Petróleo: vitória do movimento, derrota das petrolíferas e do Governo – João Camargo

Empurrados pela pressão social produzida por vários movimentos sociais por todo o país durante os últimos anos, as petrolíferas Galp e Eni desistiram de produzir petróleo no mar do Alentejo, no já infame e derrotado “Furo de Aljezur”. Esta também é uma importante derrota do Governo, que colocou os seus principais quadros a defender a prospecção e produção de petróleo em Portugal.

Desde o início da luta contra a exploração petrolífera em Portugal, que remonta ainda antes do actual governo ter sido eleito, que este foi um confronto entre Davids e Golias. Dezenas de Davids, inicialmente no Algarve, mas paulatinamente expandindo-se ao resto do país, fizeram batalhas em campos inclinados, contra jogo sujo e em total desigualdade de meios. Os Davids, associações, organizações sociais e pequenos grupos de todo o país, conseguiram empurrar um grande movimento contra o petróleo, tendo já derrubado treze dos quinze contratos que existiam em 2015. Nós somos o risco de investimento da indústria fóssil.

A batalha de Aljubarrota, para travar o furo que a Australis Oil&Gas quer fazer nesta vila histórica portuguesa, é o passo seguinte para estes Davids que já sabem que é possível vencer. O movimento contra a exploração de petróleo e gás em Portugal é a luta “ambiental” mais expressiva das últimas décadas, comparável apenas à luta contra o nuclear em Ferrel. Tal como a última, a luta contra o petróleo e o gás atravessa fronteiras políticas e temáticas, não se trata apenas do ambiente, é da sociedade, são escolhas de desenvolvimento, de alternativas.

A decisão da Galp e da Eni, tornada agora pública, vem depois de centenas de manifestações, marchas, petições, filmes, invasões, acções nacionais e internacionais, encontros, debates, sessões de esclarecimento que sentaram pessoas de todos os tipos por todo o país para discutir riscos e vantagens que haveria em seguir um rumo que encaminha a sociedade global na direcção do caos climático. Também existiram acções mais formais, com o apoio dos poderes locais que, em particular no Algarve, disseram não ao governo central. Houve finalmente poderosas acções jurídicas que, interpretando aquele que era o sentimento da sociedade em relação a estas concessões, permitiram que a lei fosse usada no seu sentido literal, o da protecção dos direitos das populações frente aos direitos das grandes empresas. O governo português sentou-se do lado das petrolíferas em todo este processo (o corolário desta situação foi um “Prós e Contras” em que do lado favorável à exploração de petróleo estavam sentados dois representantes do Governo, o director-geral de Energia e Geologia e até o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente).

Mas o empenho do governo pró-petróleo foi mais longe. António Costa enviou três dos seus principais quadros – Augusto Santos Silva, Pedro Matos Fernandes e Jorge Seguro Sanches – defenderem em conferência de imprensa a prospecção e exploração petrolífera ao largo do Alentejo. A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, assessorada por quadros da Galp, defendeu em vários fóruns a exploração de petróleo. O próprio primeiro-ministro defendeu no Parlamento a prospecção e exploração e, quando confrontado na televisão acerca do furo de Aljezur, disse inequivocamente que esperava que o furo de Aljezur acontecesse, “apesar de todos os protestos”. Esta é uma importante derrota deste executivo, que montou um jogo de luzes à volta de ideias como descarbonização e neutralidade de carbono. No fim, não pretendia mais do que boa publicidade através de truques contabilísticos de emissões de gases com efeito de estufa. A lei que permitiu dar as actuais concessões petrolíferas mantém-se em vigor, e não seria inesperado que após um ano de eleições que quer tranquilo, o PS voltasse a distribuir concessões petrolíferas em todo o litoral do país.

O movimento pela justiça climática, que propõe combater o caos climático enquanto promove a justiça social, dá um passo em frente em Portugal. É apenas um passo, do tanto que é preciso fazer. O novo relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas diz-nos que temos de cortar 50% das emissões de gases com efeito de estufa nos próximos 12 anos para podermos parar o aumento da temperatura nos 1,5ºC. Isso significa que não basta não começarmos novos projectos e infra-estruturas de petróleo, gás e carvão: teremos que fechar projectos actualmente em funcionamento, muito antes do seu fim de vida. Depois de acabar com todos os projectos petrolíferos em Portugal (e tantos fora dele), há muito mais para fazer. Para salvar a civilização, todos os Davids somos poucos.

Cartazes.001


Artigo originalmente publicado no Público a dia 30 de outubro.

Advertisements

COMUNICADO: Movimentos sociais derrotaram o furo de Aljezur. Falta travar Batalha e Pombal.

GALP e ENI declararam hoje que desistiram de exploração de petróleo em Aljezur. Esta é uma importante vitória do movimento social por um Portugal livre de combustíveis fósseis. Falta travar as concessões da Australis Oil & Gas. Vamos continuar até acabar com estas.

climaximo logo

O consórcio GALP/ENI anunciou que renunciaram a concessão offshore na Bacia Alentejana. O furo de Aljezur levantou uma contestação social sem precedentes à nivel local, regional e nacional. Hoje temos menos um furo no nosso futuro. E esta é claramente uma vitória dos movimentos sociais.

Falta parar todos os restantes furos de petróleo e gás. Para conseguirmos atingir a meta dos 1,5ºC, temos de parar todas as novas infraestruturas de combustíveis fósseis e lançar uma transição energética justa e rápida.

Climáximo felicita todos os movimentos e cidadãos que participaram nesta luta.

Esta é mais uma vitória do movimento mundial pela justiça climática. Na semana passada parou-se o fracking no Reino Unido, ontem ganhámos contra carvão em Espanha, hoje ganhamos contra a GALP em Portugal. Amanhã ganharemos contra o furo de gás em Aljubarrota e o gasoduto entre Guarda e Bragança. Seguiremos em frente pela justiça climática!

Climáximo


PRESS RELEASE: Social movements defeated the Aljezur drill. Next is to stop the drill in Batalha and Pombal.

In a declaration today, GALP and ENI announced that they gave up on the oil exploration project in Aljezur. This is an important victory of the fossil-free movement in Portugal. The next step is to stop the concessions of Australis Oil & Gas.

The GALP/ENI consortium announced that they desisted from the deep offshore concession in Alentejo. The Aljezur drill had raised unprecedented opposition locally, regionally and nationally. Today, we have one less drill in our future. And this is clearly a victory of the social movements.

Now we need to stop the remaining oil and gas projects. To limit global warming within 1.5ºC, we must stop all new fossil fuel infrastructures and launch a rapid and just energy transition.

Climáximo congratulates everyone involved in this struggle.

This is another victory of the global climate justice movement. Last month we stopped fracking the United Kingdom, yesterday we won against coal in Spain, today we win against GALP in Portugal. Tomorrow, we shall win against the Aljubarrota drill and the Guarda-Bragança gas pipeline. Marching forward for climate justice!

Climáximo

O gabinete da Galp no Ministério do Mar – João Camargo

Desde 2016 que o Ministério do Mar se tem revelado a força motriz no Governo para o processo de prospecção e produção de petróleo e gás em Portugal, onde as concessões da Galp-Eni no mar do Algarve e Alentejo são as últimas ainda em vigor. Este ministério, não sendo o responsável pelas concessões, ajudou as petrolíferas a levantar uma providência cautelar em 2017 e agora recorre, em favor das petrolíferas, da sentença do Tribunal Administrativo de Loulé que travou o furo de Aljezur.

Ruben Eiras, recém-empossado director-geral da Política do Mar, assumiu esta posição vindo directamente da Galp Energia, em Fevereiro de 2018. Antes disso, Eiras foi assessor da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, entre Janeiro de 2016 e Janeiro de 2018. Durante esses dois anos este funcionário da Galp Energia acumulava simultaneamente as funções de assessor da ministra que tratava dos assuntos da Galp e gestor da Galp.

Em Janeiro de 2017, depois de uma consulta pública em que 42 mil pessoas se opuseram ao furo de Aljezur, o Ministério do Mar autorizou o furo Santola1X, a 46km de Aljezur e a mais de 1000 metros de profundidade. Não o fez através de comunicado, mas alguém descobriu por acaso a autorização escondida no site do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional.

Entre o fim da consulta pública, em Agosto de 2016, e a decisão em Janeiro de 2017, Ana Paula Vitorino esteve na conferência Eurasian Energy Futures Initiative, em Washington. A ministra do Mar disse na altura que “o investimento dos EUA em exploração e produção de hidrocarbonetos em deep offshore [grande profundidade no mar] em Portugal era bem-vindo”, que “o primeiro poço de prospecção vai ser realizado no próximo ano, a dois quilómetros de profundidade, a 50km da costa do Alentejo”. E arrematou: “Não temos em Portugal movimentos como temos noutros países da Europa contra este tipo de exploração, porque estamos a fazer as coisas silenciosamente.” A ministra destacou na altura o potencial das relações com os EUA na exploração de outros combustíveis fósseis, os hidratos de metano, também explorados no fundo dos solos profundos submarinos, fruto da proposta extensão da plataforma continental. Sentado ao lado de Ana Paula Vitorino estava Ruben Eiras, assessor da ministra e gestor da Galp Energia. Além disso, o assessor e gestor ocupava ainda na altura o cargo de director do Programa de Segurança Energética da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD).

SONY DSC

Foi nessa qualidade que delineou, antes de entrar para o Governo, os eixos estratégicos para a energia e a relação EUA-Portugal: explorar petróleo e gás, transformar o Porto de Sines no porto de entrada de gás de xisto produzido nos Estados Unidos, explorar hidratos de metano, fazer mineração submarina nos mares dos Açores, da Madeira e de uma plataforma continental expandida. Em 2015, no relatório Energy Security Perspectives da FLAD, aparecia a necessidade de “incentivar a prospecção e exploração de gás natural em território nacional”. Em 2012, no Expresso, referindo-se à extensão da plataforma continental, Eiras escrevia que “grande parte da prosperidade económica futura [de Portugal] joga-se na exploração dos recursos localizados em solo marinho”, e no mesmo jornal, em 2013, referia que “há um sector que necessita com grande urgência de exímias competências na indústria naval, muitas destas existentes em Portugal: a exploração e produção de petróleo e gás em águas profundas”, e ainda que, “sendo que Portugal faz fronteira marítima com os EUA, há aqui uma potencial oportunidade para maximizar a posição geoestratégica do país, sobretudo com Sines a operar como plataforma reexportadora do gás natural americano para o mercado europeu”. E em 2016, no site do Atlantic Council: “Portugal e os Estados Unidos têm muito a ganhar na construção de um novo quadro de cooperação para a energia oceânica e segurança mineral nas seguintes quatro áreas estratégicas: comércio de gás natural liquefeito (LNG), energias renováveis oceânicas, hidratos de metano e mineração submarina” — a nova posição oficial do Governo assinada pelo gestor da Galp Energia.

A brevíssima abordagem do programa eleitoral do Partido Socialista para as legislativas de 2015 em relação à questão da exploração petrolífera no mar, que pouco ia além da necessidade de criar start-ups na área, tornou-se, com a entrada de Ruben Eiras no gabinete de Ana Paula Vitorino, um programa partilhado com a Galp. A petrolífera instalava-se no Ministério do Mar.

Eiras, que em 2006 transitou de assessor de imprensa do ministro Manuel Pinho para a Galp, na qual passou 12 anos, foi agora promovido a director-geral da Política do Mar.

No dia imediatamente a seguir à decisão favorável à providência cautelar para travar o furo em Aljezur, o Ministério do Mar voltou à carga e recorreu da decisão para tentar garantir que as petrolíferas conseguem mesmo furar, contra a vontade das populações e das autarquias. Fica por saber se Eiras é apenas director-geral da Política do Mar, ou se é, há pelo menos dois anos, o ministro — de facto — do Mar. Isto é, fica por saber quanto é que a Galp manda dentro do ministério, que age como procurador da petrolífera, enquanto funcionários e ex-funcionários da empresa se movem não apenas nos corredores, mas dentro dos gabinetes, à mesa das decisões.

P.S.: A Galp começa a diversificar os seus investimentos e a investir em energias renováveis. Soube-se agora que comprou a Goldenalco, uma empresa de energia solar, por 90 milhões de euros a Miguel Barreto, o ex-director-geral de Energia e Geologia, que assinou em 2007, pelo Estado, as concessões petrolíferas no mar do Alentejo à Galp. Tudo normal.


Artigo originalmente publicado no Público a dia 11 de setembro de 2018.

Quer combater as alterações climáticas? Ajude-nos a parar o furo de Aljezur – João Camargo

Se não conseguirmos travar um furo petrolífero em 2018, que provavelmente será o ano mais quente de sempre, quando é que o conseguiremos fazer?

Os recentes extremos climáticos, com os incêndios no círculo polar árctico e na Grécia, com a onda de calor no Japão, assinalam apenas mais um ano extremo na sequência de anos extremos que têm sido as últimas décadas. 2016 foi o ano mais quente desde que há registos, 2015 o segundo, 2017 o terceiro. O Verão de 2018 torra o planeta, apesar de nós por cá até termos férias frias. As alterações climáticas estão sobre nós, com os modelos climáticos a ser ultrapassados por uma realidade cada vez mais fatal. No meio disto, há quem continue despreocupadamente à procura de mais petróleo, gás e carvão para acelerar ainda mais estas catástrofes – como o Governo.

O Governo de António Costa enche a boca para falar de alterações climáticas, que Portugal é um exemplo no combate às alterações climáticas, que vai ser “carbono neutro” até 2050, que é inovador, empreendedor, etc., etc.. Já o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, assumiu (finalmente), depois de anos a dizer que não se cancelavam os contratos de petróleo e gás por questões técnicas e administrativas, que o Governo tinha tomado uma decisão política de manter a concessão petrolífera dada à ENI/Galp.

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, uma das responsáveis pela promoção activa da exploração petrolífera em Portugal nos EUA, abriu recentemente uma discussão pública acerca do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo em Portugal. Este documento, apesar de altamente contestado por organismos públicos e cientistas, prevê o encaminhamento de Portugal na direcção da mineração submarina, da exploração marítima de petróleo, gás e hidratos de metano, ao mesmo tempo que enche páginas com palavras lindas acerca da protecção de ecossistemas marinhos, apoiada por fundações azuis e negras. Entre as fontes citadas nos documentos da consulta pública está o American Petroleum Institute, a principal estrutura de lobby negacionista das alterações climáticas à escala global. A consulta pública deste documento acaba a 31 de Julho e o que querem é que ninguém sequer leia as toneladas de páginas lá postas para esconder os verdadeiros intuitos.

O combate às alterações climáticas é o maior desafio que já enfrentámos enquanto civilização, porque conseguirmos ou não resolvê-lo ditará se conseguimos ou não prevalecer enquanto sociedade, neste que é o único planeta habitável que conhecemos. Para isso servem-nos de muito pouco palavras bonitas, discursos de circunstância ou acções para daqui a cinco décadas.

Em Portugal, o combate às alterações climáticas passa, imediatamente, por travar o furo de Aljezur, que o Governo deu ordem à Galp e à ENI para fazerem, sem sequer avaliar o impacto ambiental, a partir de Setembro.

Travar o furo de Aljezur chega para travar as alterações climáticas? Nem por sombras. Mas se não conseguirmos travar um furo petrolífero em 2018, que provavelmente será o ano mais quente de sempre, batendo os recordes dos anos que lhe antecederam, quando é que o conseguiremos fazer? Quando já não houver nada a fazer? Depois de Aljezur, o Governo vai dizer à ENI e à Galp para fazer mais três furos nas concessões no mar do Alentejo até 2023 (como está nos documentos oficiais). E vai começar a concessionar o espaço marítimo, essa “Plataforma Continental Estendida” que o Governo anda a pedinchar à ONU, para ir concessionar, procurar e explorar mais combustíveis fósseis, e escavacar o fundo do oceano em geral. Não estamos a lidar com pessoas razoáveis, mas com gente que ataca ambientalistas e defende poluidores, ao mesmo tempo que diz que é preciso mais petróleo e gás para ganhar a independência energética. Tudo o que fosse descoberto pertenceria às petrolíferas e o único caminho para uma verdadeira independência energética passa pelas energias renováveis.logo_preto

Portugal não é um dos maiores poluidores a nível mundial. Portugal não é um dos maiores emissores mundiais de gases com efeito de estufa. Não vamos resolver a questão das alterações climáticas sozinhos em Portugal. Ser solidários com quem combate gasodutos e oleodutos nos EUA, contra quem combate a exploração petrolífera na Nigéria, na Nova Zelândia ou o gás de fracking no Reino Unido é importante, mas não chega. Quem quer combater as alterações climáticas em Portugal não pode ficar passivo perante a ameaça de contribuirmos ainda mais para aumentar as emissões de gases com efeito à escala global. Quer combater as alterações climáticas? Ajude-nos a parar o furo de Aljezur.


Artigo originalmente publicado no Público.

Portugal’s fossil-free movement heating up the fight as the Aljezur drill threat approaches.

In the last couple of years, the fossil-free movement in Portugal managed to force the government to cancel 10 out of 15 new oil and gas exploration contracts. Now is the turn of the ENI/GALP consortium’s Aljezur contract, the first drill of which is set for mid-September.

The government has been extremely and ridiculously supportive of this offshore project in the Algarve region. After several public consultations, parliament votings, public protests and juridical processes, the Socialist Party government insisted in favouring the corporations, renewed and extended their expired contract, and exempted the drill from environmental impact assessment.

The movement’s response was colossal.logo_preto

Here is a summary of the last few months.

Following a press conference against the project by all mayors of the region, hundreds marched in Lisbon in the “Enterrar de Vez o Furo” (Bury the drill once and for all) protest in April. This was the launch of a summer of actions, compiled and communicated through the “Parar o Furo” (Stop the Drill) campaign.

marcha02

Parar o Furo turned the whole national territory into a playground, where activists kept a rein on all government officials. There was not a single government visit in Algarve that was not met with a protest.

Activists gave a hard lesson to GALP. That is, they actually organized an open lecture on climate change with a university professor at the GALP headquarters. Of course, to protect itself from climate science, GALP invited three bus loads of police to barr the entrance. Determined to make even a little bit of science heard, the activists organized the lecture at the main entrance.

palestra5

The activists’ next stop was the Ministry of Economy. A live fossil, who heard that Portugal won the CAN European fossil award, wanted to show his solidarity with the government who wanted to accelerate the fossilization of humans. So he designed his own fossil award and delivered to the ministry.

Then it was the turn of the Minister of Environment, who was to give a conference about energy transition. An honest version of the minister went on stage and explained how the government actively supports the corporations in the fight against climate.

rnc2050_motage-700x441

The World Cup also did not go unnoticed, as GALP is one of the main sponsors of the Portuguese national team. The “Don’t Faul Portugal” video got viral on the day Portugal played its first match.

In the meantime, all the country was filled with STOP the Oil Drill signs.

stop_furo_montage-700x485

International solidarity followed: comrades from Turkey (Northern Forest Defense), Ucraine (Eco-action), Austria (System Change not Climate Change) and Italy (NoTAP) sent support videos, underlying that the climate justice movement is united against new fossil infraestructures.

As if targets for actions were lacking, Obama came to the city of Porto to talk about climate change leadership. Reminding to public that it was Obama who launched the famous shale gas revolution in the US, activists served oil cocktails and fracked water in the entrance of the conference. Obama maintained and strengthened the fossil fuel status quo and delivered it to Trump, as is the Portuguese government doing at the very moment with the Aljezur drill.

obama montage

One day later, beaches all across the country were filled with hundreds of protesters organizing human chains to protect the ocean. The decentralized action “Petróleo é má onda” (expression: oil is not cool; literally: oil is bad wave) took place in more than 20 beaches.

aljezur

Finally, just a couple of days ago, activists dressed as business men entered the Ministry of Environment and spred banknotes filled with oil. The action “Os vossos lucros VS O nosso clima” (Your profits vs. Our climate) underlined the series of political choices by various government entities to favor the fossil fuel industry and to destroy the climate. In this action, the fossil fuel industry payed a visit to the ministry to pay for its services.

Yet this is not the end of the story. On August 4th, another Parar o Furo action is set in a beach next to Lisbon where hundreds will gather for an aereal art action.

cvapor

Then in September 8th, just one week before the set date of the drill and together with the world, Portugal will Rise For Climate, Jobs and Justice. Marches in Lisbon and Porto are already confirmed and more information can be found at http://www.salvaroclima.pt .

rise-share-img_v3-956x531

The website http://www.pararofuro.pt has detailed information in English about the context, has an action map, and sends newsletters (in Portuguese and English) regularly.

 

AÇÃO: Ativistas espalham dinheiro sujo de petróleo no Ministério do Ambiente em denúncia do furo de petróleo em Aljezur

Na ação chamada “Os vossos lucros VS O nosso clima”, ativistas do coletivo Climáximo, vestidos como homens de negócio, entraram no Ministério do Ambiente e espalharam dinheiro sujo de petróleo por todo o lado. O Climáximo sublinha os processos corruptos em que o governo tomou o lado das empresas multinacionais contra o interesse público e o planeta.

O vosso lucro VS O nosso clima from Climaximo on Vimeo.

*

A promiscuidade entre o governo e o consórcio ENI/GALP foi o destaque da ação do Climáximo hoje de manhã. Vestidos como homens de negócio, os ativistas “pagaram o serviço” do governo com notas de dinheiro manchadas por petróleo.

O Climáximo lembra que o governo tem uma longa lista de decisões a favor destas empresas petrolíferas:

  • No ano passado, a Plataforma Algarve Livre de Petróleo interpôs uma providência cautelar contra a atribuição da licença para a perfuração. Umas semanas após a aceitação pelo tribunal, o governo emitiu sem a divulgar uma resolução travando o efeito suspensivo da providência. Os argumentos usados pelo governo foram meramente económicos e contratuais. (Recentemente o tribunal de Loulé deu razão à PALP e a providência cautelar voltou  a ter efeito.)
  • Em setembro de 2017, um barco fez sondagens ao largo de Aljezur e foi avistado pelas organizações da sociedade civil. Após os pedidos de esclarecimento por parte destas organizações, o governo negou a existência destas atividades.
  • Apesar das três consultas públicas unânimes contra o furo, o governo estendeu o contrato da ENI/GALP, caducado em 2017.
  • Apesar dos milhares de participantes na última consulta pública que exigiram uma avaliação de impacto ambiental (AIA), o governo isentou as empresas da AIA e deu luz verde para a operação de perfuração.

A ação “Os vossos lucros VS O nosso clima” sublinha que estas decisões políticas do governo foram tomadas apesar da oposição das populações locais e dos autarcas. E também contra o planeta.

Estamos num momento de contradição profunda entre os lucros das multinacionais e um planeta habitável. Para evitarmos a crise climática, não pode haver nenhuma nova infraestrutura de combustíveis fósseis em nenhum sítio do mundo. O governo sabe disto, as empresas sabem disto, mas o capitalismo impõe as suas regras e empurra a humanidade inteira para o abismo do caos climático irreversível.

Há valores mais importantes para a sociedade do que os interesses económicos das multinacionais. Os vossos lucros não justificam a destruição do nosso planeta.

Temos que parar o furo.

dinheiropetroleo2

VÍDEO: Não sujem Portugal

A seleção nacional de Portugal vai ao Mundial de Futebol na Rússia. A GALP é patrocinadora oficial da seleção nacional portuguesa. A GALP quer furar à procura de petróleo a mais de 1000m de profundidade no mar frente a Aljezur, apesar das alterações climáticas, contra a vontade das populações e autarcas, e sem avaliação de impacto ambiental.

Não sujem Portugal.

*

nao_sujem_portugal-700x393

VÍDEO: Consulta Pública Internacional

Consulta Pública Internacional contra o furo de petróleo em Aljezur

Lena da Áustria, Paola da Itália, Ezgi da Turquia e Oleg da Ucrânia explicam porque as suas lutas locais pela justiça climática são também lutas para parar o furo de Aljezur.

Consulta Pública Internacional sobre o Furo de Aljezur from Climaximo on Vimeo.

 

*

Impactos dos projetos de combustíveis fósseis não são só locais.

Para travar as alterações climáticas temos que deixar no mínimo 80% das reservas conhecidas dos combustíveis fósseis no solo.

Mais infraestruturas, mais furos e mais investimento nos hidrocarbonetos são a receita certa para caos climático. Isto significa fogos florestais na Indonésia e no centro de Portugal, tempestades mais fortes nas Filipinas, subida do nível do mar e desaparecimento das cidades inteiras em Bangladeche e na costa portuguesa, secas crónicas na África e no Alentejo, e imigrantes climáticos e conflitos sociais por todo o mundo.

Os impactos das alterações climáticas são globais. Todas as comunidades afetadas têm palavra para dizer sobre os “impactos ambientais” dum novo projeto petroleiro.

Sabemos que o governo e as corporações petrolíferas não querem ouvir aos autarcas, às populações locais e às organizações da sociedade civil, porque ouvir não dá dinheiro.

Mas nós somos muito mais que eles acham e estamos a lutar pela justiça climática por todo o mundo. A única hipótese que a humanidade tem para se manter num planeta habitável é nós ganharmos.

Nas lutas por uma transição energética na Ucrânia, contra a terceira pista do aeroporto da Viena, contra o gigante gasoduto entre Azerbaijão e Itália, contra os mega projetos em Istambul, e contra o furo de Aljezur, estamos a lutar pela mesma causa.

Em solidariedade com tod@s os guerreir@s do clima, temos que parar o furo.

consulta publica internacional

Bons sinais por todo o país: STOP Furo de Petróleo

Porto, Lagos, Vilamoura, Lisboa, Vila Nova do Gaia, Barreiro, Charneca da Caparica, Mem Martins, Vila de Brito, Felgueiras, Odemira… Bons sinais por todo o país que dizem STOP ao furo de petróleo.

Se encontrares um destes bons sinais na tua cidade, partilha nas redes sociais com o hashtag #pararofuro .

Aqui podes encontrar uma compilação das fotos que nos chegaram.

STOP furo de petróleo

1500 triliões de barris de petróleo no mar do Algarve – João Camargo

No passado dia 14 de Abril a capa do Expresso Economia noticiava garrafalmente que o “Alentejo pode ter 1500 milhões de barris de petróleo”. O facto de ser essa a capa ter saído no mesmo dia em que uma manifestação juntava pessoas vindas de todo o país em oposição à prospecção petrolífera em Aljezur diz-nos muito acerca da gigante crise de credibilidade que hoje existe no jornalismo mundial. Por outro lado, a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente, apoiada pelo governo, de isentar de avaliação de impacto ambiental um furo petrolífero com mais de um quilómetro de profundidade em alto mar, ajuda a explicar como a degradação das instituições e da política não é um fenómeno atribuível a populistas, mas sim às instituições e ao mundo político.

Percebe-se como é. As grandes empresas têm ricos departamentos de comunicação e além disso sub-contratam a comunicação a consultoras de luxo. O poder destes departamentos é incomensurável: acedem por telefone a qualquer director e editor, não raras vezes apresentam-se nas estações de televisão com quem querem ver entrevistado pela mão, pressionam permanentemente os órgãos de comunicação social com a retirada de patrocínios, ao mesmo tempo que co-organizam grandes eventos com os grandes grupos de comunicação social. Além disso, não poucos membros dos seus órgãos sociais são não só comentadores como executivos dos grandes grupos de comunicação. No fim, em vez de informação chega-nos uma papa de bebé já mastigada, com pouca abertura para outras interpretações. Depois, existe a imprensa “económica” que em termos de informação vale pouco mais do que o papel dos descontos da semana do Pingo Doce.

A notícia de 14 de Abril, cuja única fonte foram as petrolíferas, e é mais ou menos isto: se se descobrir petróleo e gás em Aljezur, vamos ficar todos ricos. Que um jornalista e editores aceitem usar informação de uma parte interessada – as petrolíferas ENI e GALP – no próprio dia em que a população se manifesta contra a intenção destas empresas de furar no mar do Alentejo/Algarve mostra-nos que a proliferação de fake news só teve o sucesso que teve porque a imprensa há muito que turva a linha entre notícia e propaganda comercial, produzindo, quase ininterruptamente, as suas próprias fake news.

Três semanas depois, uma consulta prévia a uma avaliação de impacto ambiental (AIA), uma conferência de imprensa para informar do resultado de uma consulta prévia a uma AIA e uma conferência de imprensa com dois ministros e um secretário de Estado para apoiar uma decisão de não fazer uma AIA a um furo petrolífero em deep offshore ou ultra-deep offshore (mais de 1000 metros de profundidade, podendo chegar aos 3000).

A consulta prévia para saber se era preciso fazer uma AIA forneceu às pessoas, como única fonte de informação, um relatório da petrolífera ENI, empresa que quer fazer o furo de petróleo em conjunto com a GALP. O governo disse portanto às pessoas para lerem uma brochura de propaganda da empresa e depois decidirem se achavam ou não que devia haver uma avaliação de impacto ambiental. Surpresa das surpresas: as pessoas pronunciaram-se avassaladoramente contra.

No último dia que tinha para se pronunciar, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) convocou uma conferência de imprensa para dizer que decidia que não era preciso avaliar nada. Os dados que usou para chegar a esta decisão? A leitura da brochura de propaganda da empresa interessada em fazer o furo, e os pareceres favoráveis de outros nove organismos públicos. Estes pareceres foram baseados em informação que veio de onde? Da leitura da brochura de propaganda da empresa interessada em fazer o furo. Entretanto, mais de duas mil pessoas pronunciaram-se na consulta prévia, além de municípios, associações, confederações empresariais, contra a dispensa de AIA. O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, deitou estas participações ao lixo, dizendo que “na sua generalidade, eram sobre a exploração de petróleo, que não era a matéria para análise”. Aqui a coisa começou a torcer, como nos revela a Plataforma Algarve Livre de Petróleo, ao informar que só a partir da plataforma seguiram 1700 participações a apelar à realização de AIA, e referentes à prospecção e não à produção. Pessoalmente, enviei também uma objecção acerca da prospecção e não da produção mas, é certo, não tinha uma capa bonita nem vinha assinada pela ENI. E portanto a APA, que exige avaliações de impacto ambiental a loteamentos, centrais de biomassa, centrais fotovoltaicas, parques eólicos, explorações pecuárias, avícolas, parques de campismo, entre mil outras coisas, simplesmente dispensou de AIA um furo de petróleo a mais de 1000 m de profundidade no mar alto, com mais de um quilómetro de tubagem antes sequer de chegar ao fundo oceânico, onde furará ainda mais à procura de reservas petrolíferas. Para tornar isto ainda mais claro, a APA decidiu não avaliar o impacto ambiental de um furo parecido com aquele que levou à catástrofe do Deepwater Horizon, da BP, em 2010 no Golfo do México, que ficou 88 dias a perder petróleo, 5 milhões de barris. Por isto ser tão escandaloso é que foi  convocar uma conferência de imprensa. E mentir, mentir, mentir, dizendo: não é produção, é prospecção.

Logo a seguir, timings coordenados, entra em jogo outra conferência de imprensa, a poucos quilómetros de distância: frente ao púlpito, o ministro dos Negócios Estrangeiros, o ministro do Ambiente e o secretário de Estado da Energia. Primeiro, e perante a enormidade anunciada na conferência de imprensa anterior, era preciso reafirmar a decisão da APA: o governo apoiou-a. O ministro do Ambiente disse que era uma “decisão técnica, não política”. A base dessa decisão técnica não pode ser outra: a brochura de propaganda da ENI. Depois, uma mão cheia de nada: o governo não autorizaria novas prospecções até ao final da legislatura, até falaram de “moratória”. Segundo os contratos, não há novas prospecções previstas (ignorando, claro, que a ENI/GALP tinha também de furar este ano nas outras duas concessões do Alentejo, mas já só nós é que nos preocupamos com contratos e leis no meio deste forrobodó). Mas temos todos de esperar para ver no próximo mês se a APA vai ou não dar autorização à Australis OIl& Gas para fazer um furo petrolífero em janeiro em Aljubarrota. Considerando o historial, vai simplesmente dispensar a petrolífera de ter sequer de fazer AIA.

O governo destacou um dos seus franco-atiradores, o vice de António Costa, Augusto Santos Silva, para manter a mentira: não é produção, é prospecção. Engana quem nunca tenha lido os contratos ou a lei que lhes deu origem: não existem fases separadas entre a prospecção e a produção. O que existem são contratos de concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo. Isto assim, com estas palavras todas. A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino já usara esta mesma mentira, em plena audição parlamentar, no início de 2017. António Costa também.

Assim, ouvimos sair da boca de muita imprensa, das instituições e do governo as exactas mentiras fabricadas pelas petrolíferas desde o primeiro dia em que começou a contestação ao petróleo: que daria dinheiro ao erário público, que baixaria a dependência de combustíveis fósseis, que baixaria as importações, que criaria emprego, que baixaria os preços da gasolina e do gasóleo, que seríamos a nova Noruega, que era prospecção para se ficarem a conhecer os recursos, e não produção petrolífera. Estes argumentos só continuam a fazer eco porque, naturalmente, a larguíssima maioria da população não leu nem lerá os contratos que dizem o contrário disto. Além disso, imprensa, instituições e governo continuam a não apenas ignorar mas a omitir deliberadamente a necessidade de cortar as emissões de gases com efeito de estufa. Permitir a continuação de concessões petrolíferas é o inverso do que é necessário fazer, é totalmente irracional ir procurar mais combustíveis fósseis à escala mundial quando só se podem queimar 10% de todas as reservas hoje conhecidas de combustíveis fósseis para manter o aumento da temperatura abaixo dos 2ºC e cumprir o Acordo de Paris.

Mas agora fizeram um erro grave. Mesmo sem ter lido os contratos, não existe ninguém em Portugal que possa aceitar que se façam furos de petróleo, uma das actividades de elevadíssimo risco, especialmente em alto mar e a grande profundidade, sem sequer fazer avaliação de impacto ambiental (que pode ser perfeitamente uma treta, como são a maioria das AIA). Destapou-se-lhes totalmente a careca. Se é corrupção, cobardia política ou ignorância pura e dura é irrelevante. A ideia de prospectar e explorar petróleo em Portugal pertence ao caixote do lixo das ideias mais estúpidas já anunciadas ao país, e é o PS, muito mais do que PSD e CDS, o responsável pela mesma. Que um governo se espoje na lama pela GALP/ENI só nos mostra como o centrão político, de que o PS é o primeiro representante em Portugal, não é mais que uma plataforma de vendilhões, representada perfeitamente por um Manuel Pinho, um Jorge Coelho, um Carlos Costa e Pina, um Murteira Nabo, um Daniel Bessa, um Pina Moura, um José Penedos, um António Vitorino, um Armando Vara ou um José Sócrates.

Podem ir comprar mais capas de jornais a dizer que há 1500 triliões de barris de petróleo no Alentejo, que a quantidade que podemos explorar é exactamente a mesma: zero. E cá estaremos para impedi-los.


Artigo originalmente publicado na Sábado no dia 23 de maio de 2018.

materiais002