Road to Nowhere: As Dragagens do Sado e o Aeroporto do Montijo – Luís Fazendeiro

De acordo com um relatório recente da Agência Ambiental Europeia, os sectores da aviação e do transporte marítimo registaram o maior aumento de gases de efeito de estufa (GEE) nas últimas décadas. Se as tendências actuais se mantiverem, estima-se que em 2050 estes 2 sectores sejam responsáveis por cerca de 40% de todas as emissões de dióxido de carbono, a nível mundial.

Pois nem de propósito, no passado dia 8 de janeiro de 2019 houve dois desenvolvimentos relacionados com esta temática em Portugal, ambos com a possibilidade de enormes repercussões. A 1ª foi a assinatura do acordo entre o Governo português e a Vinci, multinacional de origem francesa que detém o controle da ANA (Aeroportos de Portugal) até 2062 (por 50 anos! Por este privilégio, a Vinci, em 2012, pagou apenas 3 mil milhões de euros, no que foi considerado o negócio do ano em termos de aeroportos pela World Finance Awards… Pudera! Se só em 2017 a ANA anunciou lucros de perto de 250 milhões…), para o início das obras de expansão do aeroporto da Portela e a construção de outro aeroporto no Montijo, na Base Militar BA6. O 2º acontecimento foi a emissão do TUPEM (Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo) Nº 030/01/2019, que permite a imersão de areias no delta do estuário do Sado, num valor de 2.6 milhões de metros cúbicos.

O novo porto de águas profundas de Setúbal

Vamos começar pelo 2º ponto, uma vez que tem tido menos atenção mediática. O objectivo destas obras de dragagem, para as quais o TUPEM acima referido é válido por 5 anos, até ao final de 2024, é Setúbal passar a ter um porto de águas profundas, de modo a poder acolher os maiores navios do mundo, ainda que já haja um a menos de 60km de distância, logo ali ao lado, em Sines. Assim, as operações de dragagem não se reduzem a uma mera operação de manutenção. O objectivo é retirar cerca de 6.5 milhões de metros cúbicos de areias, parte delas contaminadas com pesticidas, metais pesados e materiais cancerígenos, do fundo do estuário do Sado, numa faixa ao longo de 13km, que vai desde a barra até ao cais de Setúbal. E depois depositá-las mesmo à entrada do estuário! Baia-de-Setubal-1

A responsável pelo gestão do processo é a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), Sociedade Anónima. A sua presidente, Lídia Sequeira, foi já gestora de uma empresa de consultadoria da actual Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, a pessoa que a nomeou para esse cargo na APSS.

Tal como sucedeu no caso do furo para prospeção de petróleo ao largo de Aljezur, este projecto é contestado até por vários dos principais grupos empresariais da região, devido aos riscos que pode trazer para o turismo, para a pesca local e para o turismo de natureza. Relembre-se que o Sado é um dos pouquíssimos estuários em toda a Europa onde existe uma comunidade de golfinhos (28 na última contagem) a viver todo o ano. Além do direito à vida que estas magníficas criaturas certamente deveriam ter, este é também um sinal da relativa qualidade e biodiversidade das águas do estuário, que existem num equilíbrio frágil – e do qual centenas de pessoas na região dependem economicamente!

Mas nas incríveis palavras da Ministra do Mar, que parecem saídas de um romance de Eça de Queiroz, o que é preciso evitar a tudo o custo é “escalar no Porto de Setúbal o refugo das frotas mundiais”. Ou seja, conseguir trazer para lá os maiores e mais deslumbrantes navios do mundo. O resto é conversa! Eis-nos pois a revisitar uma velha visão, ainda longe de desaparecer, de Portugal como o país que procura repetir, a custo, aquilo que tantos outros já deixaram de fazer há décadas, constantemente envergonhado de si próprio e com receio de não estar suficientemente “up-to-date”.

No passado dia 15 de Dezembro houve uma Assembleia Popular na União Setubalense, onde cerca de 200 participantes, incluindo cientistas, pescadores, ambientalistas e donos de pequenas empresas, manifestaram a sua total discordância com este projecto, bem como o propósito de tudo fazer para o travar. Entre estes encontrava-se o Movimento Cívico SOS Sado, que muito tem feito não só para informar a população sobre os riscos implicados como para travar as obras, inclusive através de processos judiciais. Várias outras associações, como a Zero e o Clube da Arrábida, ou os partidos políticos PAN, Bloco de Esquerda e PEV manifestaram já a sua total oposição contra o projecto, mas o risco continua a pairar sobre todo o estuário do Sado, sobre as suas várias Reservas e Parques Naturais e sobre a população local.

O novo aeroporto do Montijo

Já o aeroporto do Montijo tem sido alvo de um pouco mais de atenção mediática, por razões óbvias. Os factos são já bem conhecidos. O actual aeroporto Humberto Delgado começa a dar sinais de saturação, logo os lobbies do turismo e do sector imobiliário exigem que não se percam quaisquer potenciais passageiros. Nos últimos 7 anos, o número anual de passageiros na Portela quase duplicou, passando de 15 milhões em 2011 para 29 milhões em 2018, segundo dados da ANA. Ora as filas, atrasos de vôos e reclamações começam agora a prejudicar o negócio (ou melhor, a impôr alguns limites, ainda que modestos, ao seu crescimento), pelo que há que encontrar rapidamente maneiras de despejar mais pessoas em Lisboa, dê por onde der. Entretanto a expansão prevista para o aeroporto Humberto Delgado, na Portela, já vai permitir um aumento enorme na sua capacidade máxima, havendo o objectivo declarado de este atingir os 50 milhões de passageiros. Será que alguém ainda acredita que a cidade de Lisboa aguente ou necessite de tamanha quantidade?! aircraft-queue-e1377251576844

Os vários mitos em relação à opção do Montijo, que está agora prevista para ser concluída em 2022, foram já desmontados pela Plataforma Cívica Aeroporto BA6 Não!, que conta com o apoio técnico de vários especialistas, tanto nas áreas da engenharia civil como da aeronáutica e da proteção ambiental. As contrapartidas incluem o ruído e a poluição ambiental que as dezenas de milhares de habitantes em redor terão de sofrer. Existe ainda um risco muito real de colisões entre aeronaves e aves de grande porte, num dos estuários mais importantes de toda a Europa, em termos de biodiversidade. Devido à importância desta obra, e ao enorme número de sectores que abrange, desde o ordenamento do território, ao Ambiente, mobilidade, recursos hídricos ou habitação, a própria lei portuguesa indica que esta deveria ser alvo de uma Avaliação Estratégica Ambiental e no entanto o Estado está disposto a dar o aval à mesma, sem que haja sequer um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) aprovado. Quando questionado sobre o que sucederia se a Agência Portuguesa do Ambiente desse uma opinião negativa acerca da obra, o Primeiro Ministro admitiu no Parlamento, quase com orgulho, que “não há plano B”!

Uma má ideia nunca vem só!

Na verdade, estes 2 projectos megalómanos e mal-pensados têm muito mais coisas a uni-los do que a separá-los e são sintomas de uma preocupante tendência global. Senão vejamos:

– ambos levarão a um aumento considerável das emissões de gases de efeito de estufa;

– em ambos os casos serão os sectores mais desprotegidos das populações locais que sofrerão de forma desproporcional, e em 1ª mão, os seus impactos, seja o ruído e a poluição, no caso do novo aeroporto, ou a provável contaminação de águas e espécies marinhas, bem como perda de actividade económica, no caso das dragagens em Setúbal;golfinhos1

– em ambos os casos o processo está a ser conduzido por empresas privadas (sejam elas a Vinci, dona da ANA, ou a APSS, que administra o porto de Setúbal), com o Estado português a ir a reboque, em nome de interesses económicos de curto prazo, claramente prejudiciais para o interesse nacional;

– em ambos existe (felizmente!) um largo sector da população local que se opõe aos mesmos, bem como várias organizações que lutam pelo cancelamento das obras;

– finalmente, ambos põem em risco, sem real necessidade, 2 dos estuários mais importantes da Europa, em termos de biodiversidade!

As alternativas para esta tendência derrotista, condenada ao fracasso, são também cada vez mais, e passam todas por uma economia mais localizada e justa, em que a obsessão pelo crescimento a todo o custo deixa de ser o factor central e estruturante de toda a sociedade.

A estrada para lugar algum

Em meados dos anos 80, os Talking Heads cantavam: “We’re on the Road to Nowhere”.

Nessa altura, a causa de maior preocupação eminente era o possível conflito nuclear entre as duas super-potências, mas as questões ambientais não andavam muito longe, em particular o buraco da camada de ozono, as chuvas ácidas e – num distante 3º lugar, mas ganhando rapidamente espaço na agenda pública – o aquecimento global. Para quem tiver o mínimo de consciência acerca da magnitude dos riscos que “estamos” actualmente a correr com a biosfera do planeta (o único que conhecemos capaz de suportar vida em grande escala), o refrão de “Road to Nowhere” soa cada vez mais premonitório e assustador!

Este “estamos”, diplomático e algo antiquado, é a forma polida de designar um hipotético “colectivo humano”, mas na verdade a decisão de correr estes enormes riscos, em nome de toda a espécie humana e de grande parte da vida neste planeta, é tomada, quase diariamente, por uma pequeníssima elite de decisores políticos, gestores de grandes empresas e de milionários! Para as actuais classes políticas (supostamente) encarregadas de avaliar as decisões que levam a novos aeroportos, a novos portos de águas profundas, não parece haver outra alternativa senão a de marchar alegremente, e cada vez mais depressa, em direção a um precipício cada vez mais próximo.

Temos hoje o dever moral de tudo fazer para não nos deixarmos arrastar por eles!

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COMUNICADO: Climáximo alerta que o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa contraria as metas climáticas.

O Climáximo, coletivo pela justiça climática, lembra que para cumprir a meta de limitar o aquecimento global a 2ºC é necessário reduzir a aviação, e denuncia o acordo que o governo assinou com a ANA para o novo aeroporto no Montijo.

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No passado 9 de janeiro, numa cerimónia que contou com a presença do Primeiro-Ministro, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, o Chairman da ANA – Aeroportos de Portugal e os responsáveis da Vinci (a empresa que vai construir o aeroporto), foi assinado um acordo para um novo aeroporto na base aérea 6 no Montijo, quando nem sequer foi entregue ainda o Estudo de Impacto Ambiental sobre o projeto.

De acordo com as previsões oficiais, este projeto pode significar 1,15 mil milhões de euros investidos até 2028 na crise climática e na destruição planeada da cidade de Lisboa pelo turismo em massa. O último relatório do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas alerta que, para evitar um caos climático irreversível, as emissões de gases com efeito de estufa a nível mundial devem ser reduzidas para metade até 2030.

O Climáximo, coletivo pela justiça climática e membro da rede internacional “Stay Grounded”, sublinha que já existe um parecer negativo do estudo de impacto ambiental do projeto do novo aeroporto em Montijo: chama-se ciência climática. Não é possível apontar para a neutralidade carbónica em 2050 e ao mesmo tempo visar 50 milhões de passageiros anuais nos aeroportos de Lisboa e Montijo (o dobro do número atual).

Para termos uma hipótese de manter condições físicas para a civilização, precisamos de:

– acabar com a dependência excessiva das formas de transporte mais poluentes e prejudiciais ao clima, impulsionadas por uma economia corporativa globalizada;

– uma mudança para outros meios de transporte mais ecológicos, como comboios; e

– desafiar as normas sociais e do local de trabalho que incentivam viagens aéreas excessivas, e questionar o crescente hábito de viajar para regiões longínquas, viagens aéreas de fim de semana e turismo em massa, que prejudicam culturas e ecossistemas locais.

Para concluir, precisamos de fortes compromissos políticos e coerência entre palavras e ações. Se o governo não nega a ciência climática, este projeto não pode avançar.

Climáximo

Mais informações:
http://www.climaximo.pt
https://stay-grounded.org;

Acção com veleiros no Tejo diz NÃO ao projecto do aeroporto no Montijo

Este domingo à tarde, activistas juntaram-se em Lisboa para uma acção supresa em defesa do estuário do Tejo, contra o projecto do novo aeroporto de Lisboa previsto para o Montijo.

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Enquanto a cimeira do clima na Polónia continua com as negociações em que até relatórios científicos estão a ser negados pelos governos, dois veleiros fundearam em frente ao Terreiro do Paço e desembarcaram no Cais das Colunas, em pleno centro turístico, numa acção entitulada “Içar as velas pelo estuário do Tejo! Não ao novo aeroporto no Montijo”.

Com as palavras de ordem “Montijo com aeroporto, estuário morto”, “Justiça climática já!” e “Para deixar os combustíveis fósseis no chão, aumento da aviação não”, activistas tocaram percussões e distribuiram panfletos sobre o projecto de aeroporto do Montijo e sobre os impactos do sector da aviação.

Os activistas sublinham que a verdadeira riqueza de Lisboa é o maior estuário da Europa ocidental, um paraíso de biodiversidade bem mais antigo do que a cidade, a qualidade de vida que podem ter as suas populações, actuais e futuras, e contestam os voos de low cost e turismo em massa.

Os veleiros vieram da Bretanha, França, onde a população conseguiu travar a construção do mega aeroporto de Notre-Dame-des-Landes pela Vinci: a mesma multinacional que comprou os aeroportos portugueses.

Os activistas solidarizam-se com a população da região do Montijo, que verá a sua qualidade de vida comprometida, e com as pessoas que por todo o mundo, através da rede Stay Grounded resistem ao aumento da aviação – e constroem formas de transporte, de sociedade e de economia mais justos e ecológicos.

#StayGrounded


The pamphlet in English, distributed during the action

New Lisbon airport? – Everything you should know

The Portuguese government and the multinational corporation Vinci want to build a new airport in Montijo, in a current military base. They also want to expand the current Portela airport. And they leave open the possibility of building in the future a third airport from scratch.

The airport in Montijo is meant to open already in 2022 and to cost 400 million euros. The minister of environment says no strategic environment assessment is needed. The prime minister says there’s a “national consensus”.

Global temperatures are rising. In order to avoid climate chaos, we must reduce greenhouse gases in 80% in the next ten years.

There’s no means of transport as polluting as a plane. A flight causes 30 times more carbondioxide emissions than the same trip on a high speed train. Portela and Montijo airports working together would double the number of air traffic per hour – from 38 to 72 movements.

An airport in Montijo endangers the health and quality of life of over 100 thousand people as sound and air pollution increases the risk of depression and cardiovascular and respiratory diseases.

Tagus estuary is one of the most important in Europe and the largest humid area in the country. It is a biodiversity paradise, with hundreds of thousands of migrant birds. Since the creation of Natura 2000, no airport was built on a European estuary, and two were dismantled. Specialists have also warned for the constant danger of bird strike.

The new airport would open up Lisbon doors to one million tourists more every year. In Barcelona and Prague, which suffer the consequences of mass tourism, the pressure of tourism is of 5 tourists to each 1 inhabitant. In Lisbon it is already 9 to 1. Families, young and old people are kicked out of their houses, their neighborhoods, their city. Evermore Lisbon residents oppose this tourism monoculture.

Vinci, France-based multinational, is the largest construction corporation in the world. In 2012 it took advantage of Portugal’s crisis to take over the public company ANA Airports. Portugal at the time had a memorandum dictated by Troika (European Commission, European Central Bank and IMF), and this was the airports “deal of the year” according to World Finance magazine.

In the ZAD of Notre-Dame-des-Landes, France, activists managed to stop the construction of a massive airport by Vinci and the government, and occupied the territory to try out alternatives.

Is it up to a multinational, politicians’ cabinets and the tourism industry or is it up to every single one of us to decide what to do with our rivers, our cities, our climate and our planet?