Incêndios florestais, uma fraude de carbono e uma Ofélia ameaça – João Camargo

Há alturas em que se sobrepõem vários problemas num demasiado curto espaço de tempo. Depois de a Humanidade ter acelerado a velocidade da informação, acelera também agora a velocidade dos fenómenos climáticos extremos, como vem sendo previsto e concretizado de forma aguda nas últimas duas décadas. Ainda não acabou a nossa época de incêndios fora da época de incêndios, com rescaldos ainda fumegantes no Centro e Norte do país, e a ameaça de um furacão atlântico dirigindo-se para a Europa já está sobre nós. Tudo isto nos mesmos dias em que o Governo anuncia com pompa um roteiro para a neutralidade de carbono até 2050 e em que sai o relatório da Comissão Técnica Independente para os incêndios, entrelaçando vários temas que, apesar de aparentemente isolados, estão na verdade em estreito contacto.

florestasO relatório da Comissão Técnica Independente, criada pelo Parlamento para apurar causas e falhas dos incêndios do início do verão, principalmente em Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e zonas próximas, é peremptório em afirmar que estes incêndios são um “exemplo e um aviso de como os sistemas atuais de combate a incêndios não estão preparados para enfrentar um novo problema com raíz nas alterações climáticas”, e que o regime de incêndios extremos se irá gradualmente tornar no regime de fogo normal. As previsões de aumento de temperatura para 2050 e 2100 dão exatamente esse sinal: temperaturas muito mais elevadas, humidades muito menores, ondas de calor mais frequentes e mais prolongadas, noites muito quentes.

No dia 17 de Junho, Portugal Continental teve uma temperatura média de 29,4ºC, 10ºC acima da média para este dia entre 1971 e 2000. Na zona de Ansião-Pedrógão Grande, a temperatura esteve 13,9ºC acima da média 1971-2000. As humidades relativas mínimas estiveram entre os 15 e os 20%. Conjugando com outros fatores como a disponibilidade de combustível seco e abundante sob a forma de matos e biomassa morta, a inflamabilidade de combustíveis finos e regulares disponíveis no pinhal e eucaliptal, a projeção rápida de fragmentos queimados de pinheiro e eucalipto e a hipótese de combustão quase explosiva de compostos voláteis (α-pineno no pinheiro, cineol no eucalipto), podemos começar a perceber as características específicas deste incêndio e como poderá repetir-se. Acresce a isto a falha do alerta precoce à população, que poderia ter evitado a catástrofe humana. Mas a violência, a velocidade do incêndio e a dimensão do mesmo são consequência das alterações climáticas e da estrutura florestal de monoculturas de eucalipto e pinhal, do abandono e da falta de ações. A reforma da floresta de Julho só começou a tocar muito ao de leve no problema.

rnc2050Na véspera da apresentação do relatório dos incêndios florestais, o primeiro-ministro e o ministro do Ambiente juntaram-se na Culturgest para apresentar o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050. Este objetivo foi anunciado por António Costa na última Cimeira do Clima em Marraquexe, e supostamente seria o cumprimento por parte de Portugal do Acordo de Paris, isto é, manter o aumento da temperatura abaixo dos 2ºC até 2100. O evento pretendia mostrar o compromisso do Governo na redução das emissões de gases com efeito de estufa, tendo Costa destacado a importante vulnerabilidade do país aos efeitos das alterações climáticas como um dos motivos centrais da sua proposta “ambiciosa”. O que ficou demonstrado foi que há a perceção do tema como potencial ganho político, mas que se mantém a inação como política de Estado. A habilidade contábil pautou o evento, especialmente quando o primeiro-ministro anunciou uma redução de emissões de 30 a 40% até 2030, quando comparado com os níveis de 2005. A escolha de 2005 como base para a redução é central: as emissões nesse ano, ainda antes da crise financeira, eram particularmente altas (86,3 Mt de CO2, segundo a Agência Portuguesa do Ambiente) e uma redução de 30 a 40% até 2030 significaria apenas atingir um valor entre 52 e 60 Mt. Em 2016, o nível de emissões foi de 66,5Mt de CO2, pelo que o corte anunciado por António Costa é na verdade entre 9 e 22%. Ora, para ambicionarmos sequer atingir os tais 2ºC do Acordo de Paris, devemos atingir um nível de emissões próximo das 24 Mt de CO2 em 2030. Isso significa um corte de 44 Mt. A proposta “ambiciosa” do Governo para cortes de emissões é cerca de um terço dos cortes em emissões necessários e assim, infelizmente, dirigimo-nos para o caos climático através, entre outros, de uma fraude contabilística de carbono. Para cumprir os seus objectivos, não foram elencadas quaisquer medidas concretas, baseando-se até ao momento o “Roteiro” em declarações vazias e evitando temas quentes como as concessões petrolíferas e a lei da prospeção, pesquisa e produção de petróleo (que aumentaria as emissões), o encerramento das centrais a carvão no Pego e em Sines (responsáveis por perto de 20% das emissões nacionais) e o facto de o maior sumidouro de carbono, a floresta, estar a perder uma área de dez mil hectares por ano há mais de duas décadas, além de ter recorrentemente a maior área ardida da Europa.

Entretanto, dos lados do Atlântico chegam-nos os efeitos de um oceano mais quente e energético. 2017 já produziu o maior número de furacões consecutivos no Atlântico desde o século XIX. Houve 16 depressões, 15 tempestades tropicais e dez furacões (cinco dos quais acima de categoria 3, muito destrutiva). No final deste fim-de-semana, o agora furacão Ophelia chegará às costas da Europa, seguindo caminho distinto dos restantes furacões atlânticos do ano. Embora o mais provável destino sejam as costas da Irlanda, existe a possibilidade real de o Ophelia se aproximar de Portugal e da Galiza, reproduzindo efeitos como os da tempestade Hércules em 2014. Mesmo que o trajeto vá para Norte, os efeitos do Ophelia não passarão ao largo e o fim do verão deverá chegar agora, com a possibilidade de chuvas intensas e o regresso imediato de outras ameaças como as cheias e inundações.

A época de incêndios termina a meio de Outubro, com a chegada de um furacão tropical e 90% do território, em seca extrema a severa, poderá estar imediatamente ameaçado de cheias. As alterações climáticas estão a materializar-se e a exceder em muitos casos a prudência dos modelos científicos. Caminhamos para bater os 2ºC de aumento de temperatura não em 2100, mas provavelmente perto de 2050. É decisivo ter uma política climática que corte emissões num período muito acelerado e, simultaneamente, prepare o território, cada vez mais ardido, seco e abandonado, para o futuro. Anúncios ambiciosos já não servem para nada.

Artigo originalmente publicado no Público a dia 14 de outubro de 2017.

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Alterações climáticas e capitalismo – Filipe Carvalho

Historicamente, o ser humano começou a emitir gases de efeito de estufa de forma massiva a partir da Revolução Industrial, altura em que o capitalismo enquanto sistema económico começou a tomar a sua forma atual. A utilização do vapor de água como meio de transformação de calor em movimento — através da máquina a vapor — permitiu ao ser humano aproveitar a energia potencial dos combustíveis fósseis para muito mais do que apenas aquecer ou cozinhar.

Para o capitalismo, estes avanços significaram que a produtividade do trabalho podia ir muito para lá das limitações físicas dos trabalhadores humanos e animais de carga. Máquinas cada vez mais complexas e poderosas multiplicaram a quantidade de produtos que cada trabalhador podia produzir num dado intervalo de tempo, tornando-os cada vez mais lucrativos para o empregador.

Este processo foi acompanhado pela utilização cada vez mais intensiva de combustíveis fósseis, necessários para alimentar o número crescente de máquinas e fábricas. A queima destes combustíveis liberta gases de efeito de estufa (GEE) como o dióxido de carbono para a atmosfera. Estas emissões disturbem o equilíbrio climático que possibilitou o desenvolvimento da civilização humana e no qual esta assenta. Alterações às condições climáticas existentes requerem, no melhor caso, uma adaptação das sociedades à nova realidade e, no pior caso, inviabilizam a existência das ditas tal como as conhecemos.

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Alterações climáticas

A ciência diz-nos que para termos um planeta com condições habitáveis, precisamos de limitar o aquecimento global a menos de 2°C relativamente aos valores pré-Revolução Industrial. Exceder este limite implica uma muito forte possibilidade de mecanismos naturais entrarem em ação, acelerando ainda mais, de forma incontrolável, as alterações climáticas. Isto implica que temos um orçamento de emissões: podemos emitir no total cerca de um bilião de toneladas de GEE, até atingirmos o referido limite. Este número pode parecer grande, mas em 2011 já tínhamos esgotado mais de metade do plafond. Se nada for feito, excederemos este limite já em 2045, o que quer dizer que os próximos 20 anos são decisivos: ou reduzimos eficazmente as emissões de GEE, ou entraremos num período histórico muito difícil. Para Portugal, por exemplo, isto implica reduzir as suas emissões domésticas entre 60% e 70% nas duas próximas décadas.

Este problema será resolvido de uma forma ou outra: ou transformamos as sociedades atuais para sociedades de baixas emissões e adaptamo-las às condições climáticas que entretanto se instalam, fruto das emissões presentes e passadas, ou as alterações climáticas transformam as sociedades atuais da forma que for, sem que o ser humano tenha controlo sobre esse processo. É importante por isso refletir sobre o sistema social atual — a sociedade capitalista — e as soluções que apresenta para responder à questão das alterações climáticas.

O sistema capitalista

O mecanismo que move o capitalismo enquanto sistema económico é a acumulação de capital, ou seja, o objetivo primário da classe capitalista é a acumulação de riqueza — ninguém investe para não ter lucros. Daqui resulta que a ação individual e coletiva dos membros da classe capitalista vai no sentido de maximização dos seus lucros.

Isto é uma necessidade sistémica. Na Natureza existe seleção natural, em que as criaturas bem adaptadas ao meio em que existem sobrevivem e reproduzem-se, e as mal adaptadas perecem. Analogamente, no capitalismo enquanto sistema, também existe uma “seleção natural”: as empresas (capitalistas) bem adaptadas, isto é, lucrativas, sobrevivem e crescem; as mal adaptadas perecem, declaram insolvência. Isto significa que as empresas que não tomem a maximização do lucro como objetivo principal são reprimidas pelo próprio sistema: só atinge e mantém-se na classe capitalista quem tenha como prioridade enriquecer. Pode-se por isso tomar a “ganância” da classe capitalista como uma característica selecionada e promovida pelo próprio sistema.

Maximizar os lucros implica maximizar as vendas e as margens de lucro de cada venda, o que implica maximizar a produção e a produtividade. Tudo o que não vá ao encontro disto é reprimido, como referido. Portanto condutas consideradas moralmente corretas ou a sustentabilidade no sentido não económico nunca são nem podem ser prioridades da classe capitalista. São restrições, que quando impostas por forças “exteriores” aos mercados, condicionam o sistema. As Constituições dos países democráticos são bons exemplos de restrições ao capitalismo, porque impedem a maximização possível do lucro ao abolirem a escravatura, o trabalho infantil ou condições de trabalho desumanas. Claro que existem formas de tornear certas restrições (por exemplo transladar uma atividade económica para países com menor proteção dos direitos humanos) e isso de facto acontece, porque a motivação central do capitalismo não desaparece com a conquista de direitos.

O sistema capitalista é, por isso, inerentemente extrativista[1]: para poder assimilar a realidade, esta tem de ser traduzida, quantificada, em fatores que o sistema reconhece: custos, rendimentos, oferta, procura, lucros… A Natureza é vista como um conjunto de “recursos naturais” e os seres humanos são vistos como “recursos humanos”, meras fontes de riqueza. Isto significa que o capitalismo não vê a Natureza e a sociedade de uma forma objetiva ou científica — só consegue ver uma realidade mercantilizada. Tudo o que o capitalismo reconhece é visto como um negócio ou mercado; tudo aquilo que não pode ser visto como um mercado é invisível para este sistema.

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Uma vez que o capitalismo reduz as interações sociais e físicas a interações económicas, questões ambientais ou sociais só podem ser assimiladas se forem igualmente traduzidas em termos económicos. Insatisfação social só é de facto reconhecida quando se organizam greves, bloqueios ou boicotes que afetam a sociedade na sua dimensão económica; da mesma forma, problemas ambientais só são realmente reconhecidos quando afetam a atividade económica (frequentemente devido à má imagem que um desastre ambiental traz ao negócio que o criou).

Soluções do capitalismo face às alterações climáticas

Dentro da lógica capitalista, reduzir as emissões tem de passar pela criação de mais riqueza e de novos mercados. É esta também a premissa básica do capitalismo verde, que se apresenta como a solução mainstream às questões ambientais e que toma o mercado livre como o principal mecanismo de transição. Se for utilizada menor quantidade de matéria-prima num determinado produto em relação a um outro homólogo, o primeiro torna-se mais barato em relação ao segundo e vai ser preferido pelo consumidor. Um veículo que consuma menos combustível torna-se economicamente mais atrativo. Por outro lado, veículos elétricos são ainda raros, o que significa que existe potencial de mercado para esta nova geração de veículos. Campanhas de sensibilização à população são levadas a cabo, tornando as pessoas mais seletivas no seu consumo, dando preferência a produtos “verdes”, como os referidos veículos elétricos. O mercado tende assim para a maximização do lucro e do ambientalismo.

Em relação à utilização de combustíveis fósseis, o sistema capitalista requer que a sua utilização seja reduzida gradualmente. O gás natural aparece como alternativa ao petróleo e ao carvão como sendo a “energia de transição”, por libertar menos emissões quando queimado. Outra fonte de energia alternativa ao petróleo e carvão proposta pelo capitalismo verde, é a utilização de biocombustíveis. A ideia desta solução é a de que o dióxido de carbono emitido pela combustão seja capturado pelas plantas que são cultivadas para o fabrico do combustível, tornando o processo neutro em termos de emissões.

Outros mecanismos de combate às alterações climáticas incluem a criação de taxas sobre produtos considerados “não-verdes” ou sobre as próprias emissões de GEE. Este último abre portas aos mercados de emissões, onde emissões de GEE podem ser compradas por quem queira emitir acima do seu limite e vendidas por quem não consegue emitir o suficiente, criando toda uma nova área de negócio que promete reduzir a sua própria mercadoria.

Ao nível social, não são apresentadas muitas soluções que não passem por alterar comportamentos individuais, frequentemente ligados ao consumo. As principais soluções de cariz social que são levadas a cabo, não relacionadas com o comportamento individual dos cidadãos, tomam a forma de cimeiras e eventos de cooperação internacional, que resultam em tratados como o Protocolo de Quioto ou o Acordo de Paris, em que governos de todo o mundo comprometem-se a reduzir as suas emissões domésticas, “guiando” os mercados nesse sentido.

Finalmente, a geoengenharia apresenta-se como uma solução emergente (de alto risco) para a crise climática. Consiste em manipular certos parâmetros da Terra como o seu albedo (a capacidade de refletir a luz do Sol) ou em remover artificialmente GEE da atmosfera. De um ponto de vista de mercado, estas soluções não são propriamente atrativas por não trazerem retorno monetário imediato, mas diminuem a necessidade de se reduzir as emissões, concedendo aos mercados tempo para se ajustarem da melhor forma (mais lucrativa) à transição para sociedades de baixas emissões. Por enquanto ainda são encaradas como “soluções de último recurso” a serem implementadas quando os seus riscos forem compensados pelos riscos das próprias alterações climáticas.

Crítica às soluções do capitalismo face às alterações climáticas

As abordagens do atual sistema, baseadas no mercado livre, claramente não estão a funcionar, nem irão funcionar. Por exemplo, simplesmente alterar as fontes de produção de energia útil, que hoje ainda são maioritariamente os combustíveis fósseis, para fontes de energia renovável, é um processo que engloba muitos custos, mas basicamente o mesmo rendimento, o que não é nada atrativo para a sociedade capitalista. Para além disso, o simples facto de que a tecnologia baseada em combustíveis fósseis requer que estes sejam minados ou extraídos, tratados e refinados, transportados e, finalmente, consumidos, faz com que estes sejam excelentes contribuidores para uma economia privatizada, já que a matéria-prima é privada e requer transformação. Em contraste, a luz solar e correntes de ar ou água não são privatizáveis (pelo menos da mesma forma), não requerem refinação ou qualquer tipo de transformação e não podem ser empacotadas nem vendidas. Como a energia renovável não baseada em combustíveis tem uma natureza muito pouco mercantil, o capitalismo tem mais dificuldade em utilizá-la e desenvolvê-la comparativamente à energia proveniente de combustíveis — sejam eles quais forem.

É por esta razão que o gás natural aparece como uma alternativa: por poder ser apresentado como “menos poluente”, mantendo a mesma natureza económica do petróleo e carvão (requer extração, tratamento e transporte) e sem pôr em causa a atividade levada a cabo pela indústria petrolífera, altamente lucrativa. O mesmo acontece com os biocombustíveis, embora os problemas a estes associados sejam diferentes. No papel, as emissões de dióxido de carbono da combustão de biocombustíveis são balançadas pela absorção deste gás pelas plantas que têm de ser cultivadas para o produzir. No entanto se forem tidos em consideração fatores como as emissões associadas à agricultura e à desflorestação necessária para se produzir combustível em massa, esta neutralidade é posta em causa.

No que toca à redução de processos fisicamente irrelevantes, mas economicamente rentáveis, que contribuem para as emissões, esta não é uma opção viável para o sistema capitalista. Exemplos destes processos incluem a produção de armamento, o fabrico de produtos que rapidamente se tornam obsoletos e são incompatíveis com outros de forma desnecessária, de publicidade em massa cujo objetivo é maximizar vendas e não suprir necessidades, entre outros.

Por outro lado, todas as poupanças (de energia, matéria-prima, etc.) que os mercados incentivam não são poupanças de todo, uma vez que, como o crescimento é uma necessidade do sistema, qualquer poupança é aplicada em aumentar a produção, derrotando o seu propósito. As soluções que implicam poupanças reais não são economicamente apelativas, como por exemplo o desenvolvimento de redes de transporte público massivas e eficientes. O transporte coletivo é muito mais eficiente do que o transporte individual e pode substituir o último como o meio de transporte principal de uma sociedade, mas a produção e venda de automóveis em larga escala contribui mais para o crescimento económico, logo é a opção preferida pelo sistema.

As taxas e impostos sobre produtos “não-verdes” são formas de colocar o esforço de redução de emissões sobre o cidadão comum, sem danificar os lucros da classe capitalista. Os mercados de emissões, em funcionamento desde os anos 90, não contrariaram o aumento de emissões que ainda se verifica, por se centrarem na maximização de lucros e não no suposto objetivo de redução de GEE.

Relativamente à geoengenharia, os riscos associados a várias soluções em estudo são absurdamente elevados. Soluções como aumentar o brilho dos oceanos ou a refletividade das nuvens através de químicos têm potencialmente danos colaterais enormes, impossíveis de prever. Não são por isso soluções que promovam a sustentabilidade ambiental de forma alguma; são a derradeira negação do capitalismo a mudanças sociais que o coloquem em causa.

Em suma: numa lógica capitalista de produção desmesurada e de crescimento económico infinito é impossível lidar com um problema que é gerado e alimentado essencialmente por essa mesma lógica.

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Artigo originalmente publicado na Praxis Mag a dia 28 de julho de 2016.

Que reforma para uma floresta 2ºC mais quente? – João Camargo

Desde a tragédia em Pedrógão que o debate acerca do futuro das florestas tem sido intenso e, com a aproximação da data assumida de 19 de julho para fechar uma reforma florestal, é importante perceber o que se prepara o Governo para fazer. De entre as várias propostas em cima da mesa, que tocam nas questões da estrutura da propriedade, do combate aos incêndios, do banco nacional de terras, cadastro florestal e fogos controlados, há uma a destacar: a alteração ao regime jurídico de arborização e rearborização (que se tornou conhecido como lei do eucalipto). Sob a lei do anterior Governo, a floresta em Portugal continuou um processo de eucaliptização e perda de floresta, contribuindo, em conjunto com uma situação de abandono generalizado, para a continuação de anos de incêndios catastróficos.

O ministro Capoulas Santos anunciou recentemente que “não haverá mais um único hectare de eucalipto em Portugal”, afirmação audaz mas que foi imediatamente corrigida, ao afirmar que “vamos permitir é a transferência de áreas de produção de eucalipto, de locais com maior risco de incêndio e menos produtivas, para outras mais produtivas”. O que quererá isto dizer, exactamente?

O novo projeto de lei do Governo, que pretende substituir a lei do eucalipto, diz que não são permitidas acções de arborização (novas plantações) com eucaliptos e que são apenas permitidas rearborizações (voltar a plantar em áreas previamente plantadas) de eucalipto quando a área já tinha previamente eucaliptos. Com uma excepção: quando “resultem de projetos de compensação, relativos à eliminação de povoamentos de eucalipto de igual área, localizados designadamente em zonas marginais e de baixa produtividade, com preparação de terreno que permita uso agrícola, pecuário ou florestal, neste caso, desde que com outras espécies que não do género Eucalyptus spp.”. Traduzindo, o Governo introduz uma suspensão teórica da área plantada por eucalipto e ao mesmo tempo um sistema de permutas que permite trocar-se áreas eucaliptizadas e pouco produtivas por áreas não eucaliptizadas em terrenos mais produtivos. É dizer que não haverá mais um único hectare de eucalipto em Portugal, quando na verdade existirão dezenas de milhares de novos hectares de eucalipto em Portugal, e nas zonas mais produtivas do país.

O Governo propõe uma troca às celuloses: elas deixam o osso, as zonas menos produtivas do país, em troca do lombo, que é concretamente a zona litoral centro-norte do país, aquela que tem as melhores capacidades de continuar a sustentar uma floresta biodiversa, com os solos mais ricos, maior disponibilidade de água e temperatura mais moderada. Por esses motivos, também é a zona mais rentável para uma monocultura intensiva. Isso não tem nada a ver com combate a incêndios, tem que ver com a contínua entrega do território. Aliás, a mortalidade do eucalipto, como de outras espécies, está a aumentar e continuará, com o aumento da temperatura e redução da precipitação, em particular no interior. Por isso é que no Governo anterior tanto se insistiu no regadio público para o eucalipto. Estamos a falar do futuro e de uma floresta em que, na melhor das hipóteses, a temperatura estará 2ºC mais quente e a precipitação 4% a 9% menor.

As alterações climáticas tendem a degradar as áreas florestais, em particular as que já são vulneráveis, modificando o comportamento dos incêndios, que se tornarão mais violentos e quentes, provavelmente aumentando o número de fogos de copas em relação aos fogos sob o coberto. O aumento da temperatura de 2ºC é um aumento médio, isto é, haverá dias muito mais quentes, como aqueles em que ocorreu a tragédia de Pedrógão Grande, e as noites tropicais (acima dos 20ºC) aumentarão, dificultando ainda mais o combate e dificultando o sucesso de várias espécies florestais. Mas as florestas têm um enorme potencial de ajudar-nos no combate às alterações climáticas, quer servindo como sumidouros de carbono (o que acontece quando não ardem), quer contribuindo para conservar solos e água num território que tenderá a perdê-los. O enorme serviço que a floresta pode prestar ao país no futuro depende de várias das escolhas que fazemos hoje: ela servirá para proteger o território, se conseguirmos moldá-la nesse sentido, habitá-la e voltá-la para os seus serviços naturais, muito mais do que para o rendimento imediato e o mercado da exportação. A importância dada à biodiversidade, à resiliência e à aposta em espécies autóctones (que têm de ser muito bem geridas para se desenvolverem num clima muito mais adverso) definirá muito da habitabilidade futura do nosso território. A proposta do Governo, abrindo às celuloses a porta das áreas com maior potencial do território nacional, faz o contrário.

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Artigo originalmente publicado no Publico.pt a dia 8 de julho de 2017.

Comunicado: Maioria do Parlamento insiste em não travar petróleo e gás e ignora as alterações climáticas

A votação ocorrida esta tarde no Parlamento volta a revelar um enorme desconhecimento associado a um importante desprezo pelo futuro, ao chumbar as propostas que travavam as concessões atualmente em vigor, assim como a futura atribuições de concessões de petróleo e gás para exploração. O movimento contra a exploração de petróleo e gás, hoje espalhado por todo o país, assume que irá utilizar todas as ferramentas para parar definitivamente a prospeção e exploração petrolífera no país.

PS, PSD, CDS e PCP insistem na ideia de que é possível e até desejável vir a haver exploração de hidrocarbonetos em Portugal no futuro, ao chumbarem uma proposta que impedia atribuições futuras de concessões de petróleo e gás no país. Essa posição não pode deixar de ser registada e contrastada com declarações públicas por parte de ministros e outros governantes que afirmavam a necessidade de “conhecer os recursos”. Se o objetivo fosse “conhecer os recursos” e não explorá-los, a proposta do BE e do PAN não poderia ter sido chumbada. O PEV votou a favor da proposta. Este registo tem de ser feito e anunciado, e representa um enorme divórcio em relação às populações que, um pouco por todo o país, mas especialmente no Algarve e no Alentejo, se têm pronunciado contra a exploração de petróleo e gás.
Por outro lado, PSD e CDS votaram contra a proposta do PCP que parava o furo de prospeção de Aljezur da GALP/ENI (que está neste momento suspenso por uma providência cautelar) e reavaliava os contratos atribuídos, sancionando a continuação da execução dos nove contratos atualmente em vigor, apesar de, até legalmente, os três contratos do Alentejo já estarem em grosseiro incumprimento do plano de trabalhos assinado (razão óbvia para o cancelamento). O PS, tendo a possibilidade de suspender o furo, absteve-se.
A proposta de lei do PS, de pretensa regulação da atividade petrolífera introduzindo consultas não vinculativas aos municípios afetados pela exploração, é uma cortina de fumo destinado apenas para apaziguar a campanha autárquica, onde o tema do petróleo e do gás promete vir a ser tema quente. A proposta aprovada não acaba com as concessões atuais, não proíbe concessões futuras e nem sequer dá nenhum poder especial às autarquias, constituindo pouco mais do que um truque cosmético-eleitoral.
O Climáximo mantém-se confiante e empenhado na luta contra o caos climático desenhado pelo atual rumo das emissões de gases com efeito de estufa em Portugal e no resto do mundo. Nenhum das propostas feitas implicava sequer cortar emissões de gases com efeito de estufa, mas apenas permitiam não aumentar as emissões de gases com efeito de estufa! 
Um parlamento que se guia por argumentos retóricos perante uma gigantesca realidade física que se impõe no nosso tempo é um parlamento cego às alterações climáticas. As pessoas normais, fora do Parlamento, têm de continuar a empurrar no sentido de uma mudança radical e sistémica. O Climáximo fará tudo para garantir o cancelamento de todas as concessões de hidrocarbonetos, assim como da introdução de políticas que forcem uma transição rápida e a rutura com a lógica suicida dos combustíveis fósseis que alimentam um capitalismo extrativista que explora as pessoas e o planeta.

Carta Aberta de Cientistas pelo Clima

Combustíveis fósseis e alterações climáticas: resposta a uma preocupação científica e social

Pensamos no mundo global em que vivemos como um sistema vivo e social, um sistema com que nos preocupamos e que temos a responsabilidade de transmitir às gerações vindouras.

As Cimeiras do Clima têm provocado debates mundiais sobre as alterações climáticas. Cientistas têm sublinhado a insuficiência das medidas tomadas até agora pelos poderes públicos nacionais e internacionais. A isto junta-se o desrespeito das metas acordadas por muitas empresas da energia e das maiores consumidoras, organizadas global e localmente em redes de dominação.

Hoje existe acordo entre a maioria das e dos cientistas quanto à urgência de pôr fim às emissões de gases de efeito de estufa. O conhecimento já existente permite abandonar os combustíveis fósseis em favor de energias limpas, as inovações nesta área são constantes. As alterações climáticas provocadas por ação humana são um problema da sociedade a que a ciência pode e tem vindo a responder. Queremos trabalhar em soluções e fazer parte delas, assumindo um compromisso com o planeta Terra e as vidas que humanas e não-humanas que dele dependem.

A relação entre poderes globais e nacionais está a reconfigurar-se após a eleição de Trump, a aliança com Putin e a ascensão da extrema direita na Europa, o que agrava a situação de forma preocupante. Para os povos, as ameaças à paz, à permanência no território, à saúde, à alimentação, à educação, aumentam a cada dia. Acresce ainda a insuficiência do investimento científico, em muitos países, o que ameaça o trabalho de cientistas e o isola mais, socialmente, das soluções justas para os grandes problemas que requerem a intervenção das várias ciências.

A exploração de combustíveis fósseis em Portugal é, justamente, um dos grandes problemas que temos de enfrentar do ponto de vista da cidadania e das ciências que fazemos. Como cientistas sabemos que a persistência de uma economia predadora do carbono inviabiliza os compromissos políticos nacionais assumidos nas Cimeiras do Clima e defrauda as expectativas das populações. Sabemos que destrói os territórios, mares e rios, a atmosfera, formas e cadeias de vida insubstituíveis, aproximando-nos aceleradamente de um ponto de não retorno. Sabemos que, com essa exploração, as populações não ganham nem trabalho, nem saúde, nem lugar para viver. E sabemos que há alternativas.

As comunidades científicas movimentam-se a nível internacional e preparam manifestações públicas para exprimir a sua condenação desta situação em abril, em vários países do mundo, incluindo Portugal. Este é, pois, o momento para manifestarmos a nossa oposição, socialmente responsável e com base no melhor conhecimento científico, aos furos de prospeção e exploração de petróleo e gás na costa e no mar portugueses, desde o Algarve até ao Porto.

Vimos afirmar que é preciso que cessem, desde já, todos os contratos em vigor e que se recusem novas emissões de licenças, de forma a evitar danos irreparáveis para a economia, o meio ambiente e as suas comunidades.

22 de abril de 2017

Alda Sousa; Ana Delicado; Ana Teresa Luís; Anabela Ferro; André Pedro do Couto; André Silveira; António Bracinha Vieira; António Pedro Dores; Armando Alves; Britta Baumgarten; Claudio E. Sunkel; Eduardo Ferreira; Elísio Estanque; Eugénia Pires; Filipe Duarte Santos; Francisco Louçã; Gil Fesch; Gil Penha-Lopes; Helena Freitas; Henrique de Barros; Inês Farias; João Arriscado Nunes; João Camargo; João Ferrão; João Guerra; João Lavinha; João Teixeira Lopes; João Veloso; Jorge Paiva; Jorge Sequeiros; José Lima Santos; José Manuel Pureza; José Maria Castro Caldas; Júlia Seixas; Lanka Horstink; Luís Ribeiro; Luísa Schmidt; Manuel Carvalho da Silva; Manuel Sarmento; Margarida Cancela de Abreu; Margarida Silva; Miguel Centeno Brito; Miguel Heleno; Nuno Almeida Alves; Nuno Santos Carneiro; Otávio Raposo; Patrícia Maciel; Patrícia Vieira; Paula Guerra; Paula Sequeiros; Paula Silva; Paulo Raposo; Paulo Talhadas Santos; Pedro Bacelar de Vasconcelos; Pedro Matos Soares; Pedro Pereira Leite; Ricardo Paes Mamede; Rita Ferreira; Rui Bebiano; Rui Gil da Costa; Rui Vitorino; Sandro Mendonça; Sinan Eden; Stefania Barca; Tatiana Moutinho; Teresa Summavielle; Violeta Ferreira; Viriato Soromenho-Marques.

Sessão Caótico-Climática no Espaço Santa Catarina

[Integrada na exposição ISHTAR, corrida dos opostos]

Os factos são bem conhecidos e consensuais: o aquecimento global antropogénico é uma realidade; é imperativo manter o aumento de temperatura abaixo dos 2ºC; é preciso para isso manter 80% das reservas fósseis no subsolo, ou em 40 anos teremos 150 MILHÕES de refugiados climáticos – cento e cinquenta milhões, um 15 com seis zeros à frente…

Sabemos ler. E contar. Mas espera… sabemos compreender?

Difícil. O que significa uma massa humana de 150 milhões ser forçada por catástrofes metereológicas, pragas, secas, inundações a deixar tudo e rumar sem posses ao desconhecido?

Fenómeno psicológico interessante: sabemos os factos, aceitamos os factos. Mas não chegamos a entendê-los.

Assim, esta sessão não vai focar-se nos factos, mas na experiência, no exercício imaginativo: o que os factos significam. Abre a mente e a imaginação e vem participar numa experiência caótico-climática.

Sabemos que vai valer a pena.

Espaço Santa Catarina
Largo Dr. António de Sousa Macedo 7D, Lisboa

Dia 6 de abril, 17h00

Dúvidas acerca das alterações climáticas? – João Camargo

Ninguém tem de ser especialista para perceber um assunto tão relevante como o clima. É um sistema complexo, com muitas interacções e retroacções, mas não é indecifrável. Hoje é consensual entre a comunidade científica que estuda este tema que as alterações climáticas não só existem como que têm como origem a actividade humana. Esse consenso atraiu alguns sectores para o lado da desconfiança e o negacionismo. Os discursos e as ferramentas desenhadas pelas petrolíferas para impedir a acção no combate às alterações climáticas continuam a fazer caminho, mas o esclarecimento é possível.

Há poucos dias foi revelado um vídeo da Shell, uma das maiores petrolíferas do mundo. Em 1991 esta empresa divulgava aquilo que era o resultado da investigação dos seus cientistas, um vídeo chamado “Clima de Preocupação” divulgava o aquecimento global e as alterações climáticas: eventos climáticos extremos, cheias, fomes e refugiados climáticos resultantes da queima de combustíveis fósseis. O filme chamava já atenção ao grande consenso que existia entre os cientistas em 1990! Muito antes disso, já em 1968, a Exxon, hoje a maior empresa petrolífera privada do mundo, publicava artigos revelando a ligação directa entre as emissões de gases com efeito de estufa e a mudança do clima, com os gravíssimos riscos que tal acarretava. Por isso há uma importante acção legal contra a ExxonMobil nos Estados Unidos, exactamente porque a empresa sabia da existência das alterações climáticas e tudo fez para escondê-las do grande público. Agora, com a eleição um presidente Trump negacionista e a escolha do presidente da ExxonMobil para ministro dos Negócios Estrangeiros e de outro negacionista como Procurador-Geral da República, veremos como seguirá. As petrolíferas selaram um pacto e nos anos 80 e 90, passaram a dedicar o seu dinheiro ao financiamento do negacionismo climático e à procura da desinformação e da dissensão. Para essa importante tarefa de descredibilizar a ciência e os cientistas, as petrolíferas foram buscar os maiores peritos mundiais no assunto: os propagandistas da indústria do tabaco, os famosos “mercadores de dúvidas“, muitos dos quais já tinham trabalhado na indústria do petróleo para negar os problemas associados à poluição.doubt

Num primeiro momento o ângulo de ataque foi descredibilizar o aquecimento do planeta, afirmando o contrário daquilo que os dados meteorológicos todos apontavam: a subida reiterada das temperaturas médias globais, em terra e no mar. Face à gigantesca subida de temperatura nas últimas décadas – o ano mais quente desde que há registos é 2016, que bateu o recorde de 2015, que bateu o recorde de 2014, e que são seguidos em escala descendente de ano mais quente por 2010, 2013, 2005, 2009, 1998, 2012 e 2007 – os “mercadores das dúvidas” abriram outros ângulos de ataque, nomeadamente tentando descredibilizar primeiro os cientistas, depois dados, os modelos de projecção e seguindo para a origem humana e a própria origem desse aquecimento.doubt-is-our-product

Ora, não há dúvidas que há vários factores que afectam o clima – localmente, regionalmente e globalmente. Quando falamos na escala global, factores como a circulação atmosférica e as correntes marítimas, o ângulo de incidência do sol, a actividade do sol, a reflexão da radiação solar para o espaço, o vulcanismo, a oscilação do eixo da Terra e a concentração de gases com efeito de estufa são todos muito importantes. Porquê, então, nos focamos na concentração de gases com efeito de estufa, e em particular no dióxido de carbono? Porque é o único fenómeno com a escala necessária para explicar as alterações que ocorreram a nível da temperatura desde a Revolução Industrial. E porque são a alteração de fundo que a espécie humana criou na Terra, razão pela qual há já vários cientistas que apelidam a nossa era como “Antropoceno”, a Idade do Homem. Esta responsabilidade não é, no entanto, partilhada igualmente por todos os seres humanos, já que os países mais ricos são muito mais responsáveis pela situação do que os países mais pobres.

Se não houve nos últimos 200 anos a erupção de um mega-vulcão que pudesse mudar a composição atmosfera aumentando as poeiras no ar e criando um inverno de alguns anos (o vulcão Tambora, em 1815, só provocou o “Ano sem Verão” em 1816), se o ângulo de incidência do sol se mantém para as latitudes porque a oscilação do eixo da Terra ocorre muito lentamente, num ciclo que demora 25800 anos, se a intensidade da radiação solar se manteve estável nos últimos séculos, se não se produziram até agora grandes modificações na circulação atmosférica e nas correntes marítimas e se só agora, com o derretimento acelerado do gelo quer no Ártico quer na Antártida, começa a diminuir a reflexão de radiação solar de volta para o espaço, que outro grande fenómeno pode explicar uma subida totalmente inequívoca da temperatura média do planeta? A industrialização e a utilização massiva de combustíveis fósseis.

IPCC AR5 Fig. SPM3
IPCC AR5 Fig. SPM3

Não é ciência aeroespacial, mas importa rever alguns factos básicos: os combustíveis fósseis são o resultado da degradação da matéria orgânica, principalmente microrganismos no mar e florestas na terra, de eras como o Carbonífero, muito mais quentes e em que a concentração de dióxido de carbono na atmosfera era muito superior à actual. Para todos os efeitos práticos, a Terra é um sistema fechado, isto é, quase não troca materiais com o espaço. A excepção a isto é a energia solar, sob a forma de radiação. Os seres vivos que deram origem aos combustíveis fósseis utilizaram, principalmente através da fotossíntese, a radiação solar e o carbono atmosférico para constituir as suas estruturas físicas, nomeadamente raízes, caules e folhas. O dióxido de carbono hoje libertado pela combustão de hidrocarbonetos fósseis são as florestas e as algas do passado, que tinham capturado da atmosfera o dióxido de carbono e mudado lentamente a concentração de CO2 e o clima do passado, baixando a temperatura. Os combustíveis fósseis provêm de antigos seres vivos que morreram e, mediante determinadas condições de pressão, temperatura e presença ou não de oxigénio, se degradaram parcial ou totalmente, dando origem a hidrocarbonetos, compostos de carbono, oxigénio e hidrogénio. Os produtos da decomposição desses seres vivos são o petróleo, o gás e o carvão e os movimentos das placas tectónicas, a separação dos continentes e as subidas e descidas do nível médio do mar dividiram as reservas, um pouco por todo o mundo. Milhões de anos mais tarde, em terra e no mar, descobriram-se jazidas, de fácil extracção, que foram utilizadas para criar a economia de carbono. Esta economia produziu uma aceleração económica sem paralelo, que fez ainda disparar outras fontes de gases com efeito de estufa, como o metano, cujas emissões a partir de fontes como a agroindústria e a pecuária intensiva, produzem hoje um efeito tão importante para as alterações climáticas como todos os transportes terrestres.

Hoje fazemos modelos climáticos e projecções para as próximas décadas e até séculos, porque conhecemos muito melhor as interacções do clima, os seus controlos e tampões (sendo o mais importante os oceanos, que têm absorvido a maior parte do calor em excesso resultante do aquecimento global). Os modelos não só prevêm o futuro com base nos seus vários factores de influência, como o dióxido de carbono, o metano e outros, como são testáveis, podendo nós correr os modelos com os dados do passado. Temos dados climáticos directos fiáveis de vários pontos do planeta desde pelo menos o início do século XIX. Em termos de dados indirectos, conseguimos recuar até centenas de milhares e até milhões de anos atrás, através da leitura de perfis de gelo, pólens fossilizados, corais, sedimentos e anéis de árvores, por exemplo. Estes dados permitem-nos reconstituir o que foi o clima do planeta com elevada precisão, e saber, por exemplo, que a concentração de dióxido de carbono hoje existente na atmosfera é inédita nos últimos 800 mil anos. Com certeza que há um certo nível de incerteza. Na vida humana, na sociedade e até nas ciências exactas há sempre incerteza, mas a qualidade dos modelos está a ser permanentemente testada, pelo facto dos mesmos poderem ser comparados com os fenómenos climáticos existentes nas últimas décadas e terem um poder explicativo elevadíssimo. Pode haver erros de décimas, não erros diametralmente opostos. Se o erro for entre um aumento de temperatura de 4,1ºC ou 4,3ºC até 2050, o problema é exactamente o mesmo. Não há sequer comparação, por exemplo, com os modelos económicos que são utilizados para guiar as políticas públicas nas sociedades de todo o mundo, cuja nível de imprecisão e de falta de capacidade de previsão tantas vezes se revela total.

A única vantagem decorrente do negacionismo climático expressa-se no lucro das empresas petrolíferas e em outros sectores altamente emissores. A sociedade e os povos precisam preparar-se para o novo clima que já existe hoje, com temperaturas mais elevadas, fenómenos climáticos extremos muito mais extremos e mais frequentes, com mais pobreza, mais escassez e uma desigualdade que cavalgará cada vez mais e concorrerá para empurrar a Humanidade para a barbárie. A maior parte das pessoas que tem dúvidas sobre as alterações climáticas não concorda seguramente com estas propostas de futuro, mas não deve cavar trincheiras do lado errado por falta de esclarecimento e de informação, nem deve ceder ao cinismo que é aceitar que todas as notícias são “fake news”. Precisamos falar.encontro

No próximo fim-de-semana realizar-se-á em Lisboa um encontro, dinamizado por várias organizações, cujo objectivo é não só esclarecer sobre as alterações climáticas, mas também interpretá-las política e socialmente. Precisamos criar não apenas a consciência acerca da ciência do clima, como da acção necessária para combater a degradação ambiental sem precedentes associada a essa mudança de fundo no planeta. O Encontro Nacional pela Justiça Climática, domingo na Faculdade das Ciências Sociais e Humanas, é aberto e gratuito.

2º Encontro Nacional pela Justiça Climática – programa detalhado

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10h30 – 12h00 Alterações Climáticas, Desigualdades e Justiça Social

climate-emergencyA Ciência das Alterações Climáticas evoluiu nos últimos anos de forma muito acelerada. O aquecimento do planeta devido à explosão das emissões de gases com efeito de estufa de origem humana é hoje o maior consenso da História da Ciência. Mas como surgiu esta enorme desregulação do sistema climático e da biosfera? E o que vai acontecer a Portugal daqui a 50 e daqui a 100 anos? Uma abordagem que começa pela Ciência do Clima mas que avança até aos gigantescos impactos sociais e políticos do Antropoceno.

  • João Camargo (investigador em alterações climáticas e ativista do Climáximo)
  • Ana Mourão (ativista do Climáximo)
  • Moderadora: Paula Sequeiros (Coletivo Clima)

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10h30 – 12h00 Gás natural: energia de transição?
Why gas stinks and is not the answer to an energy transition

midcatO gás natural é desde há muito considerado um combustível de transição para uma economia de baixo carbono. Nos seus relatórios oficiais, o governo português considera também que o gás natural é uma fonte de energia mais limpa.

Qual é a origem desta preferência pelo gás? O que significam para a transição energética os “Projetos de Interesse Comum” (Projects of Common Interest) e a “União da Energia” (Energy Union)?

Para além de debatermos estes assuntos, iremos ainda falar sobre a luta contra o projecto Midcat, o mega-gasoduto que ligará a Argélia à França, atravessando a Península Ibérica.

  • amigos-de-la-tierra

    Hector Pistache (Amigos da Terra Espanha, responsável da campanha Clima e Energia)

  • Mari Ver (ativista do Stop Midcat)

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12h30 – 13h30 Portugal 100% Renovável

fontes-de-energia1-696x355Portugal em tido nos últimos anos um aumento consistente da energia renovável na produção de energia elétrica. Nesta sessão propomos debater os desafios que Portugal enfrenta para dar o salto para 100% de energia renovável no setor elétrico antes de 2050. Neste cenário, queremos o papel que as cooperativas de energia podem ter na promoção da produção descentralizada e auto-consumo.

  • Transição para 100% RES, Ana Rita Antunes, ZERO (www.zero.ong)
  • Cooperativas de energias renováveis. O exemplo da Coopérnico. António Eloy, Coopérnico (www.coopernico.org)

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12h30 – 13h30 Petróleo e Gás em Portugal: a luta dos cidadãos

salvar1Em Portugal atribuíram-se entre 2007 e 2015 quinze concessões de prospeção e exploração de petróleo e gás, em terra e no mar. A resistência cidadã à exploração de combustíveis fósseis revelou-se desde então como a maior luta ambiental em Portugal desde o combate ao nuclear em Ferrel. Vamos partilhar as experiências do Algarve, do Alentejo e da zona Oeste (com a Plataforma Algarve Livre de Petróleo, com o Alentejo Litoral pelo Ambiente e com o Peniche Livre de Petróleo).

  • Inês Ferro (PALP – Plataforma Algarve Livre de Petróleo)
  • Eugénia Santa Barbara (ALA – Alentejo Litoral pelo Ambiente)
  • Ricardo Vicente (Peniche Livre de Petróleo)

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15h00 – 16h00 100 mil Empregos para o Clima

Podemos criar 100.000 novos empregos em Portugal e cortar as emissões de gases de efeito de estufa entre 60 e 70% em 15 anos. Estas são as estimativas preliminares de um estudo em curso no âmbito da campanha Empregos para o Clima em Portugal, que avalia como levar a cabo a transição nacional para uma economia de baixo carbono, através da criação de emprego público em setores-chave. Nesta sessão, com intervenções pela CGTP-IN, os Precários Inflexíveis e um dos coordenadores do estudo em curso, será abordado em detalhe o grave problema da precariedade em Portugal, e a sua articulação com a campanha Empregos para o Clima.logo_epc_azul-on-background

Oradores:

  • Ana Pires (CGTP-IN)
  • Carla Prino (Precários Inflexíveis)
  • Sinan Eden (Empregos para o Clima)
  • Moderador: Rafael Tormenta (SPN)

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15h00 – 16h00 Tratados de Comércio Livre e o Clima

Pelo seu enorme impacto em importantes áreas da nossa vida social e económica, o tratado CETA entre o Canadá e a UE deveria ter sido objeto de um profundo escrutínio por parte de todos os sectores da sociedade civil. Lamentavelmente nada disso aconteceu entre nós.ttip-ceta

Recentemente aprovado no Parlamento Europeu, o tratado vai baixar aos parlamentos nacionais para uma ratificação definitiva, onde os deputados decidirão se ficam do lado dos cidadãos ou das grandes corporações, as grandes beneficiárias do acordo.

Neste sessão vamos ter um ponto da situação sobre o CETA e sobre as negociações de livre comércio.

  • José Oliveira (Plataforma Não aos Tratados Transatlânticos)
  • Margarida Silva (Corporate Europe Observatory)

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16h30 – 17h30 Desobediência Civil pela Justiça Climática: Experiências internacionais
  • Mari Ver (ativista de Ende Gelände)
  • Juan Ignacio Garnacho (ativista da Greenpeace-Espanha)
  • Sarah Reader (activista do Climate Justice Now)gelande
  • Margarida Silva (activista do Corporate Europe Observatory)
  • Moderação: Rui Gil da Costa (Colectivo Clima)

Quando alcançamos um ponto de viragem nas alterações climáticas de causa humana, ativistas de todo o mundo põe a vida em risco para travar projetos destruidores. Nesta sessão ouviremos as histórias de ativistas que participaram em ações de desobediência civil contra os acordos de comércio livre, contra minas de carvão, projetos de extração de petróleo ou contra a industria da guerra.
A nossa pergunta: “O que te levou a dizer ‘basta!’? O que te fez decidir confrontar diretamente as ações criminosas da indústria e dos seus representantes?”
Aguardamos com curiosidade as suas respostas.

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17h30 – 18h00 Conferência Final: conclusões do encontro

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Bancas
Tecer Linha Vermelhatecer-linha-vermelha

“A “Linha Vermelha” é uma campanha nacional desenvolvida pela Academia Cidadã e pelo Climáximo para gerar alerta e informação sobre a exploração petrolífera e de gás nas costas portuguesas. Corremos o risco de ver destruídos para sempre os nossos ecossistemas marítimos e terrestres, além de sérios problemas para a nossa saúde, da nossa família, e dos milhares de turistas que todos os anos nos visitam.  

Vamos pedir à nossa população que se junte a nós para tecer ou tricotar a maior linha vermelha do mundo!  Vamos bater o recorde do Guiness de 52 quilómetros e mostrar aos nossos governantes que não queremos as nossas praias destruídas!

A campanha irá decorrer durante este ano de 2017 e estamos neste momento a criar grupos de tricot por todo o país. Queremos juntar famílias, idosos, artistas, pessoal do DYI, hipsters, surfistas, crianças, cães e gatos. Queremos gente do norte, do centro, do interior e das ilhas.

A Campanha pelas Sementes Livressementeslivres

A Campanha pelas Sementes Livres, apoiada por uma rede de organizações e colectivos da sociedade civil em Portugal, insere-se num movimento global que defende a soberania alimentar, as práticas agro-ecológicas, e a manutenção dos recursos vitais para a nossa alimentação no domínio público. Os seus defensores opõem-se às patentes sobre sementes e alimentos que encarecem e empobrecem a nossa comida, às sementes geneticamente modificadas que contaminam os nossos campos, e às leis e acordos internacionais injustos e imorais que entregam o controlo da nossa cadeia alimentar a uma dúzia de corporações e governos mais poderosos. Apelam a que se volte a guardar e a partilhar as sementes dos nossos campos.
página web: https://gaia.org.pt/campanha-pelas-sementes-livres/
movimento global: http://www.seedfreedom.info

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Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/1019667388135156/

encontro

2º Encontro Nacional pela Justiça Climática

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No momento em que sob as costas litorais de Portugal pende uma ameaça concreta de prospecção de petróleo, no momento em que Donald Trump tenta apagar as alterações climáticas da agenda internacional para relançar as petrolíferas em conjunto com Putin, reunimo-nos para discutir e preparar o combate às alterações climáticas e pela justiça social – combate à prospecção e exploração de combustíveis fósseis em Portugal; projectos de gás natural no país; empregos climáticos e transição energética; experiências internacionais de vários activistas desse mundo fora, juntos em Lisboa para reafirmar a justiça climática como objectivo essencial do nosso tempo. Esperamos por ti!

Relato do dia

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Programa detalhado, com as descrições das sessões

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Oleogarquia – a aliança Trump-Putin explicada – João Camargo

oiligarchyO jogo chama-se Oleogarquia – Oiligarchy em inglês – e pode ser jogado online aqui. É um jogo de 2008, simples e realista: é-se o presidente de uma empresa petrolífera americana no final da 2ª Guerra Mundial e o objectivo é o mais simples de todos: fazer dinheiro através da exploração de petróleo. Há no início 5 locais para possível prospecção e extracção: o Texas sem qualquer restrição, o Iraque que é um país independente e onde portanto não se pode extrair, o Alasca, zona protegida onde é proibido extrair em terra e no mar, a Venezuela em que, apesar de ser um país independente, é possível extrair em terra e no offshore, e a Nigéria onde, também sendo um país independente, é possível explorar petróleo em terra. O tempo vai passando e a cada 10 anos há eleições presidenciais nos Estados Unidos. A escolha de um candidato de entre Democratas e Republicanos, a quem “apoiar” financeiramente (ou aos dois candidatos, não há problema), dá acesso a legislação para abrir a exploração de petróleo (nomeadamente no Alasca, onde para dar emprego aos caribus pode-se abrir a zona Ártica), a legislação para expandir autoestradas, automóveis, aviões, para tornar a economia mais e mais dependente de petróleo. No fim de cada eleição fica-se a saber se o presidente é ou não “oleado”. Para tal basta apenas dar dinheiro às duas campanhas. Ter um presidente “oleado” significa também acesso à política externa dos Estados Unidos. Como é preciso expandir a produção, o melhor é apoiar o Kuwait no desafio ao Iraque e começar uma guerra para invadir o país. Uma vez ganha a mesma, podemos instalar plataformas petrolíferas. A instabilidade no país manter-se-á, mas com o apoio contínuo do exército americano e com a protecção de mercenários, tudo se resolverá. Apesar de se poder explorar petróleo na Venezuela, mais cedo ou mais tarde as populações vão reivindicar uma fatia do mesmo, por isso é importante apoiar golpes de Estado no país, que instalem no poder regimes abertos ao “investimento estrangeiro”. Já na Nigéria não está à disposição esta mudança de regime, pelo que é importante que a empresa intervenha directamente: a destruição que a exploração de petróleo fará no país levará à contestação popular. Podemos começar devagar, pagando ao governo para retirar a protecção ambiental, mas mais cedo ou mais tarde será necessária uma intervenção mais “musculada”, como matar alguns líderes camponeses. Mas fica tudo barato comparado com o lucro que a extracção produz. Depois, só é preciso ir fazendo a manutenção durante as décadas seguintes em que o aquecimento do planeta vai tornando a vida impossível: ir subornando as milícias que entretanto surgirão na Nigéria, enviar mais e mais soldados para o Iraque, de maneira a evitar os ataques às plataformas, e ir substituindo os mercenários mortos. Em Washington, a contestação far-se-á sentir, seguramente, mas nada como instalar a paranóia securitária com a facilitação de alguns atentados em solo americano e garantir no Congresso a equiparação dos manifestantes a terroristas, assim como infiltrar os grupos sociais mais activos para manter o dinheiro a entrar na caixa. Quando o petróleo acabar, entra a tecnologia de transformar pessoas em petróleo, que pode ser instalada em todo o lado e que permite manter o lucro durante mais umas décadas. O jogo só pode acabar de duas maneiras: ou com o fim do mundo, geralmente através de uma guerra nuclear pela disputa dos últimos recursos, ou com o despedimento pelos accionistas porque o lucro não está a chegar com a velocidade exigida.

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Sendo este jogo uma excelente maneira de analisar aquilo que foram os últimos 60 anos da história dos EUA (simplificadamente, claro), nunca a noção de presidente “oleado” foi tão evidente como hoje. Nem George W. Bush e Dick Cheney, cujas escandalosas ligações ao petróleo e à invasão de países com o recurso, que certamente inspiraram o Oleogarquia, são comparáveis a Donald Trump. O governo de Trump é uma mistura de grandes administradores das petrolíferas, do banco de investimento Goldman Sachs e de negacionistas das alterações climáticas:

– O Secretário da Energia é Rick Perry, ex-governador do Texas, homem do petróleo e negacionista das alterações climáticas;pruitt-to-epa

– O líder da protecção ambiental é Scott Pruitt, negacionista das alterações climáticas e violento defensor das petrolíferas contra a protecção do ambiente;

– O Secretário do Interior é Ryan Zinke, fortemente a favor da exploração de petróleo e gás em terrenos públicos;

– Jeff Sessions é o Procurador Geral da República e opõe-se directamente a qualquer regulação sobre o sector petrolífero há durante anos;

– A Secretária dos Transportes, Elaine Chao, será responsável por expandir uma gigantesca infraestrutura de combustíveis fósseis, tendo atacado qualquer legislação sobre eficiência dos combustíveis quando os transportes são o maior emissor de gases com efeito de estufa do país;

– O Secretário do Comércio, Wilbur Ross, foi proprietário de minas de carvão e fundador de uma organização patronal de exploração de carbono, líder de várias associações automóveis e tem milhares de milhões de dólares investidos em projectos de petróleo e gás;

– O Secretário da Saúde, Tom Price, é um negacionista das alterações climáticas;

– O Secretário da Defesa James “Mad Dog” (cão danado, sim) Mattis é um ex-general que participou na Guerra do Golfo, na Invasão do Afeganistão e do Iraque;

– Michael Flynn, Conselheiro de Segurança Nacional, é um ex-lobista da indústria petrolífera;

– Larry Kudlow, chefe do Conselho Económico, é negacionista das alterações climáticas e trabalhou para os tubarões do petróleo, os irmãos Koch;

– A Secretária da Educação, a multimilionária Betsy DeVos, cuja família foi a principal financiadora da campanha de Trump, é irmã do fundador da empresa de mercenários Blackwater, está intimamente relacionada com os irmãos Koch e tem grandes investimentos em petróleo e gás em África.

– O regulador da Bolsa de Wall Street será Jay Clayton, advogado da Goldman Sachs;

– O Secretário do Tesouro será Steve Mnuchin, ex-sócio da Goldman Sachs;

– O conselheiro principal para a Economia será Gary Cohn, um dos presidentes da Goldman Sachs.

Como corolário desta galeria de grandes especuladores financeiros e oleogarcas, de longe o governo mais multimilionário da História dos Estados Unidos da América, o Secretário de Estado (equivalente ao Ministro dos Negócios Estrangeiros) será Rex Tillerson, o presidente do Conselho de Administração da ExxonMobil, a maior petrolífera do mundo. Numa altura de colapso climático, em que é imprescindível travar a fundo a utilização do petróleo, do gás e do carvão, é a Oleogarquia que toma conta do governo do país que produz mais combustíveis fósseis no mundo, os Estados Unidos.

Esta tomada de poder não se faz alterando apenas a política energética e externa, mas também mudando alianças. A cada vez mais fria Guerra Fria entre Estados Unidos e Rússia, com actual epicentro na Síria, tem os dias contados. Na Síria lutam as facções apoiadas por um lado pelos Estados Unidos e pela União Europeia, e pelo outro lado pela Rússia, num conflito que tem origem numa degradação climática sem precedentes, em intervenção externa, em repressão brutal, mas também responde em muito à proposta da construção de mais um gasoduto para trazer gás para a Europa em alternativa ao gás russo. Numa altura em que sabemos da necessidade inequívoca de travar a exploração de combustíveis fósseis, eles ainda alimentam os maiores conflitos armados. É unânime nos serviços de informação dos Estados Unidos que a Rússia interferiu nas eleições dos Estados Unidos (e quão irónico não é ver a CIA a queixar-se da intervenção em eleições por parte de um governo externo), o que está a criar um grande problema institucional quando o presidente eleito – e principal beneficiado por essa interferência – diz que não confia nos serviços secretos do seu país. Putin apenas aguarda pacientemente a saída de Barack Obama, com mais ou menos sanções, com mais ou menos expulsões de diplomatas, para iniciar um novo capítulo das relações russo-americanas. O Ártico será um dos eixos principais da nova cooperação, razão pela qual Barack Obama interditou (com que eficácia é algo que se descobrirá quando Trump tomar posse) a exploração de petróleo e gás no Pólo Norte em degelo. Putin é o principal beneficiado desta aliança por um lado, com as petrolíferas americanas pelo outro: a Rússia é um petro-estado, sendo o principal exportador de gás do mundo e o segundo exportador de petróleo do mundo. Os Estados Unidos são o maior produtor mundial de combustíveis fósseis do planeta. Nas 10 maiores empresas petrolíferas do mundo, duas são americanas (a ExxonMobil e a Chevron), enquanto três são russas (a Gazprom, a Rosneft e a Lukoil).

Em conjunto com a China, os Estados Unidos ratificaram o Acordo de Paris, para limitar a subida da temperatura em 2ºC até 2100. Trump ameaça rasgar o acordo ou sair mesmo da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas. A Rússia nem sequer ratificou o acordo. Por ter algumas das maiores empresas petrolíferas do mundo, e por essas mesmas empresas terem um peso tão grande na economia (muito mais que nos Estados Unidos) a Rússia vive numa bolha: a possibilidade de no curto-médio prazo se deixar de explorar combustíveis fósseis seria terrível para o país (embora essencial para a espécie humana), em particular porque o mesmo não se preparou nem prepara para um novo clima e para uma nova energia. Os campos petrolíferos do Ártico russo só valem alguma coisa – e teoricamente valem 500 mil milhões de dólares – se os investidores não desinvestirem do petróleo e do gás (a tendência global é claramente para o desinvestimento).

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Para se garantir que nos próximos anos se mantêm e até regressam os investimentos em petróleo e gás (a Goldman Sachs será uma das ferramentas para isso), será necessário atacar a questão das alterações climáticas. É isso que a Oleogarquia está a fazer: além das nomeações e do abandono dos tratados internacionais, pôs Trump a ameaçar cortar todo o investimento em investigação científica em alterações climáticas (em particular da NASA) e inclusivamente retirar os satélites que fazem recolha de dados, a atacar as empresas de baixo carbono (contra as eólicas é notório), a manter os subsídios públicos às energias fósseis, retirando os incentivos às renováveis, e apostar no poder mais anti-democrático possível, com instabilidade política e agressividade, garantindo ainda um grande investimento em infraestruturas para fósseis, nomeadamente oleodutos e gasodutos para difundir os produtos e garantir aquilo que se chama um lock-in de investimento que impede a transição para as renováveis, com o dinheiro dos impostos a garantir os retornos dos investimentos (aqui uma vez mais a Goldman Sachs terá um papel relevante).

Esta aliança oleogarca com um presidente verdadeiramente oleado nos Estados Unidos (e foram todos, sejamos sinceros, mas havia pela primeira vez uma pressão muito maior nestas eleições) é a última barricada da indústria petrolífera para conseguir travar o ímpeto da mudança energética no sentido das renováveis. O novo eixo oleogarca russo-americano é hoje a maior ameaça que já existiu para a espécie humana. E o jogo continua a ter apenas dois finais possíveis: o fim das petrolíferas ou o fim da civilização como ao conhecemos.

[artigo publicado no jornal Sábado no dia 6 de janeiro de 2017]