Assembleia Popular defronte da Assembleia da República decide: “Nem um furo, nem agora, nem no futuro”

Hoje, dia 21 de dezembro, pelas 12h00, durante o debate parlamentar da petição da Associação de Surf e Atividades Marítimas do Algarve (ASMAA) contra o furo de petróleo e gás ao largo da costa de Aljezur, um grupo de pessoas reuniu em frente à Assembleia da República numa Assembleia Popular que chumbou a prospeção e exploração de hidrocarbonetos em Portugal.

Neste “plenário” cidadão, estiveram presentes representantes dos interesses das populações locais, do mar, da água, dos pescadores, dos animais, dos agricultores, dos ecossistemas do planeta e, finalmente, um representante dos interesses das empresas multinacionais. Todos os reunidos, com exceção do representante das empresas multinacionais, declaram o seu voto contra os furos de petróleo e gás.

Depois de ouvidos os argumentos das partes interessadas, ao contrário do que aconteceu no plenário oficial dentro do Parlamento, foi votado o cancelamento de todos os contratos em vigor para prospeção e exploração de petróleo e gás em Portugal. Os “deputados cidadãos” mostraram “cartão vermelho” a estes contratos e exigiram o cancelamento das cinco concessões atualmente em vigor para prospeção de petróleo e gás, no mar ao largo da costa Alentejana assim como em terra, nas zonas da Batalha e Pombal.

Os participantes desta ação cidadã sublinharam a sobreposição entre os votos d@s vári@s deputad@s parlamentares e os interesses das multinacionais, em lugar de defenderem as populações locais, as gerações futuras, os ecossistemas e a justiça social.

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CETA, ou C.omo as E.mpresas T.rucidam o A.mbiente

O acordo de comércio “livre” entre a União Europeia e o Canadá conhecido como CETA (Comprehensive Economic and Trade Agreement) foi negociado em segredo entre 2009 e 2016. À mesa sentaram-se representantes de governos e empresas multinacionais para encontrar o melhor acordo possível para os interesses dos empresários mais ricos do mundo. Depois de muitos anos de negociações, o CETA foi aprovado no Parlamento Europeu em fevereiro de 2017. Para entrar plenamente em vigor, tem agora de ser ratificado por cada parlamento nacional da UE.

Portugal prepara-se para tentar ratificar o CETA na mesma onda de secretismo. O debate na assembleia foi recém-marcado para o dia 18 e a votação logo para dia 20 deste mês de setembro – ironicamente, um dia antes de boa parte do CETA entrar “provisoriamente” em vigor. Mas nós não vamos deixar que isto passe despercebido: no dia 18 de setembro, enquanto dura o debate dentro do parlamento, estaremos do lado de fora a fazer os deputados ouvir-nos!

Porquê a preocupação? Porque o CETA dá aos grandes investidores privados o direito de processarem os Estados por enormes indemnizações se leis ou medidas governamentais interferirem com as suas expetativas de lucro futuro. Ora muitas proteções e direitos, desde serviços públicos, direitos laborais e de consumo, alimentares e ambientais, são hoje obstáculo a lucros privados.

A nível ambiental, o CETA deixa os Estados impotentes para legislar em prol do ambiente, privilegiar soluções renováveis, impor limites ou sanções à extração de combustíveis fósseis (incluindo pelos métodos mais sujos como as areias betuminosas ou o fracking), ou às emissões de transporte internacional – porque tudo isso prejudica o lucro das empresas mais ricas e poluentes do mundo.

Se for ratificado, o CETA será um atentado à democracia e à soberania dos Estados, uma carta branca ao grande capital para arrasar a saúde, direitos e bem-estar das pessoas, e as condições de habitabilidade do planeta.

Por isso, no dia 18 de setembro, das 14h às 21h, a Plataforma Não ao Tratado Transatlântico convoca um protesto contra o CETA em frente do Parlamento! O Climáximo apoia e apela para esta ação. Junta-te a nós na contagem final contra o CETA!

Vemo-nos por lá 😉

A defesa dos direitos da Terra, a par com a defesa dos direitos das mulheres: Duas lutas, uma visão.

O Dia Internacional da Mulher, instituído pela Conferência da Segunda Internacional das Mulheres Socialistas em 1910 como estratégia para a reivindicação de igualdade de direitos, onde se incluiu o sufrágio feminino, é um dia para nos lembrarmos que o patriarcado ainda existe e que ainda temos de o combater.

Esta luta não agrada àqueles que ainda defendem o poder patriarcal. Daí este dia ter-se vindo a transformar numa desculpa capitalista para comprar presentes e ir a ladies night, como se esta fosse a única noite do ano em que é permitido às mulheres sair à noite. Chega de vivermos um patriarcado cor-de-rosa e bem cheiroso. Queremos uma igualdade de género que realmente emancipe as mulheres!

O mesmo se aplica às alterações climáticas. Um capitalismo mais verde acompanhado de projetos extrativistas não é o caminho para um planeta habitável. Manter o aquecimento global abaixo da fronteira dos 2ºC implica cortes imediatos e radicais das emissões de gases de efeito de estufa, o que por sua vez implica transformações profundas na nossa sociedade. A justiça climática não significa só pagar mais por legumes biológicos e tomar isso como grande sinal de que somos ecologicamente conscientes. A justiça climática critica e reivindica a existência de uma dívida ecológica do Norte Global para com o Sul Global, defende uma democracia energética e chama a atenção para a importância de existir solidariedade internacional, exigindo uma mudança de atitude em relação ao tratamento dos refugiados climáticos.

Por tudo isto, exigimos uma mudança de sistema e recusamos as soluções que nos convidam a “comprar mais coisas para sermos mais felizes”.

Este ano, a Rede 8 de Março organiza uma série de iniciativas em Lisboa “para contrariar o conformismo e o isolamento e festejar a luta feminista, porque queremos deixar de ser o resultado de uma educação machista, racista e competitiva que nos torna, num ou noutro momento, opressoras ou oprimidas”.

O Climáximo apoia estas iniciativas, e convida toda a gente a participar!

8marco


Pela interseccionalidade das lutas, contra todas as formas de Opressão e Exploração. Movimentos sociais e organizações políticas, todas e todos juntas/os: movimentos Feministas, Anti-Racistas, Anti-Capitalistas, LGBTQI+, Justiça Climática e Ambientalistas, Anti-Fascistas, Refugiados e Imigrantes, Contra a Precariedade no Trabalho e Sindicatos, Direitos das pessoas em situação de exclusão social e económica, Movimentos Estudantis juntam lutas, celebram a diversidade e constroem um futuro diferente.
#Rede8Março #ContraTodososMuros #AprendemosaVoar #Resisto


CONSTROEM MUROS, APRENDEMOS VOAR
Manifesto Transfeminista 8 de Março de 2017

Seja qual for a origem deste dia, na Rede 8 de Março decidimos contrariar o conformismo e o isolamento e festejar a luta feminista, porque queremos deixar de ser o resultado de uma educação machista, racista e competitiva que nos torna, num ou noutro momento, opressoras ou oprimidas. Para isso juntamos lutas comuns, afirmamos a solidariedade e agimos em conjunto para ampliar o campo do possível, tomando o futuro nas nossas mãos.

Festejar o direito ao aborto gratuito e em saúde:

Este ano comemoram-se os 10 anos do direito ao corpo. No dia 11 de Fevereiro de 2007 em Portugal ganhou o SIM no referendo ao aborto por opção da mulher, gratuito e em saúde. Ganhou o direito à escolha. Tomamos nas mãos o que há de mais nosso: o nosso corpo, as nossas vidas. Passámos a ter o controlo da nossa reprodução. Ainda assim, na prática, o acesso ao aborto continua a ser por vezes dificultado por profissionais de saúde que se recusam a ouvir a voz das mulheres perante esta escolha.

Podermos decidir sobre o nosso corpo e escolher livremente sobre a maternidade torna o direito ao aborto um direito fundamental – não aceitamos voltar atrás.

Achamos essencial reforçar este direito com um acesso universal à educação sexual não sexista e a pontos de informação e apoio à sexualidade para todas as pessoas e por todo o país.

A sociedade moralista tem limitado a emancipação das mulheres também no que se refere à vivência da sua sexualidade, impedindo-as de manifestarem abertamente os seus desejos e experienciarem o prazer sem medos, culpas ou tabus. De facto, o prazer continua submetido aos critérios masculinos impostos. As mulheres devem poder amar quem, quando e como quiserem, fora de um modelo de família que as vê apenas como incubadoras.

Ainda é preciso combater as velhas inquisições e lutar para sermos nós a escrever a história.

A situação é difícil não só no plano da desigualdade mas também no plano das condições de possibilidade de emancipação das mulheres. Muitas estão votadas ao desemprego ou à precariedade laboral, sem protecção e apoio social, sem serviços públicos que assegurem os cuidados com as crianças e com as pessoas idosas.

Com menos direitos as mulheres trabalhadoras ficam mais vulneráveis em relação aos patrões. Se a maioria das mulheres continua a ser mão-de-obra mais barata, a vida das mulheres migrantes, em particular, é ainda mais austera porque é subjugada também por uma cidadania diminuída, pela discriminação e pelo preconceito. Preocupa-nos a segurança material e afectiva de todas as mulheres e pessoas trans migrantes, refugiadas, apátridas, deslocadas, que tiveram, por qualquer motivo, que seja que abandonar a sua casa.

Lutamos pela visibilidade da mulher preta portuguesa e em Portugal e no reconhecimento da contribuição de mulheres africanas na história do país.

Afirmamos que o trabalho doméstico é trabalho e que as tarefas do dia-a-dia devem ser partilhadas sem hierarquias nem obrigações, definidas pela moral sexista que aprisiona as mulheres na condição de domésticas. O trabalho doméstico, apesar de não aparecer nas estatísticas nem nos media, gera riqueza e bem-estar, e este sistema económico e social mantém-se à custa do trabalho invisibilizado que nós realizamos. Além disso, muitas de nós ainda acarretamos uma violenta dupla jornada de trabalho, despendendo, por dia, mais 4h de trabalho não pago do que os homens. A isto se têm vindo a adicionar mais trabalho reprodutivo e mais responsabilidade por acção dos impactes climáticos negativos na vida quotidiana, impactos que são notórios na agricultura, alimentação, saúde, habitação e obtenção de água.

Também o trabalho sexual não pode continuar a ser exercido sem direitos, nem protecção social. Actrizes, dançarinas ou prostitutas, as mulheres estão presentes na indústria do sexo e o seu trabalho tem urgentemente de ser reconhecido.

Exigimos o direito universal pela autodeterminação, pela autodefinição, pela identidade, pela livre orientação sexual e pela livre expressão de todos os géneros. Hoje em dia, ainda é negado o direito à identidade e mesmo quando este é concedido, está dependente de decisões de “autoridade médica”, através de “tratamentos psiquiátricos” e demais mecanismos patriarcais de controlo e desumanização. É-nos, assim, negada a capacidade de decisão sobre as nossas vidas, os nossos corpos e as suas identidades. Deverão as mulheres trans representar a ideia de mulher perfeita?

Perante as mulheres trans a quem é pedido que provem ser mulheres, e perante os homens e demais pessoas trans e intersexo, a quem é solicitado que sigam leis sociais baseadas no machismo, rejeitamos todas as normas impostas por esta sociedade cissexista e machista.

Os números da violência machista são um sinal muito forte de que o modo como nos organizamos, vivemos e relacionamos é baseado em relações de poder desiguais, regradas pelo machismo e pela violência. A morte é a face mais visível desta violência que esconde um sistema patriarcal e machista em que somos educadas e educamos.

O problema do assédio sexual, assim como a violação por estranhos e o stalking (perseguição continuada e invasão do espaço de privacidade) permanecem nas ruas, nas escolas ou nos locais de trabalho, reflectindo uma sociedade ainda muito ancorada na ideia da mulher enquanto ser que existe para ser vista e avaliada, submissa e tocada. Este sentimento de vulnerabilidade impede o exercício da liberdade e o usufruto do espaço público. É, portanto, uma forma de censura social e de limitação de movimento, de expressão.

Estamos empenhadas na construção de um outro mundo mais justo, onde a igualdade de género seja uma realidade e a emancipação das mulheres o seu caminho. Exigimos a mudança, os mesmos direitos e as mesmas oportunidades, porque somos muitas e não estamos sós.

Lutamos nas nossas realidades singulares, mas também em solidariedade internacional com os movimentos que lutam em todo o mundo pelas mesmas liberdades e contra os mesmos mecanismos de opressão.

Porque este mundo também é nosso, e nós também o pensamos, estudamos, criamos. Ocupemos então tudo, os locais de trabalho, a rua, os centros de investigação, os palcos, os museus, as conferências, as colunas de opinião, as galerias, as livrarias, os cinemas, as festas. Ocupemos todos os espaços da sociedade, das nossas vidas, desde os da representação aos da decisão e inclusive os nossos corpos, todos, sem excepções.

REDE 8 DE MARÇO

Concentração: CETA discutida na Assembleia da República

Apelo, 12 Janeiro : Mobilização da sociedade civil portuguesa para a concentração frente à AR no âmbito da petição pelo debate público do CETA

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2016 foi um ano muito bem sucedido na luta contra os acordos comerciais tóxicos e em defesa de um comércio internacional mais justo! O TTIP, o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos da América (EUA), está num forte impasse e, neste momento, parece pouco provável que se venha a concretizar

Já o CETA, o acordo comercial entre o Canadá e a UE, acabou por ser assinado e será votado no Parlamento Europeu no início de 2017. Esta votação foi adiada, graças à atenção e pressão da sociedade civil e das PMEs.

Entretanto, no início de Dezembro de 2016, a Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento Europeu emitiu um parecer negativo em relação ao CETA, sublinhando o seu risco para o mercado laboral e para as PMEs europeias.  Outras comissões emitirão a sua posição sobre o CETA nas primeiras semanas de 2017.

Este é pois o momento mais sensível do processo de votação do CETA e mais urgente para a mobilização da sociedade civil. Nesse sentido, apelamos à participação de todas a organizações da sociedade civil portuguesa e dos cidadãos para a defesa de um comércio internacional mais justo.

No próximo dia 12 de Janeiro será discutida na Assembleia da República(AR) a petição nacional que demanda a realização de um debate do CETA a nível nacional.

Nessa ocasião, haverá uma concentração com microfone aberto em frente à AR pelas 15h para a qual contamos consigo!

Juntemo-nos neste momento fulcral do debate sobre o futuro do comércio internacional e das suas implicações para o ambiente e a saúde pública!

Esperamos por si junto à escadaria da Assembleia de República para demonstrar aos deputados nacionais a preocupação da sociedade civil portuguesa com o futuro da economia, ambiente e saúde pública em Portugal.

A sociedade civil de Portugal não pode ficar de braços cruzados!

Juntos, por um comércio internacional mais justo!

Plataforma Não ao Tratado Transatlântico

Concentração – Fechar Almaraz

O ministro não vai a Espanha? Então vamos nós ao Consulado de Espanha protestar.

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“Ambientalistas portugueses e espanhóis reunidos esta quarta-feira em Lisboa decidiram realizar a 12 de Janeiro um protesto em frente ao consulado de Espanha na capital portuguesa, pelo encerramento da central nuclear de Almaraz.

O protesto visa “mostrar que os grupos ecologistas estão interessados em forçar o diálogo com o Governo espanhol e a obrigar o Governo espanhol a decidir o encerramento da central de Almaraz”, disse à agência Lusa o ambientalista português António Eloy, do Movimento Ibérico Anti-Nuclear.

A 12 de Janeiro, deveria realizar-se entre o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, e a sua homóloga espanhola uma reunião para discutir o futuro da central de Almaraz, mas o responsável pela pasta do ambiente português admitiu não participar no encontro caso se concretize a decisão espanhola de construir um armazém para resíduos nucleares.” (Público)

Duas datas-chave:

  • Concentração 12 de janeiro às 18 horas junto ao consulado de Espanha em Lisboa.
  • Conferência internacional 4 de fevereiro na Fábrica de Braço de Prata, em Lisboa.

“A convocatória dos ambientalistas vem no seguimento da decisão do Governo espanhol de dar luz verde à construção de de um armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz.

As ações de protesto visam protestar contra esta decisão e sobretudo defender o encerramento da central nuclear de Almaraz, que dista 100 km de Portugal e impedir que a Central de Almaraz prolongue a sua atividade.

No encontro desta quarta-feira os ambientalistas criticaram também o ministro do Ambiente de Portugal, Matos Fernandes. “O ministro não pode continuar a ser despiciente e armar-se em herói quando foi absolutamente conivente com esta situação a que chegámos”, apontou António Eloy do Movimento Ibérico Anti-Nuclear.” (Esquerda.net)

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Em Defesa do Transporte Público – 22 Set, 18h00, Cais do Sodré

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Por estes dias (de 16 a 22 de setembro) assinala-se a “Semana Europeia da Mobilidade”, em que múltiplas ações são dinamizadas a favor da utilização do transporte público e da bicicleta como meios de transporte primordiais. Também nesta semana – em que pelo menos se deve fingir que as políticas de transporte favorecem a utilização desses meios – os utentes do Metro de Lisboa voltaram a experimentar intervalos de 15 minutos entre veículos.

A degradação da qualidade do transporte público é sentida diariamente pelos seus utentes e pelos trabalhadores do sector, que se juntarão na próxima quinta-feira numa mobilização no Cais do Sodré pela defesa e promoção do transporte público – essencial para uma mobilidade urbana sustentável e, por isso, essencial no combate às alterações climáticas. O Climáximo apoia esta mobilização, marcando presença e apelando à participação de todxs!

https://www.facebook.com/events/1766184533648779/

A luta contra a pecuária industrial na luta por uma mudança de sistema

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São vários os motivos que conduziram ao estado actual de urgência climática. A indústria pecuária é um dos principais responsáveis. As emissões oriundas da produção de animais para consumo humano estão estimadas em 7.1 gigatoneladas CO2-eq por ano, representando 14.5% das emissões globais derivadas da actividade humana (FAO, 2013)

A pecuária industrial representa um conjunto de práticas que procura essencialmente reduzir os custos de produção ao mínimo absoluto, ignorando sistematicamente a degradação ambiental, as desigualdades sociais, as doenças humanas e o sofrimento animal. Desde a desflorestação para a produção de alimentos para consumo animal, até ao processo digestivo dos animais, estas práticas intensivas emitem grandes quantidades de metano – um gás de efeito de estufa 21 vezes mais potente que o CO2 considerando um período de 100 anos (UNFCCC).

No dia 4 de Junho vai haver em Lisboa, pela primeira vez, uma marcha pela abolição dos matadouros. Esta marcha é organizada pelo Movimento pela Abolição dos Matadouros (MAM), nascido em 2016, que visa contribuir para a erradicação da violência especista, e simultaneamente alertar para os impactos do consumo de animais e dos seus derivados ao nível da saúde humana, da pobreza mundial, e da gestão dos recursos mundiais.

Estamos conscientes que o complexo agropecuário é um dos principais responsáveis pelas alterações climáticas e só com uma mudança dos nossos padrões de produção e consumo, em paralelo com uma acção política concertada com activismo ambiental, poderemos enfrentar o maior desafio que a Humanidade já enfrentou. Assim, parar as alterações climáticas passa também por uma participação concertada na luta contra a indústria agropecuária.

Climáximo

Refugiados bem-vindos: dia 12 de setembro

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Um total de 250 mil dos 4 milhões de refugiados sírios pediram asilo a países europeus. Estas pessoas vêm de um inferno na Terra causado pelo Estado Islâmico e pela Frente al-Nusra, organizações apoiadas, financiadas, treinadas e abrigadas pela Turquia, o Qatar e a Arábia Saudita, aliados históricos do Ocidente no Médio Oriente.

Os refugiados não estão apenas a migrar, estão a fugir de uma tragédia que outros criaram para eles.

O mesmo acontece com as alterações climáticas. Em 40 anos, espera-se que cerca de 150 milhões de refugiados climáticos migrem do Sul Global, por causa das emissões históricas de gases de efeito de estufa do Norte Global.

Este processo já começou em estados insulares do Pacífico. E relatórios indicam que uma seca sem precedentes veio  amplificar também a guerra civil na Síria.

Existe espaço, comida, paz e felicidade suficientes para todos – excepto para as indústrias de combustíveis fósseis e as guerras e conflitos que as envolvem.

Dia 12 de setembro, 15h, Lisboa
https://www.facebook.com/events/171913399808435

A versão jpg aqui:

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