COMUNICADO: Os furos de gás em Batalha e Pombal desmentem promessas de descarbonização.

Gas Drilling Western Politics

Climáximo vem lembrar que já existe parecer negativo sobre o estudo de impacto ambiental para os furos de gás na zona centro: chama-se ciência climática.

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Depois de duas rondas de consulta pública, a Agência Portuguesa do Ambiente decidiu exigir que sejam realizados estudos de impacto ambiental para os furos de petróleo e gás em Batalha e Pombal. Apesar do parlamento ter aprovado uma recomendação o cancelamento destes contratos, a concessionária Australis Oil & Gas tem ainda a obrigação de fazer o primeiro furo de sondagem em 2019.

Contudo, a ciência climática existe e diz-nos que as infraestruturas já existentes de combustíveis fósseis são mais do que suficientes para nos empurrar para o abismo climático causado pelo aquecimento global. Isto significa que, para nos mantermos num planeta habitável, temos de encerrar infraestruturas de combustíveis fósseis em vez de ponderar sobre a possibilidade de abrir novas.

O Climáximo, coletivo pela justiça climática, alerta: um estudo de impacto ambiental é sem dúvida necessário; só que ele já existe, chama-se ciência climática, e foi adotado pelo Acordo de Paris com a meta de limitar o aquecimento global a 1.5ºC-2ºC até ao fim deste século.

O Climáximo denuncia a insistência das empresas petrolíferas e dos governos em destruir o planeta, e promete realizar ações para combater estas políticas, por isso convoca para a participação no acampamento de ação contra gás fóssil e pela justiça climática, Camp in Gás, a ser realizado no verão de 2019.

Climáximo

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Mais informações

www.climaximo.pt

www.camp-in-gas.pt

Reunião aberta: Camp in Gás

Dia 30 de janeiro, quarta-feira, 19h00, GAIA-Lisboa (Rua da Regueira 40, Alfama)

camp-in-gas_logoDepois da vitória contra o furo de petróleo de Aljezur, a próxima paragem serão as infraestruturas e novos projetos de gás fóssil. Juntamo-nos a outros grupos na preparação de um acampamento de ação contra gás fóssil e pela justiça climática.

O acampamento chama-se Camp in Gás. Podes encontrar mais informações sobre o acampamento e a problemática do gás em: www.camp-in-gas.pt

Queremos preparar este acampamento coletivamente, em conjunto com toda a gente interessada em participar nesta luta. Com esta reunião de trabalho, estamos a abrir o processo preparatório do acampamento.

Tempo de acabar com o gás na Batalha e em Pombal – João Camargo

Os sinais públicos e políticos para a Australis Oil & Gas em Portugal são, no mínimo, desesperantes. Quando esta concessionária foi convidada, em 2015, para receber duas concessões em terra para explorar petróleo e gás, tudo pareciam rosas: o governo entregava as áreas a custos baixíssimos, o produto ficava todo para a petrolífera, num regime fiscal altamente favorável à empresa e sem qualquer capacidade técnica (ou vontade) de fiscalização pública. Hoje, as nuvens negras no horizonte para a petrolífera são as populações de que não aceitam furos de gás na Bajouca nem em Aljubarrota e o movimento que, por todo o país, as apoia.

Nos últimos três anos uma maré de adversidades levantou-se contra todas as 15 concessões petrolíferas que estavam em vigor. A derrota do governo PSD-CDS na formação de um governo em 2015 e os movimentos contra a exploração de petróleo e gás em Portugal criaram a pressão social e política para, uma a uma, as concessões caírem: Tavira e Aljezur (Portfuel de Sousa Cintra), mar do Algarve (Repsol e Partex), mar de Peniche (GALP e Partex) e mar do Alentejo (GALP e ENI, que anunciaram a desistência da perfuração ao largo de Aljezur).20110126-natural-gas-flaring

Neste contexto, quando se começou a aproximar a altura de acções efectivas no terreno, a Australis tentou uma abordagem cautelosa às concessões, jurando a pés juntos que a exploração de gás seria “convencional”, que não haveria “fracking”, técnica de contra-informação que também foi tentada e derrotada no Algarve. O actual governo cobardemente montou um esquema para evitar avaliações de impacto ambiental nas fases de prospecção: uma farsa de consulta pública informada apenas por um documento da própria petrolífera, para que as pessoas decidissem com base em informação viciada se haveria ou não necessidade de avaliação do impacto. O primeiro relatório apresentado era tão mau que tiveram de cancelar o processo e pedir nova informação e nova consulta pública. Esta terminou a 27 de novembro do ano passado, pouco depois da GALP e a ENI terem anunciado a sua desistência da perfuração petrolífera no mar.

A Australis realizou sessões de charme com autarcas e imprensa local e internacional, assessorada pela consultora de comunicação Cunha Vaz & Associados. Não foi por isso de espantar o aparecimento de notícias que davam conta de que o gás existente na Batalha e Pombal seria suficiente para alimentar “duas vezes o consumo de gás natural em Portugal no ano de 2017“. Seria espantoso, se não nos lembrássemos de semelhante manobra por parte das concessionárias GALP e ENI quando conseguiram (no dia de uma marcha pelo clima e contra o petróleo em vários locais do país) colocar na capa do Expresso Economia a manchete que existiriam 1500 milhões de barris de petróleo no mar do Alentejo.

Entretanto, as iniciativas populares, dinamizadas pelos movimentos contra o petróleo e gás, como por exemplo pelo Movimento do Centro contra a Exploração de Gás, atraíram centenas de pessoas a sessões de esclarecimento, em particular na Bajouca, ficando claras as informações como os riscos não só associados a processos de fracking como da própria exploração convencional de gás, além da opacidade de todos os processos de atribuição de concessões petrolíferas em Portugal. A recusa terminante por parte da população em permitir que haja quaisquer perfurações nas áreas concessionadas ganhou expressão no poder local: a Assembleia Municipal de Pombal aprovou um pedido de suspensão imediata das concessões de petróleo e gás na região Centro, a Câmara Municipal de Leiria exigiu o fim das concessões de hidrocarbonetos, a Câmara Municipal de Porto de Mós opõe-se terminantemente à continuação das concessões, as freguesias da Bajouca, de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes reclamam igualmente a paragem imediata de quaisquer trabalhos.

A Holanda, gigante produtor de gás, irá parar a produção de gás nos campos de Groningen devido aos tremores de terra constantes directamente associados a esta indústria. Do lado da fracturação hidráulica, com o maior desplante do mundo, as petrolíferas pedem aos governo que relaxem as restrições sísmicas ao fracking, deixando de parar as operações só porque cada vez que começa a produção, os tremores de terra sucedem-se. A indústria do fracking só pode ser bem sucedida se se ignorarem os impactos sísmicos e de contaminação de águas e subsolos, mas os métodos convencionais são também altamente destruidores dos solos e águas a nível local. A Australis Oil&Gas pode jurar, cantar e dançar, prometendo que vai distribuir as receitas do gás, baixar os preços dos combustíveis, que não vai utilizar o fracking, que vai dar chocolates a todas as crianças do país: nada disso muda o que quer que seja. Está escrito nos contratos de concessão, petro no branco: 100% de tudo o que for descoberto pertence à empresa, o fracking está contemplado, os valores de remuneração ao Estado estão definidos. Daí para a frente, toda a conversa não passa de conversa. Se isto alguma vez seguisse em frente, seriam dezenas de furos por toda a região, com impactos multiplicados e cumulativos por toda a área.

Entretanto, a discussão na Assembleia da República de uma petição do movimento Peniche Livre de Petróleo, exigindo o cancelamento de todas as concessões petrolíferas, em terra e no mar, da zona centro, levou à aprovação de um projecto de resolução do Partido Ecologista “Os Verdes”. O projecto recomenda ao governo o cancelamento dos contratos de prospecção e exploração de petróleo e gás da Australis Oil&Gas na Batalha e em Pombal. A resolução teve os votos contra do PS e do CDS e votos a favor de PSD, PCP, PEV, BE, PAN, os três deputados do PS no círculo eleitoral de Leiria (António Sales, Odete João e Margarida Marques) e Paulo Trigo Pereira. Mas não devemos esquecer que em 2016 a Assembleia da República aprovou a suspensão das concessões do Algarve até haver avaliação de impacto ambiental e que o governo não só não cumpriu a resolução como isentou o furo de Aljezur de ter sequer que fazer avaliação de impacto ambiental.

O governo de António Costa provou, em todos os momentos, ser um governo que deseja, contra a vontade das populações, que haja exploração de petróleo e gás em Portugal. O facto de, nas fileiras do PS e entre os seus autarcas, haver oposição ao petróleo e ao gás, e do PSD estar a evoluir de posição (provavelmente por motivos tácticos, mas seja por que motivo for) no sentido da rejeição das concessões de petróleo e gás, faz adivinhar em 2019 um ano eleitoral em que o tema do petróleo e do gás fará parte do debate público. E deve ser enquadrado não apenas nos indesmentíveis impactos locais da exploração petrolífera e de gás, mas na questão avassaladora das alterações climáticas.

É tempo de acabar com as concessões de petróleo e gás na Batalha e Pombal das Australis. Da já comprovada inutilidade do antigo ministério do Ambiente, rebaptizado com “transição energética”, nada há que esperar. As promessas de descarbonização não passam de propaganda. António Costa e todos os seus ministros são parceiros declarados da Australis Oil&Gas, como foram da Partex Oil&Gas, da Repsol, da GALP e da ENI. Este governo não satisfará voluntariamente a vontade das populações, autarcas e movimentos, pelo que terão de ser obrigados a acabar com estas concessões. A excelente notícia é que está mais que provado que é possível fazer isto. Todo o movimento que existe por esse país fora já está a arregaçar as mangas para ajudar Bajouca e Aljubarrota a acabar com os planos da Australis e de Costa.


Artigo originalmente publicado no Sábado no dia 10 de janeiro de 2019.

Camp in gás: Acampamento de Ação contra o Gás Fóssil e pela Justiça Climática

Novo ano, novas frentes: Vamos parar o gás!

Depois da vitória contra o furo de petróleo de Aljezur, a próxima paragem serão as infraestruturas e novos projetos de gás fóssil. Juntamo-nos a outros grupos na preparação de um acampamento de ação contra gás fóssil e pela justiça climática.

O acampamento chama-se Camp in Gás. Podes encontrar mais informações sobre o acampamento e a problemática do gás em: www.camp-in-gas.pt

Queremos preparar este acampamento coletivamente, em conjunto com toda a gente interessada em participar nesta luta. Subscreve a newsletter aqui para receberes as novidades: http://camp-in-gas.pt/newsletter/

Novo ano, novos desafios: Vamos preparar a maior ação de desobediência civil pela justiça climática em Portugal!

A urgência climática é cada vez mais difícil de ignorar. Também é cada vez mais difícil de ignorar que os governos e líderes políticos não estão de todo interessados em resolver o problema. Já não nos resta mais tempo para esperar. Somos nós aqueles de quem temos estado à espera.

Até 2020 vamos fazer uma escalada da mobilização. Juntamo-nos à campanha By 2020 We Rise Up, com uma grande mobilização pelo clima em 2019, contra uma infraestrutura de gás, e um levantamento em massa em 2020 por uma transição energética rápida e justa.

Mais informações: https://by2020weriseup.net


Preparações

 

Petróleo: vitória do movimento, derrota das petrolíferas e do Governo – João Camargo

Empurrados pela pressão social produzida por vários movimentos sociais por todo o país durante os últimos anos, as petrolíferas Galp e Eni desistiram de produzir petróleo no mar do Alentejo, no já infame e derrotado “Furo de Aljezur”. Esta também é uma importante derrota do Governo, que colocou os seus principais quadros a defender a prospecção e produção de petróleo em Portugal.

Desde o início da luta contra a exploração petrolífera em Portugal, que remonta ainda antes do actual governo ter sido eleito, que este foi um confronto entre Davids e Golias. Dezenas de Davids, inicialmente no Algarve, mas paulatinamente expandindo-se ao resto do país, fizeram batalhas em campos inclinados, contra jogo sujo e em total desigualdade de meios. Os Davids, associações, organizações sociais e pequenos grupos de todo o país, conseguiram empurrar um grande movimento contra o petróleo, tendo já derrubado treze dos quinze contratos que existiam em 2015. Nós somos o risco de investimento da indústria fóssil.

A batalha de Aljubarrota, para travar o furo que a Australis Oil&Gas quer fazer nesta vila histórica portuguesa, é o passo seguinte para estes Davids que já sabem que é possível vencer. O movimento contra a exploração de petróleo e gás em Portugal é a luta “ambiental” mais expressiva das últimas décadas, comparável apenas à luta contra o nuclear em Ferrel. Tal como a última, a luta contra o petróleo e o gás atravessa fronteiras políticas e temáticas, não se trata apenas do ambiente, é da sociedade, são escolhas de desenvolvimento, de alternativas.

A decisão da Galp e da Eni, tornada agora pública, vem depois de centenas de manifestações, marchas, petições, filmes, invasões, acções nacionais e internacionais, encontros, debates, sessões de esclarecimento que sentaram pessoas de todos os tipos por todo o país para discutir riscos e vantagens que haveria em seguir um rumo que encaminha a sociedade global na direcção do caos climático. Também existiram acções mais formais, com o apoio dos poderes locais que, em particular no Algarve, disseram não ao governo central. Houve finalmente poderosas acções jurídicas que, interpretando aquele que era o sentimento da sociedade em relação a estas concessões, permitiram que a lei fosse usada no seu sentido literal, o da protecção dos direitos das populações frente aos direitos das grandes empresas. O governo português sentou-se do lado das petrolíferas em todo este processo (o corolário desta situação foi um “Prós e Contras” em que do lado favorável à exploração de petróleo estavam sentados dois representantes do Governo, o director-geral de Energia e Geologia e até o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente).

Mas o empenho do governo pró-petróleo foi mais longe. António Costa enviou três dos seus principais quadros – Augusto Santos Silva, Pedro Matos Fernandes e Jorge Seguro Sanches – defenderem em conferência de imprensa a prospecção e exploração petrolífera ao largo do Alentejo. A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, assessorada por quadros da Galp, defendeu em vários fóruns a exploração de petróleo. O próprio primeiro-ministro defendeu no Parlamento a prospecção e exploração e, quando confrontado na televisão acerca do furo de Aljezur, disse inequivocamente que esperava que o furo de Aljezur acontecesse, “apesar de todos os protestos”. Esta é uma importante derrota deste executivo, que montou um jogo de luzes à volta de ideias como descarbonização e neutralidade de carbono. No fim, não pretendia mais do que boa publicidade através de truques contabilísticos de emissões de gases com efeito de estufa. A lei que permitiu dar as actuais concessões petrolíferas mantém-se em vigor, e não seria inesperado que após um ano de eleições que quer tranquilo, o PS voltasse a distribuir concessões petrolíferas em todo o litoral do país.

O movimento pela justiça climática, que propõe combater o caos climático enquanto promove a justiça social, dá um passo em frente em Portugal. É apenas um passo, do tanto que é preciso fazer. O novo relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas diz-nos que temos de cortar 50% das emissões de gases com efeito de estufa nos próximos 12 anos para podermos parar o aumento da temperatura nos 1,5ºC. Isso significa que não basta não começarmos novos projectos e infra-estruturas de petróleo, gás e carvão: teremos que fechar projectos actualmente em funcionamento, muito antes do seu fim de vida. Depois de acabar com todos os projectos petrolíferos em Portugal (e tantos fora dele), há muito mais para fazer. Para salvar a civilização, todos os Davids somos poucos.

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Artigo originalmente publicado no Público a dia 30 de outubro.

COMUNICADO: Movimentos sociais derrotaram o furo de Aljezur. Falta travar Batalha e Pombal.

GALP e ENI declararam hoje que desistiram de exploração de petróleo em Aljezur. Esta é uma importante vitória do movimento social por um Portugal livre de combustíveis fósseis. Falta travar as concessões da Australis Oil & Gas. Vamos continuar até acabar com estas.

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O consórcio GALP/ENI anunciou que renunciaram a concessão offshore na Bacia Alentejana. O furo de Aljezur levantou uma contestação social sem precedentes à nivel local, regional e nacional. Hoje temos menos um furo no nosso futuro. E esta é claramente uma vitória dos movimentos sociais.

Falta parar todos os restantes furos de petróleo e gás. Para conseguirmos atingir a meta dos 1,5ºC, temos de parar todas as novas infraestruturas de combustíveis fósseis e lançar uma transição energética justa e rápida.

Climáximo felicita todos os movimentos e cidadãos que participaram nesta luta.

Esta é mais uma vitória do movimento mundial pela justiça climática. Na semana passada parou-se o fracking no Reino Unido, ontem ganhámos contra carvão em Espanha, hoje ganhamos contra a GALP em Portugal. Amanhã ganharemos contra o furo de gás em Aljubarrota e o gasoduto entre Guarda e Bragança. Seguiremos em frente pela justiça climática!

Climáximo


PRESS RELEASE: Social movements defeated the Aljezur drill. Next is to stop the drill in Batalha and Pombal.

In a declaration today, GALP and ENI announced that they gave up on the oil exploration project in Aljezur. This is an important victory of the fossil-free movement in Portugal. The next step is to stop the concessions of Australis Oil & Gas.

The GALP/ENI consortium announced that they desisted from the deep offshore concession in Alentejo. The Aljezur drill had raised unprecedented opposition locally, regionally and nationally. Today, we have one less drill in our future. And this is clearly a victory of the social movements.

Now we need to stop the remaining oil and gas projects. To limit global warming within 1.5ºC, we must stop all new fossil fuel infrastructures and launch a rapid and just energy transition.

Climáximo congratulates everyone involved in this struggle.

This is another victory of the global climate justice movement. Last month we stopped fracking the United Kingdom, yesterday we won against coal in Spain, today we win against GALP in Portugal. Tomorrow, we shall win against the Aljubarrota drill and the Guarda-Bragança gas pipeline. Marching forward for climate justice!

Climáximo

Comunicado: Global Gasdown Frackdown

COMUNICADO DE IMPRENSA

13 de Outubro Dia Internacional de Acção contra o Gás e o Fracking: Acção nos escritórios do Banco Europeu de Investimento em Lisboa

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O Climáximo vai participar no Dia Internacional de Acção contra o Gás o Fracking (Global Gas Frackdown) este sábado com um acção frente ao Banco Europeu de Investimento (BEI), às 16h30. O BEI está a financiar uma estratégia europeia de energia baseada em gás, patrocinando com o dinheiro dos nossos impostos infraestruturas para garantir a sobrevivência da indústria petrolífera durante mais cinco décadas, à custa do colapso climático. Em Portugal, o governo apoia ainda a prospecção e exploração de gás na Batalha e em Pombal.

A União Europeia está financiar uma estratégia energética que alimenta o colapso climático nas próximas décadas. Ao distrair-nos com a mentira de que o gás “natural” é um combustível de transição para as energias renováveis, a União Europeia  está a montar infraestruturas portuárias e gasodutos em todo o continente europeu para importar gás dos EUA, Canadá, Austrália, Argélia, Azerbeijão, Rússia e muitos outros países. A maior parte desse gás é hoje extraído por fracking, o que aumenta ainda mais as emissões de gases com efeito de estufa. Para pagar este novo resgate às companhias petrolíferas, a União Europeia quer usar o dinheiro dos impostos de todas as pessoas da União Europeia, através do Banco Europeu de Investimento, para que sejamos nós mesmos a financiar o colapso do clima que ameaça a civilização.

Em Portugal, o governo português continua a permitir que as petrolíferas perfurem à procura de gás, estando a zona de Aljubarrota sob ameaça de um furo de gás da empresa Australis Oil & Gas. Além disto, o governo quer que o Porto de Sines se transforme no porto de entrada de gás de fracking vindo do Sul dos Estados Unidos. Se isso acontecesse, a seguir seria necessário construir um perigoso gasoduto que teria de sair de Sines e seguir até aos Pirenéus, atravessando Portugal e Espanha quase inteiros.

Porque é que o gás não é um combustível de transição? As petrolíferas fazem contas de merceeiro para nos dizer que o gás “natural” tem menos emissões que o petróleo e o carvão. Contam apenas as emissões na combustão, escondendo que os processos de produção, armazenamento e transporte de gás têm enormes perdas de metano directamente para a atmosfera, o que faz com que o gás seja, no curto prazo, mais grave para o aquecimento do planeta do que o próprio petróleo ou o carvão. Mas nenhum dos três pode continuar: nem carvão, nem petróleo, nem gás!

Hoje sabemos que para manter o aumento de temperatura no planeta abaixo dos 1,5ºC, temos de cortar as emissões em mais de 40% até 2030. Isto é daqui a 12 anos! Temos de travar os psicopatas que querem torrar o planeta e a Humanidade em petróleo, gás e carvão!

Global Gasdown-Frackdown: Acção e Jantar Popular

A União Europeia dá gás ao colapso climático!

A UE dá gás ao caos climático from Climaximo on Vimeo.

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Fotos e vídeo da ação: Um gasoduto passou hoje pelo centro de Lisboa


COMUNICADO DE IMPRENSA: 13 de Outubro Dia Internacional de Acção contra o Gás e o Fracking: Acção nos escritórios do Banco Europeu de Investimento em Lisboa


/English below/

No próximo dia 13 de Outubro respondemos ao apelo internacional na luta contra o fracking e contra o gás natural! Às 16h30, vamos fazer uma acção frente à sede do Banco Europeu de Investimento em Lisboa (Av. da Liberdade 190, 1250-001 Lisboa). O BEI utiliza o dinheiro dos nossos impostos para financiar a indústria dos combustíveis fósseis, financiando prioritariamente mais de 90 projectos de apoio à expansão de uma rede europeia de importação e distribuição de gás! Têm de ser travados.logogasfrackdown_360

A União Europeia está financiar uma estratégia energética que alimenta o colapso climático nas próximas décadas. Ao distrair-nos com a mentira de que o gás “natural” é um combustível de transição para as energias renováveis, a União Europeia pretende alimentar a indústria petrolífera durante mais quatro a cinco décadas, montando infraestruturas portuárias e gasodutos em todo o continente europeu para importar gás dos EUA, Canadá, Austrália, Argélia, Azerbeijão, Rússia e muitos outros países. A maior parte desse gás é hoje extraído por fracking, o que aumenta ainda mais as emissões de gases com efeito de estufa. Para pagar este novo resgate às companhias petrolíferas, a União Europeia quer usar o dinheiro dos impostos de todas as pessoas da União Europeia, através do BEI, para que sejamos nós mesmos a financiar o colapso do clima que ameaça a civilização.

Hoje sabemos que para manter o aumento de temperatura no planeta abaixo dos 1,5ºC, temos de cortar as emissões em mais de 50% até 2030. Isto é daqui a 12 anos! Temos de travar os psicopatas que querem torrar o planeta e a Humanidade em petróleo, gás e carvão!gasland01

No final do dia, faremos um jantar com filme (Gasland) e debate no Gaia, Rua da Regueira 40, Alfama, em Lisboa. Junta-te a nós!

O que é o Jantar Popular?

  • Um Jantar comunitário vegano, biológico e livre de OGMs que se realiza no GAIA, Rua da Regueira, n 40, em Alfama.
  • Uma iniciativa inteiramente auto-gerida por voluntários.
  • Um jantar em que podes colaborar e aprender a cozinhar vegano! Para cozinhar e montar a sala basta aparecer a partir das 18h. Jantar “servido” a partir das 20h.
  • Um projecto autónomo e auto-sustentável. As receitas do Jantar Popular representam o fundo de maneio do GAIA que mantém assim a sua autonomia.
  • Um jantar onde ninguém fica sem comer por não ter moedas e onde quem ajuda não paga. O preço nunca é mais de 3 pirolitos.
  • Um exemplo de consumo responsável, com ingredientes que respeitam o ambiente, a economia local e os animais.
  • Uma oportunidade para criar redes, trocar conhecimentos e pensar criticamente.

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On October 13th, we will join the global gasdown frackdown action call and do an action in front of the European Investment Bank’s Lisbon office (Av. da Liberdade 190, 1250-001 Lisboa). EIB uses public money to finance more than 90 gas projects. And each one of them must be stopped.

The European Union is financing an energy policy that may push us to a climate chaos in the following decades. Presenting “natural” gas as a transition fuel, the EU aims at supporting the fossil fuel industry for five more decades, setting up pipelines and terminals to import gas from the US, Canada, Australia, Algeria, Azerbaijan, Russia and many more countries. To pay this new bailout for fossil fuel companies, the EU wants to use public money through the EIB, so that it would be us financing climate chaos directly.

We know today that to keep warming below 1.5ºC, we must cut emissions by 50% until 2030. This is just 12 years away! We have to stop the psychopaths who want to grill humanity with oil, gas and coal.

At the end of the day, we will have a community dinner with a movie screening (Gasland) and discussion in GAIA-Lisboa (Rua da Regueira 40, Alfama).

 

O gabinete da Galp no Ministério do Mar – João Camargo

Desde 2016 que o Ministério do Mar se tem revelado a força motriz no Governo para o processo de prospecção e produção de petróleo e gás em Portugal, onde as concessões da Galp-Eni no mar do Algarve e Alentejo são as últimas ainda em vigor. Este ministério, não sendo o responsável pelas concessões, ajudou as petrolíferas a levantar uma providência cautelar em 2017 e agora recorre, em favor das petrolíferas, da sentença do Tribunal Administrativo de Loulé que travou o furo de Aljezur.

Ruben Eiras, recém-empossado director-geral da Política do Mar, assumiu esta posição vindo directamente da Galp Energia, em Fevereiro de 2018. Antes disso, Eiras foi assessor da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, entre Janeiro de 2016 e Janeiro de 2018. Durante esses dois anos este funcionário da Galp Energia acumulava simultaneamente as funções de assessor da ministra que tratava dos assuntos da Galp e gestor da Galp.

Em Janeiro de 2017, depois de uma consulta pública em que 42 mil pessoas se opuseram ao furo de Aljezur, o Ministério do Mar autorizou o furo Santola1X, a 46km de Aljezur e a mais de 1000 metros de profundidade. Não o fez através de comunicado, mas alguém descobriu por acaso a autorização escondida no site do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional.

Entre o fim da consulta pública, em Agosto de 2016, e a decisão em Janeiro de 2017, Ana Paula Vitorino esteve na conferência Eurasian Energy Futures Initiative, em Washington. A ministra do Mar disse na altura que “o investimento dos EUA em exploração e produção de hidrocarbonetos em deep offshore [grande profundidade no mar] em Portugal era bem-vindo”, que “o primeiro poço de prospecção vai ser realizado no próximo ano, a dois quilómetros de profundidade, a 50km da costa do Alentejo”. E arrematou: “Não temos em Portugal movimentos como temos noutros países da Europa contra este tipo de exploração, porque estamos a fazer as coisas silenciosamente.” A ministra destacou na altura o potencial das relações com os EUA na exploração de outros combustíveis fósseis, os hidratos de metano, também explorados no fundo dos solos profundos submarinos, fruto da proposta extensão da plataforma continental. Sentado ao lado de Ana Paula Vitorino estava Ruben Eiras, assessor da ministra e gestor da Galp Energia. Além disso, o assessor e gestor ocupava ainda na altura o cargo de director do Programa de Segurança Energética da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD).

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Foi nessa qualidade que delineou, antes de entrar para o Governo, os eixos estratégicos para a energia e a relação EUA-Portugal: explorar petróleo e gás, transformar o Porto de Sines no porto de entrada de gás de xisto produzido nos Estados Unidos, explorar hidratos de metano, fazer mineração submarina nos mares dos Açores, da Madeira e de uma plataforma continental expandida. Em 2015, no relatório Energy Security Perspectives da FLAD, aparecia a necessidade de “incentivar a prospecção e exploração de gás natural em território nacional”. Em 2012, no Expresso, referindo-se à extensão da plataforma continental, Eiras escrevia que “grande parte da prosperidade económica futura [de Portugal] joga-se na exploração dos recursos localizados em solo marinho”, e no mesmo jornal, em 2013, referia que “há um sector que necessita com grande urgência de exímias competências na indústria naval, muitas destas existentes em Portugal: a exploração e produção de petróleo e gás em águas profundas”, e ainda que, “sendo que Portugal faz fronteira marítima com os EUA, há aqui uma potencial oportunidade para maximizar a posição geoestratégica do país, sobretudo com Sines a operar como plataforma reexportadora do gás natural americano para o mercado europeu”. E em 2016, no site do Atlantic Council: “Portugal e os Estados Unidos têm muito a ganhar na construção de um novo quadro de cooperação para a energia oceânica e segurança mineral nas seguintes quatro áreas estratégicas: comércio de gás natural liquefeito (LNG), energias renováveis oceânicas, hidratos de metano e mineração submarina” — a nova posição oficial do Governo assinada pelo gestor da Galp Energia.

A brevíssima abordagem do programa eleitoral do Partido Socialista para as legislativas de 2015 em relação à questão da exploração petrolífera no mar, que pouco ia além da necessidade de criar start-ups na área, tornou-se, com a entrada de Ruben Eiras no gabinete de Ana Paula Vitorino, um programa partilhado com a Galp. A petrolífera instalava-se no Ministério do Mar.

Eiras, que em 2006 transitou de assessor de imprensa do ministro Manuel Pinho para a Galp, na qual passou 12 anos, foi agora promovido a director-geral da Política do Mar.

No dia imediatamente a seguir à decisão favorável à providência cautelar para travar o furo em Aljezur, o Ministério do Mar voltou à carga e recorreu da decisão para tentar garantir que as petrolíferas conseguem mesmo furar, contra a vontade das populações e das autarquias. Fica por saber se Eiras é apenas director-geral da Política do Mar, ou se é, há pelo menos dois anos, o ministro — de facto — do Mar. Isto é, fica por saber quanto é que a Galp manda dentro do ministério, que age como procurador da petrolífera, enquanto funcionários e ex-funcionários da empresa se movem não apenas nos corredores, mas dentro dos gabinetes, à mesa das decisões.

P.S.: A Galp começa a diversificar os seus investimentos e a investir em energias renováveis. Soube-se agora que comprou a Goldenalco, uma empresa de energia solar, por 90 milhões de euros a Miguel Barreto, o ex-director-geral de Energia e Geologia, que assinou em 2007, pelo Estado, as concessões petrolíferas no mar do Alentejo à Galp. Tudo normal.


Artigo originalmente publicado no Público a dia 11 de setembro de 2018.

Climáximo convoca para a Marcha Mundial do Clima 2018!

Olhar, ver e encarar: o nosso Papel na Resolução do Paradigma Climático

A vitória da suspensão do furo de petróleo em Aljezur veio confirmar não só que conseguimos a união necessária, como também que há ainda esperança de impedir os novos furos que se avizinham no horizonte. Esta luta ainda está a começar! Actualmente restam ainda cinco contratos de petróleo e gás em Portugal, que não fazem sentido no caminho que queremos definir para todos nós. É imperativo que tracemos um futuro juntos para o país e o planeta, onde os combustíveis fósseis não tenham lugar, onde não haja investimento numa indústria que nos traz como consequência poluição, desperdício e a perda futura da nossa qualidade de vida.

Já neste ano temos experienciado ondas de calor fulminantes na Europa, Norte de África, Japão, Paquistão, Austrália e Argentina, incêndios devastadores na Grécia, Suécia, Estados Unidos e na Rússia; secas severas no Quénia e na Somália; escassez de água no Afeganistão e na África do Sul; tempestades violentas e cheias no Havai, Índia, Oman e Iémen; assistimos ao bater de recordes no degelo no Mar de Bering. É o quadringentésimo mês seguido que se verifica temperaturas globais acima da média. Temos que olhar ao que está a nossa volta. E intuitivamente sabemos que tudo está a acontecer. Não há tempo a perder.

Devemos agir, por nós, pelos nossos descendentes, pelas nossas famílias e mesmo por quem não conhecemos na nossa esfera. Nesta Marcha Mundial do Clima, iremos marchar pelo Clima, Justiça e Emprego, e manifestar-nos contra a precariedade laboral e climática. Só na nossa união por este estandarte comum é possível conseguir/atingir justiça climática e social.

Junta-te a nós nesta marcha e vamos juntos mudar o mundo.

general 2018