3º Encontro Nacional pela Justiça Climática – FCUL – 11 fev (dom.)

O furo de prospeção de petróleo e gás em Aljezur caducou, mas a GALP disse que ia perfurar na primavera. Estão a chegar os furos na Zona Oeste e na Batalha/Pombal, mas há um silêncio enorme sobre eles.

A Europa tem de fechar todas as suas centrais de carvão até 2031 para cumprir os seus próprios compromissos (que são só metade do que é necessário para evitar o caos climático), mas Portugal continua a subsidiar a EDP e estendeu o prazo das centrais de carvão de Sines e do Pego até 2030.

Recentemente, o governo assinou um acordo com Espanha para aumentar a capacidade do Porto de Sines e para construir 160 km de novos gasodutos, para receber gás de fracking dos EUA, mas o primeiro-ministro António Costa continua a dizer que o país será carbono neutro em 2050.

Desde Pedrogão Grande até aos furacões nas Caraíbas, a crise climática está a fortalecer-se. Por todo o mundo, as comunidades indígenas, o/as trabalhadore/as e jovens estão levantar-se para contrariar as injustiças sociais e climáticas.

Vivemos num período muito especial. As nossas sociedades estão a fazer escolhas decisivas para as décadas que virão. Existem ainda muitas incertezas na nossa história coletiva, e é exatamente por isso que vale pena lutarmos agora!

Para ganhar, precisamos de toda a gente, e precisamos de conversar e convergir. Os Encontros Nacionais pela Justiça Climática são momentos-chave neste processo.

Este ano, no domingo 11 fevereiro, das 10h às 18h, vamos discutir sobre:

– Floresta, incêndios e alterações climáticas
– Mineração no Fundo do Mar
– Justiça climática
– Transportes Públicos
– Injustiças do Comércio Internacional
⁻ Exploração de Petróleo e Gás
– Alternativas
– Migrações, refugiados e alterações climáticas
– Experiências de luta noutros países (com convidad@s do Brasil, Alemanha e Reino Unido).

Marca na tua agenda. Mais detalhes brevemente 😉

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Introdução ao Climáximo: do movimento pela justiça climática

Desde a vigésima primeira edição da COP, em 2015, que o Climáximo foi criado para reivindicar a justiça climática, aliando a sustentabilidade energética à equidade social. No próximo dia 20 de Janeiro vamos dedicar algumas horas do nosso dia a todos os que queiram conhecer o passado, o presente e o futuro da nossa luta. Se tens curiosidade em saber como é estar envolvido no movimento pela justiça climática e o que isso representa a nível nacional e internacional, aparece. Até já!

20 de Janeiro, Sábado

17h00

RDA49 (Regueirão dos Anjos, 49)

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Passos decididos na direcção do caos – João Camargo

Os sinais de que os passos rumo ao caos climático estão a ser dados foram sentidos de forma inequívoca em Portugal: os incêndios florestais de Junho e de Outubro, fruto de aberrações de temperatura e humidade, mostram-nos como o território nacional é vulnerável às alterações climáticas, em particular quando estas aberrações se sobrepuseram a uma longa seca que inviabilizou até o abastecimento de água às populações e à agricultura. Só a redução da massa de árvores é que limita a probabilidade de nos próximos dois a três anos termos incêndios desta mesma magnitude. Mas depois disso façam as vossas apostas, porque estruturalmente nada mudou no grande pinhal-eucaliptal que é a nossa área florestal. No balanço do ano de 2017, a dimensão dos incêndios florestais em Portugal é um gigante que só tem paralelo em outra monstruosidade: um novo aumento das emissões de gases com efeito de estufa à escala global.

Em 2017 bateu-se o recorde de furacões formados num ano sob o oceano Atlântico: Franklin, Gert, Harvey, Irma, Jose, Katia, Lee, Maria, Nate e Ophelia. Entre estes dez furacões, o Harvey no Texas, o Irma em Cuba, Florida e Barbuda e o Maria em Porto Rico foram autênticas armas de destruição maciça. Segundo a Organização Meteorológica Mundial, o Irma foi o furacão mais forte de sempre no Atlântico. Por outro lado, devido às temperaturas quentes aberrantes no Atlântico, o furacão Ophelia seguiu na direção da Europa, causando três mortos na Irlanda e na Grã-Bretanha, com os seus ventos quentes a contribuírem para o catastrófico dia de incêndios — 15 de Outubro — em Portugal e Espanha, que causou mais de 50 mortos. Entretanto, no Pacífico, o tufão Lan foi o segundo maior alguma vez registado e causou mortes e estragos no Japão. Cheias e aluimentos de terras na Colômbia, na Mauritânia, no Vietname e nas Filipinas provocaram centenas de mortes. Nos Estados Unidos, a época de incêndios, em particular na Califórnia, foi a pior de que há registos, devastando zonas urbanas e deixando centenas de milhares de pessoas sem casas.

Com o degelo-recorde na Gronelândia e na Antártida Ocidental, a subida do nível médio do mar em 2017 foi de 3,4 milímetros.

Politicamente, a saída anunciada do Acordo de Paris por parte dos Estados Unidos de Trump confirmou a entrada num novo capítulo da retórica americana acerca das alterações climáticas (embora não na prática, já que vem das administrações anteriores a colocação dos EUA no topo das emissões e da produção de combustíveis fósseis). Entretanto, o Presidente francês, Emmanuel Macron, descobriu nas alterações climáticas um filão de oportunidade política e organizou uma cimeira em Paris para discutir em abstrato o que fazer. O Banco Mundial anunciou mais dois anos de financiamento à indústria fóssil e o Governo francês aprovou no Parlamento a proibição da exploração de combustíveis fósseis… em 2040. A União Europeia, por outro lado, propôs ao Banco Europeu de Investimento que subsidie a construção de um sistema de infraestruturas de transporte e armazenamento de gás natural, mais de 90 projetos para resgatar a indústria petrolífera durante mais quatro ou cinco décadas e evitar a transição para as energias renováveis.

A ministra portuguesa do Mar assinou um acordo com um subsecretário de Estado dos EUA com a intenção de tornar o Porto de Sines uma porta de entrada para o gás de fracking americano. Na cimeira de Macron, António Costa aproveitou para repetir um anúncio que já tinha feito na Cimeira (oficial) do Clima em Bona: as duas maiores centrais a carvão do país fecharão até 2030. O cenário de referência para o Programa Nacional para as Alterações Climáticas, aprovado pelo Governo Passos Coelho, colocava a central térmica de Sines da EDP fora de funcionamento já em 2020. A ambição do Governo do PS é dar-lhe mais dez anos. Ao mesmo tempo, o Governo recusou-se pôr um ponto final nas concessões petrolíferas ao largo do Alentejo e em terra (Batalha e Pombal), apesar de várias propostas parlamentares nesse sentido. Se decidir prolongar pela terceira vez a autorização da ENI/Galp para furar em Aljezur, o Governo comprará uma grande batalha para 2018.

Tal como se fazem diariamente as contas dos orçamentos de municípios, regiões, países, espaços comunitários, também se fazem contas para o “orçamento de carbono”, com a atualização constante das emissões de gases com efeito de estufa que podem ser feitas até se atingirem aumentos de 1,5ºC, 2ºC, 3ºC e por aí fora. Segundo o Carbon Brief, site de académicos e jornalistas dedicado às alterações climáticas, estamos a menos de cinco anos de atingir um aumento de temperatura de 1,5ºC, e a menos de 20 anos de atingirmos um aumento de temperatura de 2ºC. Este aumento de temperatura é aquilo que o Acordo de Paris teoricamente queria evitar até 2100, mas que, mantendo este rumo, ocorrerá em 2036. Em 2017, depois de três anos de estagnação das emissões de gases com efeito de estufa, as emissões voltaram à trajetória ascendente, devendo aumentar 2% em relação ao ano anterior, naquele que é o sinal mais inequívoco de que entre o oportunismo político e a força da indústria petrolífera, estão longe de ser atingidas as ações necessárias devido à fraqueza e à cobardia das instituições nacionais e internacionais, que marcham alegremente na direção do caos.

Portuguese parliament votes to increase greenhouse gas emissions less than it could

Portuguese parliament voted against cancelling oil and gas contracts but voted in favour of the suspension of the new oil drill for exploration in 2018.

After years of popular struggle, several petitions and various campaigns against fossil fuel extraction in Portugal, on December 21st, following a petition delivered by ASMAA, the parliament voted several proposals. The bottom line: the deputies agreed to slightly and partially reduce the increase in greenhouse gas emissions in Portugal.

Background

Seven parties are represented in the Portuguese parliament: the right-wing opposition parties PSD (Social Democrat Party) and CDS-PP (People’s Party), the minority government of PS (Socialist Party), the left-wing parties BE (Left Bloc), PCP (Portuguese Communist Party) and PEV (Ecologist Party “The Greens”), and one deputy of PAN (People Animals Nature).

The petition discussed in the plenary session was against the first ever offshore oil and gas exploration in Portugal planned in the Atlantic coast with the consortium of ENI/GALP. A recent request by the companies to extend the deadlines of their three contracts made it into a burning topic as GALP had announced in their shareholders meeting that they would drill near Aljezur in Spring 2018.

Proposals and votes

BE and PAN had a joint proposal, based on an argument about sound climate change policies, recommending the government to

  • not extend ENI/GALP’s contract in the Atlantic coast
  • terminate all oil and gas contracts, without compensations,
  • not permit any new fossil fuel concessions during its mandate, and
  • order a detailed study about the composition and extractive methods involved in the natural gas imported through Sines port.

The parliament voted against this proposal: BE, PAN and PEV voted in favour. PS voted against. PSD and CDS-PP abstained. (PCP voted against 2nd and 3rd points, and in favour of the others.)

PEV had a proposal, based on an argument about environmental sustainability, recommending the government to

  • make the most effort to stop all fossil fuel contracts in the country, and
  • not extend ENI/GALP’s contract in the Atlantic coast.

The parliament voted against this proposal: BE, PAN, PEV and PCP voted in favour; PS voted against; PSD and CDS-PP abstained.

Finally, PCP, with an argument about public interest and a demand for a more participatory process, proposed

  • the suspension of all fossil fuel exploration activities in Aljezur, until the finalization and public discussion of the assessment of environmental impacts and impacts on other economic activities.*

Deputies of BE, PCP, PEV and PAN, and some of PS deputies voted in favour of this proposal, while the rest of PS as well as PSD and CDS-PP abstained. Thus, it was approved.

From a climate perspective, the result translates to “continue increasing emissions, but not as fast as one could.”

Talking the talk

It is at moments like this – when there is a clear Yes/No question about a particular policy – that the real meaning of papers and declarations get revealed.

Just last year, the Prime Minister António Costa announced that Portugal would be carbon-neutral in 2050 (a commitment we could confirm only after his death). It was also last year that new gas pipeline projects were announced. This year, the government declared that all coal power plants would be shut down by 2030 (meaning, surely not during their mandate), a less ambitious measure than the one of the previous right-wing austerity government. Finally, next year, the government will organize a mobility summit in partnership with Volkswagen, a summit without any reference to the decaying public transportation infrastructures.

We are amazed by how little action the government is capable of fitting into so many promises.


* In the Alentejo basin, there exist three contracts of ENI/GALP. This proposal seems to refer to only one of them: the one which includes Aljezur, where ENI/GALP wanted to drill in 2018.

Assembleia Popular defronte da Assembleia da República decide: “Nem um furo, nem agora, nem no futuro”

Hoje, dia 21 de dezembro, pelas 12h00, durante o debate parlamentar da petição da Associação de Surf e Atividades Marítimas do Algarve (ASMAA) contra o furo de petróleo e gás ao largo da costa de Aljezur, um grupo de pessoas reuniu em frente à Assembleia da República numa Assembleia Popular que chumbou a prospeção e exploração de hidrocarbonetos em Portugal.

Neste “plenário” cidadão, estiveram presentes representantes dos interesses das populações locais, do mar, da água, dos pescadores, dos animais, dos agricultores, dos ecossistemas do planeta e, finalmente, um representante dos interesses das empresas multinacionais. Todos os reunidos, com exceção do representante das empresas multinacionais, declaram o seu voto contra os furos de petróleo e gás.

Depois de ouvidos os argumentos das partes interessadas, ao contrário do que aconteceu no plenário oficial dentro do Parlamento, foi votado o cancelamento de todos os contratos em vigor para prospeção e exploração de petróleo e gás em Portugal. Os “deputados cidadãos” mostraram “cartão vermelho” a estes contratos e exigiram o cancelamento das cinco concessões atualmente em vigor para prospeção de petróleo e gás, no mar ao largo da costa Alentejana assim como em terra, nas zonas da Batalha e Pombal.

Os participantes desta ação cidadã sublinharam a sobreposição entre os votos d@s vári@s deputad@s parlamentares e os interesses das multinacionais, em lugar de defenderem as populações locais, as gerações futuras, os ecossistemas e a justiça social.

Curso Intensivo #6: Movimento climático no mundo e em Portugal

Na última sessão do Curso Intensivo, discutimos sobre

  • assuntos ligados ao movimento climático, como combustíveis fósseis (petróleo, carvão, gás natural), gasodutos e oleodutos, transportes públicos, aviação, agropecuária, desflorestação e energia nuclear;climate-justice-jobs
  • grupos, organizações e campanhas no mundo e na Europa;
  • grupos, organizações e campanhas em Portugal;
  • possíveis próximos passos para as lutas em Portugal.

Alguns links das organizações e campanhas em Portugal (para alem do Climáximo, como óbvio ^_^ ) :

Também queríamos partilhar a rede Climate Justice Action, onde podem encontrar vários grupos de base na Europa.

O worksheet que usamos no exercício, está aqui.

Finalmente, queríamos anunciar que no dia 20 de janeiro (sábado), às 17h00, faremos uma reunião introdutória do Climáximo para quem quiser envolver-se na luta pela justiça climática.

Autarquias do Algarve e Alentejo dizem NÃO ao plano trabalhos para 2018 da Galp/ENI ++ Movimentos contra a prospeção e exploração de petróleo e gás perguntam ao Governo: E agora? O que vão fazer com os pareceres negativos das Câmaras Municipais?

COMUNICADO DE IMPRENSA

No final de novembro, terminou o prazo para a apresentação de pareceres por parte das autarquias sobre o Plano de Trabalhos de 2018 entregue pelo consórcio Galp/ENI para prospeção e exploração de petróleo e gás nas áreas concessionadas “Lavagante”, “Santola” e “Gamba” no deep offshore da Bacia do Alentejo.

Todos os municípios consultados – Santiago do Cacém, Sines, Odemira, Aljezur, Vila do Bispo e Lagos – se pronunciaram contra o avanço deste processo.

Os principais argumentos que suportam a posição desfavorável dos municípios são coincidentes com os dos movimentos e associações contra a prospeção e exploração de petróleo e gás, amplamente divulgados junto das autoridades e populações, os quais de forma unânime alertam para as catastróficas consequências de tais atividades assim enunciadas:

  • O alto e reconhecidamente provável risco de acidente assim como os consequentes impactes na fauna e na flora marítima e costeira.
  • O aumento do risco sísmico, num país tão vulnerável a esse nível como Portugal.
  • Os avassaladores impactos negativos na pesca e no turismo – atividades que sustentam largamente a economia dos territórios afetados.
  • A necessidade urgente e global de diminuir a emissão de gases com efeito de estufa, originados pela exploração e utilização de hidrocarbonetos, designadamente de petróleo e gás.

Os Movimentos e Associações ativos na luta contra a exploração de hidrocarbonetos em Portugal vêm por isso exigir ao Governo Português que faça respeitar a vontade expressa pelas autarquias consultadas, e que dê sentido à Lei no 82/2017, de 18 de agosto. Vêm também exigir ao Governo que respeite a vontade dos mais de 42 000 cidadãos que se pronunciaram contra o Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo (TUPEM) já emitido. Maisainda, pedem ao Governo que honre todos os acordos internacionais assinados até à data, com vista à sustentabilidade dos recursos, proteção do planeta e redução de carbono.

No passado dia 7 de dezembro, mais de 80 economistas de 20 países, publicaram uma declaração de apelo ao fim dos investimentos na produção e nas infraestruturas fósseis. “Nem mais um euro deverá ser concedido ao carbono, ao petróleo e ao gás“, pode ler-se na carta onde se advoga, entre outras coisas, um aumento massivo dos investimentos em energias renováveis.

Esta declaração procede a que foi lançada por mais de 15 000 cientistas de todo o mundo, em novembro, na qual estes afirmaram que a Humanidade não está a tomar as medidas necessárias para proteger o planeta e os ecossistemas. Os referidos cientistas invocaram ainda a necessidade inadiável e tremendamente urgente, de uma “transição para a sustentabilidade”.

Face à oposição dos municípios e das populações, e perante de todos os apelos internacionais, os Movimentos e Associações contra a exploração de hidrocarbonetos em Portugal perguntam ao Governo: E agora? O que vão fazer com os pareceres negativos das Câmaras Municipais? E com a Opinião Pública portuguesa? E com os pareceres de cientistas de todo o mundo? E com os compromissos assinados?

No próximo dia 21 de dezembro, data em que será debatida a petição promovida pela ASMAA, apelamos à população que se junte a nós numa manifestação, mais uma vez, à frente à Assembleia da República, e exigir a anulação de todos os contratos de prospeção e exploração de petróleo e gás em vigor em Portugal e reafirmar a urgência de apostar e investir imediatamente em projectos de energias renováveis descentralizados.

Nota: à data de envio deste comunicado, apenas a autarquia de Vila do Bispo não facultou acesso ao parecer emitido.

*Alentejo Litoral pelo Ambiente (ALA), Algarve Surf and Marine Activities Association (ASMAA), Associação Rota Vicentina, Campanha Linha Vermelha, Climáximo, Colectivo Clima, Futuro Limpo, Plataforma Algarve Livre de Petróleo – PALP (integrantes: Aldeia, Almargem, Coletivo Clima, Climáximo, GEOTA, Glocalfaro, Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Newloops, PAS, Quercus – ANCN, Rias, Rocha, Sciaena, SPEA; organizações internacionais: Ocean Care, Save the Waves, Surfrider, Sun Concept), Preservar Aljezur, Stop Petróleo Vila do Bispo, Tamera, Tavira em Transição

16 de dezembro de 2017

Curso Intensivo #5: Movimentos Sociais e Estratégias

Nesta sessão do Curso Intensivo em Ativismo Climático, falámos sobre

  • vários tipos de açãoFlood-Wall-Street-Polar-Bear-and-Planeteers-A-Jones-CC-ND-Flickr-800x531
  • teorias de mudança
  • escalamento do conflito
  • estratégias dos vários movimentos sociais

Aqui ficam alguns sites em que se fala sobre estes assuntos:

  • Empowering Nonviolence, baseado num manual preparado por War Resisters’ International
  • O filme Desobediencia da 350.org
  • Hope in the Dark: Untold Histories, Wild Possibilities, por Rebecca Solnit
  • From Dictatorship to Democracy (Da Ditadura à Democracia), por Gene Sharp
  • Center for Theory of Change, num contexto em que o conceito não está limitado nos movimentos sociais
  • E finalmente, o discurso da Anjali Appadurai na COP-17 Durban