COP-23: Na estrada para lado nenhum – João Camargo

Concluída a COP-23, os resultados concretos não ultrapassaram a agenda: construir um documento que especificasse algumas regras para a implementação do Acordo de Paris, que será aprovado na próxima Cimeira do Clima, em 2018, na Polónia. As centenas de páginas do documento são o primeiro esboço para as regras de opções de redução de emissões, transferência de tecnologia e meios financeiros para os países mais pobres, assim como para padrões globais de contabilização das emissões, que durante o próximo ano estarão em discussão. O problema é que esta discussão começou em 1990.

As notícias que nos chegam do clima, ao contrário das notícias sobre a cimeira, não são banais: em 2017 as emissões de dióxido de carbono voltaram a subir, depois de três anos de estagnação, péssimo sinal em termos de viabilidade de travar o aumento da temperatura nos 2ºC. A Síria assinou o Acordo de Paris, o que faz com que os Estados Unidos da América se tornem oficialmente o único país do mundo que está fora do acordo para salvar a Humanidade do colapso. Esta é a posição histórica dos EUA: o país mais responsável pelas alterações climáticas da História, maior poluidor em termos cumulativos e maior produtor mundial de combustíveis fósseis, é o sabotador-mor de negociações sobre o clima. Trump, ainda assim, mandou uma comitiva a Bona, onde decorreu a cimeira, para promover a energia nuclear e o carvão como forma de “combater” as alterações climáticas.

Macron e Merkel aproveitaram o facto de a cimeira das ilhas Fiji ter sido deslocada para o seu território para afirmar “liderança climática”, substituindo os EUA no papel de líder de combate às alterações climáticas (o que deixa muitas dúvidas, considerando tudo o que fez a liderança americana). As contradições alemãs foram expostas em duas acções de desobediência civil: na véspera da COP-23, a invasão das minas de carvão do Reno, e na segunda semana da COP a invasão da central térmica a carvão de Weisweiler, da RWE. Em plenas negociações para a formação de um governo na Alemanha, as discussões entre o partido de Merkel, os Verdes e os Liberais têm como polémica o fim do carvão na Alemanha, com o qual Merkel não se compromete (neste momento, o Estado subsidia o carvão em 3,2 mil milhões de euros anuais).

A próxima cimeira verá novamente esta polémica presente, já que a Polónia é o principal promotor do carvão na Europa. Em sentido contrário, 25 países (incluindo Portugal, Reino Unido, França, Itália e Canadá) assinaram um compromisso para acabar com a utilização de carvão até 2030, selando o destino das centrais térmicas de Sines e do Pego (que importa encerrar o mais rápido possível).

No curto-prazo, foi revelado que os compromissos nacionais entregues em 2015 para o Acordo de Paris só conseguirão cerca de um terço dos cortes de emissões necessários até 2030 e que o compromisso de financiar a acção climática em 100 mil milhões de dólares por ano continua muito longe de se tornar realidade.

Mas a parte “bem-sucedida” da COP-23 foram os negócios à volta das “oportunidades” das alterações climáticas: as resseguradoras lançaram um esquema de micro-seguros para 400 milhões de pessoas pobres em zonas de risco, parcerias público-privadas em que os Estados assumem os riscos e as seguradoras ganham milhões de clientes. Anunciou-se a expansão do Comércio Europeu de Licenças de Emissões, que integrará a China e possivelmente a Califórnia. Este sistema de especulação com emissões rendeu 22 mil milhões de euros em 2016 e 26 mil milhões de euros em 2015. Entretanto, em termos de emissões fica por saber se esse dinheiro todo produziu uma só tonelada de dióxido de carbono não emitida, além de ter sido utilizado para reinvestir na indústria dos combustíveis fósseis. Anunciado como vitória pela UE, este sistema bloqueia a transição energética, entre outros, nos produtores de cimento e de aço. Foi ainda revelado que o Plano Juncker garantiu, com dinheiro do orçamento da União Europeia, pelo menos 1,85 mil milhões de euros em empréstimos arriscados à indústria fóssil.

Entre o que se promete cortar e o que realmente se corta, entre o que se declara emitir e o que realmente se emite, entre o tempo em que se diz que se vai cortar e o tempo em que se corta mesmo e entre o efeito de certas propostas e a realidade concreta das mesmas, os adiamentos, as omissões e as fraudes continuam a fazer a estrada para lado nenhum nas cimeiras do clima e apenas as acções concretas de movimentos e populações conseguem ser lombas no caminho.

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Cimeira do Clima em Bona: o livro de regras do colapso? – João Camargo

A temperatura média do planeta está mais de 1ºC mais quente do que na era pré-industrial. Em 2017 viu-se a formação recorde de dez furacões no Atlântico. Em Portugal e na Califórnia, os incêndios florestais, coincidindo com as temperaturas recorde (altas) e humidades recorde (baixas), levaram a mais de 150 mortes, enquanto ainda na semana passada incêndios devastavam os vales italianos no sopé dos Alpes. No Pacífico, o supertufão Lan atingiu o Japão com prejuízos superiores a 20 mil milhões de euros. Em Portugal, mais de 90% do território é atingido por seca extrema ou severa, e mais de metade das albufeiras estão com níveis abaixo dos 40% em Novembro. E apesar de ser realidade há mais de um ano, voltou a ecoar com estrondo na imprensa o facto de a concentração de dióxido de carbono na atmosfera ter chegado às 400 partes por milhão, inédita nos últimos 800 mil anos (e só há seres humanos há 300 mil anos).

É nesta altura que, 23 anos depois do seu lançamento, a Cimeira das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC), a COP-23, reúne-se em Bona para “operacionalizar” o Acordo de Paris, saído da COP-21 em França. Esta cimeira estava agendada para as ilhas Fiji mas, como coincidia com a época de ciclones no Pacífico Sul, foi deslocada para a Alemanha. As ilhas do Pacífico são as mais ameaçadas no imediato, em particular pela subida do nível médio do mar, que está a tornar as cheias marítimas cada vez mais frequentes e o custo de reconstrução cada vez mais incomportável.EG2017_Aufkleber_Nov_2ndE_HQ_2

Dois anos depois de se ter chegado ao Acordo de Paris, a COP-23 tem como objectivo estabelecer o “livro de regras” para a sua implementação. Apesar de o acordo já estar em vigor, as “regras” têm agora de ser estabelecidas. E quando chegamos ao concreto, começam os problemas: há fortes discordâncias acerca do tratamento diferenciado entre países (desenvolvidos vs. em desenvolvimento, poluidores vs. mais afectados), acerca da informação exacta dada por cada país no seu esforço nacional de cortar emissões e de como a mesma pode ser ou não devidamente monitorizada, assim como acerca dos 100 mil milhões de euros de financiamento, que sempre pairam sob as negociações.

Entretanto, o fantasma dos Estados Unidos continua presente: o anúncio de Donald Trump este ano de que o país sairia do Acordo de Paris não faz com que a participação dos EUA no processo acabe. Os EUA são o maior produtor mundial de combustíveis fósseis e o segundo maior emissor de gases com efeito de estufa (primeiro emissor per capita). Tal como os EUA boicotaram activamente o Protocolo de Quioto (que depois abandonaram), estarão novamente nestas negociações, representados pelas petrolíferas e por negacionistas das alterações climáticas (o secretário de Estado Rex Tillerson é ex-presidente da ExxonMobil, a maior petrolífera do mundo, o secretário da Energia e o chefe da Agência de Protecção Ambiental negam a existência de alterações climáticas). Como o processo de saída do Acordo de Paris e da UNFCCC demora anos a concretizar-se, os EUA continuarão activamente a poder empatar negociações e bloquear ainda mais as acções concretas necessárias (quando não provendo loucuras como o nuclear ou o carvão “limpo”).

Vários relatórios saídos nas últimas semanas têm revelado a intensidade da pressão das petrolíferas sobre as negociações e sobre os governos nacionais: as maiores petrolíferas do mundo, assim como grandes empresas agrícolas e de energia, estarão presentes na COP-23, operando nos bastidores como se de nações se tratassem. É como negociar um acordo sobre o controlo do tabaco incluindo as tabaqueiras.

Desde a entrada em vigor do Acordo de Paris, os bancos de desenvolvimento multilaterais aumentaram o financiamento público a projectos de combustíveis fósseis: em 2016 estes projectos receberam 7,7 mil milhões de euros, a maior parte dos quais vieram do Banco Mundial, do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento e do Banco de Desenvolvimento Asiático. O financiamento directo para a exploração de petróleo e gás mais que duplicou entre 2015 e 2016, chegando aos 1,84 mil milhões de euros.

Na União Europeia, que se tem e que se vende como “campeã do clima”, a pressão das petrolíferas para o investimento massivo em gás fóssil (tão natural como o petróleo ou o carvão) é crescente: em 2016, mais de 1000 lobistas e 104 milhões de euros compraram o acesso aos corredores da Comissão Europeia e valeram 464 reuniões da indústria do gás com o comissário europeu do Clima e Energia, o espanhol Miguel Arias Cañete, e o responsável pela União Energética, o eslovaco Maroš Šefcovic. O investimento deverá vir a ter bom retorno, já que a UE prepara-se para dar perto de seis mil milhões de euros à Shell, à BP, à ExxonMobil, à Statoil e à General Electric, entre outras, para montar uma rede colossal de infra-estruturas que vai desde os portos LNG aos gigantescos gasodutos, como o que pretende ligar o Azerbaijão à Itália.

O livro de regras a sair de Bona será negociado em boa parte por sabotadores que prefeririam que o mesmo não existisse mas que, existindo, beneficiam da sua capacidade de suborno e cooptação para torná-lo inútil. Fica nas mãos das populações responder ao livro de regras que não é mais do que um mapa para o colapso. Na véspera da abertura, mais de 3000 activistas de toda a Europa — incluindo Portugal — invadiram a mina de Hambach, propriedade da RWE, e uma das maiores minas de lenhite (carvão castanho) do mundo. Travar todos os projectos de petróleo, gás e carvão é hoje um imperativo para poder haver futuro.

Artigo originalmente publicado no Público a dia 9 de novembro de 2017.

Floresta ou deserto: o dia depois de amanhã – João Camargo

No passado dia 15 a temperatura média do país chegou aos 24ºC, nove acima do que seria normal. A humidade relativa, que devia estar nos 60-70%, estava abaixo dos 25% em todo o país e “em certos locais perto dos 10%, como acontece nos desertos”, dizia Pedro Viterbo, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera. Quatro meses depois de Pedrógão Grande, onde a temperatura também esteve 10ºC acima da média e com humidades relativas baixíssimas, voltou a catástrofe.

O combate aos incêndios vive dentro de uma caixa: de 1 de Julho a 30 de Setembro. Só que 15 dias antes e 15 dias depois dessa caixa morreram mais de 100 pessoas em catástrofes florestais com poucos paralelos a nível mundial. O combate vive numa caixa e as pessoas também: como a 15 de Outubro é tradicional fazer queimadas, muitas fizeram-se. Muitas deram origem a incêndios. Lançaram-se foguetes. As estatísticas dizem-nos ainda que, em média, 20% das ignições florestais em Portugal têm origem criminosa. Dentro de caixas vive ainda, separada do combate aos incêndios, a prevenção (pouca). A falta de comunicação significa que parte do combate é feito por quem tem poucos conhecimentos sobre floresta e território. Fora da caixa da época dos incêndios ainda piora esta comunicação.

O oportunismo político leva a que nesta altura a pressão se intensifique através de gestos teatrais. A mais que merecida demissão da ministra da Administração Interna por incompetência e inabilidade obscurece a competência e habilidade da ex-ministra da Agricultura que implementou a lei dos eucaliptos. Obscurece ainda a competência e habilidade que as empresas de celulose, os “Donos da Floresta”, tiveram ao conseguir, governo após governo, cor política após cor política, nas vacas gordas e nas recessões, pôr representantes seus à frente dos ministérios, das secretarias de Estado, dos serviços. Ouviremos os que defendem o fim do Estado ou o Estado mínimo insurgir-se contra as graves falhas do Estado. E ouviremos exigir prioridade à floresta e aos fogos, mas só se houver margem orçamental.fogo04

O relatório da Comissão Técnica Independente aponta grandes falhas nas áreas florestais em Portugal: monoculturas contínuas de eucalipto e de pinheiro, abandono, minifúndio, falta de gestão activa, descontrolo dos combustíveis e falhas nas estruturas de combate. Do princípio ao fim, as áreas florestais portuguesas têm falhas estruturais que incentivam o grande processo que pende sobre todo o território nacional: a desertificação. O aumento da temperatura, que é a face mais visível do aquecimento global, acelera todo esse processo. Assim estamos hoje.

O facto de terem morrido mais de 100 pessoas em Portugal devido a incêndios florestais em 2017 intensifica o abandono das zonas rurais e das propriedades florestais. O medo é um factor poderoso para aumentar o abandono, e muito terá de ser feito para responder com confiança a uma situação que criou tanto medo. Estão neste momento cerca de 300 mil hectares (que poderão chegar aos 500 mil) de área ardida em Portugal em 2017. Dos incêndios de Junho a Agosto, os pés de eucalipto já rebentaram e são o verde pálido que já se vê à volta de Pedrógão Grande. Estas áreas ardidas são prioritárias para o que se vai fazer no futuro e para decidir sobre a floresta futura.

Responder com fraqueza é deixar os proprietários tratar das suas terras (as que têm proprietário conhecido) sem regras ou com as regras da plantação liberalizada, o que levará a que daqui a cinco anos a massa combustível dos pés de eucalipto agora rebentados permita mais incêndios catastróficos. Os proprietários conhecidos têm de ser envolvidos na solução, mas não voltar ao business as usual. Num mundo em mutação acelerada temos de mudar rápido. Ou ganhará o abandono e, finalmente, o deserto. A caixa do homo economicus, que só defende o seu interesse próprio, é a receita da catástrofe.

A reforma florestal aprovada em Julho já está ultrapassada. É assim quando tudo acelera. Está presa numa caixa que não tem respostas suficientes. O fim das monoculturas é central, tal como o é a entrada de espécies que possam suster solos, água, desacelerar e travar fogos. A reforma de Julho não nos dá isso e continua a não fechar a porta à eucaliptização, aos incêndios e à desertificação. O dia depois de amanhã tem de chegar hoje à floresta.

Artigo originalmente publicado no Público a dia 19 de outubro de 2017.

Incêndios florestais, uma fraude de carbono e uma Ofélia ameaça – João Camargo

Há alturas em que se sobrepõem vários problemas num demasiado curto espaço de tempo. Depois de a Humanidade ter acelerado a velocidade da informação, acelera também agora a velocidade dos fenómenos climáticos extremos, como vem sendo previsto e concretizado de forma aguda nas últimas duas décadas. Ainda não acabou a nossa época de incêndios fora da época de incêndios, com rescaldos ainda fumegantes no Centro e Norte do país, e a ameaça de um furacão atlântico dirigindo-se para a Europa já está sobre nós. Tudo isto nos mesmos dias em que o Governo anuncia com pompa um roteiro para a neutralidade de carbono até 2050 e em que sai o relatório da Comissão Técnica Independente para os incêndios, entrelaçando vários temas que, apesar de aparentemente isolados, estão na verdade em estreito contacto.

florestasO relatório da Comissão Técnica Independente, criada pelo Parlamento para apurar causas e falhas dos incêndios do início do verão, principalmente em Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e zonas próximas, é peremptório em afirmar que estes incêndios são um “exemplo e um aviso de como os sistemas atuais de combate a incêndios não estão preparados para enfrentar um novo problema com raíz nas alterações climáticas”, e que o regime de incêndios extremos se irá gradualmente tornar no regime de fogo normal. As previsões de aumento de temperatura para 2050 e 2100 dão exatamente esse sinal: temperaturas muito mais elevadas, humidades muito menores, ondas de calor mais frequentes e mais prolongadas, noites muito quentes.

No dia 17 de Junho, Portugal Continental teve uma temperatura média de 29,4ºC, 10ºC acima da média para este dia entre 1971 e 2000. Na zona de Ansião-Pedrógão Grande, a temperatura esteve 13,9ºC acima da média 1971-2000. As humidades relativas mínimas estiveram entre os 15 e os 20%. Conjugando com outros fatores como a disponibilidade de combustível seco e abundante sob a forma de matos e biomassa morta, a inflamabilidade de combustíveis finos e regulares disponíveis no pinhal e eucaliptal, a projeção rápida de fragmentos queimados de pinheiro e eucalipto e a hipótese de combustão quase explosiva de compostos voláteis (α-pineno no pinheiro, cineol no eucalipto), podemos começar a perceber as características específicas deste incêndio e como poderá repetir-se. Acresce a isto a falha do alerta precoce à população, que poderia ter evitado a catástrofe humana. Mas a violência, a velocidade do incêndio e a dimensão do mesmo são consequência das alterações climáticas e da estrutura florestal de monoculturas de eucalipto e pinhal, do abandono e da falta de ações. A reforma da floresta de Julho só começou a tocar muito ao de leve no problema.

rnc2050Na véspera da apresentação do relatório dos incêndios florestais, o primeiro-ministro e o ministro do Ambiente juntaram-se na Culturgest para apresentar o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050. Este objetivo foi anunciado por António Costa na última Cimeira do Clima em Marraquexe, e supostamente seria o cumprimento por parte de Portugal do Acordo de Paris, isto é, manter o aumento da temperatura abaixo dos 2ºC até 2100. O evento pretendia mostrar o compromisso do Governo na redução das emissões de gases com efeito de estufa, tendo Costa destacado a importante vulnerabilidade do país aos efeitos das alterações climáticas como um dos motivos centrais da sua proposta “ambiciosa”. O que ficou demonstrado foi que há a perceção do tema como potencial ganho político, mas que se mantém a inação como política de Estado. A habilidade contábil pautou o evento, especialmente quando o primeiro-ministro anunciou uma redução de emissões de 30 a 40% até 2030, quando comparado com os níveis de 2005. A escolha de 2005 como base para a redução é central: as emissões nesse ano, ainda antes da crise financeira, eram particularmente altas (86,3 Mt de CO2, segundo a Agência Portuguesa do Ambiente) e uma redução de 30 a 40% até 2030 significaria apenas atingir um valor entre 52 e 60 Mt. Em 2016, o nível de emissões foi de 66,5Mt de CO2, pelo que o corte anunciado por António Costa é na verdade entre 9 e 22%. Ora, para ambicionarmos sequer atingir os tais 2ºC do Acordo de Paris, devemos atingir um nível de emissões próximo das 24 Mt de CO2 em 2030. Isso significa um corte de 44 Mt. A proposta “ambiciosa” do Governo para cortes de emissões é cerca de um terço dos cortes em emissões necessários e assim, infelizmente, dirigimo-nos para o caos climático através, entre outros, de uma fraude contabilística de carbono. Para cumprir os seus objectivos, não foram elencadas quaisquer medidas concretas, baseando-se até ao momento o “Roteiro” em declarações vazias e evitando temas quentes como as concessões petrolíferas e a lei da prospeção, pesquisa e produção de petróleo (que aumentaria as emissões), o encerramento das centrais a carvão no Pego e em Sines (responsáveis por perto de 20% das emissões nacionais) e o facto de o maior sumidouro de carbono, a floresta, estar a perder uma área de dez mil hectares por ano há mais de duas décadas, além de ter recorrentemente a maior área ardida da Europa.

Entretanto, dos lados do Atlântico chegam-nos os efeitos de um oceano mais quente e energético. 2017 já produziu o maior número de furacões consecutivos no Atlântico desde o século XIX. Houve 16 depressões, 15 tempestades tropicais e dez furacões (cinco dos quais acima de categoria 3, muito destrutiva). No final deste fim-de-semana, o agora furacão Ophelia chegará às costas da Europa, seguindo caminho distinto dos restantes furacões atlânticos do ano. Embora o mais provável destino sejam as costas da Irlanda, existe a possibilidade real de o Ophelia se aproximar de Portugal e da Galiza, reproduzindo efeitos como os da tempestade Hércules em 2014. Mesmo que o trajeto vá para Norte, os efeitos do Ophelia não passarão ao largo e o fim do verão deverá chegar agora, com a possibilidade de chuvas intensas e o regresso imediato de outras ameaças como as cheias e inundações.

A época de incêndios termina a meio de Outubro, com a chegada de um furacão tropical e 90% do território, em seca extrema a severa, poderá estar imediatamente ameaçado de cheias. As alterações climáticas estão a materializar-se e a exceder em muitos casos a prudência dos modelos científicos. Caminhamos para bater os 2ºC de aumento de temperatura não em 2100, mas provavelmente perto de 2050. É decisivo ter uma política climática que corte emissões num período muito acelerado e, simultaneamente, prepare o território, cada vez mais ardido, seco e abandonado, para o futuro. Anúncios ambiciosos já não servem para nada.

Artigo originalmente publicado no Público a dia 14 de outubro de 2017.

O governo anunciou o seu plano de ação climática, e é ainda pior do que pensávamos. – Sinan Eden

No dia 11 de outubro, na Culturgest, o Primeiro-Ministro, o Ministro do Ambiente e o Presidente da Câmara de Lisboa convidaram centenas de empresários, jornalistas e representantes de ONGs para a apresentação do “Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050”, que pretende resumir toda a política do governo do PS em relação às alterações climáticas.

Ainda sabemos pouco sobre os detalhes, mas António Costa fez a seguinte declaração, a única informação concreta que saiu na comunicação social: “Estabelecemos metas para 2030 com ambição: reduzir as emissões entre 30%-40% em relação a 2005 …”

Vamos ver o que isto quer dizer.

Em 2005, as emissões foram de 86 Mt de CO2e (equivalente a 86 milhões de toneladas de CO2). Em 2015, foram de 68 Mt de CO2e. Esta informação é oficial e pública, no site da APA assim como nos ficheiros da UNFCCC.*

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Agora, o PS quer fazer reduções entre 30 e 40%. Por outras palavras, alcançar 60 a 70% das 86 Mt de CO2e. Ou seja, ou governo propõe emitirmos 52 a 60 Mt de CO2e em 2030.

Começando hoje, o governo quer cortar entre 8 e 16 Mt de emissões. Logo, o governo quer cortar as emissões atuais entre 11 e 24%.

Depois de esclarecermos esta manobra de contabilidade criativa, podemos voltar à realidade climática e ao realismo climático.

Há vários modelos que explicam o que deve ser feito para conseguirmos ficar abaixo de 2ºC de aquecimento global em relação a níveis pré-industriais. Usemos o modelo mais consensual, que toma em conta as responsabilidades históricas e a capacidade tecnológica de cada país. Na verdade, este modelo também inclui a dívida ecológica que o Norte Global contraiu aos países do Sul Global, mas vamos para já ignorar esta parte e focar-nos só nas emissões domésticas.

Para termos um planeta habitável e para evitar um ponto sem retorno na crise climática, Portugal deveria reduzir as suas emissões para 24 Mt de CO2e até 2030. Isto significa cortar as emissões atuais por 64% (e não entre 11 e 24% como o PS gostaria).

Figura 3

Queria sublinhar aqui que estes valores são linhas vermelhas para um planeta habitável, para uma probabilidade razoável de evitarmos a catástrofe climática irreversível. Ao mesmo tempo, são contas para ficar abaixo de 2ºC e não de 1.5ºC de aquecimento global. Contudo, a partir de 1.5ºC, vários países no Oceano Pacífico desaparecerão. Por outras palavras: reduzir as emissões em 64% em Portugal é cientificamente o mínimo que temos de fazer para garantirmos a existência de (qualquer) civilização humana no fim deste século. A física não faz negociações. Realismo climático implica compreender a realidade física em vez de fazer acrobacias contabilísticas para enganar o planeta.

Voltemos às contas:

O governo quer cortar 8 a 16 Mt das emissões atuais. Num mundo minimamente não-suicida, deveria cortar 44 Mt. O erro aqui é de 70%!

Imaginando: estão a conversar com uma criança e perguntam-lhe a idade; ela responde “20”, quando na verdade tem 6 anos. Ou pagam um engenheiro para construir um edifício de 10 apartamentos, mas ele acaba a obra com 3 apartamentos. O erro do PS em termos de ciência climática é de uma escala semelhante.

Infelizmente, temos de repetir isto muitas vezes: para mantermos o planeta habitável, Portugal para fazer a sua parte tem de cortar as emissões atuais em 64% até 2030. Ponto final.

Mas a situação é pior. O PS não só faz truques com as contas, como também nos dá uma informação muito importante. Sem rodeios, o governo comprometeu-se ontem a não fazer nada sobre as alterações climáticas durante o seu mandato. Isto porque a UE já tem metas estabelecidas sobre a eficiência energética, de acordo com as quais Portugal já tem planos para reduzir o consumo de energia primária em 25% até 2020 (ver PNAEE/metas). Reduzir o consumo de energia em 25% e reduzir as emissões em 11-24% são metas coerentes (já que 70% das emissões vêm do setor energético). O único senão é que para atingir isto, não é preciso fazer absolutamente nada de novo, porque estas políticas já estão bem encaminhadas.

cartaz_empregos_clima_a4 lightDito tudo isto, será possível cortar as emissões de uma forma compatível com a ciência climática? Sim. De acordo com o relatório da campanha Empregos para o Clima, o governo poderia (em vez de nos atirar areia para os olhos) criar 100 mil novos empregos dignos e seguros no setor público (nas áreas de energia, transportes públicos, eficiência energética, floresta e outras) para realmente atingir o que é necessário: cortes de emissões de 60 a 70% em 15 anos.

Este novo relatório vai ser apresentado no dia 19 de outubro (quinta-feira) às 19h00 no CES-Lisboa.


*Os dados mais atuais disponíveis são de 2015. Há dados provisórios para 2016 mas iremos usar aqui os de 2015 (ainda que os de 2016 tornem o nosso argumento abaixo ainda mais forte).

Reunião Estratégica das Lutas pela Justiça Climática na Europa: um pequeno feedback

No fim de semana passado, 45 ativistas de 15 países europeus juntaram-se em Bruxelas numa reunião estratégica convocada pela 350. Falámos sobre “iconic fights” (lutas inspiradoras contra as infraestruturas de combustíveis fósseis, como a luta contra exploração de petróleo e gás em Portugal), campanhas distribuídas (campanhas que mobilizam as pessoas que não vivem nas linhas de frente e quando não houver uma dinâmica internacional como marchas pelo clima – por exemplo a campanha Empregos para o Clima), e sobre como pôr justiça no centro das nossas lutas.IMG_9031

Particularmente interessante foi a luta anti-fracking no Reino Unido, que tem uns 250 grupos locais(!). Recentemente fizeram ações diretas durante um mês inteiro: cada dia um outro grupo bloqueou um sítio diferente onde existe um (/potencial) furo de fratura hidráulica. Em breve teremos alguns ativistas a visitar-nos cá em Portugal e partilhar as suas experiências.

Também esteve presente o Ende Gelände, o coletivo alemão que organiza ações de desobediência civil com milhares de pessoas, em que ocupam uma mina de carvão simbólica. A próxima ação vai ser durante a COP-23 em Bona, e o Climáximo vai estar lá.

Camaradas da Itália apresentaram a luta popular contra o gasoduto TAP (Trans-Adriatic Pipeline, a última parte dum gasoduto entre Azerbaijão e Itália), e ouvimos também sobre o MidCat na Catalunha. As novas infraestruturas de gás natural é um assunto pouco discutido em Portugal, apesar dos planos de construção de 160 km de gasodutos entre Guarda e Bragança.IMG_9033

Finalmente, as conversas sobre justiça fizeram-nos pensar sobre inclusão. Vamos brevemente experimentar algumas ferramentas que podiam potencialmente ajudar a participação política das pessoas que não conseguem ir às nossas reuniões semanais.

Aproveitamos para convidar toda a gente preocupada com as alterações climáticas às nossas reuniões, terças-feiras às 19h30 no CIDAC.

2018: furo de petróleo em Peniche – João Camargo

CETA, ou C.omo as E.mpresas T.rucidam o A.mbiente

O acordo de comércio “livre” entre a União Europeia e o Canadá conhecido como CETA (Comprehensive Economic and Trade Agreement) foi negociado em segredo entre 2009 e 2016. À mesa sentaram-se representantes de governos e empresas multinacionais para encontrar o melhor acordo possível para os interesses dos empresários mais ricos do mundo. Depois de muitos anos de negociações, o CETA foi aprovado no Parlamento Europeu em fevereiro de 2017. Para entrar plenamente em vigor, tem agora de ser ratificado por cada parlamento nacional da UE.

Portugal prepara-se para tentar ratificar o CETA na mesma onda de secretismo. O debate na assembleia foi recém-marcado para o dia 18 e a votação logo para dia 20 deste mês de setembro – ironicamente, um dia antes de boa parte do CETA entrar “provisoriamente” em vigor. Mas nós não vamos deixar que isto passe despercebido: no dia 18 de setembro, enquanto dura o debate dentro do parlamento, estaremos do lado de fora a fazer os deputados ouvir-nos!

Porquê a preocupação? Porque o CETA dá aos grandes investidores privados o direito de processarem os Estados por enormes indemnizações se leis ou medidas governamentais interferirem com as suas expetativas de lucro futuro. Ora muitas proteções e direitos, desde serviços públicos, direitos laborais e de consumo, alimentares e ambientais, são hoje obstáculo a lucros privados.

A nível ambiental, o CETA deixa os Estados impotentes para legislar em prol do ambiente, privilegiar soluções renováveis, impor limites ou sanções à extração de combustíveis fósseis (incluindo pelos métodos mais sujos como as areias betuminosas ou o fracking), ou às emissões de transporte internacional – porque tudo isso prejudica o lucro das empresas mais ricas e poluentes do mundo.

Se for ratificado, o CETA será um atentado à democracia e à soberania dos Estados, uma carta branca ao grande capital para arrasar a saúde, direitos e bem-estar das pessoas, e as condições de habitabilidade do planeta.

Por isso, no dia 18 de setembro, das 14h às 21h, a Plataforma Não ao Tratado Transatlântico convoca um protesto contra o CETA em frente do Parlamento! O Climáximo apoia e apela para esta ação. Junta-te a nós na contagem final contra o CETA!

Vemo-nos por lá 😉

CETA: um acordo político contra a democracia – João Camargo

Veio de mansinho. Palavrinha aqui, palavrinha ali, pouco barulho, pouco alarido. Mais um acordo de comércio, que diferença é que faz? Nós queremos é comércio, que é como quem diz, queremos progresso. Desenvolvimento. Crescimento económico. Acabar com os obstáculos comerciais, tarifas, entre a Europa e o Canadá, vejam lá, tão amigos que nós já somos. 

Os do Canadá são os norte-americanos menos malucos, né? E a barulheira, a chinfrineira que por aí se faz. STOP TTIP e CETA? Mas o que é isso, código-morse? Mnemónicas, acrónimos? O comércio internacional é a razão pela qual há tanta tecnologia, pela qual podemos comer tanta fruta boa e barata, vejam lá que é mais barata a dos outros países que a produzida cá, que estranho, né? Então de que é que se queixam, porquê tanta reclamação, tanto barulho, petições, protestos, manifestações. Que aborrecimento.

Mas vão votar um tratado de comércio internacional no Parlamento? E não é assim mesmo? Não delegámos? Não vivemos na democracia re-pre-sen-ta-ti-va? Ah, ninguém nos falou disso? Mas é só comércio internacional, mais produtos do Canadá para cá e de cá pró Canadá, não é?

Não? Então é sobre o quê? Tribunais privados? Cooperação regulatória? Retirada de restrições desnecessárias? Mas há alguém aqui que possa falar português? 

Diz que o comércio livre internacional não pode ter obstáculos. Nenhuns. E por isso as leis de um país que faz um tratado de comércio livre com o outro podem deixar de valer se as leis do segundo forem menos restritivas. Hã? – Então, no Canadá eles exploram petróleo e gás através de uma técnica chamada fracturação hidráulica – fracking – uma técnica altamente destrutiva que transforma a água subterrânea numa espécie de lama combustível e provoca terramotos. Além disso, por lá eles ainda arrancaram florestas ancestrais para abrirem gigantescos buracos no chão e tirar de lá uma mistura de lama com petróleo, as chamadas Tar Sands, areias betuminosas. Estes são os “norte-americanos menos malucos”. Quando temos um tratado de livre comércio, isso significa que um governo de um país onde não haja essas loucuras pode vir a ser obrigado a aceitar essas duas barbaridades. Mas o que é que isso tem a ver com comércio? Pois. Parece que temos um problema: o clima está a rebentar pelas costuras por causa da queima de petróleo, gás e carvão. Mas com estes tratados de comércio livre, o que interessa isso?

Para a coisa aparentar mais “legal”, dizem que quando houver essas questões, tipo lá poder-se injectar ácido acético ou hormonas em vacas para consumo humano, e cá não, ou cá (em Portugal) haver um serviço privado de correios e lá não (e que belo negócio que é, as cartas chegam a conta-gotas, mas eles ficam com uma rede bancária), isto vai tudo pra tribunal. Mas para um ICS (mais um monte de letras, sim, mas antes ainda eram mais – ISDS), não é um tribunal qualquer, é um tribunal privado. Um “tribunal” com muitas aspas. Não tem juízes profissionais, mas apenas pessoas com algum conhecimento jurídico, advogados ou juristas, sem qualquer obstáculo contra os conflitos de interesses. Podem trabalhar para uma empresa e depois julgar um caso dessa empresa. E lá vão todos contentes, como partes iguais, o Estado acusado por um lado, o investidor privado pelo outro, e um senhor (ou senhora), que pode bem ser um avençado ou ex-avençado dessa empresa ou de outra amiga, decidir numa salita qualquer que leis um país pode ou não ter. E depois não podem recorrer ao Supremo Tribunal Europeu, aos tribunais constitucionais nacionais, ao Tribunal Europeu de Justiça, o Supremo Tribunal do Canadá… Aí é que está a maravilha. 

Este tratado permite que um investidor privado de uma das partes (Canadá ou União Europeia) processe a outra se achar que sofreu perdas financeiras devido às leis da outra parte (sejam que leis forem: ambientais, de Saúde, protecção dos consumidores, estabilidade do sistema financeiro, serviços públicos, Estado Social…). Então, as empresas privadas têm o direito de processar os Estados por eles terem leis em vigor ou por proporem novas leis. E no fim, deixa de ser a lei menos restritiva, fica só o bar aberto para as empresas privadas processarem os Estados pelas leis que estes têm. 

E as pessoas, que direitos terão no meio disto? O direito a votar? 

O nosso Parlamento vai votar no dia 20 de Setembro se aceita abdicar do seu poder de fazer leis, se elas forem contrárias aos interesses de investidores estrangeiros. Que as leis em vigor podem cair se houver investidores canadianos ou de outros países mas que tenham sede fiscal no Canadá que achem que as mesmas põe em causa os seus lucros. Já se está a perceber porque é que isto veio tão de mansinho. Ainda poderíamos achar que tínhamos o direito de votar sobre isto. Entre o video-árbitro e as eleições autárquicas, pode ser que ninguém repare.

Dia 18 começará no Parlamento Português o debate acerca da entrada em vigor do CETA, Tratado de Comércio Internacional entre a União Europeia e o Canadá. Dois dias depois, a 20 de Setembro, será votado no Parlamento se o Estado Português aceita ratificar o CETA. Este acordo terá potencialmente um enorme impacto a nível da legislação ambiental, laboral, de Saúde e, principalmente, acerca do processo democrático como o conhecemos. Não é um Acordo Integral de Económico e de Comércio, é um acordo político que solidifica a ideia de que a democracia é apenas um acessório e que apenas pode ser efectiva quando não se oponha aos interesses privados e comerciais. Precisamos responder.

Artigo originalmente publicado na Sabado.pt

Fórum Socialismo 2017: Exploração de Petróleo vs. Justiça Climática

Pelo convite do Bloco de Esquerda, Sinan do Climáximo participou no Fórum Socialismo 2017 como orador na sessão Exploração de Petróleo vs. Justiça Climática. Publicamos o contributo dele nesta sessão, publicado no Dossier do fórum.

A crise climática impõe-nos uma luta com um prazo: uma luta para mudar tudo nas nossas sociedades, antes de as alterações climáticas o fazerem (num outro sentido). A urgência em travar as alterações climáticas e a necessidade duma transição energética justa mostram-nos o caminho certo contra a exploração de petróleo e gás em Portugal e no mundo: transportes públicos, democracia energética, práticas sustentáveis na agricultura, empregos para o clima, paz, entre outros.

Cinco números são fundamentais para compreender o que está em causa:

97: Dos artigos publicados em revistas científicas nas últimas décadas e que fazem afirmações explícitas sobre o assunto, 97% concordam que as alterações climáticas existem e são causadas pelas atividades humanas. Já não existem discussões sobre esta matéria (exceto na televisão e nos tweets do Trump).

2: Acima dos 2ºC de aquecimento global (em comparação com níveis pré-industriais), mecanismos químicos e físicos que realimentam o aquecimento poderão dominar as dinâmicas dos sistemas terrestres. Passado este ponto, o aquecimento global pode tornar-se irreversível.

80: Para travar o aquecimento global antes de ele alcançar um ponto sem retorno, temos de limitar as emissões de gases com efeito de estufa. Isto implica deixar 80% das reservas conhecidas de combustíveis fósseis no subsolo.

0: As reservas atualmente em exploração são mais do que suficientes para nos fazer cruzar esse limiar. Por outras palavras, não pode ser iniciado nenhum novo furo ou infraestrutura de combustíveis fósseis.

Zero: Estamos a esgotar todo o “orçamento de carbono” permitido para manter o aquecimento abaixo dos 2ºC. Nos próximos 10 a 15 anos, vamos ter de mudar tudo nas nossas sociedades (da produção até à distribuição, do consumo até à gestão). Senão, o clima mudará tudo nas nossas sociedades (com secas, tempestades, fogos florestais, crises alimentares, inundações, conflitos sociais, refugiados climáticos etc.). Nesta “década zero” em que nos encontramos, vamos definir qual será o outro mundo que vamos habitar.

Leituras:

No such thing as lesser evil for climate: https://climaximo.wordpress.com/2017/01/30/no-such-thing-as-lesser-evil-for-climate-sinan-eden/

A base para uma transição justa: Democracia Energética: https://climaximo.wordpress.com/2016/12/18/a-base-para-uma-transicao-justa-democracia-energetica-sinan-eden/

Activism: It’s better than dying.: https://climaximo.wordpress.com/2016/05/24/activism-its-better-than-dying-sinan-eden/

Decade Zero: https://climaximo.wordpress.com/2016/02/22/decade-zero-sinan-eden/

Alterações climáticas e capitalismo: https://medium.com/praxismag/alterações-climáticas-e-capitalismo-filipe-carvalho-39cf601a277