de estufa foi liderada dentro do Parlamento pelo chamado “Monash Forum”, uma coligação de deputados que quer que a Austrália apoie as indústrias fósseis com mais dinheiros públicos, e por fora com think thanks como o Institute of Public Affairs e a imprensa dominada por Rupert Murdoch. O multimilionário Rupert Murdoch, dono da Fox News e do Wall Street Journal nos Estados Unidos, do The Sun e da Sky News em Inglaterra e da News Corp. na Austrália, produz 60% de todos os jornais em circulação na Austrália, assim como a única rede de TV de cabo nacional. A campanha levada a cabo por jornais como The Australian, Herald Sun, Courier Mail e The Daily Telegraph e por televisões como a 2GB e a Sky News foi decisiva para o fim de Turnbull e de qualquer ensaio de política climática.

As políticas climáticas estão cada vez mais no centro da vida política, apesar da enorme dificuldade em passar mensagem, com o foco a colocar-se sempre sobre o teatralismo dos actos em vez de sobre a política dos mesmos. A enorme permeabilidade da imprensa e da política aos interesses organizados das indústrias fósseis (neste caso, do carvão; noutros, do petróleo e do gás) não é apenas um problema para a democracia e para o direito das populações de decidir o seu futuro. É um problema porque, nos dias de hoje, continuar a garantir os interesses destas indústrias corresponde a destruir a viabilidade futura da civilização humana. Terá de haver vários governos a cair por políticas climáticas, mas, ao contrário do caso australiano, terão de cair os que não fazem o suficiente.

P.S.: Obrigado ao Luís Sena Esteves pelos insights australianos.

Climate-Change-Australia


Artigo originalmente publicado no Público no dia 29 de agosto.

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