Petróleo: vitória do movimento, derrota das petrolíferas e do Governo – João Camargo

Empurrados pela pressão social produzida por vários movimentos sociais por todo o país durante os últimos anos, as petrolíferas Galp e Eni desistiram de produzir petróleo no mar do Alentejo, no já infame e derrotado “Furo de Aljezur”. Esta também é uma importante derrota do Governo, que colocou os seus principais quadros a defender a prospecção e produção de petróleo em Portugal.

Desde o início da luta contra a exploração petrolífera em Portugal, que remonta ainda antes do actual governo ter sido eleito, que este foi um confronto entre Davids e Golias. Dezenas de Davids, inicialmente no Algarve, mas paulatinamente expandindo-se ao resto do país, fizeram batalhas em campos inclinados, contra jogo sujo e em total desigualdade de meios. Os Davids, associações, organizações sociais e pequenos grupos de todo o país, conseguiram empurrar um grande movimento contra o petróleo, tendo já derrubado treze dos quinze contratos que existiam em 2015. Nós somos o risco de investimento da indústria fóssil.

A batalha de Aljubarrota, para travar o furo que a Australis Oil&Gas quer fazer nesta vila histórica portuguesa, é o passo seguinte para estes Davids que já sabem que é possível vencer. O movimento contra a exploração de petróleo e gás em Portugal é a luta “ambiental” mais expressiva das últimas décadas, comparável apenas à luta contra o nuclear em Ferrel. Tal como a última, a luta contra o petróleo e o gás atravessa fronteiras políticas e temáticas, não se trata apenas do ambiente, é da sociedade, são escolhas de desenvolvimento, de alternativas.

A decisão da Galp e da Eni, tornada agora pública, vem depois de centenas de manifestações, marchas, petições, filmes, invasões, acções nacionais e internacionais, encontros, debates, sessões de esclarecimento que sentaram pessoas de todos os tipos por todo o país para discutir riscos e vantagens que haveria em seguir um rumo que encaminha a sociedade global na direcção do caos climático. Também existiram acções mais formais, com o apoio dos poderes locais que, em particular no Algarve, disseram não ao governo central. Houve finalmente poderosas acções jurídicas que, interpretando aquele que era o sentimento da sociedade em relação a estas concessões, permitiram que a lei fosse usada no seu sentido literal, o da protecção dos direitos das populações frente aos direitos das grandes empresas. O governo português sentou-se do lado das petrolíferas em todo este processo (o corolário desta situação foi um “Prós e Contras” em que do lado favorável à exploração de petróleo estavam sentados dois representantes do Governo, o director-geral de Energia e Geologia e até o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente).

Mas o empenho do governo pró-petróleo foi mais longe. António Costa enviou três dos seus principais quadros – Augusto Santos Silva, Pedro Matos Fernandes e Jorge Seguro Sanches – defenderem em conferência de imprensa a prospecção e exploração petrolífera ao largo do Alentejo. A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, assessorada por quadros da Galp, defendeu em vários fóruns a exploração de petróleo. O próprio primeiro-ministro defendeu no Parlamento a prospecção e exploração e, quando confrontado na televisão acerca do furo de Aljezur, disse inequivocamente que esperava que o furo de Aljezur acontecesse, “apesar de todos os protestos”. Esta é uma importante derrota deste executivo, que montou um jogo de luzes à volta de ideias como descarbonização e neutralidade de carbono. No fim, não pretendia mais do que boa publicidade através de truques contabilísticos de emissões de gases com efeito de estufa. A lei que permitiu dar as actuais concessões petrolíferas mantém-se em vigor, e não seria inesperado que após um ano de eleições que quer tranquilo, o PS voltasse a distribuir concessões petrolíferas em todo o litoral do país.

O movimento pela justiça climática, que propõe combater o caos climático enquanto promove a justiça social, dá um passo em frente em Portugal. É apenas um passo, do tanto que é preciso fazer. O novo relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas diz-nos que temos de cortar 50% das emissões de gases com efeito de estufa nos próximos 12 anos para podermos parar o aumento da temperatura nos 1,5ºC. Isso significa que não basta não começarmos novos projectos e infra-estruturas de petróleo, gás e carvão: teremos que fechar projectos actualmente em funcionamento, muito antes do seu fim de vida. Depois de acabar com todos os projectos petrolíferos em Portugal (e tantos fora dele), há muito mais para fazer. Para salvar a civilização, todos os Davids somos poucos.

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Artigo originalmente publicado no Público a dia 30 de outubro.

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COMUNICADO: Movimentos sociais derrotaram o furo de Aljezur. Falta travar Batalha e Pombal.

GALP e ENI declararam hoje que desistiram de exploração de petróleo em Aljezur. Esta é uma importante vitória do movimento social por um Portugal livre de combustíveis fósseis. Falta travar as concessões da Australis Oil & Gas. Vamos continuar até acabar com estas.

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O consórcio GALP/ENI anunciou que renunciaram a concessão offshore na Bacia Alentejana. O furo de Aljezur levantou uma contestação social sem precedentes à nivel local, regional e nacional. Hoje temos menos um furo no nosso futuro. E esta é claramente uma vitória dos movimentos sociais.

Falta parar todos os restantes furos de petróleo e gás. Para conseguirmos atingir a meta dos 1,5ºC, temos de parar todas as novas infraestruturas de combustíveis fósseis e lançar uma transição energética justa e rápida.

Climáximo felicita todos os movimentos e cidadãos que participaram nesta luta.

Esta é mais uma vitória do movimento mundial pela justiça climática. Na semana passada parou-se o fracking no Reino Unido, ontem ganhámos contra carvão em Espanha, hoje ganhamos contra a GALP em Portugal. Amanhã ganharemos contra o furo de gás em Aljubarrota e o gasoduto entre Guarda e Bragança. Seguiremos em frente pela justiça climática!

Climáximo


PRESS RELEASE: Social movements defeated the Aljezur drill. Next is to stop the drill in Batalha and Pombal.

In a declaration today, GALP and ENI announced that they gave up on the oil exploration project in Aljezur. This is an important victory of the fossil-free movement in Portugal. The next step is to stop the concessions of Australis Oil & Gas.

The GALP/ENI consortium announced that they desisted from the deep offshore concession in Alentejo. The Aljezur drill had raised unprecedented opposition locally, regionally and nationally. Today, we have one less drill in our future. And this is clearly a victory of the social movements.

Now we need to stop the remaining oil and gas projects. To limit global warming within 1.5ºC, we must stop all new fossil fuel infrastructures and launch a rapid and just energy transition.

Climáximo congratulates everyone involved in this struggle.

This is another victory of the global climate justice movement. Last month we stopped fracking the United Kingdom, yesterday we won against coal in Spain, today we win against GALP in Portugal. Tomorrow, we shall win against the Aljubarrota drill and the Guarda-Bragança gas pipeline. Marching forward for climate justice!

Climáximo

Quer combater as alterações climáticas? Ajude-nos a parar o furo de Aljezur – João Camargo

Se não conseguirmos travar um furo petrolífero em 2018, que provavelmente será o ano mais quente de sempre, quando é que o conseguiremos fazer?

Os recentes extremos climáticos, com os incêndios no círculo polar árctico e na Grécia, com a onda de calor no Japão, assinalam apenas mais um ano extremo na sequência de anos extremos que têm sido as últimas décadas. 2016 foi o ano mais quente desde que há registos, 2015 o segundo, 2017 o terceiro. O Verão de 2018 torra o planeta, apesar de nós por cá até termos férias frias. As alterações climáticas estão sobre nós, com os modelos climáticos a ser ultrapassados por uma realidade cada vez mais fatal. No meio disto, há quem continue despreocupadamente à procura de mais petróleo, gás e carvão para acelerar ainda mais estas catástrofes – como o Governo.

O Governo de António Costa enche a boca para falar de alterações climáticas, que Portugal é um exemplo no combate às alterações climáticas, que vai ser “carbono neutro” até 2050, que é inovador, empreendedor, etc., etc.. Já o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, assumiu (finalmente), depois de anos a dizer que não se cancelavam os contratos de petróleo e gás por questões técnicas e administrativas, que o Governo tinha tomado uma decisão política de manter a concessão petrolífera dada à ENI/Galp.

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, uma das responsáveis pela promoção activa da exploração petrolífera em Portugal nos EUA, abriu recentemente uma discussão pública acerca do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo em Portugal. Este documento, apesar de altamente contestado por organismos públicos e cientistas, prevê o encaminhamento de Portugal na direcção da mineração submarina, da exploração marítima de petróleo, gás e hidratos de metano, ao mesmo tempo que enche páginas com palavras lindas acerca da protecção de ecossistemas marinhos, apoiada por fundações azuis e negras. Entre as fontes citadas nos documentos da consulta pública está o American Petroleum Institute, a principal estrutura de lobby negacionista das alterações climáticas à escala global. A consulta pública deste documento acaba a 31 de Julho e o que querem é que ninguém sequer leia as toneladas de páginas lá postas para esconder os verdadeiros intuitos.

O combate às alterações climáticas é o maior desafio que já enfrentámos enquanto civilização, porque conseguirmos ou não resolvê-lo ditará se conseguimos ou não prevalecer enquanto sociedade, neste que é o único planeta habitável que conhecemos. Para isso servem-nos de muito pouco palavras bonitas, discursos de circunstância ou acções para daqui a cinco décadas.

Em Portugal, o combate às alterações climáticas passa, imediatamente, por travar o furo de Aljezur, que o Governo deu ordem à Galp e à ENI para fazerem, sem sequer avaliar o impacto ambiental, a partir de Setembro.

Travar o furo de Aljezur chega para travar as alterações climáticas? Nem por sombras. Mas se não conseguirmos travar um furo petrolífero em 2018, que provavelmente será o ano mais quente de sempre, batendo os recordes dos anos que lhe antecederam, quando é que o conseguiremos fazer? Quando já não houver nada a fazer? Depois de Aljezur, o Governo vai dizer à ENI e à Galp para fazer mais três furos nas concessões no mar do Alentejo até 2023 (como está nos documentos oficiais). E vai começar a concessionar o espaço marítimo, essa “Plataforma Continental Estendida” que o Governo anda a pedinchar à ONU, para ir concessionar, procurar e explorar mais combustíveis fósseis, e escavacar o fundo do oceano em geral. Não estamos a lidar com pessoas razoáveis, mas com gente que ataca ambientalistas e defende poluidores, ao mesmo tempo que diz que é preciso mais petróleo e gás para ganhar a independência energética. Tudo o que fosse descoberto pertenceria às petrolíferas e o único caminho para uma verdadeira independência energética passa pelas energias renováveis.logo_preto

Portugal não é um dos maiores poluidores a nível mundial. Portugal não é um dos maiores emissores mundiais de gases com efeito de estufa. Não vamos resolver a questão das alterações climáticas sozinhos em Portugal. Ser solidários com quem combate gasodutos e oleodutos nos EUA, contra quem combate a exploração petrolífera na Nigéria, na Nova Zelândia ou o gás de fracking no Reino Unido é importante, mas não chega. Quem quer combater as alterações climáticas em Portugal não pode ficar passivo perante a ameaça de contribuirmos ainda mais para aumentar as emissões de gases com efeito à escala global. Quer combater as alterações climáticas? Ajude-nos a parar o furo de Aljezur.


Artigo originalmente publicado no Público.

Portugal’s fossil-free movement heating up the fight as the Aljezur drill threat approaches.

In the last couple of years, the fossil-free movement in Portugal managed to force the government to cancel 10 out of 15 new oil and gas exploration contracts. Now is the turn of the ENI/GALP consortium’s Aljezur contract, the first drill of which is set for mid-September.

The government has been extremely and ridiculously supportive of this offshore project in the Algarve region. After several public consultations, parliament votings, public protests and juridical processes, the Socialist Party government insisted in favouring the corporations, renewed and extended their expired contract, and exempted the drill from environmental impact assessment.

The movement’s response was colossal.logo_preto

Here is a summary of the last few months.

Following a press conference against the project by all mayors of the region, hundreds marched in Lisbon in the “Enterrar de Vez o Furo” (Bury the drill once and for all) protest in April. This was the launch of a summer of actions, compiled and communicated through the “Parar o Furo” (Stop the Drill) campaign.

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Parar o Furo turned the whole national territory into a playground, where activists kept a rein on all government officials. There was not a single government visit in Algarve that was not met with a protest.

Activists gave a hard lesson to GALP. That is, they actually organized an open lecture on climate change with a university professor at the GALP headquarters. Of course, to protect itself from climate science, GALP invited three bus loads of police to barr the entrance. Determined to make even a little bit of science heard, the activists organized the lecture at the main entrance.

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The activists’ next stop was the Ministry of Economy. A live fossil, who heard that Portugal won the CAN European fossil award, wanted to show his solidarity with the government who wanted to accelerate the fossilization of humans. So he designed his own fossil award and delivered to the ministry.

Then it was the turn of the Minister of Environment, who was to give a conference about energy transition. An honest version of the minister went on stage and explained how the government actively supports the corporations in the fight against climate.

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The World Cup also did not go unnoticed, as GALP is one of the main sponsors of the Portuguese national team. The “Don’t Faul Portugal” video got viral on the day Portugal played its first match.

In the meantime, all the country was filled with STOP the Oil Drill signs.

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International solidarity followed: comrades from Turkey (Northern Forest Defense), Ucraine (Eco-action), Austria (System Change not Climate Change) and Italy (NoTAP) sent support videos, underlying that the climate justice movement is united against new fossil infraestructures.

As if targets for actions were lacking, Obama came to the city of Porto to talk about climate change leadership. Reminding to public that it was Obama who launched the famous shale gas revolution in the US, activists served oil cocktails and fracked water in the entrance of the conference. Obama maintained and strengthened the fossil fuel status quo and delivered it to Trump, as is the Portuguese government doing at the very moment with the Aljezur drill.

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One day later, beaches all across the country were filled with hundreds of protesters organizing human chains to protect the ocean. The decentralized action “Petróleo é má onda” (expression: oil is not cool; literally: oil is bad wave) took place in more than 20 beaches.

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Finally, just a couple of days ago, activists dressed as business men entered the Ministry of Environment and spred banknotes filled with oil. The action “Os vossos lucros VS O nosso clima” (Your profits vs. Our climate) underlined the series of political choices by various government entities to favor the fossil fuel industry and to destroy the climate. In this action, the fossil fuel industry payed a visit to the ministry to pay for its services.

Yet this is not the end of the story. On August 4th, another Parar o Furo action is set in a beach next to Lisbon where hundreds will gather for an aereal art action.

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Then in September 8th, just one week before the set date of the drill and together with the world, Portugal will Rise For Climate, Jobs and Justice. Marches in Lisbon and Porto are already confirmed and more information can be found at http://www.salvaroclima.pt .

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The website http://www.pararofuro.pt has detailed information in English about the context, has an action map, and sends newsletters (in Portuguese and English) regularly.

 

AÇÃO: Ativistas espalham dinheiro sujo de petróleo no Ministério do Ambiente em denúncia do furo de petróleo em Aljezur

Na ação chamada “Os vossos lucros VS O nosso clima”, ativistas do coletivo Climáximo, vestidos como homens de negócio, entraram no Ministério do Ambiente e espalharam dinheiro sujo de petróleo por todo o lado. O Climáximo sublinha os processos corruptos em que o governo tomou o lado das empresas multinacionais contra o interesse público e o planeta.

O vosso lucro VS O nosso clima from Climaximo on Vimeo.

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A promiscuidade entre o governo e o consórcio ENI/GALP foi o destaque da ação do Climáximo hoje de manhã. Vestidos como homens de negócio, os ativistas “pagaram o serviço” do governo com notas de dinheiro manchadas por petróleo.

O Climáximo lembra que o governo tem uma longa lista de decisões a favor destas empresas petrolíferas:

  • No ano passado, a Plataforma Algarve Livre de Petróleo interpôs uma providência cautelar contra a atribuição da licença para a perfuração. Umas semanas após a aceitação pelo tribunal, o governo emitiu sem a divulgar uma resolução travando o efeito suspensivo da providência. Os argumentos usados pelo governo foram meramente económicos e contratuais. (Recentemente o tribunal de Loulé deu razão à PALP e a providência cautelar voltou  a ter efeito.)
  • Em setembro de 2017, um barco fez sondagens ao largo de Aljezur e foi avistado pelas organizações da sociedade civil. Após os pedidos de esclarecimento por parte destas organizações, o governo negou a existência destas atividades.
  • Apesar das três consultas públicas unânimes contra o furo, o governo estendeu o contrato da ENI/GALP, caducado em 2017.
  • Apesar dos milhares de participantes na última consulta pública que exigiram uma avaliação de impacto ambiental (AIA), o governo isentou as empresas da AIA e deu luz verde para a operação de perfuração.

A ação “Os vossos lucros VS O nosso clima” sublinha que estas decisões políticas do governo foram tomadas apesar da oposição das populações locais e dos autarcas. E também contra o planeta.

Estamos num momento de contradição profunda entre os lucros das multinacionais e um planeta habitável. Para evitarmos a crise climática, não pode haver nenhuma nova infraestrutura de combustíveis fósseis em nenhum sítio do mundo. O governo sabe disto, as empresas sabem disto, mas o capitalismo impõe as suas regras e empurra a humanidade inteira para o abismo do caos climático irreversível.

Há valores mais importantes para a sociedade do que os interesses económicos das multinacionais. Os vossos lucros não justificam a destruição do nosso planeta.

Temos que parar o furo.

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VÍDEO: Não sujem Portugal

A seleção nacional de Portugal vai ao Mundial de Futebol na Rússia. A GALP é patrocinadora oficial da seleção nacional portuguesa. A GALP quer furar à procura de petróleo a mais de 1000m de profundidade no mar frente a Aljezur, apesar das alterações climáticas, contra a vontade das populações e autarcas, e sem avaliação de impacto ambiental.

Não sujem Portugal.

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VÍDEO: Consulta Pública Internacional

Consulta Pública Internacional contra o furo de petróleo em Aljezur

Lena da Áustria, Paola da Itália, Ezgi da Turquia e Oleg da Ucrânia explicam porque as suas lutas locais pela justiça climática são também lutas para parar o furo de Aljezur.

Consulta Pública Internacional sobre o Furo de Aljezur from Climaximo on Vimeo.

 

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Impactos dos projetos de combustíveis fósseis não são só locais.

Para travar as alterações climáticas temos que deixar no mínimo 80% das reservas conhecidas dos combustíveis fósseis no solo.

Mais infraestruturas, mais furos e mais investimento nos hidrocarbonetos são a receita certa para caos climático. Isto significa fogos florestais na Indonésia e no centro de Portugal, tempestades mais fortes nas Filipinas, subida do nível do mar e desaparecimento das cidades inteiras em Bangladeche e na costa portuguesa, secas crónicas na África e no Alentejo, e imigrantes climáticos e conflitos sociais por todo o mundo.

Os impactos das alterações climáticas são globais. Todas as comunidades afetadas têm palavra para dizer sobre os “impactos ambientais” dum novo projeto petroleiro.

Sabemos que o governo e as corporações petrolíferas não querem ouvir aos autarcas, às populações locais e às organizações da sociedade civil, porque ouvir não dá dinheiro.

Mas nós somos muito mais que eles acham e estamos a lutar pela justiça climática por todo o mundo. A única hipótese que a humanidade tem para se manter num planeta habitável é nós ganharmos.

Nas lutas por uma transição energética na Ucrânia, contra a terceira pista do aeroporto da Viena, contra o gigante gasoduto entre Azerbaijão e Itália, contra os mega projetos em Istambul, e contra o furo de Aljezur, estamos a lutar pela mesma causa.

Em solidariedade com tod@s os guerreir@s do clima, temos que parar o furo.

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Bons sinais por todo o país: STOP Furo de Petróleo

Porto, Lagos, Vilamoura, Lisboa, Vila Nova do Gaia, Barreiro, Charneca da Caparica, Mem Martins, Vila de Brito, Felgueiras, Odemira… Bons sinais por todo o país que dizem STOP ao furo de petróleo.

Se encontrares um destes bons sinais na tua cidade, partilha nas redes sociais com o hashtag #pararofuro .

Aqui podes encontrar uma compilação das fotos que nos chegaram.

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COMUNICADO: Climáximo vai dar aula de alterações climáticas à sede da GALP

COMUNICADO DE IMPRENSA

Climáximo vai dar aula de alterações climáticas

à sede da GALP na próxima 6ªfeira, 18 de Maio, às 18h

O Climáximo, movimento pela justiça climática que luta contra a exploração de petróleo e gás, organiza uma palestra aberta sobre alterações climáticas, na próxima 6ª feira, às 18h, na sede da GALP em Lisboa. O professor Gil Penha-Lopes, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e do Programa Doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável será o palestrante principal para ajudar as petrolíferas a fazer as contas acerca de emissões de gases com efeito de estufa e alterações climáticas.

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Na próxima 6ª feira, às 18h, na GALP Energia, Rua Tomás da Fonseca, Torre C, 1600-209 Lisboa, ocorrerá a palestra. Em causa a total incoerência demonstrada pela petrolífera GALP e a outra concessionária, a italiana ENI, em insistir em fazer um furo de petróleo ao largo de Aljezur, apesar de hoje se saber amplamente que as infraestruturas petrolíferas e de gás que já existem serem mais do que suficientes para romper a barreira do aumento de 2ºC de temperatura média global e detonar qualquer hipótese evitar ultrapassar o ponto sem retorno das alterações climáticas.

Se a GALP não entende a crise climática ou tenta ignorá-la, nós não deixaremos que o faça. E porque a educação é impagável, para guiar esta palestra convidámos o professor Gil Penha-Lopes, biólogo marinho e investigador principal na Faculdade de Ciências, ex-coordenador do grupo de investigação Climate Change Impacts, Adaptation and Modelling (CCIAM), professor e membro da Comissão Científica do Programa Doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável.

A palestra será pública e gratuita, com ponto de encontro marcado frente à sede da GALP às 18h da próxima 6ª feira. Convidamos todas as pessoas interessadas em conhecer melhor este assunto ou em incentivar a GALP a conhecê-lo a estarem presentes.

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Mais informações:
Climáximo: www.climaximo.pt
Campanha “Parar o Furo” : www.pararofuro.pt

Competição “Selfies Contra o Furo”

“Selfies contra o Furo” é uma competição de imagens a decorrer entre 14 de Abril e 14 de Maio de 2018.selfies

O objetivo desta iniciativa é chamar a atenção das pessoas para o furo de petróleo que as petrolíferas ENI e GALP se se preparam para fazer este verão ao largo da costa do Algarve (Aljezur), contra a vontade expressa das populações e autarquias locais, e com riscos muito graves para o ambiente.

Esta competição é uma de várias iniciativas cidadãs que estão em marcha para parar este furo. Participar é muito fácil!

Podes competir com qualquer imagem (foto, desenho, montagem) original, que inclua:

1) um elemento ou vários (pessoas, animais, plantas) que sejam o objeto da “selfie”;

2) a frase (fotografada ou impressa na imagem) #pararofuro .

Como bónus adicional, podes incluir também na tua foto um logotipo da GALP e/ou da ENI.

Qualquer destes elementos pode ser fotografado, desenhado ou adicionado à imagem. Esta competição pretende puxar pela tua imaginação: tira uma selfie num posto de combustível, desenha, faz uma caricatura, um relevo na areia, uma foto-montagem… procuramos imagens criativas, engraçadas ou ousadas!

Todas as imagens serão divulgadas no facebook, instagram, twitter e wordpress. Finda a competição, serão votadas as 4 selfies que se destacarem como:

1) a mais corajosa;

2) a mais bizarra;

3) a mais inspiradora;

4) a mais populada (com o maior número de pessoas na imagem).

Para competires basta publicares a selfie no teu facebook, twitter ou instagram, acompanhada da frase: “GALP e ENI parem de lixar o meu planeta! Vamos #pararofuro!”

As quatro imagens vencedoras serão anunciados num evento público.

Participa! Partilha a tua selfie, e junta-te à resistência contra este furo!

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Mais informações no site da campanha Parar o Furo.