Passos decididos na direcção do caos – João Camargo

Os sinais de que os passos rumo ao caos climático estão a ser dados foram sentidos de forma inequívoca em Portugal: os incêndios florestais de Junho e de Outubro, fruto de aberrações de temperatura e humidade, mostram-nos como o território nacional é vulnerável às alterações climáticas, em particular quando estas aberrações se sobrepuseram a uma longa seca que inviabilizou até o abastecimento de água às populações e à agricultura. Só a redução da massa de árvores é que limita a probabilidade de nos próximos dois a três anos termos incêndios desta mesma magnitude. Mas depois disso façam as vossas apostas, porque estruturalmente nada mudou no grande pinhal-eucaliptal que é a nossa área florestal. No balanço do ano de 2017, a dimensão dos incêndios florestais em Portugal é um gigante que só tem paralelo em outra monstruosidade: um novo aumento das emissões de gases com efeito de estufa à escala global.

Em 2017 bateu-se o recorde de furacões formados num ano sob o oceano Atlântico: Franklin, Gert, Harvey, Irma, Jose, Katia, Lee, Maria, Nate e Ophelia. Entre estes dez furacões, o Harvey no Texas, o Irma em Cuba, Florida e Barbuda e o Maria em Porto Rico foram autênticas armas de destruição maciça. Segundo a Organização Meteorológica Mundial, o Irma foi o furacão mais forte de sempre no Atlântico. Por outro lado, devido às temperaturas quentes aberrantes no Atlântico, o furacão Ophelia seguiu na direção da Europa, causando três mortos na Irlanda e na Grã-Bretanha, com os seus ventos quentes a contribuírem para o catastrófico dia de incêndios — 15 de Outubro — em Portugal e Espanha, que causou mais de 50 mortos. Entretanto, no Pacífico, o tufão Lan foi o segundo maior alguma vez registado e causou mortes e estragos no Japão. Cheias e aluimentos de terras na Colômbia, na Mauritânia, no Vietname e nas Filipinas provocaram centenas de mortes. Nos Estados Unidos, a época de incêndios, em particular na Califórnia, foi a pior de que há registos, devastando zonas urbanas e deixando centenas de milhares de pessoas sem casas.

Com o degelo-recorde na Gronelândia e na Antártida Ocidental, a subida do nível médio do mar em 2017 foi de 3,4 milímetros.

Politicamente, a saída anunciada do Acordo de Paris por parte dos Estados Unidos de Trump confirmou a entrada num novo capítulo da retórica americana acerca das alterações climáticas (embora não na prática, já que vem das administrações anteriores a colocação dos EUA no topo das emissões e da produção de combustíveis fósseis). Entretanto, o Presidente francês, Emmanuel Macron, descobriu nas alterações climáticas um filão de oportunidade política e organizou uma cimeira em Paris para discutir em abstrato o que fazer. O Banco Mundial anunciou mais dois anos de financiamento à indústria fóssil e o Governo francês aprovou no Parlamento a proibição da exploração de combustíveis fósseis… em 2040. A União Europeia, por outro lado, propôs ao Banco Europeu de Investimento que subsidie a construção de um sistema de infraestruturas de transporte e armazenamento de gás natural, mais de 90 projetos para resgatar a indústria petrolífera durante mais quatro ou cinco décadas e evitar a transição para as energias renováveis.

A ministra portuguesa do Mar assinou um acordo com um subsecretário de Estado dos EUA com a intenção de tornar o Porto de Sines uma porta de entrada para o gás de fracking americano. Na cimeira de Macron, António Costa aproveitou para repetir um anúncio que já tinha feito na Cimeira (oficial) do Clima em Bona: as duas maiores centrais a carvão do país fecharão até 2030. O cenário de referência para o Programa Nacional para as Alterações Climáticas, aprovado pelo Governo Passos Coelho, colocava a central térmica de Sines da EDP fora de funcionamento já em 2020. A ambição do Governo do PS é dar-lhe mais dez anos. Ao mesmo tempo, o Governo recusou-se pôr um ponto final nas concessões petrolíferas ao largo do Alentejo e em terra (Batalha e Pombal), apesar de várias propostas parlamentares nesse sentido. Se decidir prolongar pela terceira vez a autorização da ENI/Galp para furar em Aljezur, o Governo comprará uma grande batalha para 2018.

Tal como se fazem diariamente as contas dos orçamentos de municípios, regiões, países, espaços comunitários, também se fazem contas para o “orçamento de carbono”, com a atualização constante das emissões de gases com efeito de estufa que podem ser feitas até se atingirem aumentos de 1,5ºC, 2ºC, 3ºC e por aí fora. Segundo o Carbon Brief, site de académicos e jornalistas dedicado às alterações climáticas, estamos a menos de cinco anos de atingir um aumento de temperatura de 1,5ºC, e a menos de 20 anos de atingirmos um aumento de temperatura de 2ºC. Este aumento de temperatura é aquilo que o Acordo de Paris teoricamente queria evitar até 2100, mas que, mantendo este rumo, ocorrerá em 2036. Em 2017, depois de três anos de estagnação das emissões de gases com efeito de estufa, as emissões voltaram à trajetória ascendente, devendo aumentar 2% em relação ao ano anterior, naquele que é o sinal mais inequívoco de que entre o oportunismo político e a força da indústria petrolífera, estão longe de ser atingidas as ações necessárias devido à fraqueza e à cobardia das instituições nacionais e internacionais, que marcham alegremente na direção do caos.

Floresta ou deserto: o dia depois de amanhã – João Camargo

No passado dia 15 a temperatura média do país chegou aos 24ºC, nove acima do que seria normal. A humidade relativa, que devia estar nos 60-70%, estava abaixo dos 25% em todo o país e “em certos locais perto dos 10%, como acontece nos desertos”, dizia Pedro Viterbo, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera. Quatro meses depois de Pedrógão Grande, onde a temperatura também esteve 10ºC acima da média e com humidades relativas baixíssimas, voltou a catástrofe.

O combate aos incêndios vive dentro de uma caixa: de 1 de Julho a 30 de Setembro. Só que 15 dias antes e 15 dias depois dessa caixa morreram mais de 100 pessoas em catástrofes florestais com poucos paralelos a nível mundial. O combate vive numa caixa e as pessoas também: como a 15 de Outubro é tradicional fazer queimadas, muitas fizeram-se. Muitas deram origem a incêndios. Lançaram-se foguetes. As estatísticas dizem-nos ainda que, em média, 20% das ignições florestais em Portugal têm origem criminosa. Dentro de caixas vive ainda, separada do combate aos incêndios, a prevenção (pouca). A falta de comunicação significa que parte do combate é feito por quem tem poucos conhecimentos sobre floresta e território. Fora da caixa da época dos incêndios ainda piora esta comunicação.

O oportunismo político leva a que nesta altura a pressão se intensifique através de gestos teatrais. A mais que merecida demissão da ministra da Administração Interna por incompetência e inabilidade obscurece a competência e habilidade da ex-ministra da Agricultura que implementou a lei dos eucaliptos. Obscurece ainda a competência e habilidade que as empresas de celulose, os “Donos da Floresta”, tiveram ao conseguir, governo após governo, cor política após cor política, nas vacas gordas e nas recessões, pôr representantes seus à frente dos ministérios, das secretarias de Estado, dos serviços. Ouviremos os que defendem o fim do Estado ou o Estado mínimo insurgir-se contra as graves falhas do Estado. E ouviremos exigir prioridade à floresta e aos fogos, mas só se houver margem orçamental.fogo04

O relatório da Comissão Técnica Independente aponta grandes falhas nas áreas florestais em Portugal: monoculturas contínuas de eucalipto e de pinheiro, abandono, minifúndio, falta de gestão activa, descontrolo dos combustíveis e falhas nas estruturas de combate. Do princípio ao fim, as áreas florestais portuguesas têm falhas estruturais que incentivam o grande processo que pende sobre todo o território nacional: a desertificação. O aumento da temperatura, que é a face mais visível do aquecimento global, acelera todo esse processo. Assim estamos hoje.

O facto de terem morrido mais de 100 pessoas em Portugal devido a incêndios florestais em 2017 intensifica o abandono das zonas rurais e das propriedades florestais. O medo é um factor poderoso para aumentar o abandono, e muito terá de ser feito para responder com confiança a uma situação que criou tanto medo. Estão neste momento cerca de 300 mil hectares (que poderão chegar aos 500 mil) de área ardida em Portugal em 2017. Dos incêndios de Junho a Agosto, os pés de eucalipto já rebentaram e são o verde pálido que já se vê à volta de Pedrógão Grande. Estas áreas ardidas são prioritárias para o que se vai fazer no futuro e para decidir sobre a floresta futura.

Responder com fraqueza é deixar os proprietários tratar das suas terras (as que têm proprietário conhecido) sem regras ou com as regras da plantação liberalizada, o que levará a que daqui a cinco anos a massa combustível dos pés de eucalipto agora rebentados permita mais incêndios catastróficos. Os proprietários conhecidos têm de ser envolvidos na solução, mas não voltar ao business as usual. Num mundo em mutação acelerada temos de mudar rápido. Ou ganhará o abandono e, finalmente, o deserto. A caixa do homo economicus, que só defende o seu interesse próprio, é a receita da catástrofe.

A reforma florestal aprovada em Julho já está ultrapassada. É assim quando tudo acelera. Está presa numa caixa que não tem respostas suficientes. O fim das monoculturas é central, tal como o é a entrada de espécies que possam suster solos, água, desacelerar e travar fogos. A reforma de Julho não nos dá isso e continua a não fechar a porta à eucaliptização, aos incêndios e à desertificação. O dia depois de amanhã tem de chegar hoje à floresta.

Artigo originalmente publicado no Público a dia 19 de outubro de 2017.

Incêndios florestais, uma fraude de carbono e uma Ofélia ameaça – João Camargo

Há alturas em que se sobrepõem vários problemas num demasiado curto espaço de tempo. Depois de a Humanidade ter acelerado a velocidade da informação, acelera também agora a velocidade dos fenómenos climáticos extremos, como vem sendo previsto e concretizado de forma aguda nas últimas duas décadas. Ainda não acabou a nossa época de incêndios fora da época de incêndios, com rescaldos ainda fumegantes no Centro e Norte do país, e a ameaça de um furacão atlântico dirigindo-se para a Europa já está sobre nós. Tudo isto nos mesmos dias em que o Governo anuncia com pompa um roteiro para a neutralidade de carbono até 2050 e em que sai o relatório da Comissão Técnica Independente para os incêndios, entrelaçando vários temas que, apesar de aparentemente isolados, estão na verdade em estreito contacto.

florestasO relatório da Comissão Técnica Independente, criada pelo Parlamento para apurar causas e falhas dos incêndios do início do verão, principalmente em Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e zonas próximas, é peremptório em afirmar que estes incêndios são um “exemplo e um aviso de como os sistemas atuais de combate a incêndios não estão preparados para enfrentar um novo problema com raíz nas alterações climáticas”, e que o regime de incêndios extremos se irá gradualmente tornar no regime de fogo normal. As previsões de aumento de temperatura para 2050 e 2100 dão exatamente esse sinal: temperaturas muito mais elevadas, humidades muito menores, ondas de calor mais frequentes e mais prolongadas, noites muito quentes.

No dia 17 de Junho, Portugal Continental teve uma temperatura média de 29,4ºC, 10ºC acima da média para este dia entre 1971 e 2000. Na zona de Ansião-Pedrógão Grande, a temperatura esteve 13,9ºC acima da média 1971-2000. As humidades relativas mínimas estiveram entre os 15 e os 20%. Conjugando com outros fatores como a disponibilidade de combustível seco e abundante sob a forma de matos e biomassa morta, a inflamabilidade de combustíveis finos e regulares disponíveis no pinhal e eucaliptal, a projeção rápida de fragmentos queimados de pinheiro e eucalipto e a hipótese de combustão quase explosiva de compostos voláteis (α-pineno no pinheiro, cineol no eucalipto), podemos começar a perceber as características específicas deste incêndio e como poderá repetir-se. Acresce a isto a falha do alerta precoce à população, que poderia ter evitado a catástrofe humana. Mas a violência, a velocidade do incêndio e a dimensão do mesmo são consequência das alterações climáticas e da estrutura florestal de monoculturas de eucalipto e pinhal, do abandono e da falta de ações. A reforma da floresta de Julho só começou a tocar muito ao de leve no problema.

rnc2050Na véspera da apresentação do relatório dos incêndios florestais, o primeiro-ministro e o ministro do Ambiente juntaram-se na Culturgest para apresentar o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050. Este objetivo foi anunciado por António Costa na última Cimeira do Clima em Marraquexe, e supostamente seria o cumprimento por parte de Portugal do Acordo de Paris, isto é, manter o aumento da temperatura abaixo dos 2ºC até 2100. O evento pretendia mostrar o compromisso do Governo na redução das emissões de gases com efeito de estufa, tendo Costa destacado a importante vulnerabilidade do país aos efeitos das alterações climáticas como um dos motivos centrais da sua proposta “ambiciosa”. O que ficou demonstrado foi que há a perceção do tema como potencial ganho político, mas que se mantém a inação como política de Estado. A habilidade contábil pautou o evento, especialmente quando o primeiro-ministro anunciou uma redução de emissões de 30 a 40% até 2030, quando comparado com os níveis de 2005. A escolha de 2005 como base para a redução é central: as emissões nesse ano, ainda antes da crise financeira, eram particularmente altas (86,3 Mt de CO2, segundo a Agência Portuguesa do Ambiente) e uma redução de 30 a 40% até 2030 significaria apenas atingir um valor entre 52 e 60 Mt. Em 2016, o nível de emissões foi de 66,5Mt de CO2, pelo que o corte anunciado por António Costa é na verdade entre 9 e 22%. Ora, para ambicionarmos sequer atingir os tais 2ºC do Acordo de Paris, devemos atingir um nível de emissões próximo das 24 Mt de CO2 em 2030. Isso significa um corte de 44 Mt. A proposta “ambiciosa” do Governo para cortes de emissões é cerca de um terço dos cortes em emissões necessários e assim, infelizmente, dirigimo-nos para o caos climático através, entre outros, de uma fraude contabilística de carbono. Para cumprir os seus objectivos, não foram elencadas quaisquer medidas concretas, baseando-se até ao momento o “Roteiro” em declarações vazias e evitando temas quentes como as concessões petrolíferas e a lei da prospeção, pesquisa e produção de petróleo (que aumentaria as emissões), o encerramento das centrais a carvão no Pego e em Sines (responsáveis por perto de 20% das emissões nacionais) e o facto de o maior sumidouro de carbono, a floresta, estar a perder uma área de dez mil hectares por ano há mais de duas décadas, além de ter recorrentemente a maior área ardida da Europa.

Entretanto, dos lados do Atlântico chegam-nos os efeitos de um oceano mais quente e energético. 2017 já produziu o maior número de furacões consecutivos no Atlântico desde o século XIX. Houve 16 depressões, 15 tempestades tropicais e dez furacões (cinco dos quais acima de categoria 3, muito destrutiva). No final deste fim-de-semana, o agora furacão Ophelia chegará às costas da Europa, seguindo caminho distinto dos restantes furacões atlânticos do ano. Embora o mais provável destino sejam as costas da Irlanda, existe a possibilidade real de o Ophelia se aproximar de Portugal e da Galiza, reproduzindo efeitos como os da tempestade Hércules em 2014. Mesmo que o trajeto vá para Norte, os efeitos do Ophelia não passarão ao largo e o fim do verão deverá chegar agora, com a possibilidade de chuvas intensas e o regresso imediato de outras ameaças como as cheias e inundações.

A época de incêndios termina a meio de Outubro, com a chegada de um furacão tropical e 90% do território, em seca extrema a severa, poderá estar imediatamente ameaçado de cheias. As alterações climáticas estão a materializar-se e a exceder em muitos casos a prudência dos modelos científicos. Caminhamos para bater os 2ºC de aumento de temperatura não em 2100, mas provavelmente perto de 2050. É decisivo ter uma política climática que corte emissões num período muito acelerado e, simultaneamente, prepare o território, cada vez mais ardido, seco e abandonado, para o futuro. Anúncios ambiciosos já não servem para nada.

Artigo originalmente publicado no Público a dia 14 de outubro de 2017.

Que reforma para uma floresta 2ºC mais quente? – João Camargo

Desde a tragédia em Pedrógão que o debate acerca do futuro das florestas tem sido intenso e, com a aproximação da data assumida de 19 de julho para fechar uma reforma florestal, é importante perceber o que se prepara o Governo para fazer. De entre as várias propostas em cima da mesa, que tocam nas questões da estrutura da propriedade, do combate aos incêndios, do banco nacional de terras, cadastro florestal e fogos controlados, há uma a destacar: a alteração ao regime jurídico de arborização e rearborização (que se tornou conhecido como lei do eucalipto). Sob a lei do anterior Governo, a floresta em Portugal continuou um processo de eucaliptização e perda de floresta, contribuindo, em conjunto com uma situação de abandono generalizado, para a continuação de anos de incêndios catastróficos.

O ministro Capoulas Santos anunciou recentemente que “não haverá mais um único hectare de eucalipto em Portugal”, afirmação audaz mas que foi imediatamente corrigida, ao afirmar que “vamos permitir é a transferência de áreas de produção de eucalipto, de locais com maior risco de incêndio e menos produtivas, para outras mais produtivas”. O que quererá isto dizer, exactamente?

O novo projeto de lei do Governo, que pretende substituir a lei do eucalipto, diz que não são permitidas acções de arborização (novas plantações) com eucaliptos e que são apenas permitidas rearborizações (voltar a plantar em áreas previamente plantadas) de eucalipto quando a área já tinha previamente eucaliptos. Com uma excepção: quando “resultem de projetos de compensação, relativos à eliminação de povoamentos de eucalipto de igual área, localizados designadamente em zonas marginais e de baixa produtividade, com preparação de terreno que permita uso agrícola, pecuário ou florestal, neste caso, desde que com outras espécies que não do género Eucalyptus spp.”. Traduzindo, o Governo introduz uma suspensão teórica da área plantada por eucalipto e ao mesmo tempo um sistema de permutas que permite trocar-se áreas eucaliptizadas e pouco produtivas por áreas não eucaliptizadas em terrenos mais produtivos. É dizer que não haverá mais um único hectare de eucalipto em Portugal, quando na verdade existirão dezenas de milhares de novos hectares de eucalipto em Portugal, e nas zonas mais produtivas do país.

O Governo propõe uma troca às celuloses: elas deixam o osso, as zonas menos produtivas do país, em troca do lombo, que é concretamente a zona litoral centro-norte do país, aquela que tem as melhores capacidades de continuar a sustentar uma floresta biodiversa, com os solos mais ricos, maior disponibilidade de água e temperatura mais moderada. Por esses motivos, também é a zona mais rentável para uma monocultura intensiva. Isso não tem nada a ver com combate a incêndios, tem que ver com a contínua entrega do território. Aliás, a mortalidade do eucalipto, como de outras espécies, está a aumentar e continuará, com o aumento da temperatura e redução da precipitação, em particular no interior. Por isso é que no Governo anterior tanto se insistiu no regadio público para o eucalipto. Estamos a falar do futuro e de uma floresta em que, na melhor das hipóteses, a temperatura estará 2ºC mais quente e a precipitação 4% a 9% menor.

As alterações climáticas tendem a degradar as áreas florestais, em particular as que já são vulneráveis, modificando o comportamento dos incêndios, que se tornarão mais violentos e quentes, provavelmente aumentando o número de fogos de copas em relação aos fogos sob o coberto. O aumento da temperatura de 2ºC é um aumento médio, isto é, haverá dias muito mais quentes, como aqueles em que ocorreu a tragédia de Pedrógão Grande, e as noites tropicais (acima dos 20ºC) aumentarão, dificultando ainda mais o combate e dificultando o sucesso de várias espécies florestais. Mas as florestas têm um enorme potencial de ajudar-nos no combate às alterações climáticas, quer servindo como sumidouros de carbono (o que acontece quando não ardem), quer contribuindo para conservar solos e água num território que tenderá a perdê-los. O enorme serviço que a floresta pode prestar ao país no futuro depende de várias das escolhas que fazemos hoje: ela servirá para proteger o território, se conseguirmos moldá-la nesse sentido, habitá-la e voltá-la para os seus serviços naturais, muito mais do que para o rendimento imediato e o mercado da exportação. A importância dada à biodiversidade, à resiliência e à aposta em espécies autóctones (que têm de ser muito bem geridas para se desenvolverem num clima muito mais adverso) definirá muito da habitabilidade futura do nosso território. A proposta do Governo, abrindo às celuloses a porta das áreas com maior potencial do território nacional, faz o contrário.

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Artigo originalmente publicado no Publico.pt a dia 8 de julho de 2017.

Tirar a floresta das mãos do eucalipto – João Camargo

Estavam 40ºC ao fim da tarde em Lisboa. Em Santarém, o termómetro batia nos 45ºC. Ao mesmo tempo, em Pedrógão Grande, estavam 41ºC, e ventos fortes e irregulares. Parece que os incêndios entre o Norte do Alentejo e Coimbra tinham começado muito mais cedo, provocados por invulgares trovoadas secas. A Sul do país e em Lisboa tinha mesmo chovido, e, com um calor infernal e gotas grossas caindo, poderia dizer-se que estávamos bastante a sul, num clima tropical. No site do Instituto Português do Mar e da Atmosfera dizia “Estamos fora do período crítico até 30 de Junho” em relação ao risco de incêndio, o que é o velho “normal”. No ano passado, na Madeira, em Agosto, com um clima bem mais húmido mas não menos quente, os incêndios florestais chegaram à noite à cidade do Funchal e também colheram vidas à sua passagem. Qual será o “novo normal” do clima onde vivemos? Ainda estamos a descobrir.

Mas, e o velho clima? Por que é que Portugal arde tanto mais que os restantes países mediterrânicos? O clima da zona mediterrânica é, de facto, propício à ocorrência de incêndios florestais no verão, fenómeno natural e ao qual a nossa flora e fauna (incluindo a humana) estavam adaptados. Ora, as últimas décadas viram um aumento da ocorrência de incêndios florestais, de área ardida e de ignições em Portugal. Um aumento que não foi acompanhado pelos nossos vizinhos de clima: Espanha, Grécia, Itália, Marrocos, Argélia. Em 1980, Portugal teve um registo de 2349 ocorrências de incêndios florestais e uma área ardida de 44 mil hectares. Em 2016, ano de baixas ocorrências, Portugal teve um registo de 13.079 e uma área ardida de 160 mil hectares. Em média passámos de 73 mil hectares de área ardida por ano na década de 80 para 150 mil hectares de área ardida por ano na década de 2000. O que mudou?

Além do clima, mudou o abandono rural e florestal, que explodiu e foi alimentado e explorado pela expansão descontrolada das plantações industriais de eucalipto e pela pequena plantação desordenada de eucalipto e pinheiro. Com o abandono, Portugal passou a ter uma floresta de matos, acácias, mimosas e eucaliptos para abastecer as fábricas da agora Navigator Company (ex-Portucel), da Altri, da Europac&Kraft e da Renova. E querem mais, como nos recordaram há menos de um ano atrás, que “Portugal devia estar orgulhoso de ter o eucalipto”. Nunca referem que somos o país com a maior área relativa do planeta. Nem Austrália, nem China, nem Brasil, mas Portugal. Mais de 9% de toda a área do país.thumbs.web.sapo.io

Não é uma novidade que o clima vai ficar mais quente. Além disso vai ficar menos húmido, o que significa que as condições para a existência de tragédias como Pedrógão Grande não só se repetirão nos próximos verões: repetir-se-ão ainda este verão. E os verões, que fruto das alterações climáticas podem perfeitamente começar em Maio e terminar em Outubro, farão com que o “período crítico” de incêndios passe de três meses a seis. Aliás, só entre 1 de Janeiro e 12 de Abril deste ano, Portugal já tinha registado 2900 incêndios florestais. A natureza do Eucalyptus globulus é que não vai mudar, o facto de ser altamente inflamável, de se incendiar rapidamente e de projectar cascas incandescentes a mais de dois quilómetros de distância também não.

Artigo originalmente publicado no Público.