Marraquexe: No arranque da COP-22 monstros de negro escondem-se na sombra do monstro laranja – João Camargo

[artigo originalmente publicado na Esquerda.net a 8 de novembro de 2016]

Começou nesta segunda-feira a 22ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, a COP-22, Cimeira do Clima. Se pelas ruas de toda a cidade de Marraquexe há bandeiras do país e sinais a dizer Agir – Act – Actuar, a assinalar a necessidade de transformar o Acordo de Paris em algo palpável, o espectro da possível eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos garante que durante os primeiros dias será difícil perceber o que será esta cimeira. Donald Trump, o monstro laranja, é um negacionista das alterações climáticas, dizendo que as mesmas são um plano da China para reduzir as exportações americanas. Se for eleito presidente, o receio de que os Estados Unidos – que nunca ratificaram o Protocolo de Quioto – recuem do Acordo de Paris que ratificaram há poucos meses atrás com a China é bastante real. Mas este espectro esconde maiores fragilidades, que se deverão revelar mais claramente após as eleições americanas.polluters-out

Esta COP-22 apresenta maior fragilidade ainda do que a Cimeira de Paris no que diz respeito à violenta pressão por parte das petrolíferas e sectores ligados aos combustíveis fósseis: em Marrakesh a ExxonMobil, a Chevron, a Peabody, a BP, a Shell, a Repsol ou a Total estarão totalmente presentes nas discussões. Gigantescas organizações de interesses fósseis como a Associações Mundial do Carvão (World Coal Organization), the Business Council of Australia ou a Business Europe participam na COP-22 como “observadores”, o que significa que têm acesso directo ao palco das negociações, a chamada “Zona Azul”, onde pressionarão seguramente os negociadores das nações, as “partes”. A organização Corporate Accountability International detalhou no seu site quem são os “observadores” fósseis. Desde a sociedade civil pede-se que, a exemplo do que ocorre na Conferência das Nações Unidas de Controlo do Tabaco, de onde as grandes empresas tabaqueiras são excluídas, as petrolíferas e os interesses que representam as companhias de combustíveis fósseis sejam mantidas fora do processo de operacionalização do Acordo de Paris. Além disso, as petrolíferas lançaram há três dias um fundo de mil milhões de dólares através da Oil & Gas Climate Initiative, vendido como tendo algo que ver com alterações climáticas mas que tem apenas como objectivo investir mais nos combustíveis fósseis, quer através da cortina de fumo da Captura e Sequestro de Carbono (CCS) quer através da redução das perdas de metano na extracção e distribuição de gás natural – que hoje emite mais gases com efeito de estufa do que o próprio carvão. O apoio que as petrolíferas dão à questão das alterações climáticas é financiar-se a si mesmas, garantindo um futuro de continuação de combustão fóssil e de emissões sem interrupção. O presidente da BP, Bob Dudley, ao anunciar o fundo revelou inequivocamente que o dinheiro vai para poder garantir “a tecnologia para monitorizar e reduzir as emissões perdidas de metano, que são essenciais para podermos promover o gás natural”. Dudley recebe mensalmente mais do que aquilo que a BP pagará para o fundo.

A Cimeira começa numa espécie de tempestade perfeita: há poucos dias o Acordo de Paris entrou em vigor, o mês passado foi o mais quente desde que há registos, seguindo os 18 meses anteriores que sucessivamente bateram recordes, estamos no terceiro ano consecutivo que será o mais quente desde que há registos, no que parece ser uma espiral de descontrolo climático, mas pela primeira vez em 2015 o investimento em renováveis ultrapassou o investimento em combustíveis fósseis, chegando aos 270 mil milhões de euros, e a capacidade instalada de energia solar, eólica e hídrica ultrapassou a de carvão.

Hoje, na cerimónia de lançamento, a Secretária Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, Patrícia Espinosa (que ganhou o cargo contra Jorge Moreira da Silva, ex-ministro do Ambiente de Portugal) destacou a necessidade das propostas individuais dos países apresentadas na última COP se tornarem lei em cada um dos países. O presidente desta COP, ministro dos Negócios Estrangeiros de Marrocos Salaheddine Mezouar fez eco da necessidade de trabalhar na vulnerabilidade das populações mais pobres. O facto da COP se realizar em Marrocos poderia trazer a questão da desigualdade e da Justiça Climática para mais próximo das negociações, quando ficou claro em 2015 que os países mais ricos – principalmente os Estados Unidos liderados por Obama – não estavam disponíveis para compensar os países mais pobres por fenómenos climáticos extremos associados às alterações climáticas.A agenda para os próximos dias é apertada: depois de resolvida, de uma maneira ou outra, a questão do monstro laranja, os monstros fósseis continuarão presentes. As propostas individuais de cada um dos países não chegam sequer para manter a temperatura do planeta abaixo dos 3,5ºC, pelo que terão que, além de ser operacionalizadas, ganhar força de vinculação obrigatória e reduzir muito mais drasticamente o nível de emissões. Começa também a discussão de como medir e acompanhar as emissões reais de dióxido de carbono de cada uma das nações (o metano, estranhamente, continua omisso apesar de ter 72 vezes mais efeito de estufa do que o dióxido de carbono). Finalmente, entrará a questão do financiamento de biliões de euros necessários para adaptar os países mais pobres e definir critérios de compensação para a devastação por tempestades, cheias e secas magnificadas por um clima em convulsão.

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COP-22, o fim das ilusões – João Camargo

[Artigo publicado no jornal “Expresso” de 19 de novembro de 2016]

COP 22 - MarrocosFecha a 22ª Cimeira das Partes. Não sendo o colapso negocial que ocorreu em Copenhaga, colapsam no entanto as ilusões sobre o acordo global como preconizado em Paris. A mudança de presidente nos EUA foi devastadora para as Nações Unidas e para o caminho negocial rumo a um futuro climático seguro. E se havia algum conforto na ideia de que os líderes tomariam a decisão correta de evitar o caos climático que é chegar e ultrapassar os 1,5ºC de aumento da temperatura até 2100, apesar dos 22 anos de negociações a meio-passo, passo atrás, esse conforto acabou em Marraquexe.

O resultado de 15 dias de negociação é bastante magro e os assuntos-chave não avançaram: nem o financiamento para a adaptação nos países mais ameaçados, nem uma metodologia comum para a medição das emissões de gases com efeito de estufa e muito menos um aumento sério de ambição para as propostas individuais dos países, que continuarão a perfazer um aumento de temperatura acima dos 2ºC. A eleição de Trump dominou a cimeira desde quase o início e foi solo fértil para a inércia numa COP que se anunciava de acção. A hesitação das últimas décadas, principalmente dos países mais ricos e poluidores, aqueles que teoricamente menos impacto das alterações climáticas sofrerão, continuou. A incerteza relativa ao futuro dos Estados Unidos continua com três opções principais: abandono da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (o que faria dos EUA a única nação não-subscritora, um autêntico Estado Pária), abandono do Acordo de Paris ou simplesmente a utilização do seu carácter não-vinculativo para acelerar a produção e consumo de gás, petróleo e carvão.

Para Portugal chega a notícia, dada em Marrocos pelo primeiro-ministro, de que o país será carbono neutro em 2050. Esta decisão enterraria a questão da exploração de gás e petróleo no país, mas confiar em anúncios feitos em cimeiras internacionais não chega, pelo que é importante continuar a tornar totalmente clara a necessidade de cancelar as 15 concessões no mar e em terra. É nesse sentido que sai a convocatória politicamente mais clara de Marraquexe: a posição, assumida por mais de 400 organizações de todo o mundo, incluindo portuguesas, pelo cancelamento de qualquer novo projecto de combustíveis fósseis à escala mundial, como única possibilidade, segundo o orçamento de carbono, para manter a subida de temperatura abaixo dos 2ºC. Nenhum novo projecto de fósseis.

De regresso a casa, milhares de participantes, negociadores e ativistas sabem que ainda está por decidir muito do futuro climático e da viabilidade do Acordo de Paris. Talvez o futuro resida em acordos multilaterais mais fortes ou a precipitação de eventos climáticos extremos force a mão mesmo dos mais empedernidos defensores dos fósseis. Até lá, cada projecto para produzir mais gases com efeito de estufa, projetos de exploração de petróleo, de gás, de carvão, oleodutos, gasodutos, portos LNG e outros, serão os novos campos de batalha em que populações e ativistas lutarão por um futuro climaticamente justo e seguro.

Declaração de Marraquexe dos Movimentos Sociais

Nós, movimentos sociais marroquinos, magrebinos, africanos e internacionais, juntos em Marraquexe durante a COP-22, reafirmamos a nossa determinação para construir e defender a justiça climática, e para agir agora para conseguir manter o aquecimento global abaixo do limite dos 1,5ºC – em linha com os compromissos feitos pelos chefes de Estado em Paris.

O Mundo Não Pode Esperar

Por todo o lado, as desigualdades estão a aumentar, os direitos estão a regredir e os conflitos e guerras a multiplicar-se. Os nossos povos são oprimidos e a biodiversidade extingue-se. As consequências das alterações climáticas são particularmente graves em África e nos países do Sul Global.

As temperaturas recorde, batidas em todo o ano de 2016, e uma sucessão de ciclones, furacões, incêndios florestais e secas recordam-nos que as alterações climáticas são uma realidade que já afecta centenas de milhões de pessoas, em particular migrantes forçados a abandonar as suas terras em direcção ao mar, em risco de vida. Sabemos que a diferença entre 1,5ºC e 2ºC não é matemática, mas uma questão de vida ou morte.

As organizações e movimentos da sociedade civil acreditam que as negociações climáticas internacionais não conseguiram criar as políticas necessárias e estão determinadas em continuar a construção de um movimento pela justiça climática como prioridade máximo. Denunciamos a presença das grandes multinacionais poluidoras e criminosas na COP. A Cimeira também não devia ser transformada num gigantesca lavagem verde de imagem de governos que não respeitam direitos e liberdades.

Zero fósseis, 100% renováveis: o nosso futuro, a nossa luta

Conter o aquecimento global abaixo dos 1,5ºC implica deixar os combustíveis fósseis no subsolo e travar o desenvolvimento de hidrocarbonetos não convencionais. Portanto, apelamos a todos os líderes mundiais que cancelem o desenvolvimento de novos projectos fósseis e se empenhem numa transição justa para um futuro 100% renovável e democrático. A indústria dos combustíveis fósseis está a lutar para sobreviver, e sabemos que contra isso temos de nos mobilizar em todo o lado para bloquear os projectos ambientalmente destrutivos.

Também temos de lutar para não sermos privados de alternativas: estamos a trabalhar para uma transformação social, ecológica, feminista e democrática para construir os empregos de amanhã. Exigimos que os cidadãos controlem os fundos “verdes”, com 50% do financimento a dirigir-se para projectos e estratégias baseadas em e geridas pelas comunidades e ecossistemas.

Este é o único caminho que nos permitirá abandonarmos o modelo extractivista e produtivista que é controlado pelo Mercado, evitando cair na armadilha da “economia verde” que está repleta de falsas soluções. O nosso futuro não depende da mão invisível mas do poder dos povos do mundo.

Contra o Donald Trump e o seu mundo reaccionário

Há quem use a crise social para justificar políticas reaccionárias que são conservadoras, racistas e sexistas, que apenas agravam as injustiças climáticas. Donald Trump é o mais recente exemplo desta forma de populismo nacional e autoritário, que é uma ameaça para mulheres, para as várias etnias, migrantes, muçulmanos e os mais pobres de entre nós.

Um Clima de Convergência

Exigimos a libertação imediata de todos os prisioneiros ambientalistas e a protecção dos defensores do ambiente em todo o Mundo.

Comprometemo-nos a trabalhar em conjunto para:

  • Estabelecer processos politicos colectivos e colaborativos ao nível local e territorial para garantir participação cidadã efectiva, fazer com que as vozes da sociedade civil sejam ouvidos e para que haja legislações nacionais nos vectores da emancipação e justiça social, permitindo que os povos se re-apropriem dos bens colectivos (terra, água, ar e sementes), defendendo a segurança alimentar.
  • Conceber e estabelecer um espaço cidadão regional, prestando atenção particular às realidade africanas, mediterrâneas e das ilhas-estado que reflectem a urgência da nossa luta comum pela justiça climática.

    As nossas populações estão a sofrer, mas as nossas lutas no terreno estão a ganhar força através de um aumento de consciência colectiva da necessidade de unidade, do respeito pela diversidade e modos complementares de acção, que se encontram todos em crescendo.

Estamos convencidos de que as mudanças necessárias são profundas. Recusamo-nos a deixar que os nossos estados se subjuguem às opções do livre comércio e que deixem as empresas adquirir ferramentas legislativas que lhes permitem agir com impunidade, e recusamo-nos a aceitar que as leis do mercado livre se possam sobrepor ao acesso a direitos para todas as mulheres e homens. Defendemos os direitos de todos os camponeses e pequenos pescadores, e de todas e todos aqueles que estão nas linhas da frente da construção de um mundo verdadeiramente justo e durável.

Não esperaremos pelas instâncias da negociação internacional para nos encontrarmos e fortalecermos a nossa convergência. O trabalho que tem sido feito continuará no terreno, ao nível local e através de movimentos de base que lutam localmente por outro sistema e por outro mundo.

Em particular, queremos afirmar a nossa solidariedade com aqueles que estão nas linhas da frente contra o extractivismo: em Imider, em Gabes, em Aïn Salah, em Standing Rock, em Notre Dame des Landes, e em tantos outros sítios. Afirmamo-nos solidários com o povo palestiniano na sua luta pela liberdade e pelo seu direito à terra e acesso aos seus recursos.

Hoje, reafirmamos com convicção que outro mundo é possível!

17 de Novembro de 2016

COP22: Alterações Climáticas sem luvas na Batalha pela Humanidade – João Camargo

[Artigo publicado em sabado.pt a 11 de novembro de 2016]

inundacoes_luisianaO primeiro prognóstico é simples: arruinámos o clima. Arruinámo-lo para nós, seres humanos, e para a maior parte das espécies animais e vegetais que existem hoje no planeta. Mudámos fundamentalmente a composição da atmosfera e o que herdámos, simplesmente por nascer, como um planeta habitável, com uma temperatura adequada a nele vivermos, capaz de nos alimentar, de nos dar de beber, está certamente ameaçado.

Começámos há anos a falar de manter o aumento da temperatura em 2ºC até 2100 como sinónimo de “segurança climática”. É um exercício mais ou menos teórico. Ninguém sabe o que significa para a espécie humana viver com mais 2ºC. Mas sabe-se o que significa viver com mais 2ºC para os solos, para as plantas, para os animais, para os oceanos, para os ecossistemas: na maior parte dos casos significa morte. Significa seca e desertificação, significa cheia e afundamento, significa colheitas falhadas sucessivamente, significa extinções em massa, significa o fim de ciclos de reciclagem de água e de nutrientes. Daí podemos intuir o que pode significar também para a espécie humana: significa menos alimentos, significa menos água, significa alimentos menos nutritivos, significa muito mais calor, significará, em muitos casos, morte.

Falta também saber o que significa mais 2ºC em termos de atmosfera: significa mais dióxido de carbono e significa mais metano na atmosfera. O dióxido de carbono fica 120 anos na atmosfera, enquanto o metano fica apenas 12 anos, mas com um poder de captura de energia muito maior (72 vezes maior que o dióxido de carbono), o que significa uma atmosfera muito mais energética e mais quente. Isso significa mais fenómenos climáticos extremos: mais e mais longas ondas de calor, mais e maiores furacões, mais e mais fortes tufões, mais tempestades tropicais, mais e maiores tornados. Uma atmosfera em revolta total.

A nível do sistema global, mais 2ºC são considerados o limite máximo para evitar o total descontrolo climático. Isto porque o sistema planetário tem uma série de contrabalanços para manter o equilíbrio: o primeiro são os oceanos, que têm absorvido dióxido de carbono e principalmente a temperatura em excesso, funcionando como tampão do planeta. Ora, a temperatura dos oceanos tem aumentado ao longo da coluna de água, ameaçando todos os seres vivos que aí habitam e também as correntes marinhas que distribuem a energia ao longo dos vários oceanos do planeta; a partir de determinada temperatura, os oceanos perderão a sua capacidade tampão. Outro contrabalanço são as florestas, que capturam dióxido de carbono e emitem oxigénio, criando ecossistemas próprios. Com o aumento da temperatura reduz-se a captura de dióxido de carbono, aumentando também a sua libertação. Em último caso, os incêndios florestais tornam-se cada vez mais frequentes, libertando quantidades massivas de dióxido de carbono capturado nos troncos, raízes e folhas e, em vez de servirem de tampão, passam a ser um agente de desestabilização climática. Os pólos Norte e Sul e a Gronelândia, por serem gigantescas massas brancas de gelo, são um importante factor de reflexão da radiação solar para o espaço, evitando essa acumulação de energia no planeta. Com o aumento da temperatura e o derretimento do gelo, reduz-se a reflexão dessa radiação de volta para o espaço, sendo absorvida pela água do gelo derretido, aumentando a temperatura dos oceanos e contribuindo para a temperatura da atmosfera aumentar ainda mais e levar a um ainda maior derretimento do gelo: isto é o chamado feedback positivo ou retroacção positiva, e representa, a partir de determinado ponto, um total descontrolo que leva ao caos climático. É nesse caminho que estamos. Se ultrapassarmos os 2ºC (o que ameaça ocorrer muito antes de 2100), a atmosfera passa de um comportamento pré-caótico a um comportamento caótico.

A Corrente do Atlântico Norte está a desacelerar. Esta corrente transporta a água quente do Golfo para o Norte do Atlântico, onde arrefecem nas águas profundas e voltam para o Sul. Esta corrente está ligada a outras correntes marinhas e a afecta-as. Esta corrente está ligada com as circulações atmosféricas e ventos sobre o Atlântico. Uma disrupção nesta corrente terá efeito global. Mudará as estações, os climas, mudará o mundo. Para pior, previsivelmente. Para muito pior, provavelmente.

A subida do nível médio do mar, fruto de tantas das consequências anteriormente descritas para as alterações climáticas, levará a que muitas das principais cidades do planeta, que vive no litoral, tenham de ser abandonadas.

O prognóstico é catastrófico. Estamos simplesmente a caminho da extinção nas próximas duas, três gerações de seres humanos, tão rápido quanto isso. E como é fácil hoje falar-se do fim do mundo, não é? Tantos filmes, tantas séries, zombies, vírus, guerras nucleares… Bem, sobre as alterações climáticas e o que elas produzirão sobre a espécie humana, é preciso apenas que se mantenha o business as usual mais 20 anos. O Acordo de Paris, cuja aplicação agora discutimos em Marraquexe na COP-22, é amplamente insuficiente para conseguir manter a temperatura abaixo dos 2ºC. Ainda assim, com a eleição de Donald Trump, até esse mais que magro acordo está ameaçado. É um sinal de alarme total, não porque Obama tenha tido uma magnífica performance a nível de combate às alterações climáticas – pelo contrário, foi sob o último presidente que os Estados Unidos catapultaram a exploração de combustíveis fósseis para o primeiro produtor mundial, principalmente através de fracking, e para segundo emissor mundial de gases com efeito de estufa (descontando obviamente as emissões do fracking), mas porque a ascensão impede uma acção radical contra as alterações climáticas. E é mesmo de acção radical que importa falar, e de nada mais. Mas custa, mesmo, sonhar outro mundo numa era de pesadelo.

É mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do sistema que nos está a matar. O sistema capitalista hoje vive como um parasita na cabeça da maioria da Humanidade, tanto aqueles (poucos) que se beneficiam dele como daqueles (muitos) que são estraçalhados diariamente por ele. As alterações climáticas são filhas do capitalismo global e são uma sentença de morte sobre a Humanidade, porque representam uma mudança absoluta de como a espécie se relaciona com o seu meio, tanto que o ambiente ameaça deixar de ter condições para suster a Humanidade. E como fica claro, caminhando também aqui nos pavilhões da COP-22, o capitalismo não tem nenhuma solução para as alterações climáticas. Pensa como sempre pensou, como foi ensinado a pensar: como é que eu vou fazer negócio com isto? Como é que eu transformo a catástrofe em oportunidade económica? Com carros eléctricos, com tecnologias inúteis de captura de carbono e patentes, com parcerias público-privadas, com novas linhas de financiamento “verde”, com especulação financeira? Com tudo isto e com mais qualquer coisinha que consiga inventar: gás fóssil para fazer uma “transição” energética com mais emissões, relançar o nuclear. O objectivo? Sempre fazer dinheiro. Que as acções e as medidas não sejam suficientes ou estejam sequer próximas de evitar a catástrofe climática é algo irrelevante, o que interessa é lucro o mais rapidamente possível. Se inclusivamente vão agravar a crise é algo que também interessa pouco, desde que dê dinheiro.

Sem luvas. Há muito tempo que me dizem que não se deve apresentar o cenário catastrófico que as alterações climáticas representam. Não vejo que seja possível não fazê-lo. A catástrofe não é o cenário mais longínquo, é o mais provável. Hoje estamos de costas contra a parede. Isso significa que não há outra alternativa que não seja recusar este modelo energético e este modelo social e económico, porque eles representam o fim da espécie humana. Nenhum novo projecto de exploração de hidrocarbonetos é aceitável e tem de ser interpretado como uma batalha contra a Humanidade. Keep it in the ground.

COP 22 - Marrocos

Mais uma cimeira, e então?!

No dia 21 de novembro às 21h30 no Mob (Intendente), no rescaldo de mais uma cimeira do clima (desta vez em Marrocos) vamos discutir o progresso (ou não) das negociações!

Um dos ativistas do Climáximo esteve em Marrakech na COP-22 e vai contar-nos tudo o que se passou por lá. Desde o impacto que a eleição de um troll da internet para presidente dos EUA teve na cimeira, até aos progressos efetuados em termos de Justiça Climática!

Com a entrada em vigor do Acordo de Paris este mês, com a eleição de um negacionista para a Casa Branca, com 2016 a bater novamente os recordes de temperatura de 2015, é mais urgente do que nunca perceber o que os governos andam a “negociar” em nosso nome, e perceber como podemos em Portugal contribuir para a luta por um futuro melhor!

Aparece e traz um(a) amig@ também 🙂

O empreendedorismo climático – João Camargo

[artigo originalmente publicado na Esquerda.net no dia 9 de novembro de 2016]

coop_22Com as negociações ainda na fase morna das discussões informais e das trocas de informação nos corredores e mesas de café, com a indústria petrolífera em modo de lobby total, a “Zona Verde” da COP-22 é um expositor do “empreendedorismo” climático. Apesar de estarmos plenamente dotados das ferramentas tecnológicas necessárias a uma transição energética planificada para economias com baixíssimas emissões de carbono (embora não possam ser descurados impactos secundários das próprias energias renováveis), a COP-22 continua a uma gigante vitrina para o greenwashing e para falsas soluções. Entre alguns projectos interessantes – dos quais destaco uma tela gigante montada nas montanhas de Agadir, que recolhe água do nevoeiro persistente numa região com particular escassez hídrica – abunda um sem-fim de banalidades e oportunidades de negócio que vão do carro de luxo eléctrico à semente transgénica resistente à seca, passando pela fantasista tecnologia da captura e sequestro de carbono, enquanto passamos centenas de stands sem quase encontrar referências ao abandono da exploração de combustíveis fósseis – raras excepções portuguesas e marroquina devidamente notadas – à necessidade da expansão dos transportes públicos, da redução da agro-pecuária intensiva, da aviação ou dos transportes marítimos.

A colocação do problema quase sempre ao nível individual, num limbo empreendedorista, contrasta fortemente com a outra parte da COP, mesmo ali ao lado, que procura aprofundar o Acordo de Paris, um acordo macro, mas que o mantém ainda assim abstracto: não vinculativo, ainda sem ferramentas de medição de emissões, ainda sem os pacotes financeiros de apoio aos países mais afectados e, o mais grave, ainda sem poder, mesmo que cumprido, manter a temperatura abaixo dos 2ºC até 2100 (o relatório do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, saído no dia 3 de Novembro confirma que se se cumprirem as projecções das petrolíferas de manter a sua produção, em 2030 emitir-se-ão 12 a 14 gigatoneladas acima do que é necessário para limitar o aquecimento aos 2ºC preconizados em Paris, detonando o acordo). No mês passado, 170 países concordaram em finalmente banir os hidrofluorocarbonetos – gases com elevado efeito de estufa – num acordo vinculativo, que poderá reduzir o aumento do aquecimento do planeta, o que urge também passar-se com o dióxido de carbono e com o metano.

Em diversas conversas com pessoas de um pouco por todo o lado vai ficando evidente como o discurso do empreendedorismo ganha força na questão das alterações climáticas: governos anunciam mudanças, acordos internacionais dariam corpo, mas no mínimo dão narrativa para as mesmas, anunciam-se fundos públicos e privados para as medidas de mitigação e para a adaptação e alinham-se as ideias (têm de ser novas e frescas para atrair o investimento, nada de procurar as coisas óbvias como cortar emissões e racionalizar os sistemas de energia, de produção, de transportes ou de alimentação) para as novas áreas de negócio, que podem bem ter pouco ou nada que ver com a resolução do gigantesco problema em mãos. O WebSummit também ocorre em Marraquexe.

Num dos eventos laterais da cimeira, no Pavilhão de Marrocos o Presidente do Conselho Mundial da Água Loic Fauchon destacou a inclusão da água (pela primeira vez, incrivelmente) no topo da agenda de uma COP, o que revela também a importância da localização das cimeiras em diferentes partes do mundo. As secas que atravessaram Marrocos no ano passado, ameaçam este ano continuar.

Também hoje foi apresentado o relatório da Organização Meteorológica Mundial, que confirma o efeito directo das actividades humanas, principalmente as emissões de gases com efeito de estufa, nos fenómenos meteorológicos e climáticos extremos: 2016 será mesmo o ano mais quente desde que há registos e o quinquénio 2011-2015 foi o mais quente já registado no planeta: estas temperaturas elevadas fazem subir o nível médio do mar e derreter o gelo dos pólos, aumentam os eventos extremos como as secas, as precipitações concentradas e as cheias rápidas.

Entretanto, as eleições presidenciais no maior produtor mundial de combustíveis fósseis no fim deram a vitória a Donald Trump, o que torna toda a discussão actual muito mais pesada. A dificuldade de desvinculação dos Estados Unidos do Acordo de Paris que já ratificaram não significa que não possa haver um boicote americano. Entre os gigantescos problemas que a eleição de alguém como Trump traz, está a sua promessa de rasgar o Acordo de Paris, não por ser insuficiente, mas por não acreditar nas alterações climáticas. O “Drill, Baby, Drill” de Obama (foi na sua presidência Estados Unidos bateram todos os recordes de perfuração do subsolo com a explosão do fracking para obter gás e petróleo de xisto que, além de disparar as emissões pela combustão, fez aumentar incomensuravelmente as emissões de metano na prospecção, extracção e transporte de gás), tem hoje caminho aberto para continuar e Donald Trump estará seguramente nas mãos das grandes petrolíferas e da negação da realidade. O perigo está magnificado por 100 e espera-se que inicie um processo de ruptura internacional com a China.

COP-22: Um ano depois do Acordo de Paris, que esperar de Marrakesh? – João Camargo

Em Marrakesh discutir-se-ão os contornos concretos do Acordo de Paris, e vários obstáculos se colocam: a passagem à prática das Contribuições Intencionais Nacionalmente Determinadas (INDC) apresentadas na última COP, isto é, como cada país pretende reduzir as suas emissões, como verificar o cumprimento dessas INDCs e como trazer os países que ainda não ratificaram o acordo para a ratificação para o Acordo poder entrar em vigor. Além disso, tentar-se-ão mudar questões centrais no acordo, como a necessidade de transferência de recursos e tecnologias de forma massiva para os países sem capacidade de investimento, isto é, os países mais pobres.cop22

A 22ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas será presidida pelo ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros, Salageddine Mezouar, que deu como mote que a COP-22 “deve ser a COP da acção, a COP do concreto”. Entre as prioridades dos países em desenvolvimento, e portanto também de Marrocos, está a questão do financiamento dos países mais pobres pelos países mais ricos, algo que ficou longe do Acordo de Paris, que excluiu a indemnização dos países mais impactados pelos efeitos das alterações climáticas pelos mais responsáveis. Fecha-se uma porta e abre-se uma janela: a pressão africana neste acordo deverá desviar a noção de “compensação por danos e perdas” no sentido de apelo ao investimento no sector privado e em tecnologias menos poluidoras. O ministro marroquino explicita: “É preciso pensar em projectos estruturantes em matéria de energias renováveis, reorganizar as nossas cidades (…), travar a desertificação sabendo que 60% das terras aráveis se encontram em África e agir sobre a equação fundamental da segurança alimentar”.

Marrocos é um paradigma desta abordagem, com um importante investimento privado com apoio público em energias renováveis, que levou à construção da maior central solar do mundo em Ouarzazate, a Noor I, enquanto mantém a exploração de combustíveis fósseis e oferece novas concessões tanto em terra como no mar. Esta Conferência do Clima realiza-se em África, responsável pela emissão de cerca 3% das emissões de gases com efeito de estufa, mas que arcará com uma fatia muito significativa dos impactos directos. O enfoque no empoderamento da sociedade civil poderá no entanto significar apenas o usual favorecimento do mundo dos negócios.

O Fundo do Clima Verde, que seria o grande responsável pela transferência de riqueza, continua sub-financiado, com apenas 10,3 mil milhões de euros e outros fundos como o previsto Fundo da Adaptação, que deveria dedicar-se às questões de Adaptação, Perdas e Danos, está ainda longe de estar em funcionamento, sem quaisquer verbas ou sequer com a burocracia para ser criado oficialmente.

Existe um risco concreto do Acordo de Paris se tornar um novo Protocolo de Quioto, inútil na sua aplicação, lento na sua entrada em vigor e objecto apenas da criação de um novo mercado de negócios e especulação como o das emissões de dióxido de carbono. Para que tal não ocorra, há algumas questões básicas que terão de ocorrer em Marrakesh:

  • Na COP-22 têm de ser transformadas as propostas nacionais anteriores ao Acordo de Paris (os INDC) em Planos Nacionais de Acção Climática;
  • Para que estes Planos Nacionais de Acção Climática possam ser acompanhados e reformulados para reduções crescentes de emissões, terão de ser verificáveis as emissões de gases com efeito de estufa de cada país, o que não pode ser feito com registos voluntários das empresas e indústrias nacionais e privadas, mas com um sistema universal com metodologia comum;
  • Os sectores excluídos do Acordo de Paris, nomeadamente a aviação e os transportes marítimos, terão de ser incluídos e as suas emissões também monitorizadas e reduzidas com base nacional ou sectorial.

Estas são apenas algumas premissas básicas para se cumprir um acordo tão insuficiente como foi o Acordo de Paris, cuja soma das propostas nacionais de emissões levaria a uma subida de temperatura entre os 2,7ºC e os 3,7ºC.

Faltará no entanto a ratificação do Acordo para que o mesmo tenha força de lei internacional. Para isso, existe a regra dos 55/55, isto é, para que o acordo entre em vigor 55 partes têm de ratificá-lo e têm de estar pelo menos representadas 55% das emissões de gases com efeito de estufa a nível global.

Até ao momento o acordo foi ratificado por 28 partes, correspondendo a 41,56% das emissões. Os principais emissores que já o ratificaram foram a Noruega, o Brasil, os EUA e a China. No entanto a União Europeia, responsável por 12,1% das emissões, ainda não o ratificou, nem a Rússia, responsável por 7,53%, a Índia, responsável por 4,1%, o Japão responsável por 3,79%, assim como outros grande emissores (Canadá 1,95%, Coreia do Sul 1,85%, Indonésia 1,49%, Austrália 1,46%, África do Sul 1,46%, Irão 1,3%, Turquia 1,24%, Ucrânia 1,04%). O próprio país anfitrião da COP-22, Marrocos, ainda não ratificou o acordo. É expectável no entanto que nos próximos dois meses se cumpra a regra dos 55/55 e que a COP-22 sirva para falar de um acordo que, ao contrário de Quioto, não demore mais de 7 anos a entrar em vigor.

Não são de esperar muitas surpresas negativas de Marrakesh, já que as ratificações-surpresa de Estados Unidos e China foram dados muito positivos, com os dois maiores emissores do mundo a assumirem publicamente o tímido compromisso do ano passado. Uma grande incógnita é a mobilização social, que para Paris compreendeu umas das maiores manifestações de sempre à escala global e que para Marrakesh não mostra por enquanto sinais de poder ser comparável.