Portugal junta-se à Marcha Mundial do Clima em três cidades no dia 8 de setembro.

Marchas em Lisboa, Porto e Faro exigem que não se inicie a exploração de combustíveis fósseis e se faça uma transição justa e rápida para energias renováveis.

No próximo dia 8 de setembro, às 17 horas, marcaremos presença em Lisboa, Porto e Faro na Marcha Mundial do Clima sob o lema “Parar o petróleo! Pelo clima, justiça e emprego!”. Juntamo-nos à mobilização internacional “Rise for Climate”, que unirá milhões de pessoas em centenas de cidades por todo o mundo.

Exigimos uma transição justa e rápida para energias renováveis que vá ao encontro ou supere os compromissos governamentais de Portugal ser neutro em carbono até 2050 e que cumpra os compromissos a que se vinculou com o Acordo de Paris. Exigimos que não se criem novas infraestruturas de combustíveis fósseis em Portugal. Não faz sentido iniciar um ciclo de investimentos baseado numa economia do passado prejudicando o clima quando o país se comprometeu com o contrário. Por isso dizemos não aos projetos de petróleo frente a Aljezur, de gás em Aljubarrota e em outras zonas concessionadas ou passíveis de o ser.

Em Portugal, as marchas são organizadas no âmbito da iniciativa Salvar o Clima, que conta já com a subscrição de mais de 40 organizações de ambiente, movimentos cívicos, sindicatos e partidos políticos.

Em Lisboa e Faro, estão previstos breves discursos por parte de algumas organizações no final da marcha. No Porto, os discursos serão proferidos antes do início da marcha.

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Contexto

Portugal tem sido severamente atingido por secas, vagas de calor, e incêndios descontrolados. A nossa floresta, o maior sumidouro de carbono que possuímos tem vindo a ser destruída. Os nossos compromissos com o Acordo de Paris e com a neutralidade carbónica até 2050 espelham uma profunda contradição com as intenções de abrir o país à exploração de combustíveis fósseis.

Esta contradição tem de ser urgentemente invertida em prol da vida na Terra e não de perspetivas irrealistas de retorno económico, retorno este muito inferior aos possíveis impactes locais e aos garantidos impactes globais.

Mesmo num período da nossa civilização em que por vezes surgem informações falsas e populistas, a verdade é que o consenso científico demonstra as evidências irrefutáveis das alterações climáticas. Estas evidências estão infelizmente a tornar-se parte do nosso quotidiano, e lentamente constatamos uma mudança do clima com consequências dramáticas desde já, e principalmente para as próximas gerações, afetando múltiplos domínios da nossa sociedade.

Os efeitos fazem-se sentir cada vez mais e a velocidade com que a gravidade e intensidade destes se manifesta é cada vez maior. Conceitos como “planeta mais quente” estão rapidamente a ser substituídos pela noção de “planeta inabitável”.

Estamos progressivamente a perder a luta contra o tempo para salvarmos o nosso planeta. De acordo com estudos recentes, há um risco crescente de atingirmos um ponto a partir do qual o sistema Terreste ficará permanentemente instável, passando este a acelerar as alterações climáticas ao invés de as atenuar.

Com a intensificação dos impactes das alterações climáticas, chegámos ao momento em que temos de ir bem para além do que as negociações internacionais podem oferecer.

Juntos podemos mobilizar-nos para a construção de uma liderança climática e criar o momento certo para assegurar uma transição energética para um mundo sustentável e equitativo. Para atingir isso, comunidades do todo o mundo vão liderar e assegurar a transição justa e rápida para energias 100% renováveis para todos, ao mesmo tempo que param todos os novos projetos de exploração de combustíveis fósseis.

A Marcha Mundial do Clima marcará o passo dos próximos eventos políticos, e mostrará aos nossos líderes qual a resposta que queremos para a realidade da crise climática

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A iniciativa n’ 1 minuto:

Quem? |Mais de 40 organizações (ONGs, movimentos locais, sindicatos, partidos)

O quê? | Marcha Mundial do Clima

Onde? | LISBOA: Cais do Sodré | PORTO: Praça da Liberdade | FARO: Largo da Sé

Quando? | 8 de setembro, sábado, 17h00

Porquê? | “Parar o petróleo! Pelo clima, justiça e emprego!”

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Informações:

Mobilização internacional: www.riseforclimate.org

Organizações promotoras em atualização e Convocatória: http://www.salvaroclima.pt

general 2018

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Relatório: Lutar para vencer | Report: Fight to win

Lutar para Vencer capaO novo relatório “Lutar para vencer: o impacto no clima do movimento português anti-petróleo” do Climáximo mostra que as recentes vitórias do movimento contra a prospeção e exploração de petróleo e gás em Portugal conseguiram prevenir emissões de gases com efeito de estufa. Os autores concluem que ativismo pode ser a forma mais eficaz de os cidadãos reduzirem os seus impactos climáticos.

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O movimento anti-petróleo em Portugal preveniu já as emissões de aproximadamente 10 mil toneladas de CO2 nos últimos dois anos, graças ao cancelamento e adiamentos de contratos de exploração de gás e petróleo. O movimento conseguiu pressionar o governo para cancelar, ou não renovar, dois terços dos contratos existentes no início da legislativa e ainda conseguiu fazer adiar o furo de Aljezur do consórcio ENI/GALP, inicialmente marcado para 2016.

As conclusões do estudo são duas: (1) Os movimentos sociais são capazes de produzir resultados incríveis. (2) Participar em movimentos sociais será, possivelmente, a estratégia individual mais eficiente para redução de emissões: as emissões evitadas chegam, por ativista, aos 75% das emissões anuais médias de uma pessoa portuguesa, uma redução muito mais elevada do que em qualquer outra estratégia.

Todas as vitórias são temporárias e parciais, mas os impactos da crise climática não o são. Neste relatório, os autores, Sinan Eden (ativista do Climáximo) e Luís Fazendeiro (ativista da Plataforma Algarve Livre de Petróleo e investigador em transição energética) pretendem celebrar as vitórias do movimento até hoje e apelar à população portuguesa para que se junte a esta luta.

O relatório está disponível em inglês e em português:

Lutar para Vencer

Fight to Win


Fight to Win coverThe new report “Fight to Win: the climate impact of the Portuguese fossil-free movement” by Climáximo shows that the recent victories of the movement against oil and gas projects in Portugal succeeded in preventing a significant amount of greenhouse gas emissions. The authors conclude that activism can be the most efficient way for ordinary people to reduce their climate impact.

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The fossil-free movement in Portugal prevented approximately 10 thousand tons of CO2 emissions in the last two years, thanks to cancellations and postponements of oil and gas contracts. The movement successfully pressured the government to cancel or not renew two-thirds of the contracts which were valid in the beginning of its mandate, and further forced the Aljezur drill by ENI/GALP -originally set for 2016- to be postponed.

The report has two main conclusions: (1) Social movements are able to produce incredible results. (2) Participating in social movement is arguably the most efficient strategy for each individual in Portugal to reduce her/his greenhouse gas emissions: the avoided emissions reach 75% of annual emissions per activist, a value much higher than any other strategy.

All victories are temporary and partial, yet the impacts of climate crisis are not. In this report, the authors Sinan Eden (Climáximo activist) and Luís Fazendeiro (Plataforma Algarve Livre de Petróleo activist and energy transition researcher) intend to celebrate the victories of the movement until today and invite the Portuguese population to join the fight.

The report is available in English and Portuguese.

Lutar para Vencer

Fight to Win

AÇÃO: Um dinossauro quis participar na cimeira com Macron e Costa para fazer perguntas sobre combustíveis fósseis. Não lhe foi permitido entrar.

Hoje de manhã, um T-rex quis participar no Encontro dos Cidadãos na Fundação Calouste Gulbenkian com intenção de congratular os políticos pelos esforços para transformar os seres humanos em fósseis o mais rapidamente possível. O fóssil vivo quis solidarizar-se com os políticos com ideias fósseis. O T-rex foi retirado do edifício pelos organizadores e não lhe foi permitido entrar na conferência.

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Os políticos são especialistas em fazer declarações, assinar papeis não-vinculativos e organizar eventos para limpar a sua imagem. Em contradição com os discursos oficiais sobre alterações climáticas, os governos europeus continuam a investir em mais infraestruturas de combustíveis fósseis.

O governo português deu luz verde ao furo de petróleo em Aljezur, quer aumentar a capacidade do Porto de Sines para receber ainda mais gás fóssil, fez acordos com a administração Trump para comprar e distribuir o gás de fracking dos EUA, e quer construir um gasoduto com 160 km entre Guarda e Bragança. Os outros políticos convidados da cimeira sobre interligações energéticas na Europa têm currículos semelhantes (consultar Nota Informativa).

Em “solidariedade fóssil”, um T-rex apareceu na entrada da Fundação Calouse Gulbenkian hoje de manhã para dar um abraço aos políticos que lutam contra um planeta habitável por seres humanos. O dinossauro e o seu intérprete, ambos inscritos no evento, foram retirados do edifício e foi recusada a entrada.

Climáximo, coletivo pela justiça climática, denuncia conferências dos políticos com ideias fósseis em que fósseis vivos não são permitidos. O governo português ou deve parar o furo de petróleo em Aljezur, ou deve deixar os fósseis serem auto-representados nas conferências.

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Mais fotos: http://www.flickr.com/climaximo


Nota Informativa

O chefe de Estado francês Emmanuel Macron, o líder do Governo espanhol Pedro Sánchez, o presidente da Comissão Europeia Jean Claude Juncker e o presidente do Banco Europeu de Investimentos Werner Hoyer estão em Lisboa, a convite do primeiro-ministro António Costa, numa cimeira sobre interligações energéticas.

O denominador comum destes líderes é uma combinação autêntica do negacionismo das alterações climáticas com um discurso “ambicioso” sobre o clima.

  • António Costa, para além de dar luz verde ao furo de petróleo em Aljezur, quer aumentar a capacidade do Porto de Sines para receber ainda mais gás fóssil, faz acordos com administração Trump para comprar o gás de fracking dos EUA, e quer construir um gasoduto com 160 km entre Guarda e Bragança. Resumidamente, a política climática do governo português é aumentar a dependência do setor energético nos combustíveis fósseis.

  • A Comissão Europeia criou uma lista de Projetos de Interesse Comum, em que promoveu dezenas de projetos de combustíveis fósseis como o gasoduto MidCat em Espanha, o gasoduto transadriatico em Itália, e o gasoduto em Portugal. O Banco Europeu de Investimento disponibiliza fundos públicos para os projetos nesta lista.

  • Macron fala muito sobre o clima, mas a única coisa concreta que fez até agora foi enviar polícia militar para atacar a comunidade auto-gerida Zone à Défendre que defende a própria terra (Notre Dame des Landes) contra a construção de um aeroporto há décadas.

Num mundo de Trump, Putin e Erdogan, ter políticos a falar sobre ciência climática na televisão pode até parecer simpático. Contudo, a física e química do planeta não vêem a propaganda na televisão. É preciso agir.

Falta-nos uma década para travar os combustíveis fósseis e prevenir o caos climático.

Parem de mentir! Comecem a agir!

1) Zero infraestruturas de combustíveis fósseis novas: nem furos de petróleo, nem gasodutos, nem novos terminais para combustíveis fósseis.

2) Uma transição justa e rápida para as energias renováveis.

Justiça climática já!

AÇÃO: Ativistas espalham dinheiro sujo de petróleo no Ministério do Ambiente em denúncia do furo de petróleo em Aljezur

Na ação chamada “Os vossos lucros VS O nosso clima”, ativistas do coletivo Climáximo, vestidos como homens de negócio, entraram no Ministério do Ambiente e espalharam dinheiro sujo de petróleo por todo o lado. O Climáximo sublinha os processos corruptos em que o governo tomou o lado das empresas multinacionais contra o interesse público e o planeta.

O vosso lucro VS O nosso clima from Climaximo on Vimeo.

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A promiscuidade entre o governo e o consórcio ENI/GALP foi o destaque da ação do Climáximo hoje de manhã. Vestidos como homens de negócio, os ativistas “pagaram o serviço” do governo com notas de dinheiro manchadas por petróleo.

O Climáximo lembra que o governo tem uma longa lista de decisões a favor destas empresas petrolíferas:

  • No ano passado, a Plataforma Algarve Livre de Petróleo interpôs uma providência cautelar contra a atribuição da licença para a perfuração. Umas semanas após a aceitação pelo tribunal, o governo emitiu sem a divulgar uma resolução travando o efeito suspensivo da providência. Os argumentos usados pelo governo foram meramente económicos e contratuais. (Recentemente o tribunal de Loulé deu razão à PALP e a providência cautelar voltou  a ter efeito.)
  • Em setembro de 2017, um barco fez sondagens ao largo de Aljezur e foi avistado pelas organizações da sociedade civil. Após os pedidos de esclarecimento por parte destas organizações, o governo negou a existência destas atividades.
  • Apesar das três consultas públicas unânimes contra o furo, o governo estendeu o contrato da ENI/GALP, caducado em 2017.
  • Apesar dos milhares de participantes na última consulta pública que exigiram uma avaliação de impacto ambiental (AIA), o governo isentou as empresas da AIA e deu luz verde para a operação de perfuração.

A ação “Os vossos lucros VS O nosso clima” sublinha que estas decisões políticas do governo foram tomadas apesar da oposição das populações locais e dos autarcas. E também contra o planeta.

Estamos num momento de contradição profunda entre os lucros das multinacionais e um planeta habitável. Para evitarmos a crise climática, não pode haver nenhuma nova infraestrutura de combustíveis fósseis em nenhum sítio do mundo. O governo sabe disto, as empresas sabem disto, mas o capitalismo impõe as suas regras e empurra a humanidade inteira para o abismo do caos climático irreversível.

Há valores mais importantes para a sociedade do que os interesses económicos das multinacionais. Os vossos lucros não justificam a destruição do nosso planeta.

Temos que parar o furo.

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ACÇÃO NO PORTO: Ativistas serviram “coquetail de petróleo” e “água com gás de fracking” na conferência com Obama sobre alterações climáticas

À entrada da conferência “Climate Change Leadership Summit” no Porto, ativistas do Climáximo serviram bebidas falsas que representam as verdadeiras políticas climáticas do governo português e do Obama. A acção sublinhou as contradições entre os discursos e as acções dos governos.

Esta sexta-feira, o Coliseu no Porto foi palco duma conferência internacional, “Climate Change Leadership Summit”, em que o ex-presidente dos EUA Barack Obama foi convidado especial.

Contudo, foi durante a administração do Obama que foi lançada uma “revolução de gás de xisto”, i.e. o uso de fracturação hidráulica para extrair gás fóssil. Obama teve um discurso contra o carvão que serviu para criar uma imagem verde da sua administração, mas como os activistas do Climáximo sublinham:

Um nível de 3% de fugas durante a extracção ou o transporte [do gás] implicaria mais emissões do que as do carvão. Os dados mostram que entre 3.6% e 7.9% do gás escapa para a atmosfera durante a exploração. O gás é uma boa ideia para a indústria petrolífera, mas uma ideia horrível para o clima.

Obama aumentou as emissões dos EUA, manteve e fortaleceu o status quo da indústria de combustíveis fósseis, e depois entregou-o a Trump.

Por outro lado, os activistas destacam que

o governo português fechou os olhos às manifestações contra o furo de petróleo em Aljezur, ignorou todas as consultas públicas em que as populações e autarcas se opuseram ao furo, renovou o contrato caducado da ENI/GALP e permitiu que as operações avançassem sem avaliação de impacto ambiental.

Climáximo, colectivo pela justiça climática, denuncia os discursos “verdes” dos políticos que seguem políticas destrutivas na direcção do caos climático.

Na entrada da conferência, ativistas do Climáximo serviram “coquetails de petróleo” e “água com gás de fracking”, em representação do discurso que será “servido” dentro: palavras bonitas e “ambiciosas” mas em essência cheias de combustíveis fósseis.

Climáximo exige o impedimento imediata do furo de Aljezur, o cancelamento dos todos os contratos de petróleo e gás, e uma transição rápida e justa para energias renováveis.

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COMUNICADO: Climáximo vai dar aula de alterações climáticas à sede da GALP

COMUNICADO DE IMPRENSA

Climáximo vai dar aula de alterações climáticas

à sede da GALP na próxima 6ªfeira, 18 de Maio, às 18h

O Climáximo, movimento pela justiça climática que luta contra a exploração de petróleo e gás, organiza uma palestra aberta sobre alterações climáticas, na próxima 6ª feira, às 18h, na sede da GALP em Lisboa. O professor Gil Penha-Lopes, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e do Programa Doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável será o palestrante principal para ajudar as petrolíferas a fazer as contas acerca de emissões de gases com efeito de estufa e alterações climáticas.

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Na próxima 6ª feira, às 18h, na GALP Energia, Rua Tomás da Fonseca, Torre C, 1600-209 Lisboa, ocorrerá a palestra. Em causa a total incoerência demonstrada pela petrolífera GALP e a outra concessionária, a italiana ENI, em insistir em fazer um furo de petróleo ao largo de Aljezur, apesar de hoje se saber amplamente que as infraestruturas petrolíferas e de gás que já existem serem mais do que suficientes para romper a barreira do aumento de 2ºC de temperatura média global e detonar qualquer hipótese evitar ultrapassar o ponto sem retorno das alterações climáticas.

Se a GALP não entende a crise climática ou tenta ignorá-la, nós não deixaremos que o faça. E porque a educação é impagável, para guiar esta palestra convidámos o professor Gil Penha-Lopes, biólogo marinho e investigador principal na Faculdade de Ciências, ex-coordenador do grupo de investigação Climate Change Impacts, Adaptation and Modelling (CCIAM), professor e membro da Comissão Científica do Programa Doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável.

A palestra será pública e gratuita, com ponto de encontro marcado frente à sede da GALP às 18h da próxima 6ª feira. Convidamos todas as pessoas interessadas em conhecer melhor este assunto ou em incentivar a GALP a conhecê-lo a estarem presentes.

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Mais informações:
Climáximo: www.climaximo.pt
Campanha “Parar o Furo” : www.pararofuro.pt

COMUNICADO | Climáximo vem lembrar que já existe parecer negativo sobre o estudo de impacto ambiental para o furo de petróleo em Aljezur: chama-se ciência climática.

Depois da oposição unânime pelas populações locais e autarquias, depois da votação no parlamento para a suspensão do processo, o governo recorreu a administração criativa para ajudar o consórcio ENI/GALP: a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) lançou uma consulta pública sobre se deve haver uma avaliação do impacto ambiental (AIA) sobre o furo de petróleo ao largo da costa de Aljezur.

Nesta tentativa imaginativa de legitimar a exploração petrolífera no mar português, a APA apresenta aos cidadãos um documento de 230 páginas, escrito pela ENI, e pergunta se é preciso outro estudo além deste relatório. Convenientemente, este “relatório” sobre impacto ambiental de um furo de petróleo e gás não tem nenhuma referência ao Acordo de Paris ou ao orçamento de carbono que temos para limitar as alterações climáticas a níveis adaptáveis.

Contudo, a ciência climática existe e diz-nos que as infraestruturas já existentes de combustíveis fósseis são mais do que suficientes para nos empurrar para o abismo climático em que o aquecimento global se torna irreversível. Isto significa (para pessoas sãs e lúcidas) que, para nos mantermos num planeta habitável, temos de encerrar infraestruturas de combustíveis fósseis em vez de ponderar sobre a possibilidade de abrir novas. Por isso, é importante distinguir que mesmo que a ENI/GALP conseguisse fazer tudo da forma certa, sem derrames, sem acidentes, sem fugas, isto seria o pior cenário para o planeta.

O que está em causa com este processo corrupto é uma decisão entre uma transição energética justa e uma corrida ao caos climático. O consórcio ENI/GALP já fez a sua escolha, e o governo está a cumprir.

O Climáximo, movimento pela justiça climática, alerta: um estudo do impacto ambiental para além deste documento é sem dúvida necessário; Só que ele já existe, chama-se ciência climática, e foi adotado pelo Acordo de Paris na meta de limitar o aquecimento global a 2ºC até ao fim desde século.

A Humanidade já não tem tempo para manobras administrativas para legitimar um suicídio social. Temos que enterrar de vez este furo.

O Climáximo apela à participação na manifestação “Enterrar de vez o furo” no dia 14 de abril, às 15h, no Largo de Camões em Lisboa, convocada por mais de 20 organizações de todo o pais.

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participa

Mais informações:

  • Posição conjunta das autarcas e associações do Algarve contra o petróleo

Manter prospeção de petróleo será “declaração de guerra” do Governo ao Algarve: http://www.sulinformacao.pt/2018/02/manter-prospecao-de-petroleo-sera-declaracao-de-guerra-do-governo-ao-algarve/

  • Consulta Pública da APA

Sondagem de pesquisa de hidrocarbonetos Santola 1X: http://participa.pt/consulta.jsp?loadP=2160
Minutas preparadas pela PALP para participar na Consulta Pública https://www.anossavoz.pt/

 

Nigeria-Morocco gas pipeline: Not in Our Interest

In December 2016, an announcement was made of a nearly 5000 km Nigeria-Morocco offshore gas pipeline which at today’s prices will cost an estimated 20 billion US dollars. In reality, the actual costs will likely be much higher. This pipeline would be a continuation of the existing 678 km long West African Gas pipeline (WAGP) that has been in service since 2010. It aims to serve 12 countries on the African continent and some 300 million potential consumers, with a possible extension to the Europe.

We, the undersigned organizations, are concerned about this project for several reasons, including:

1. While the acceleration of global warming exceeds all expectations and greenhouse gas emissions have set a new record in 2016, the construction of this pipeline can only go in the direction of an increase of extraction and consumption of fossil resources, the main causes of global warming.

2. Contrary to what is often asserted, gas is not clean energy.  The methane in it is more volatile than CO2, and much more powerful in global warming potential[1]. Moreover, the concentration of methane in the atmosphere has accelerated dangerously since 2007.

3. The extraction, transportation and use of fossil fuels has considerable environmental implications: the disturbing effects of seismic studies on marine fauna, the use and release of various chemical substances and wastes, the risks of leaks, fires and explosions related to corrosion and navigation are additional risks to that of methane emissions. This will destroy livelihoods of millions of our people depending on fisheries in our regional waters.

4. The section already constructed (WAGP) was done without consulting the populations who rejected the environmental impact study.

5. It is a top-down project that does not consider the needs of the populations and the environment. They are not consulted and will not be the first beneficiaries of this pipeline. While Nigeria is Africa’s largest exporter of gas and oil, less than half of the population has access to electricity. In Benin, Togo, already served by the WAGP, barely a third of the population have access to electricity.

6. The proposed pipeline is a project for the multinational corporations. Nigerians do not benefit from Oil exploitation in Nigeria.

7. The energy produced will be used primarily to fuel agribusiness projects and export-oriented industrial clusters at the expense of small farmers and artisans and the satisfaction of the needs of the people.

8. This project will be a financial sinkhole. It is likely that the forecast cost of US $ 20 billion will be probably doubled and will lead to an exponential increase of the debt burden of our countries.

We the undersigned believe that the proposed Nigeria-Morocco gas pipeline is bad for the region, our peoples and the Planet. We say NO to the project,

Because we choose the climate in place of fossil energy,

Because we choose the health of our planet against the appetites of multinationals,

Because we refuse to pay for projects that will not bring us anything,

We say no to the Nigeria Morocco pipeline.

Signed
1. ATTAC Morocco
2. Health of Mother Earth Foundation (HOMEF), Nigeria
3. Peoples Advancement Centre, Nigeria
4. Justica Ambiental, Mozambique
5. Centre for Children’s Health Education, Orientation and Protection (CEE-HOPE), Nigeria.
6. Centre for Environment, Human Rights and Development (CEHRD), Nigeria.
7. Les Amis de la Terre Togo (ADT-Togo), Togo
8. Jeune Chretien en Action Pour le Development (JCAD), Togo
9. Centre for Social Studies and Development- We the People, Nigeria
10. Oilwatch Ghana, Ghana
11. Environmental Justice North Africa (EJNA)
12. Green Concern for Development (GREENCODE), Nigeria
13. Social Action, Nigeria
14. Rainforest Resource and Development Centre (RRDC), Nigeria
15. Lokiaka Community Development Centre, Nigeria
16. Green Alliance of Nigeria (GAN)
17. Struggle to Economize Future Environment (SEFE), Cameroon
18. 350.org, Africa
19. Gastivists, International
20. Youth Climate Coalition, UK
21. Platform London, UK
22. Observatori del Deute en la Globalització (ODG), Catalunya
23. CoalSwarm, USA
24. Millieudefensie/Friends of the Earth Netherlands
25. Amigos de la Tierra (FoE Spain)
26. Oil Change International, International
27. Corporate Europe Observatory, Belgium
28. Association Pierre Domachal, France
29. Ecologistas en Acción (Spain)
30. Attac (France)
31. Climáximo  (Portugal)
32. Friends of the earth (USA)
33. Food & Water Europe
34. Friends of the Earth Europe
35. Non au Gazoduc Fos Dunkerque, France
36. Leave it in the Ground Initiative (LINGO)
37. Kebetkache Women Development and Resource Centre, Nigeria
38. Egi Human Rights and Environmental Initiative, Nigeria
39. Ikarama Women Association, Nigeria
40. Oil watch international

[1] IPCC experts estimate that methane is 84/87 times more powerful than CO2 in global warming potential on a 20-year timescale.

COMUNICADO: Estado português deu benefícios fiscais de mais de €271 milhões às petrolíferas que querem furar o mar em Aljezur

Entre 2010 e 2016 as petrolíferas GALP e ENI (através da sua subsidiária SAIPEM) receberam respectivamente, mais de 70 milhões e de 201 milhões de euros em benefícios fiscais. O argumento falacioso levantado pelo Secretário de Estado, de que havia autorizado a perfuração no mar porque as empresas já tinham investido 70 milhões de euros fica portanto exposto: três governos já deram quase quatro vezes esse valor em benefícios fiscais às petrolíferas. Todo o processo das concessões petrolíferas em Portugal cobre-se hoje de um enorme manto de opacidade e mentiras: o governo tem de revogar a autorização do furo de Aljezur e cancelar as concessões ainda em vigor.saipem-wins-230m-in-drilling-contracts-622x468

A opacidade do processo de concessões petrolíferas em Portugal ganhou hoje mais um novo episódio de vergonha, com a descoberta de que a GALP e a SAIPEM, directamente envolvidas no furo petrolífero autorizado pelo governo para ocorrer este ano no mar de Aljezur, receberam benefícios fiscais de 271 milhões de euros entre 2010 e 2016.

Em 2010 e 2011 a GALP recebeu 34 milhões de euros na Zona Franca da Madeira, enquanto em 2015 e 2016 recebeu mais de 32,8 milhões, principalmente por isenções fiscais no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos. Entre 2012 e 2014 os benefícios fiscais da GALP em Portugal foram mais baixos, principalmente porque a sua sede fiscal se deslocou para a Holanda.

Entretanto, a SAIPEM Portugal Comércio Marítimo Unipessoal Limitada, empresa proprietária do navio autorizado a fazer o furo de petróleo em Aljezur, o SAIPEM 12000, recebeu quase 200 milhões de euros em benefícios fiscais na Zona Franca da Madeira. A SAIPEM Portugal Comércio Marítimo Unipessoal Limitada, além de ser proprietária do SAIPEM 12000, é 100% propriedade da SAIPEM SpA, empresa que era uma divisão da ENI e cujo maior accionista é também a ENI, concessionária da área “Santola”, onde está projectado o furo de Aljezur.

Em 2010 a SAIPEM Portugal, dividida em SAIPEM Perfurações e Construções Petrolíferas e SAIPEM SGPS recebeu 5.767.081 euros.

• Em 2012, recebeu 43.636.284 €;logo Saipem-02

• em 2013 recebeu 24.086.513 €,

• em 2014 recebeu 53.068.618€,

• em 2015 recebeu 42.899.518€;

• em 2016 recebeu 32.498.501€.

Em 2014 a SAIPEM Portugal foi mesmo o maior receptor de benefícios fiscais do país. Nestes 6 anos, recebeu mais de 201 milhões de euros.

Os dados de benefícios fiscais para 2017 ainda não estão publicados pela Entidade Tributária e Aduaneira, mas há poucos motivos para crer que não tenha sido mais um ano de dezenas de milhões de euros em benefícios fiscais às petrolíferas, atribuídos quer através do offshore da Madeira, quer através do Impostos Sobre Produtos Petrolíferos. Além disso, antes de 2010 seguramente existirão mais dados relevantes em termos de benefícios.

Entre as muitas falsidades invocadas pelo Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, para autorizar o prolongamento pela terceira vez do furo ao largo de Aljezur, baseadas quase exclusivamente num relatório da Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC), foi dito que as empresas já haviam investido 70 milhões de euros na concessão entre 2007 e 2016. Ora, mesmo que tal fosse verdade, hoje ficamos a saber que, só numa parte desse período (entre 2010 e 2016), três governos sucessivos (o segundo governo de José Sócrates, o governo de Passos Coelho e o actual governo de António Costa) permitiram a estas empresas receber benefícios fiscais num valor que é quase o quádruplo daquele invocado pela ENMC. Esta entidade, cuja extinção foi aprovada em 2016 pelo Parlamento, mas que se mantém em funcionamento, é uma caixa de ressonância dos gabinetes de comunicação das petrolíferas.

Depois das sucessivas contestações à realização deste furo, do profundo desprezo pela opinião de populações, movimentos, autarquias, este novo capítulo da história das concessões petrolíferas em Portugal mancha um processo já de si sujo com a ignomínia do apoio directo, com o dinheiro dos cidadãos, à indústria petrolífera. Está na hora do actual governo, que não perde um momento para propagandear que está empenhado no combate às alterações climáticas enquanto apoia o investimento em fósseis e enche com 271 milhões de euros em benefícios fiscais os cofres das petrolíferas, ganhar vergonha.

O governo tem de revogar a autorização do furo de Aljezur e cancelar as concessões petrolíferas em terra e no mar em Portugal. E tem, definitivamente, de parar de subsidiar a indústria petrolífera e, aliás, todas as empresas sediadas no paraíso fiscal da Madeira.

Apelamos a toda a população que se junte a movimentos, autarquias, associações de estudantes e populações de todo o país e, no próximo dia 14 de Abril, às 15h em Lisboa, marche connosco, do Largo Camões até à Assembleia da República, na Manifestação “Enterrar de Vez o Furo, Tirar as Petrolíferas do Mar”.

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Fonte: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/dgci/divulgacao/estatisticas/Pages/default.aspx

Comunicado | Entidade Nacional de Combustíveis despreparada e sem conhecimento das operações petrolíferas em Aljezur

Meses depois da denúncia por parte do Climáximo e do Alentejo Litoral pelo Ambiente, de que o navio Vos Purpose estaria a realizar trabalhos na zona prevista para o furo petrolífero de Aljezur, à luz de documentos oficiais em anexo, fica evidente que a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis não fazia ideia do que falava quando disse, em comunicado que estavam “legalmente vedados todos e quaisquer trabalhos de sondagem, prospeção e pesquisa de petróleo” e que qualquer “ato, ou tentativa, de levar a efeito uma sondagem nas águas nacionais” seria ilegal, com consequências e sanções.

Quando, em setembro passado, denunciámos a presença, na zona de Aljezur, de um navio, o Vos Purpose, em acções exploratórias na zona prevista para o furo da ENI-GALP, a Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis rapidamente se apressou a denunciar, em comunicado público, que tal não correspondia à verdade.

O comunicado emitido por este organismo público, cujo eco ainda está presente nas notícias de então, era peremptório, dizendo que:

  • não existia nem estava autorizada a realização de quaisquer trabalhos de sondagens na Bacia Alentejo ‘offshore’, envolvendo as concessões de Lavagante, Santola e Gamba;
  • o cronograma do plano de trabalhos anual 2017 autorizado pela ENMC previa uma sondagem entre Março e Abril, com cerca de 60 dias, mas que foi uma etapa que a ENI-GALP não cumpriram;
  • estavam legalmente vedados todos e quaisquer trabalhos de sondagem, prospeção e pesquisa de petróleo, ficando tais trabalhos condicionados a novas autorizações, o que não acontecera até ao momento, e que
  • qualquer ato ou tentativa de fazer tais acções sem as devidas autorizações seria sempre um acto ilegal.

Entretanto, em janeiro o secretário de Estado da Energia autorizou a concessionária ENI-GALP a perfurar em Aljezur exactamente na mesma zona, por mais um ano, apesar de não ter cumprido o seu cronograma de trabalhos. Acompanhando o despacho do secretário de Estado estava o despacho do Conselho de Administração da ENMC, assinado pelo seu presidente, e o pedido de prorrogação do furo por parte da ENI.

Neste documento, é evidente que a ENI contratou o navio Vos Purpose, que esteve em acções na zona ao largo de Aljezur entre 21 de Agosto e 20 de Setembro, em plena vigência de providências cautelares e sem conhecimento da ENMC. Segundo a ENMC, essas acções não faziam parte de nenhum cronograma de trabalhos. Além disso, terá resultado dessas acções um relatório. Uma vez mais, e contra regras básicas de transparência, esse relatório não é público.

Ironicamente, o investimento feito na contratação do Vos Purpose foi um dos motivos indicados pela ENMC para dar parecer favorável ao prolongamento, por mais um ano, da autorização de furar em Aljezur.

Assim fica claro que, na melhor das hipóteses, a Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis não tem qualquer conhecimento acerca do que fazem as concessionárias ENI-GALP nos mares frente e Portugal, o que, apesar de não ser surpreendente, mostra apenas uma vez mais da total despreparação e leviandade do Estado neste tema.

Documentos em anexo e disponíveis em: http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=104161

cartaz comunicado