Petróleo & Parlamento – a história até agora

O Climáximo considera o mau registo das políticas climáticas da Assembleia da República como um apelo à ação para toda a população. O planeta é demasiado importante para ser deixado aos políticos profissionais.

Na Assembleia da República vigora um ambiente mentalmente confuso, onde a ciência, a causalidade, a lógica, e a realidade fora das suas paredes aparentam não ter lugar.

Estas mesmas paredes viram a Ministra do Mar declarar que não há contratos de exploração de petróleo em Portugal (um facto claramente “alternativo” à realidade) e o ex-Ministro do Ambiente defender estes mesmos contratos (desafiando definições básicas de não-contradição).

A sala dos plenários ouviu o Primeiro Ministro António Costa dizer: “Agora, não podemos, naturalmente, nem pôr em causa contratos que estão em vigor, nem pôr em risco o não aproveitamento de recursos geológicos que possam ser aproveitados pelo país, sem sacrificar outros valores essenciais.”

Nesta mesma sala a assembleia parlamentar chumbou sucessivamente propostas para

– revogar todos os contratos do petróleo e gás (PAN),
– suspender os contratos no Algarve (BE),
– suspender os contratos no Algarve e Costa Alentejana  (PEV),
– revogar o Decreto-Lei nº109/94 que incentiva a exploração de petróleo e gás no país (PAN),
– a proibição da exploração e extração de gases óleos de xisto em todo o país (BE), e mais recentemente
– a proibição da realização de novas concessões para a exploração de hidrocarbonetos no território nacional (PAN & BE) e
– a suspensão da pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur e reavaliação, no plano nacional, dos demais contratos de concessão (PCP).

Estas são todas as propostas para não aumentar as emissões de gases de efeito de estufa.

O ambiente do Parlamento parece conter a sua própria realidade virtual, alheia ao mundo empírico: uma realidade de riqueza sem prosperidade, de crescimento económico sem bem-estar, de negociação sem compreensão, de poder sem liberdade. Esta realidade alternativa compromete ao mais alto nível as capacidades de juízo racional e planeamento consequencial, nutrindo no seu cerne um “realismo” político que se traduz no mais puro surrealismo climático. Para nos manter num planeta minimamente habitável, temos que limitar o aquecimento global a 2ºC em relação aos níveis pré-industriais. Para isso, Portugal tem de cortar as suas emissões de gases de efeito de estufa em cerca de 60-70% até 2030

Num contexto mentalmente são, estaríamos neste momento a discutir os detalhes duma transição energética justa, racionalizando e planeando a produção, a distribuição e o consumo para o benefício das comunidades e dos trabalhadores.

No contexto insano capitalista, andamos ainda a negociar contratos para aumentar ainda mais as emissões.

No realismo político da AR, há um défice de realismo físico e químico. É por isso que nós – os que somos capazes de ver o céu, sentir a chuva, reconhecer a existência de pássaros, árvores, água, (outras) pessoas, assim como estudos científicos com revisão por pares, e regras básicas de coerência lógica – nós temos que assumir a responsabilidade e forçar uma mudança radical e sistémica.

É por isso que o Climáximo reivindica:

  • o cancelamento imediato de todas as concessões de exploração de hidrocarbonetos;
  • a introdução de políticas que beneficiem ao mesmo tempo as pessoas e o planeta, tais como a expansão dos transportes públicos, eficiência energética, energias renováveis e descentralizadas;
  • e a criação massiva de Empregos para o Clima, para concretizar esta transição justa dentro dos prazos do sistema climático da Terra.

O Climáximo tudo fará para fazer acontecer esta transição rápida, e para romper com a lógica suicida dos combustíveis fósseis, que sustém o capitalismo extrativista, que extrai tudo o que consegue às pessoas e ao planeta.

Somos natureza em auto-defesa.

Climáximo
maio 2017

Fechar Almaraz e todas as outras. 100% renováveis

mia

A indústria nuclear já manifestou a sua intenção em alargar o funcionamento das centrais nucleares para além dos 40 anos do seu projecto inicial. A ENEL-ENDESA, IBERDROLA e GAS NATURAL –FENOSA ,  irão solicitar a renovação das licenças de exploração entre este ano e o próximo. A Central Nuclear de Almaraz será a primeira a pedir a extensão da sua licença  a partir de 8 de Junho, depois dela será a de Vandellos a 26 de Julho de 2017 e Cofrents  a 20 de Março de 2018. Seguem-se Asco I e II a partir de Outubro de 2018. E a última será Trillo a partir de 17 de Novembro de 2021.

No passado 30 de Novembro (de 2016) foi modificado o regulamento do Conselho de Segurança Nuclear (CSN) para desvincular a autorização da renovação do funcionamento do requisito de revisão técnica das condições de segurança de cada reactor, o que abre a porta a que o governo do Partido Popular possa conceder esta autorização sem uma revisão das condições de segurança.

Face a estas intenções da indústria nuclear o MOVIMENTO IBÉRICO ANTINUCLEAR (MIA) e as organizações subscritoras deste manifesto, vêm recordar que:

A energia nuclear é uma tecnologia que foi desenvolvida por motivos militares, e cujo crescimento só foi possível graças ao apoio económico e político dos governos, sendo um pilar essencial da proliferação nuclear. Uma energia que se converteu desde a sua origem numa fonte de transferência continua de recursos dos cidadãos para as grandes multinacionais e os bancos.

A energia nuclear é cara, suja e perigosa. Os graves acidentes que têm ocorrido ao longo da história, como os de Harrisburgo, Chernobyl ou Fukushima são a evidência do risco que a energia nuclear implica. Um risco sempre presente e que necessita de enormes investimentos económicos em matéria de segurança e que aumentam exponencialmente os custos da energia nuclear. Além disso a produção de milhares de toneladas de resíduos radioactivos que mantêm a sua toxicidade durante milhares de anos, hipoteca a vida das futuras gerações. Tudo isto converte a nuclear numa energia demasiado cara em termos sociais, ambientais e energéticos.

O funcionamento de Centrais Nucleares até aos 60 anos constitui um risco inadmissível já que os acidentes são mais prováveis num parque nuclear envelhecido. E a radioactividade  ignora fronteiras, uma fuga em qualquer dos reactores e sobretudo em Almaraz, por exemplo, afectaria seriamente Portugal.

Este alargamento do período de funcionamente das Centrais Nucleares implicaria também um aumento considerável dos resíduos radioactivos para gerir. E os de alta actividade  ficam activos milhares de anos e para eles não existe forma de gestão aceitável.

Deve-se iniciar o desmantelamento da central de Garoña imediatamente, e  não conceder mais nenhuma autorização para alargar o prazo das restantes. Será precisamente a central de Almaraz a primeira que, antes do 10 de Junho, solicitará o seu prolongamento, uma central cujos reactores têm uma potencia equivalente a 5 vezes a de Garoña e que gera grandes lucros para as empresas suas proprietárias, Iberdrola, Gas Natural Fenosa e Endesa, apesar de funcionar com uma segurança degradada.

A única razão para este alargamento nuclear é continuar a obtenção de lucros milionários através da facturação eléctrica e outras subvenções que todos custeamos. A sua mera existência leva a um bloqueio do desenvolvimento das energias renováveis, que são a garantia de um sistema energético 100% renovável e em articulação com a eficiência energética, sustentável. Além de que o seu desmantelamento é uma enorme oportunidade para prever um desenvolvimento alternativo para as regiões das nucleares.

O projecto de construção de um cemitério nuclear em Villar de Cañas (Cuenca) em terrenos inapropriados e com um risco geológico inadmissível é outro dos despropósitos do actual governo e mostra a incapacidade de enfrentar um debate transcendente como é o da gestão destes resíduos altamente perigosos.

Um debate que tem sido ignorado também em Salamanca onde apesar da oposição , da enorme oposição dos vizinhos e da hipoteca que tal significará para toda a zona de Yeltes, os governos de Espanha e de Castela-a-Velha e Leão atribuíram autorizações para a que seria a única mina de urânio a céu aberto da Europa. E sem sequer esperar que todas as tramitações estivessem finalizadas  a multinacional australiana Berkeley (com um longo historial de atentados às terras e aos direitos dos aborígenes australianos!) começou a arrasar o território e a arrancar azinheiras centenárias, para explorar uma jazida cuja única rentabilidade é no mercado financeiro. Estas actividades devem ser paradas.

Face a estas intenções , as organizações, colectivos e activistas anti-nucleares solicitarão no próximo 10 de Junho em Madrid o fim das ampliações e um calendário de encerramento nuclear.

Deverá ser o Parlamento Espanhol a aprovar uma lei que fixe um calendário de encerramento das Centrais Nucleares e que ponha fim à energia nuclear em Espanha e desde logo na Península Ibérica.

Solicitamos ao governo espanhol que não renove nenhuma autorização para a continuação do funcionamento das centrais e proceda ao desmantelamento de Garoña.

Solicitamos ao governo português que se mantenha firme, na linha das posições do Parlamento português e de largas dezenas de autarquias, no empenho pelo encerramento de Almaraz.

Solicitamos que não se esconda da cidadania este debate fundamental para impulsionar um modelo energético justo e sustentável. Um modelo 100% renovável só é possível com o abandono da energia nuclear.

*

Mais informações sobre o MIA e sobre os autocarros para a manifestação de 10 de junho em Madrid: https://movimientoibericoantinuclear.com/

EZLN vs. GALP (english)

Crustaceans, Molluscs and Fish Invade the GALP headquartes as counter-attack against oil and gas exploration in Portuguese seas

EZLN vs. GALP from Climaximo on Vimeo.

On May 18th, an EZLN unit (Exército Zoológico de Libertação da Natureza, Zoological Army for the Liberation of Nature) invaded the headquarters of GALP Energia. On the day when unconfirmed news appeared saying GALP gave up the Aljezur drill, we express our total renouncement against the permanent threat of oil and gas exploration in our seas. We opted for an incursion against fossil fuel terrorism, by making it clear once more that we reject fossil fuels in Aljezur and everywhere else!

With this counter-attack, EZLN aims to clarify to GALP Energia and their partner ENI that if they continue with their intentions to explore fossil fuels here or elsewhere, they will have to confront our iron will and the leviathan of our resistance to being exterminated and to seeing our habitats devastated.

If there is an eventual cancellation of the Aljezur drill, this would be a victory for our seas. However, we know very well that there are still many contracts to cancel, and we will always be in the frontwaves until final victory. We leave it loud and clear that any incursion to our seas in Alentejo, Peniche and Douro basin would mean an escalation of hostilities, to which we would give a really tsunamic response.

EZLN vs. GALP Energia

PEIXES, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS INVADEM SEDE DA GALP EM ATAQUE CONTRA A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NOS MARES DE PORTUGAL

EZLN vs. GALP from Climaximo on Vimeo.

No dia 18 de maio de 2017, uma unidade do EZLN – Exército Zoológico de Libertação da Natureza invadiu a sede da GALP Energia. No dia em que saíram as notícias não confirmadas de que a GALP desistiu do furo de Aljezur, exprimimos o nosso repúdio total pela ameaça permanente de exploração de petróleo e gás nos nossos mares. Optámos por uma incursão contra o terrorismo dos hidrocarbonetos, deixando totalmente claro que nem furos em Aljezur, nem em lado nenhum!

O EZLN pretende com este contra-ataque deixar claro à GALP Energia e à sua parceira ENI que se continuarem as suas intenções de explorar petróleo e gás aqui e em todo o lado, colidirão contra o muro da nossa vontade férrea e o leviatã da nossa resistência a sermos exterminados e a vermos os nossos habitats devastados.

Se houver cancelamento do furo previsto para Aljezur é uma vitória para a natureza e os mares, mas sabemos que ainda há contratos que têm de ser cancelados e estaremos na onda da frente até à vitória final. Deixamos claro que a resposta a qualquer incursão nos mares do Alentejo, de Peniche ou na Bacia do Douro significará uma escalada das hostilidades a que daremos uma resposta verdadeiramente tsunâmica.

Comunicado: Maioria do Parlamento insiste em não travar petróleo e gás e ignora as alterações climáticas

A votação ocorrida esta tarde no Parlamento volta a revelar um enorme desconhecimento associado a um importante desprezo pelo futuro, ao chumbar as propostas que travavam as concessões atualmente em vigor, assim como a futura atribuições de concessões de petróleo e gás para exploração. O movimento contra a exploração de petróleo e gás, hoje espalhado por todo o país, assume que irá utilizar todas as ferramentas para parar definitivamente a prospeção e exploração petrolífera no país.

PS, PSD, CDS e PCP insistem na ideia de que é possível e até desejável vir a haver exploração de hidrocarbonetos em Portugal no futuro, ao chumbarem uma proposta que impedia atribuições futuras de concessões de petróleo e gás no país. Essa posição não pode deixar de ser registada e contrastada com declarações públicas por parte de ministros e outros governantes que afirmavam a necessidade de “conhecer os recursos”. Se o objetivo fosse “conhecer os recursos” e não explorá-los, a proposta do BE e do PAN não poderia ter sido chumbada. O PEV votou a favor da proposta. Este registo tem de ser feito e anunciado, e representa um enorme divórcio em relação às populações que, um pouco por todo o país, mas especialmente no Algarve e no Alentejo, se têm pronunciado contra a exploração de petróleo e gás.
Por outro lado, PSD e CDS votaram contra a proposta do PCP que parava o furo de prospeção de Aljezur da GALP/ENI (que está neste momento suspenso por uma providência cautelar) e reavaliava os contratos atribuídos, sancionando a continuação da execução dos nove contratos atualmente em vigor, apesar de, até legalmente, os três contratos do Alentejo já estarem em grosseiro incumprimento do plano de trabalhos assinado (razão óbvia para o cancelamento). O PS, tendo a possibilidade de suspender o furo, absteve-se.
A proposta de lei do PS, de pretensa regulação da atividade petrolífera introduzindo consultas não vinculativas aos municípios afetados pela exploração, é uma cortina de fumo destinado apenas para apaziguar a campanha autárquica, onde o tema do petróleo e do gás promete vir a ser tema quente. A proposta aprovada não acaba com as concessões atuais, não proíbe concessões futuras e nem sequer dá nenhum poder especial às autarquias, constituindo pouco mais do que um truque cosmético-eleitoral.
O Climáximo mantém-se confiante e empenhado na luta contra o caos climático desenhado pelo atual rumo das emissões de gases com efeito de estufa em Portugal e no resto do mundo. Nenhum das propostas feitas implicava sequer cortar emissões de gases com efeito de estufa, mas apenas permitiam não aumentar as emissões de gases com efeito de estufa! 
Um parlamento que se guia por argumentos retóricos perante uma gigantesca realidade física que se impõe no nosso tempo é um parlamento cego às alterações climáticas. As pessoas normais, fora do Parlamento, têm de continuar a empurrar no sentido de uma mudança radical e sistémica. O Climáximo fará tudo para garantir o cancelamento de todas as concessões de hidrocarbonetos, assim como da introdução de políticas que forcem uma transição rápida e a rutura com a lógica suicida dos combustíveis fósseis que alimentam um capitalismo extrativista que explora as pessoas e o planeta.

É a energia estúpida – João Camargo

Na semana passada, o professor catedrático do Instituto Superior Técnico Amílcar Soares assinou um artigo no Expresso, intitulado “Petróleo e gás no ‘offshore’ nacional: é a energia, estúpido!”, onde qualificou uma carta assinada por mais de 60 cientistas de várias áreas do conhecimento e regiões do país contra a prospecção de petróleo e gás em Portugal de abaixo-assinado “de valor científico baixo ou nulo”, de teor “populista e demagógico absolutamente risível”, “exibição pública de ignorância e demagogia”, afirmando que “não há uma só evidência científica dos impactes ambientais, no turismo, riscos tecnológicos, etc., resultantes da actividade de prospecção no offshore”.

A carta, intitulada “Combustíveis fósseis e alterações climáticas: resposta a uma preocupação científica e social” foi publicada mais de dois anos depois de ter começado uma importante luta social que teve epicentro no Algarve mas que já se expandiu ao Alentejo e à Bacia de Peniche. O movimento contra o petróleo e gás em Portugal tem conseguido felizmente trazer este assunto para cima da mesa e questionado não só a opacidade do processo de atribuição do litoral português para exploração de petróleo e gás sem qualquer avaliação de impacto ambiental, como a necessidade de cortarmos emissões de gases com efeito de estufa em resposta à crise das alterações climáticas. Recentemente foram canceladas seis das quinze concessões de petróleo e gás no país e o Tribunal Administrativo de Lisboa aceitou uma providência cautelar para travar o furo de prospecção no mar de Aljezur, da GALP e da ENI. Restam no entanto nove concessões em vigor: duas em terra na Batalha e Pombal, sete no mar do Alentejo até à Bacia do Douro.

Para argumentar a sua posição, Amílcar Soares socorreu-se de um recente relatório da Agência Internacional de Energia (IEA) e da Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA), “Perspectivas para a Transição Energética. Necessidades de Investimentos Necessários para um Sistema Energético de Baixo Carbono“, de 2017. Soares cita que “seriam necessários novos desenvolvimentos / projectos de prospecção para aumentar cerca de 350 mil milhões de barris de novas reservas de petróleo e 115 biliões de metros cúbicos de novas reservas de gás”, utilizando esta justificação para apoiar a prospecção e exploração de petróleo e gás em Portugal, atacando os seus oponentes. O relatório também fala em triplicar o nuclear, outra gigantesca irresponsabilidade cuidadosamente não citada.

O relatório é assinado por cientistas, nomeadamente da BP, da BMW, da ENEL, da Federação da Indústria Motora, da Fundação Kuwait e da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Os cenários de energia são baseados nos relatórios da IEA, que por sua vez utiliza os dados da Exxon-Mobil, da Shell, da Chevron, da BP, da Total e da Statoil. Cronicamente, ao longo das últimas décadas, as petrolíferas e, consequentemente, a IEA sobrevalorizaram o futuro consumo de combustíveis fósseis e subvalorizaram o desenvolvimento as energias renováveis. Em 2010 a agência previa que só em 2024 se atingiriam 180 GW de capacidade de energia solar PV, valor que foi atingido em 2015. A potência de energia eólica prevista em 2002 para 2030 foi atingida em 2010. Perante o mais baixo nível de investimentos em combustíveis fósseis em 60 anos (acompanhando um investimento recorde em renováveis), a IEA apelou em 2016 a um reforço do investimento em fósseis. 

Portanto, os dados utilizados são dados que projectam um contínuo crescimento económico da indústria petrolífera, o que não bate com a realidade e, mais do que uma avaliação imparcial, fornece uma lista de desejos (das petrolíferas). Se adicionarmos que as petrolíferas como a Exxon-Mobil, a Texaco e a Shell sabiam desde os anos 70 do século passado da ameaça das alterações climáticas causadas pela queima de petróleo, gás e carvão, e que passaram os últimos 20 anos a pagar a negacionistas para evitar acção climática, ficamos mais tranquilos em relação à credibilidade.

No relatório destacado por Soares são basicamente omitidas emissões que não provenham de combustíveis fósseis, nomeadamente as da agro-pecuária, da floresta, do cimento ou das mudanças de usos de solos (segundo o relatório só serão, por milagre, responsáveis por 10% das emissões futuras), deixando convenientemente muito mais espaço aos fósseis no “orçamento de carbono”. Acresce que o relatório dá por adquirido que entrará em pleno funcionamento a tecnologia de Captura e Sequestro de Carbono, um projecto que é até ao momento ficção científica. Se se retirarem estas e outras grosseiras distorções do relatório, chegaremos a uma conclusão tão incómoda para as petrolíferas como para Amílcar Soares: não podem haver novos projectos de exploração de combustíveis (no planeta) para conseguirmos limitar o aumento de temperatura a 2ºC até 2100. Pode até fazer o greenwashing que quiser do gás “natural” como combustível de “transição”, mas são crescentes as evidências das gigantescas emissões na fase de exploração do gás fóssil, que coloca o gás obtido por “fracking” no mesmo patamar de emissões do carvão.

Soares ignora finalmente o capítulo sobre activos improdutivos, nomeadamente a possibilidade do novo investimento em combustíveis fósseis ser perdido perante a deslocação rápida para os combustíveis renováveis (e mais ainda se se atrasar a transição energéticas para daqui a 10 anos). Segundo o relatório, deve ser claro para os investidores que para ter 66% de probabilidade (e isso é que é gostar de jogar à roleta russa) de manter a subida de temperatura abaixo dos 2ºC, haveria poucas razões para que as petrolíferas desenvolvessem novos recursos de petróleo e gás na expectativa de uma trajectória de subida da procura e dos preços.

Perante a afirmação de que não há uma só evidência científica dos impactos ambientais da prospecção offshore, além das inevitáveis e até operacionais perdas de petróleo no mar, pode-se responder facilmente: Blowout no BP Deepwater Horizon no Golfo do México. Ignorar os efeitos das alterações climáticas, mesmo abaixo dos 2ºC, é de valor científico nulo e uma exibição de ignorância pública surpreendente, se não fosse apenas distorção propositada.

Em vez de usarem mensageiros, as petrolíferas devem responder pelos seus interesses económicos. A adjectivação e a invectiva pessoal têm pouco valor, mesmo acompanhadas de título e de cátedra, especialmente quando a única fundamentação dada para responder a uma carta de 66 cientistas preocupados com o futuro é usar os relatórios dos interesses de uma indústria de energia estúpida que, mesmo na queda, teima em levar-nos a todos para o caos climático.

Artigo originalmente publicado no Sábado.pt a dia 9 de maio de 2017.

Apoiem o CIDAC!

A partir do seu início em 2015, o Climáximo tem realizado as suas reuniões semanais no espaço do CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral, em Picoas.

Desde a primeira reunião, temos sido sempre acolhidos com um sorriso e muita paciência, enquanto alguém do Centro aguarda gentilmente que os pontos da reunião cheguem ao fim para poder fechar o espaço e ir para casa. Isto acontece todas as terças-feiras. Já se passaram mais de cem 😉

Vimos agradecer ao CIDAC e aos seus membros o carinho, a simpatia e a generosidade com que nos acolhem desde o início. Como gesto simbólico, este ano iremos individualmente consignar os 0,5% permitidos do nosso IRS ao CIDAC:

Instituições particulares de solidariedade socialNIF: 501 147 942

Deixamos a quem nos segue o apelo e a sugestão: se não têm já uma organização para apoiar, este ano apoiem o CIDAC!

Wrap-Up | Marcha Mundial do Clima, 29 de abril de 2017

Para combater as alterações climáticas é preciso levar a cabo uma mudança que tenha como objetivo a transição justa para as energias renováveis, diminuindo progressivamente o uso de combustíveis sujos e perigosos como o petróleo, o gás natural, e o carvão, ao mesmo tempo que se recusam soluções insustentáveis como a energia nuclear e as grandes barragens.

Manifesto

Timeline da Marcha em Portugal

Fotos e vídeos: