Relatório: Lutar para vencer | Report: Fight to win

Lutar para Vencer capaO novo relatório “Lutar para vencer: o impacto no clima do movimento português anti-petróleo” do Climáximo mostra que as recentes vitórias do movimento contra a prospeção e exploração de petróleo e gás em Portugal conseguiram prevenir emissões de gases com efeito de estufa. Os autores concluem que ativismo pode ser a forma mais eficaz de os cidadãos reduzirem os seus impactos climáticos.

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O movimento anti-petróleo em Portugal preveniu já as emissões de aproximadamente 10 mil toneladas de CO2 nos últimos dois anos, graças ao cancelamento e adiamentos de contratos de exploração de gás e petróleo. O movimento conseguiu pressionar o governo para cancelar, ou não renovar, dois terços dos contratos existentes no início da legislativa e ainda conseguiu fazer adiar o furo de Aljezur do consórcio ENI/GALP, inicialmente marcado para 2016.

As conclusões do estudo são duas: (1) Os movimentos sociais são capazes de produzir resultados incríveis. (2) Participar em movimentos sociais será, possivelmente, a estratégia individual mais eficiente para redução de emissões: as emissões evitadas chegam, por ativista, aos 75% das emissões anuais médias de uma pessoa portuguesa, uma redução muito mais elevada do que em qualquer outra estratégia.

Todas as vitórias são temporárias e parciais, mas os impactos da crise climática não o são. Neste relatório, os autores, Sinan Eden (ativista do Climáximo) e Luís Fazendeiro (ativista da Plataforma Algarve Livre de Petróleo e investigador em transição energética) pretendem celebrar as vitórias do movimento até hoje e apelar à população portuguesa para que se junte a esta luta.

O relatório está disponível em inglês e em português:

Lutar para Vencer

Fight to Win


Fight to Win coverThe new report “Fight to Win: the climate impact of the Portuguese fossil-free movement” by Climáximo shows that the recent victories of the movement against oil and gas projects in Portugal succeeded in preventing a significant amount of greenhouse gas emissions. The authors conclude that activism can be the most efficient way for ordinary people to reduce their climate impact.

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The fossil-free movement in Portugal prevented approximately 10 thousand tons of CO2 emissions in the last two years, thanks to cancellations and postponements of oil and gas contracts. The movement successfully pressured the government to cancel or not renew two-thirds of the contracts which were valid in the beginning of its mandate, and further forced the Aljezur drill by ENI/GALP -originally set for 2016- to be postponed.

The report has two main conclusions: (1) Social movements are able to produce incredible results. (2) Participating in social movement is arguably the most efficient strategy for each individual in Portugal to reduce her/his greenhouse gas emissions: the avoided emissions reach 75% of annual emissions per activist, a value much higher than any other strategy.

All victories are temporary and partial, yet the impacts of climate crisis are not. In this report, the authors Sinan Eden (Climáximo activist) and Luís Fazendeiro (Plataforma Algarve Livre de Petróleo activist and energy transition researcher) intend to celebrate the victories of the movement until today and invite the Portuguese population to join the fight.

The report is available in English and Portuguese.

Lutar para Vencer

Fight to Win

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Artes e Cultura pelo Clima

Mira Forum, Rua de Miraflor 155, Campanhã, Porto

4 de setembro, 19h00

No âmbito da campanha Empregos para o Clima, dezenas de organizações juntam-se agora para organizar esta Marcha, integrada no dia de ação global “Rise for Climate” (www.riseforclimate.org). Assim, unimo-nos a organizações de todo o planeta, para exigir um mundo livre de combustíveis fósseis em que as pessoas e a justiça social estejam acima dos lucros. Convocatória e a lista das organizações subscritoras em http://www.salvaroclima.pt . O Mira Forum solidarizou-se com este apelo.

O lema é: Parar o petróleo! Por clima, justiça e emprego!

São importantes todas as expressões artísticas na comunicação e na mobilização dos vários domínios do saber, na relação que estabelecemos com o mundo através da experiência dos sentidos e ainda na construção de uma dimensão do real através de um constante processo de criação no caminho do exercício da cidadania. Vimos convidar-vos a a participar nesta Marcha na cidade do Porto, utilizando – caso o desejem – momentos das formas de expressão artística e/ou cultural que habitualmente praticam.

[usamos o cartaz de Teleise Neemia Lesa, Rise for Climate]

Quer combater as alterações climáticas? Ajude-nos a parar o furo de Aljezur – João Camargo

Se não conseguirmos travar um furo petrolífero em 2018, que provavelmente será o ano mais quente de sempre, quando é que o conseguiremos fazer?

Os recentes extremos climáticos, com os incêndios no círculo polar árctico e na Grécia, com a onda de calor no Japão, assinalam apenas mais um ano extremo na sequência de anos extremos que têm sido as últimas décadas. 2016 foi o ano mais quente desde que há registos, 2015 o segundo, 2017 o terceiro. O Verão de 2018 torra o planeta, apesar de nós por cá até termos férias frias. As alterações climáticas estão sobre nós, com os modelos climáticos a ser ultrapassados por uma realidade cada vez mais fatal. No meio disto, há quem continue despreocupadamente à procura de mais petróleo, gás e carvão para acelerar ainda mais estas catástrofes – como o Governo.

O Governo de António Costa enche a boca para falar de alterações climáticas, que Portugal é um exemplo no combate às alterações climáticas, que vai ser “carbono neutro” até 2050, que é inovador, empreendedor, etc., etc.. Já o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, assumiu (finalmente), depois de anos a dizer que não se cancelavam os contratos de petróleo e gás por questões técnicas e administrativas, que o Governo tinha tomado uma decisão política de manter a concessão petrolífera dada à ENI/Galp.

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, uma das responsáveis pela promoção activa da exploração petrolífera em Portugal nos EUA, abriu recentemente uma discussão pública acerca do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo em Portugal. Este documento, apesar de altamente contestado por organismos públicos e cientistas, prevê o encaminhamento de Portugal na direcção da mineração submarina, da exploração marítima de petróleo, gás e hidratos de metano, ao mesmo tempo que enche páginas com palavras lindas acerca da protecção de ecossistemas marinhos, apoiada por fundações azuis e negras. Entre as fontes citadas nos documentos da consulta pública está o American Petroleum Institute, a principal estrutura de lobby negacionista das alterações climáticas à escala global. A consulta pública deste documento acaba a 31 de Julho e o que querem é que ninguém sequer leia as toneladas de páginas lá postas para esconder os verdadeiros intuitos.

O combate às alterações climáticas é o maior desafio que já enfrentámos enquanto civilização, porque conseguirmos ou não resolvê-lo ditará se conseguimos ou não prevalecer enquanto sociedade, neste que é o único planeta habitável que conhecemos. Para isso servem-nos de muito pouco palavras bonitas, discursos de circunstância ou acções para daqui a cinco décadas.

Em Portugal, o combate às alterações climáticas passa, imediatamente, por travar o furo de Aljezur, que o Governo deu ordem à Galp e à ENI para fazerem, sem sequer avaliar o impacto ambiental, a partir de Setembro.

Travar o furo de Aljezur chega para travar as alterações climáticas? Nem por sombras. Mas se não conseguirmos travar um furo petrolífero em 2018, que provavelmente será o ano mais quente de sempre, batendo os recordes dos anos que lhe antecederam, quando é que o conseguiremos fazer? Quando já não houver nada a fazer? Depois de Aljezur, o Governo vai dizer à ENI e à Galp para fazer mais três furos nas concessões no mar do Alentejo até 2023 (como está nos documentos oficiais). E vai começar a concessionar o espaço marítimo, essa “Plataforma Continental Estendida” que o Governo anda a pedinchar à ONU, para ir concessionar, procurar e explorar mais combustíveis fósseis, e escavacar o fundo do oceano em geral. Não estamos a lidar com pessoas razoáveis, mas com gente que ataca ambientalistas e defende poluidores, ao mesmo tempo que diz que é preciso mais petróleo e gás para ganhar a independência energética. Tudo o que fosse descoberto pertenceria às petrolíferas e o único caminho para uma verdadeira independência energética passa pelas energias renováveis.logo_preto

Portugal não é um dos maiores poluidores a nível mundial. Portugal não é um dos maiores emissores mundiais de gases com efeito de estufa. Não vamos resolver a questão das alterações climáticas sozinhos em Portugal. Ser solidários com quem combate gasodutos e oleodutos nos EUA, contra quem combate a exploração petrolífera na Nigéria, na Nova Zelândia ou o gás de fracking no Reino Unido é importante, mas não chega. Quem quer combater as alterações climáticas em Portugal não pode ficar passivo perante a ameaça de contribuirmos ainda mais para aumentar as emissões de gases com efeito à escala global. Quer combater as alterações climáticas? Ajude-nos a parar o furo de Aljezur.


Artigo originalmente publicado no Público.

Portugal’s fossil-free movement heating up the fight as the Aljezur drill threat approaches.

In the last couple of years, the fossil-free movement in Portugal managed to force the government to cancel 10 out of 15 new oil and gas exploration contracts. Now is the turn of the ENI/GALP consortium’s Aljezur contract, the first drill of which is set for mid-September.

The government has been extremely and ridiculously supportive of this offshore project in the Algarve region. After several public consultations, parliament votings, public protests and juridical processes, the Socialist Party government insisted in favouring the corporations, renewed and extended their expired contract, and exempted the drill from environmental impact assessment.

The movement’s response was colossal.logo_preto

Here is a summary of the last few months.

Following a press conference against the project by all mayors of the region, hundreds marched in Lisbon in the “Enterrar de Vez o Furo” (Bury the drill once and for all) protest in April. This was the launch of a summer of actions, compiled and communicated through the “Parar o Furo” (Stop the Drill) campaign.

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Parar o Furo turned the whole national territory into a playground, where activists kept a rein on all government officials. There was not a single government visit in Algarve that was not met with a protest.

Activists gave a hard lesson to GALP. That is, they actually organized an open lecture on climate change with a university professor at the GALP headquarters. Of course, to protect itself from climate science, GALP invited three bus loads of police to barr the entrance. Determined to make even a little bit of science heard, the activists organized the lecture at the main entrance.

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The activists’ next stop was the Ministry of Economy. A live fossil, who heard that Portugal won the CAN European fossil award, wanted to show his solidarity with the government who wanted to accelerate the fossilization of humans. So he designed his own fossil award and delivered to the ministry.

Then it was the turn of the Minister of Environment, who was to give a conference about energy transition. An honest version of the minister went on stage and explained how the government actively supports the corporations in the fight against climate.

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The World Cup also did not go unnoticed, as GALP is one of the main sponsors of the Portuguese national team. The “Don’t Faul Portugal” video got viral on the day Portugal played its first match.

In the meantime, all the country was filled with STOP the Oil Drill signs.

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International solidarity followed: comrades from Turkey (Northern Forest Defense), Ucraine (Eco-action), Austria (System Change not Climate Change) and Italy (NoTAP) sent support videos, underlying that the climate justice movement is united against new fossil infraestructures.

As if targets for actions were lacking, Obama came to the city of Porto to talk about climate change leadership. Reminding to public that it was Obama who launched the famous shale gas revolution in the US, activists served oil cocktails and fracked water in the entrance of the conference. Obama maintained and strengthened the fossil fuel status quo and delivered it to Trump, as is the Portuguese government doing at the very moment with the Aljezur drill.

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One day later, beaches all across the country were filled with hundreds of protesters organizing human chains to protect the ocean. The decentralized action “Petróleo é má onda” (expression: oil is not cool; literally: oil is bad wave) took place in more than 20 beaches.

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Finally, just a couple of days ago, activists dressed as business men entered the Ministry of Environment and spred banknotes filled with oil. The action “Os vossos lucros VS O nosso clima” (Your profits vs. Our climate) underlined the series of political choices by various government entities to favor the fossil fuel industry and to destroy the climate. In this action, the fossil fuel industry payed a visit to the ministry to pay for its services.

Yet this is not the end of the story. On August 4th, another Parar o Furo action is set in a beach next to Lisbon where hundreds will gather for an aereal art action.

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Then in September 8th, just one week before the set date of the drill and together with the world, Portugal will Rise For Climate, Jobs and Justice. Marches in Lisbon and Porto are already confirmed and more information can be found at http://www.salvaroclima.pt .

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The website http://www.pararofuro.pt has detailed information in English about the context, has an action map, and sends newsletters (in Portuguese and English) regularly.

 

AÇÃO: Ativistas espalham dinheiro sujo de petróleo no Ministério do Ambiente em denúncia do furo de petróleo em Aljezur

Na ação chamada “Os vossos lucros VS O nosso clima”, ativistas do coletivo Climáximo, vestidos como homens de negócio, entraram no Ministério do Ambiente e espalharam dinheiro sujo de petróleo por todo o lado. O Climáximo sublinha os processos corruptos em que o governo tomou o lado das empresas multinacionais contra o interesse público e o planeta.

O vosso lucro VS O nosso clima from Climaximo on Vimeo.

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A promiscuidade entre o governo e o consórcio ENI/GALP foi o destaque da ação do Climáximo hoje de manhã. Vestidos como homens de negócio, os ativistas “pagaram o serviço” do governo com notas de dinheiro manchadas por petróleo.

O Climáximo lembra que o governo tem uma longa lista de decisões a favor destas empresas petrolíferas:

  • No ano passado, a Plataforma Algarve Livre de Petróleo interpôs uma providência cautelar contra a atribuição da licença para a perfuração. Umas semanas após a aceitação pelo tribunal, o governo emitiu sem a divulgar uma resolução travando o efeito suspensivo da providência. Os argumentos usados pelo governo foram meramente económicos e contratuais. (Recentemente o tribunal de Loulé deu razão à PALP e a providência cautelar voltou  a ter efeito.)
  • Em setembro de 2017, um barco fez sondagens ao largo de Aljezur e foi avistado pelas organizações da sociedade civil. Após os pedidos de esclarecimento por parte destas organizações, o governo negou a existência destas atividades.
  • Apesar das três consultas públicas unânimes contra o furo, o governo estendeu o contrato da ENI/GALP, caducado em 2017.
  • Apesar dos milhares de participantes na última consulta pública que exigiram uma avaliação de impacto ambiental (AIA), o governo isentou as empresas da AIA e deu luz verde para a operação de perfuração.

A ação “Os vossos lucros VS O nosso clima” sublinha que estas decisões políticas do governo foram tomadas apesar da oposição das populações locais e dos autarcas. E também contra o planeta.

Estamos num momento de contradição profunda entre os lucros das multinacionais e um planeta habitável. Para evitarmos a crise climática, não pode haver nenhuma nova infraestrutura de combustíveis fósseis em nenhum sítio do mundo. O governo sabe disto, as empresas sabem disto, mas o capitalismo impõe as suas regras e empurra a humanidade inteira para o abismo do caos climático irreversível.

Há valores mais importantes para a sociedade do que os interesses económicos das multinacionais. Os vossos lucros não justificam a destruição do nosso planeta.

Temos que parar o furo.

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VÍDEO: Não sujem Portugal

A seleção nacional de Portugal vai ao Mundial de Futebol na Rússia. A GALP é patrocinadora oficial da seleção nacional portuguesa. A GALP quer furar à procura de petróleo a mais de 1000m de profundidade no mar frente a Aljezur, apesar das alterações climáticas, contra a vontade das populações e autarcas, e sem avaliação de impacto ambiental.

Não sujem Portugal.

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VÍDEO: Consulta Pública Internacional

Consulta Pública Internacional contra o furo de petróleo em Aljezur

Lena da Áustria, Paola da Itália, Ezgi da Turquia e Oleg da Ucrânia explicam porque as suas lutas locais pela justiça climática são também lutas para parar o furo de Aljezur.

Consulta Pública Internacional sobre o Furo de Aljezur from Climaximo on Vimeo.

 

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Impactos dos projetos de combustíveis fósseis não são só locais.

Para travar as alterações climáticas temos que deixar no mínimo 80% das reservas conhecidas dos combustíveis fósseis no solo.

Mais infraestruturas, mais furos e mais investimento nos hidrocarbonetos são a receita certa para caos climático. Isto significa fogos florestais na Indonésia e no centro de Portugal, tempestades mais fortes nas Filipinas, subida do nível do mar e desaparecimento das cidades inteiras em Bangladeche e na costa portuguesa, secas crónicas na África e no Alentejo, e imigrantes climáticos e conflitos sociais por todo o mundo.

Os impactos das alterações climáticas são globais. Todas as comunidades afetadas têm palavra para dizer sobre os “impactos ambientais” dum novo projeto petroleiro.

Sabemos que o governo e as corporações petrolíferas não querem ouvir aos autarcas, às populações locais e às organizações da sociedade civil, porque ouvir não dá dinheiro.

Mas nós somos muito mais que eles acham e estamos a lutar pela justiça climática por todo o mundo. A única hipótese que a humanidade tem para se manter num planeta habitável é nós ganharmos.

Nas lutas por uma transição energética na Ucrânia, contra a terceira pista do aeroporto da Viena, contra o gigante gasoduto entre Azerbaijão e Itália, contra os mega projetos em Istambul, e contra o furo de Aljezur, estamos a lutar pela mesma causa.

Em solidariedade com tod@s os guerreir@s do clima, temos que parar o furo.

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Bons sinais por todo o país: STOP Furo de Petróleo

Porto, Lagos, Vilamoura, Lisboa, Vila Nova do Gaia, Barreiro, Charneca da Caparica, Mem Martins, Vila de Brito, Felgueiras, Odemira… Bons sinais por todo o país que dizem STOP ao furo de petróleo.

Se encontrares um destes bons sinais na tua cidade, partilha nas redes sociais com o hashtag #pararofuro .

Aqui podes encontrar uma compilação das fotos que nos chegaram.

STOP furo de petróleo

Quem vai parar o furo, e como? – Sinan Eden

§1. Existe um consenso dentro da classe dominante sobre o furo de petróleo ao largo de Aljezur, marcado para setembro pelo consórcio ENI/GALP. Nas últimas duas semanas (por ordem crescente de poder político), o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, o Ministro do Ambiente, o Secretário de Estado da Energia, o Ministro da Economia, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, o Primeiro Ministro, o Presidente da República e a ENI/GALP afirmaram que ia acontecer o furo este setembro.

Nos últimos meses, aliás, anos, não só os movimentos cívicos por um Portugal livre de petróleo mas também os autarcas, as assembleias municipais, populações locais, regiões de turismo, vários partidos políticos no Parlamento, empresas hoteleiras, surfistas, escolas, pescadores, académicos, artistas, estudantes … quase toda a gente se pronunciou contra este furo.marcha06

§2. Quem ficou revoltado com esta situação está no lado certo da história. Mas quem fica surpreendido com esta situação se calhar ainda não compreendeu o tamanho do desafio com que nos defrontamos.

Grande parte desta desilusão baseia-se na opinião de que estes governantes estão a falhar em representar-nos. Isto é um erro. Eles estão a fazer um excelente trabalho em representar os interesses dos capitalistas que pretendem representar.

§3. O governo representa quem representa. O Ministro dos Negócios Estrangeiros chegou a dizer que pretendem “honrar compromissos contratuais”. Enquanto eles honram as corporações e o capitalismo, nós devemos honrar o planeta.

O essencial é uma questão de perspetiva. Quem vai parar o furo?

§4. Se toda a gente estiver sensibilizada sobre o tema e se mostrarmos aos governantes que ninguém quer este furo, o furo vai avançar.

Na verdade, tudo isso já aconteceu (ver §1.) e o furo avançou.

O problema não é o(s) governo(s) ainda não ter(em) entendido que a população não quer este furo. O problema é o(s) governo(s) ter(em) entendido muito bem que as empresas querem este furo.

§5. A perspetiva que o movimento pela justiça climática teve sobre a farsa do Acordo de Paris é a certa: Somos nós aqueles de quem estávamos à espera.

Ninguém vai salvar o planeta em nosso nome; nós temos que tomar o assunto nas nossas mãos. Nós não vamos convencê-los pela Razão de que se deve parar o furo. A única hipótese que temos é forçá-los a fazer um compromisso tático (como fizeram com os outros contratos) a fim de manterem a legitimidade social para mandar.41509663764_a5cf381c34_o

§6. A única hipótese que temos é aceitar a declaração de guerra deles, e responder com a devida diligência.

As palavras-chave aqui são rotina (business-as-usual) e rutura (disruption).

O que está a queimar o planeta não são decisões excecionalmente catastróficas. O que está a empurrar-nos para o abismo do caos climático são decisões super-normais do capitalismo. Eles não estão a fazer nada de diferente com este furo agora, estão a simplesmente a continuar a rotina do negócio. O que aqui está em causa é todo o sistema socioeconómico.

§7. Todos os processos habituais para a manutenção e reprodução do sistema são alvos para ação direta. Conferências, reuniões, debates, eventos públicos, tudo que normalmente aconteceria de forma suave pode ser interrompido por descontentamento social. Todos os lugares por que estes ministros e estas empresas passem devem ser alvos de contestação popular.

Nós somos o risco de investimento. Nós somos o risco para o status quo. Sem ilusões sobre como o capitalismo e a sua democracia funcionam.

Nós podemos parar o furo. Junta-te à luta, precisamos de ti para um planeta habitável.palestra5

1500 triliões de barris de petróleo no mar do Algarve – João Camargo

No passado dia 14 de Abril a capa do Expresso Economia noticiava garrafalmente que o “Alentejo pode ter 1500 milhões de barris de petróleo”. O facto de ser essa a capa ter saído no mesmo dia em que uma manifestação juntava pessoas vindas de todo o país em oposição à prospecção petrolífera em Aljezur diz-nos muito acerca da gigante crise de credibilidade que hoje existe no jornalismo mundial. Por outro lado, a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente, apoiada pelo governo, de isentar de avaliação de impacto ambiental um furo petrolífero com mais de um quilómetro de profundidade em alto mar, ajuda a explicar como a degradação das instituições e da política não é um fenómeno atribuível a populistas, mas sim às instituições e ao mundo político.

Percebe-se como é. As grandes empresas têm ricos departamentos de comunicação e além disso sub-contratam a comunicação a consultoras de luxo. O poder destes departamentos é incomensurável: acedem por telefone a qualquer director e editor, não raras vezes apresentam-se nas estações de televisão com quem querem ver entrevistado pela mão, pressionam permanentemente os órgãos de comunicação social com a retirada de patrocínios, ao mesmo tempo que co-organizam grandes eventos com os grandes grupos de comunicação social. Além disso, não poucos membros dos seus órgãos sociais são não só comentadores como executivos dos grandes grupos de comunicação. No fim, em vez de informação chega-nos uma papa de bebé já mastigada, com pouca abertura para outras interpretações. Depois, existe a imprensa “económica” que em termos de informação vale pouco mais do que o papel dos descontos da semana do Pingo Doce.

A notícia de 14 de Abril, cuja única fonte foram as petrolíferas, e é mais ou menos isto: se se descobrir petróleo e gás em Aljezur, vamos ficar todos ricos. Que um jornalista e editores aceitem usar informação de uma parte interessada – as petrolíferas ENI e GALP – no próprio dia em que a população se manifesta contra a intenção destas empresas de furar no mar do Alentejo/Algarve mostra-nos que a proliferação de fake news só teve o sucesso que teve porque a imprensa há muito que turva a linha entre notícia e propaganda comercial, produzindo, quase ininterruptamente, as suas próprias fake news.

Três semanas depois, uma consulta prévia a uma avaliação de impacto ambiental (AIA), uma conferência de imprensa para informar do resultado de uma consulta prévia a uma AIA e uma conferência de imprensa com dois ministros e um secretário de Estado para apoiar uma decisão de não fazer uma AIA a um furo petrolífero em deep offshore ou ultra-deep offshore (mais de 1000 metros de profundidade, podendo chegar aos 3000).

A consulta prévia para saber se era preciso fazer uma AIA forneceu às pessoas, como única fonte de informação, um relatório da petrolífera ENI, empresa que quer fazer o furo de petróleo em conjunto com a GALP. O governo disse portanto às pessoas para lerem uma brochura de propaganda da empresa e depois decidirem se achavam ou não que devia haver uma avaliação de impacto ambiental. Surpresa das surpresas: as pessoas pronunciaram-se avassaladoramente contra.

No último dia que tinha para se pronunciar, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) convocou uma conferência de imprensa para dizer que decidia que não era preciso avaliar nada. Os dados que usou para chegar a esta decisão? A leitura da brochura de propaganda da empresa interessada em fazer o furo, e os pareceres favoráveis de outros nove organismos públicos. Estes pareceres foram baseados em informação que veio de onde? Da leitura da brochura de propaganda da empresa interessada em fazer o furo. Entretanto, mais de duas mil pessoas pronunciaram-se na consulta prévia, além de municípios, associações, confederações empresariais, contra a dispensa de AIA. O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, deitou estas participações ao lixo, dizendo que “na sua generalidade, eram sobre a exploração de petróleo, que não era a matéria para análise”. Aqui a coisa começou a torcer, como nos revela a Plataforma Algarve Livre de Petróleo, ao informar que só a partir da plataforma seguiram 1700 participações a apelar à realização de AIA, e referentes à prospecção e não à produção. Pessoalmente, enviei também uma objecção acerca da prospecção e não da produção mas, é certo, não tinha uma capa bonita nem vinha assinada pela ENI. E portanto a APA, que exige avaliações de impacto ambiental a loteamentos, centrais de biomassa, centrais fotovoltaicas, parques eólicos, explorações pecuárias, avícolas, parques de campismo, entre mil outras coisas, simplesmente dispensou de AIA um furo de petróleo a mais de 1000 m de profundidade no mar alto, com mais de um quilómetro de tubagem antes sequer de chegar ao fundo oceânico, onde furará ainda mais à procura de reservas petrolíferas. Para tornar isto ainda mais claro, a APA decidiu não avaliar o impacto ambiental de um furo parecido com aquele que levou à catástrofe do Deepwater Horizon, da BP, em 2010 no Golfo do México, que ficou 88 dias a perder petróleo, 5 milhões de barris. Por isto ser tão escandaloso é que foi  convocar uma conferência de imprensa. E mentir, mentir, mentir, dizendo: não é produção, é prospecção.

Logo a seguir, timings coordenados, entra em jogo outra conferência de imprensa, a poucos quilómetros de distância: frente ao púlpito, o ministro dos Negócios Estrangeiros, o ministro do Ambiente e o secretário de Estado da Energia. Primeiro, e perante a enormidade anunciada na conferência de imprensa anterior, era preciso reafirmar a decisão da APA: o governo apoiou-a. O ministro do Ambiente disse que era uma “decisão técnica, não política”. A base dessa decisão técnica não pode ser outra: a brochura de propaganda da ENI. Depois, uma mão cheia de nada: o governo não autorizaria novas prospecções até ao final da legislatura, até falaram de “moratória”. Segundo os contratos, não há novas prospecções previstas (ignorando, claro, que a ENI/GALP tinha também de furar este ano nas outras duas concessões do Alentejo, mas já só nós é que nos preocupamos com contratos e leis no meio deste forrobodó). Mas temos todos de esperar para ver no próximo mês se a APA vai ou não dar autorização à Australis OIl& Gas para fazer um furo petrolífero em janeiro em Aljubarrota. Considerando o historial, vai simplesmente dispensar a petrolífera de ter sequer de fazer AIA.

O governo destacou um dos seus franco-atiradores, o vice de António Costa, Augusto Santos Silva, para manter a mentira: não é produção, é prospecção. Engana quem nunca tenha lido os contratos ou a lei que lhes deu origem: não existem fases separadas entre a prospecção e a produção. O que existem são contratos de concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo. Isto assim, com estas palavras todas. A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino já usara esta mesma mentira, em plena audição parlamentar, no início de 2017. António Costa também.

Assim, ouvimos sair da boca de muita imprensa, das instituições e do governo as exactas mentiras fabricadas pelas petrolíferas desde o primeiro dia em que começou a contestação ao petróleo: que daria dinheiro ao erário público, que baixaria a dependência de combustíveis fósseis, que baixaria as importações, que criaria emprego, que baixaria os preços da gasolina e do gasóleo, que seríamos a nova Noruega, que era prospecção para se ficarem a conhecer os recursos, e não produção petrolífera. Estes argumentos só continuam a fazer eco porque, naturalmente, a larguíssima maioria da população não leu nem lerá os contratos que dizem o contrário disto. Além disso, imprensa, instituições e governo continuam a não apenas ignorar mas a omitir deliberadamente a necessidade de cortar as emissões de gases com efeito de estufa. Permitir a continuação de concessões petrolíferas é o inverso do que é necessário fazer, é totalmente irracional ir procurar mais combustíveis fósseis à escala mundial quando só se podem queimar 10% de todas as reservas hoje conhecidas de combustíveis fósseis para manter o aumento da temperatura abaixo dos 2ºC e cumprir o Acordo de Paris.

Mas agora fizeram um erro grave. Mesmo sem ter lido os contratos, não existe ninguém em Portugal que possa aceitar que se façam furos de petróleo, uma das actividades de elevadíssimo risco, especialmente em alto mar e a grande profundidade, sem sequer fazer avaliação de impacto ambiental (que pode ser perfeitamente uma treta, como são a maioria das AIA). Destapou-se-lhes totalmente a careca. Se é corrupção, cobardia política ou ignorância pura e dura é irrelevante. A ideia de prospectar e explorar petróleo em Portugal pertence ao caixote do lixo das ideias mais estúpidas já anunciadas ao país, e é o PS, muito mais do que PSD e CDS, o responsável pela mesma. Que um governo se espoje na lama pela GALP/ENI só nos mostra como o centrão político, de que o PS é o primeiro representante em Portugal, não é mais que uma plataforma de vendilhões, representada perfeitamente por um Manuel Pinho, um Jorge Coelho, um Carlos Costa e Pina, um Murteira Nabo, um Daniel Bessa, um Pina Moura, um José Penedos, um António Vitorino, um Armando Vara ou um José Sócrates.

Podem ir comprar mais capas de jornais a dizer que há 1500 triliões de barris de petróleo no Alentejo, que a quantidade que podemos explorar é exactamente a mesma: zero. E cá estaremos para impedi-los.


Artigo originalmente publicado na Sábado no dia 23 de maio de 2018.

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