2018: furo de petróleo em Peniche – João Camargo

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Petróleo: mais concessões canceladas no Algarve. Faltam nove – João Camargo

Foi na véspera do dia das mentiras, a 31 de Março, que surgiu no site da Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis um novo mapa das concessões para prospecção e exploração de petróleo e gás no país. As concessões no mar do Algarve, ironicamente chamadas de Lagosta, Lagostim, Caranguejo e Sapateira, entregues ao consórcio Repsol-Partex, desapareceram. Canceladas.

O trabalho desenvolvido nos últimos 2-3 anos pelos movimentos que se opõem à exploração de combustíveis fósseis em terra e no mar, que conseguiram criar uma unanimidade em toda a região do Algarve e que começam a surgir de forma decidida em outras regiões do país, continua a fazer caminho. Depois de no final do ano passado o governo ter anunciado o cancelamento das concessões em terra – Aljezur e Tavira – da Portfuel do senhor Sousa Cintra, desta vez decidiu fazer o processo em silêncio, negando por um lado uma vitória pública aos movimentos e evitando por outro lado um confronto público com as todas-poderosas petrolíferas. Depois de há dois meses ter dado, também às escondidas, uma autorização ilegítima para a realização de um furo de prospecção de petróleo e gás ao largo de Aljezur (ignorando mais de 42 mil oposições numa consulta pública fantoche) parece ter encontrado o seu modus operandi, para o bem e para o mal. É mesmo o modus operandi descrito pela ministra do Mar quando em Setembro de 2016 anunciava nos Estados Unidos que em Portugal se faria o processo de prospecção de petróleo e gás, mas devagar, para não suscitar o protesto popular.Keep it in the ground

Aqui chegados, há lições a tirar, nomeadamente de que a mobilização social a nível do Algarve foi o factor decisivo para determinar o fim, até agora, de seis concessões para prospecção e exploração de petróleo, em terra e no mar, por métodos convencionais e não-convencionais (leia-se fracking, fracturação hidráulica). Mas há mais lições, nomeadamente de que o governo apostará no silêncio como estratégia, não assumindo uma posição política de oposição à prospecção e exploração de petróleo (tendo responsabilidades pelas concessões de petróleo e gás tanto o PSD-CDS como o PS, com a entrega de concessões em 2007, com Sócrates, e em 2011 e 2015, com Passos Coelho), e procurando dar garantias às petrolíferas, como a autorização encapotada para o furo de Aljezur.

Ora, cancelados os contratos cuja nomenclatura era “Algarve” – Lagosta, Lagostim, Caranguejo, Sapateira, Tavira e Aljezur – mantém-se a autorização para furar no mar ao largo de Aljezur, também no sotavento algarvio, algo que se poderá materializar já nos próximos meses. Há condições legais para cancelar o furo e rescindir as três concessões do Alentejo.

Para garantir a derrota das petrolíferas e portanto a vitória das populações do litoral e do interior deste país, é preciso subir a pressão. Das 15 concessões petrolíferas que existiam em vigor no território nacional no final 2015, ainda se mantêm 9 – no mar do litoral alentejano, no litoral de Peniche e zona Oeste, e em terra na Batalha em Pombal. E um furo autorizado. Os novos movimentos no Alentejo, na zona de Peniche e Marinha Grande podem olhar para o Algarve e perceber aquilo que é uma lição para todo o país: é possível travar interesses poderosíssimos com informação, mobilização e persistência. O cancelamento das concessões do Algarve não será aceite como moeda de troca para as restantes concessões e é preciso acabar com o quadro legal que permite contratos de prospecção e exploração de petróleo e gás. Seis já estão, faltam as restantes nove, começando com o furo de Aljezur.

Artigo originalmente publicado no Sabado.pt no dia 5 de abril de 2017.

Portuguese government cancels four offshore oil and gas contracts in Algarve, the struggle continues against drilling in Aljezur.

PRESS RELEASE
31/03/2017

Portuguese government cancels four offshore oil and gas contracts in Algarve, the struggle continues against drilling in Aljezur.

The four contracts for exploration and extraction of oil and gas – namely Lagosta, Lagostim, Caranguejo and Sapateira – belonging to Repsol and Partex Oil and Gas (the fossil fuel company of the Calouste Gulbenkian Foundation) disappeared from the National Authority for Fuel Market website, confirming the cancellation of these contracts in Algarve. The fossil-free movement is committed to the immediate cancellation of the upcoming drill in Aljezur coast and the remaining concessions.salvar2
Climáximo considers this news as an important victory of dozens of movements who defend the sea and the coast against the infinite thirst of the fossil fuel industry. Following the cancellation in last December of Portfuel’s onshore contracts in Algarve, this offshore cancellation is yet another step forward. However, these cannot justify the other contracts, nor should they be imagined to calm down the movement against fossil fuels: we will do everything possible to stop the Aljezur drill and the continuation of the other concessions in Alentejo Coast, Peniche Basin and the West coast until Oporto.
We will continue the struggle against fossil fuels, not only because it is the only possible way to limit global warming by 2C, but also as collectives and individuals defending the oceans and the soil against extractivist practices destroying the geological, biological, economical and social systems we all depend on. Six contracts are cancelled, nine more to go. Keep the fossil fuels in the ground!climaximo logo

 

Climáximo
www.climaximo.pt

Governo cancela contratos de petróleo no Mar do Algarve, continua a luta contra o furo em Aljezur.

COMUNICADO DE IMPRENSA
31/03/2017

O desaparecimento, no site da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, dos quatro contratos de prospecção e exploração de petróleo e gás no mar do Algarve – contratos Lagosta, Lagostim, Caranguejo e Sapateira, concessionadas à Repsol e à Partex Oil and Gas, petrolífera da Fundação Calouste Gulbenkian – confirma o cancelamento destas concessões no Algarve. O movimento contra a prospecção e exploração de combustíveis fósseis em Portugal segue empenhado no cancelamento do furo de prospecção ao longo de Aljezur e das restantes concessões.salvar2
O Climáximo, movimento pela justiça climática, considera que a confirmação destes cancelamentos representa uma importante vitória para as dezenas de movimentos que protegem o mar e o litoral da sede infinita por petróleo e gás das petrolíferas. Depois do anúncio em Dezembro passado dos cancelamentos das concessões em terra no Algarve, pertencentes à Portfuel de Sousa Cintra, o cancelamento das concessões no mar é mais um avanço. No entanto, estes cancelamentos não podem ser imaginados como moeda de troca nem como calmante do movimento contra a exploração de petróleo e gás no país: faremos tudo o que for possível para travar o furo de Aljezur e a prossecução das concessões do Alentejo Litoral, da Bacia de Peniche e no litoral Oeste até ao Porto.
Seguiremos a luta contra os combustíveis fósseis como única possibilidade de travar a subida da temperatura do planeta acima dos 2 graus Celsius e também como pessoas e coletivos que defendem os oceanos e os territórios contra o extrativismo destruidor que devasta sistemas geológicos, biológicos, económicos e sociais. Seis concessões canceladas, faltam as restantes nove. Não aos furos, sim ao futuro!climaximo logo
Climáximo
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Petróleo e Gás em Portugal: 6 contratos cancelados, faltam mais 9

O Climáximo, movimento pela justiça climática que está envolvido desde a sua fundação no combate à prospecção e exploração de combustíveis fósseis em Portugal e em todos os outros países, congratula-se com o cancelamento dos contratos da Portfuel e da Repsol /Partex no Algarve, mas não pode deixar de assinalar que há mais 9 contratos para exploração de petróleo e gás, em terra e no mar, em todo o litoral português desde o Porto até Sagres, e na Batalha e em Pombal. É preciso cancelar todos estes contratos e avançar imediatamente para o fim da utilização de fósseis no país, à imagem do que está a ocorrer em vários outros locais do planeta.lisboa2

Estes cancelamentos não teriam sido possíveis sem a determinada e ininterrupta mobilização de vários movimentos locais, no Algarve e não só, que colocaram com total clareza a questão do petróleo e gás em contraposição à vida e à economia das populações, além da questão óbvia das alterações climáticas que ameaçam não apenas à escala local, mas à escala global. O Climáximo colocou-se sempre do seu lado e continuará a empenhar-se na solução definitiva destas concessões irracionais.

A decisão do governo é positiva, mas em nenhum momento será aceitável como moeda de troca para a prossecução das outras concessões: não nos enganamos acerca da força das empresas que possuem estas concessões catastróficas, mas é dever de qualquer governo defender as populações que o elegeram. Falta portanto cancelar os restantes contratos, no litoral alentejano, na zona Oeste e na Beira Litoral. A mobilização social será crucial para levar este processo a bom porto.

No passado mês de Novembro em Marrakesh, na COP-22, o Primeiro-Ministro António Costa declarou que Portugal seria carbono neutro em 2050. Isso significa simplesmente que não pode haver exploração de combustíveis fósseis no país. Embora seja um bom anúncio, é demasiado prolongado no tempo: o orçamento mundial de carbono e a capacidade de mantermos a temperatura abaixo dos 2ºC implicará uma transição muito mais acelerada, que terá de ser feita nas próximas duas décadas. O Climáximo tudo fará para forçar essa transição rápida e essa ruptura com a lógica suicida dos fósseis que suporta o capitalismo extrativista que explora as pessoas e o planeta.

6 contratos já foram, faltam os outros 9!

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Petróleo e Gás: a Partex quer colinho – João Camargo

O presidente da Partex Oil & Gas, petrolífera da Fundação Calouste Gulbenkian, aproveitou a conferência dos 30 anos do Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial para desabafar acerca dos processos de petróleo e gás em Portugal. Começou forte: vivemos num “país de esquizofrénicos” que não são “mais do que a continuação de Donald Trump”. O presidente da Partex, que como Donald Trump defende um mundo de energias fósseis, ignorando as alterações climáticas e as consequências que estas têm para a Humanidade, fez as seguintes afirmações por causa da suspensão das prospeções de petróleo e gás natural no Alentejo e no Algarve. Fica fácil de ver o que é que a Partex quer: colinho.PARTEX

A Partex da Gulbenkian tem duas concessões em Portugal, na costa Oeste e no Algarve, onde o seu presidente sonha com plataformas para exploração de gás e/ou petróleo no fundo do mar, uma ameaça permanente para uma costa que depende e muito de pesca e de turismo. Pelas concessões em Peniche, para 60 anos em Peniche, a Partex (em conjunto com a Repsol, a Kosmos e a GALP), pagará ao Estado em rendas 200 mil €/mês por uma área de 12 mil quilómetros quadrados, mais ou menos o tamanho do Qatar. Se descobrir petróleo ou gás, e depois de ver amortizados todos os investimentos da prospeção e custos operacionais de produção, isto é, só a partir do momento em que tiver resultados líquidos positivos, a Partex pagará 2% dos primeiros 5 milhões de barris, 5% dos 5 milhões seguintes e 7% a partir daí. Pelas concessões no Algarve, para 58 anos, a Partex (em conjunto com a Repsol) pagará ao Estado 211 mil €/mês por uma área um bocadinho menor do que as ilhas Falkland. Se descobrir petróleo ou gás, o valor a pagar será, uma vez mais depois de retirados todos os investimentos de prospeção e custos operacionais, será similar ao de Peniche. Sobre os proveitos dessa operação, sabe-se da predileção da Partex pela sua colocação em offshores nas Ilhas Caimão, no Panamá e no Liechtenstein.

O presidente, num discurso certamente inspirado nos do Presidente-Eleito americano, afirmou que “Podíamos ser uma plataforma giratória para a Europa [do gás proveniente dos EUA] se a Península Ibérica deixasse de ser uma ilha energética”, mas “temos um problema de inteligência”, diz. Seguramente que a Partex preferiria uma opinião pública ignorante ou enclausurada, como ocorre nos principais países onde já opera, como o Omam, os Emirados Árabes Unidos, o Cazaquistão, a Argélia ou Angola. Parece claro que o problema de inteligência em Portugal foi a concessão, a preço de saque, dos seus mares e terra, para uma actividade destrutiva local e globalmente. Sobre “ilhas energéticas”, Portugal tem condições para não estar isolado sem precisar de ser um agente activo na destruição do seu território e mar, e da atmosfera do planeta – o seu nível de insolação é de 2200 a 3000 horas de insolação por ano, um potencial gigantesco a nível mundial. Indústria solar, não tem. Será quem em vez de importar o destrutivo gás de xisto de fracking dos EUA, Canadá ou Austrália, ou furar o seus mares à procura de um eldorado destruidor, não faria muito mais sentido passar a ter uma indústria desse tipo?gulbenkian

O presidente da Partex lamentou vivermos num “país de esquizofrénicos”, em que “[os políticos] são inimigos das empresas” e “tomam decisões baseadas em populismos das redes sociais”, seguindo para dizer que “asfixiar [a exploração de petróleo e gás em Portugal] é, no fundo, asfixiar a questão do mar em Portugal no futuro“. Acerta quando diz que vivemos num país esquizofrénico, pois Portugal afirma-se como liderança no combate às alterações climáticas e ainda não cancelou as concessões de petróleo e gás, que são exactamente o contrário do que tem de fazer. Compreende-se que o presidente da Partex sinta a necessidade de defender os seus activos financeiros e no terreno, de defender os interesses dos seus acionistas. Não o fará asfixiando o mar com a exploração de petróleo e de gás, com os gigantescos riscos que traz a exploração em deep offshore, a mais de 1000 metros de profundidade no mar. O que propõe a Partex é asfixiar, literalmente, os oceanos, privando-nos dos recursos naturais não geológicos e privando os ecossistemas marinhos de capacidade de sobreviver. Que não o compreenda só se explica pela necessidade de defender os interesses dos seus acionistas. E às claríssimas indicações científicas que nos dizem exactamente isso, apelida-as de “populismos das redes sociais”. Trump dá a linha, a Partex usa-a.

Ao ataque seguiu-se o muro das lamentações: “as empresas não vão fazer absolutamente nada sem o aval e o apoio das autoridades e também da opinião pública”, “se os países não querem acabou, vão para outro lado. Quando sentem que não são acarinhadas nem bem-vindas vão para outros lados”. Infelizmente as empresas como a Partex, enquanto continuarem a explorar combustíveis fósseis, estão na lista de fim de vida. Em Portugal como no resto do mundo. A sua era terminou, porque a opção é dicotómica: ou sobrevivem os negócios das petrolíferas ou sobrevivem os seres humanos. Que a Partex não o compreenda só se explica pela necessidade de defender os interesses dos seus acionistas.

Depois foi altura da propaganda: seria uma pena que Portugal não apostasse no desenvolvimento do gás natural que “é o mais limpo dos combustíveis fósseis e é uma parte fundamental da resolução do problema do clima”, “é parte da solução, não é o mau da fita”. Defendeu que é inevitável que a energia mundial evolua no sentido do gás, relembrando o fracking nos EUA como exemplo, e a “oportunidade” para as “pequenas e médias empresas, que podem trabalhar a vertente do consumo inteligente do consumidor”. Que os desejos da Partex sejam um mundo continuamente preso às energias fósseis é compreensível, pois esses são os interesses dos seus acionistas. Que aposte no gás é evidente, perante a impossibilidade de conseguir esse sonho de petróleo, porque embora muito mais lentamente do que é necessário, a Humanidade já assumiu a necessidade de abandonar os fósseis para travar as alterações climáticas. Um futuro de gás seria um conforto para a Partex e para as petrolíferas em geral, já que o gás não implica nenhuma alteração ao seu modelo de negócio, às tecnologias de extração, exceto a nível de transporte, pelo que fazem incessante lobby na União Europeia e com o Governo para que sejam os nossos impostos a pagar portos LNG e gasodutos. Que o gás não seja o mau da fita é negar as características dos hidrocarbonetos, em particular do metano, e dos processos industriais.offshore-rig Recentemente têm sido divulgados dados muito relevantes acerca da exploração de gás: não só a indústria subavalia cronicamente as perdas de metano directamente para atmosfera (e o metano é bastante pior do que o dióxido de carbono no que diz respeito ao efeito de estufa), como esconde a avaliação da libertação na produção, particularmente no que diz respeito ao fracking nos Estados Unidos, que revela perdas massivas gás, o que faz com que as emissões de metano disparem brutalmente no país. Ao contrário do que diz António Costa e Silva, é provável que o gás, além de ser um dos maus da fita, possa mesmo ser pior do que o carvão e o petróleo. Arremata com um golpe popular (não populista, que isso é para os que se opõe ao petróleo e ao gás), e uma exultação das PMEs e da criação de emprego. Obviamente é o mínimo que lhe exigiriam os interesses dos acionistas da Partex, que urge defender.

Mesmo a nível internacional, o chamado é claro: nem mais um projecto de exploração de fósseis. Que a Partex queira defender os interesses financeiros dos seus acionistas é normal. Que a população defenda os interesses do seu futuro, não só no país como no resto do planeta, é não só normal como o dever de quem quer viver um futuro não catastrófico. Felizmente cada vez mais essa população está informada, mobilizada e activa no combate aos interesses dos acionistas da Partex, assim como das outras petrolíferas que querem transformar o país e o planeta num esgoto a céu aberto. Felizmente não estão disponíveis para ceder às chantagens imorais dos Trumps desta vida nem dar colinho a uma indústria que só vive, cada vez mais, dos favores dos poderes públicos.

Artigo publicado na revista Sábado, 16/11/2016

As sementes do futuro na luta contra o petróleo em Portugal – João Camargo

[Artigo publicado na edição portuguesa de “Le Monde Diplomatique” de agosto de 2016]
Petróleo em Portugal: Quando, Quem, Como, Quanto?

Existem 15 concessões para exploração de hidrocarbonetos – gás e petróleo – no território continental de Portugal. As concessões estão espalhadas por todo o país abaixo da Figueira da Foz, correndo todo o litoral, em terra e no mar. Este processo de concessão iniciou-se em 2007 quando Manuel Pinho, então ministro da Economia, entregou quatro concessões no Mar de Peniche: Amêijoa, Camarão, Mexilhão e Ostra; e três concessões no Mar do Alentejo: Gamba, Lavagante e Santola. Um processo que se destaca pelo rocambolesco dos seus componentes começava: os nomes das espécies ameaçadas pela exploração de petróleo e gás eram exatamente os nomes das concessões. No Mar de Peniche as concessões equivaliam a uma área de 12.158 km2 (maior do que a área do Qatar ou da Jamaica), enquanto no mar do Alentejo eram de 9.098 km2, uma área um pouco inferior à do Chipre.foto_preservar_aljustrel_0

As concessões no Mar de Peniche, originalmente entregues à Petrobras e à Partex Oil & Gas (petrolífera propriedade da Fundação Calouste Gulbenkian) mudaram de proprietário em 2015, trespassadas para os seus atuais proprietários: a Repsol, a Kosmos Energy, a GALP e a Partex. As concessões no Mar do Alentejo, cujo contrato original foi com a Hardman Resources, a GALP e a Partex, foram trespassadas três vezes, tendo transitado para a as mãos da GALP e da Petrobras (em 2010), só da GALP (em 2014), e da GALP e da ENI (uns meses mais tarde em 2014).

No Mar do Algarve profundo as primeiras concessões fizeram-se em 2011, sob a batuta de Álvaro Santos Pereira, primeiro ministro da Economia do governo Passos Coelho. Duas concessões (Lagostim e Lagosta, lá está o humor negro de novo) com uma área de 6.398 km2, maior do que o Estado da Palestina, entregues à Repsol e à RWE, cuja parte seria transferida em 2012 para a Partex.

Mas foi em setembro de 2015, sob Jorge Moreira da Silva, que ficou claríssimo o avanço na direção da exploração de petróleo em Portugal: no dia 4 são entregues duas concessões no mar do Algarve (mais próximo da costa do que as concessões anteriores), a Caranguejo e a Sapateira, com uma área de 5.640 km2 (entre a área do Brunei e de Trinidad e Tobago); no dia 25 são entregues duas concessões em terra no Algarve (Aljezur e Tavira), com uma área de 2.316 km2, ao empresário português Sousa Cintra e à sua recém-formada empresa Portfuel; e no dia 30 são entregues mais duas concessões em terra na Batalha e em Pombal, à Australis Oil & Gas, com uma área de 2510 km2. Cinco dias depois são as eleições e o governo PSD-CDS sai do poder.

Existem 15 concessões para exploração de hidrocarbonetos – gás e petróleo – no território continental de Portugal. As concessões estão espalhadas por todo o país abaixo da Figueira da Foz, correndo todo o litoral, em terra e no mar

Estas concessões foram todas entregues sob a vigência do Decreto-Lei nº 109/94, cujo principal objetivo era declaradamente tornar um país atraente para a exploração de combustíveis fósseis, reduzindo a exigência ambiental, económica, financeira e técnica para a exploração de petróleo e gás no país. Uma questão essencial desta lei é, justificando-se na redução da burocracia, aglomerar todos os títulos entregues pelo Estado relativos à exploração de hidrocarbonetos: onde antes havia 4 títulos – 1 de sondagem, 1 de prospeção, 1 de desenvolvimento e 1 de produção, passou a haver apenas um título: de sondagem, prospeção, desenvolvimento e produção. Esta questão é bastante relevante na desmistificação de uma narrativa importante, nomeadamente a nível do atual governo e do Partido Comunista Português: a de que haveria interesse em que os contratos prosseguissem porque tal permitiria conhecer os recursos geológicos do país. Não é assim. Os títulos de utilização são para sondar, fazer prospeções, desenvolver e explorar os recursos, não há uma divisão. Tal foi confirmado, em audição parlamentar, quer pelo presidente da Entidade Nacional para os Mercados de Combustíveis, quer pelo Diretor-Geral da Direção Geral de Energia e Geologia: não há uma divisória entre sondar e explorar, o título é válido para todo o processo. Além disso, é relevante destacar que os contratos têm cláusulas de confidencialidade em relação aos resultados obtidos das sondagens, de pelo menos 5 anos, o que significa que os dados pertencem exclusivamente às empresas. Existiram sondagens e prospeções de petróleo e gás pelo menos desde 1973 no país. Onde estão os dados dessas sondagens?

Em relação aos valores compreendidos nos contratos, é de destacar que o somatório das rendas, caso se cumprissem os contratos até ao seu término (entre 50 e 59 anos), para toda a área terrestre seriam de 42,5 mil €/mês e de toda a área marinha seriam de 575 mil €/mês. Estamos a falar de uma área terrestre do tamanho do Algarve inteiro (4.826 km2 – 5% do território nacional) e de uma área marinha de 33 mil km2, algures entre a área da Bélgica e a área da Moldávia.

No que diz respeito às royalties, valor pago pelo barril de petróleo, falamos de percentagens perto dos 0,1% (nos contratos do Deep Offshore Algarvio) e variando: – nos contratos em terra, 3-8% conforme a produção;

– nos contratos do Mar de Peniche entre 2 e 7% conforme a produção;

– nos contratos do Mar do Alentejo entre os 5 e os 9%;

– nos contratos do Algarve offshore próximo entre os 6 e os 12%.

O petróleo e o gás descobertos pertenceriam a 100% à concessionária, sem qualquer obrigatoriedade de ficar ou abastecer o país. O potencial emprego criado seria mão-de-obra não qualificada, já que as equipas que operam os materiais e as plataformas são altamente especializadas e há muito poucas pessoas em Portugal com essas qualificações. Quaisquer diferendos entre Estado e empresas teriam de ser decididos em tribunal arbitral privado, com decisões finais e executórias sem direito a recurso – tudo bons sinais para a transparência e o processo legal.

Porquê agora?

Além de haver um enorme acordo entre os muitos movimentos sociais envolvidos na luta contra a exploração de petróleo em Portugal, baseado quer na defesa do ambiente, da paisagem, das economias locais, das áreas protegidas, no combate às alterações climáticas e de um modelo de desenvolvimento não-extrativista, há uma pergunta frequente e central: Porquê Agora?

Porquê agora, quando a indústria petrolífera está em declínio e há uma marcha inexorável na direção das energias renováveis? Porquê agora quando o valor do barril de petróleo bate recordes mínimos e não dá sinais de subida? Porquê agora quando há um consenso científico avassalador em relação às alterações climáticas, à sua origem nos combustíveis fósseis e à necessidade (materializada num Acordo de Paris que Portugal já assinou e quer a breve trecho ratificar) de cortar as emissões de gases com efeito de estufa? Porquê agora num país que nunca teve exploração de combustíveis fósseis (embora tenha tido muita sondagem, mais de 100 desde 1973) e que teve escolhas de desenvolvimento incompatíveis com esta atividade económica? Porquê agora quando tanto se fala de economia do mar, que estará toda ameaçada apenas pela prospeção e sondagem, quanto mais pela exploração?

Há algumas possibilidades que poderão ajudar a construir um quadro para perceber porquê este tempo para o que está a acontecer:

– há duas inovações tecnológicas que diferenciam este período de períodos anteriores, nomeadamente o fracking (fratura hidráulica), que passou a ser utilizado de forma massiva nos Estados Unidos e a exploração em Deep Offshore, isto é, a grandes profundidades no mar;

– o governo anterior respondeu positivamente ao apelo europeu de flexibilizar não apenas as relações laborais, senão as próprias restrições ambientais, procurando constituir em Portugal uma Zona Económica Especial, à imagem do que acontece na China, onde a legislação ambiental e laboral são praticamente inexistentes, para atrair investimento estrangeiro – nesse aspeto em Portugal a questão do petróleo está a par da entrega sem precedentes de concessões mineiras, da liberalização da plantação de eucaliptos e da regularização ad-hoc de explorações agrícolas ilegais;

– a queda da produção de gás dos campos Poseidon pela Repsol, no Golfo de Cádiz (o mesmo que está em frente ao Algarve), poderá levar as petrolíferas, particularmente a Repsol, a querer procurar gás na continuação geológica dos poços anteriores que fez em Espanha;

– existe a possibilidade de explorar uma área ainda relativamente desconhecida, frente a Peniche, a ocidente do Horst das Berlengas, no início da planície abissal ibérica.

Com a duração gigantesca dos contratos (quase 60 anos), estas empresas podem congelar os processos à espera de uma subida do petróleo para poderem começar o destrutivo processo de extração para uma altura em que isso faça sentido comercial. Portugal tornar-se-ia de facto o esgoto de uma indústria em declínio, apanhando o último comboio da insustentabilidade dos fósseis e adiando a transição energética que virá

Ora, as novas tecnologias (que não são novas, mas principalmente, mais caras e incomparavelmente mais destruidoras porque se destinam a obter petróleo de muito difícil acesso) implicam necessariamente muito mais risco e muito mais perigo para o país: o fracking está, por omissão, implicado em todos os contratos. É até legítimo assumir-se que pode haver fracking offshore, isto é, multiplicando os riscos do fracking para profundidades em que não há qualquer hipótese de controlo. Crer, como aparentemente faz o atual governo, que explorar petróleo ou gás traz qualquer vantagem ao país é retroceder ao espírito submisso e escancarador da economia do governo anterior. Lendo os contratos não há vantagens, não é isso que está lá e não é isso que a realidade nos diz, nomeadamente em Espanha, onde as povoações andaluzas onde se processa o gás do Poseidon têm as taxas de cancro mais elevadas do país, associadas à presença da indústria. Aliás, o facto de ser a Repsol a proprietária da concessão no Deep Offshore (onde o gás será mais barato – cerca de 0,1% do barril na cotação atual) indica-nos que essa parte nem sequer é um plano português, mas espanhol, em que o gás nunca tocaria sequer solo luso. A possibilidade de haver petróleo na planície abissal ibérica, que se baseia na existência no equivalente geológico no atlântico canadiano existe, mas implicaria um processo de elevadíssimo risco, de exploração muito profunda com os riscos associados e para os quais, em caso de qualquer acidente, Portugal teria capacidade de resposta nula.

Petróleo e gás há em todo o lado – tudo depende sempre da disponibilidade de gastar dinheiro e de destruir os territórios. A legislação portuguesa reduz o custo de investimento e facilita a destruição dos territórios e é essa uma das razões principais pelas quais há 15 concessões entregues no país. Com a duração gigantesca dos contratos (quase 60 anos), estas empresas podem congelar os processos à espera de uma subida do petróleo para poderem começar o destrutivo processo de extração para uma altura em que isso faça sentido comercial. Portugal tornar-se-ia de facto o esgoto de uma indústria em declínio, apanhando o último comboio da insustentabilidade dos fósseis e adiando a transição energética que virá.

Portugal Livre de Petróleo

Livre de Petróleo é todo um programa. Contém em si as sementes de uma mudança paradigmática inultrapassável num mundo em alteração climática radical

Todos os anúncios de furos, sondagens, sessões de esclarecimento, consultas públicas, têm atraído muito gente, em particular no Algarve: o projeto de furo de sondagem em Aljezur mobilizou a região em peso e têm sido concretizadas ações, petições com dezenas de milhares de assinaturas, participação massiva nas consultas públicas, e providências cautelares de todos os 16 autarcas da região para travar este processo, assim como as concessões de Sousa Cintra. Este processo desenrola-se em grande tensão com o governo central e no seio do Partido Socialista. Os vários movimentos, destacando-se a ASMAA, a Plataforma Algarve Livre de Petróleo, o Tavira em Transição, o STOP Petróleo Vila do Bispo, o Movimento Algarve Livre de Petróleo, o Preservar Algarve – Aljezur e o Preservar Algarve – Odeceixe, entre outros, têm sido incansáveis no esclarecimento e mobilização contra a exploração, com táticas e estratégicas diversas e em muitos casos complementares. O envolvimento de movimentos em outras partes do país – o Climáximo em Lisboa, mais voltado para a questão das alterações climáticas, o Futuro Limpo procurando um âmbito nacional para a questão do petróleo e gás e o recém-formado Peniche Livre de Petróleo, mostram uma expansão da mobilização, que pode dar um novo fôlego essencial para um desafio da dimensão deste. Mostra também novos caminhos de um percurso social que é de contestação aos hidrocarbonetos mas que, em todos os momentos, apresenta alternativa, com enfoque em outras opções energéticas, de transporte e até de produção. Livre de Petróleo é todo um programa. Contém em si as sementes de uma mudança paradigmática inultrapassável num mundo em alteração climática radical.

Flash Mob intervenção no Jardim da Fundação Gulbenkian

Flash Mob intervenção no Jardim da Fundação Gulbenkian from Climaximo on Vimeo.

/English below/

Bicicletada chegou a Lisboa. E não podia não passar pela Fundação Gulbenkian. 🙂 Depois de abrir a banca informativa durante o Picnic Vegan “Comida sim, petróleo não”, fizemos uma pequena intervenção antes do concerto no jardim.

“Olá a todos! Partex Oil & Gas agradece a vossa presença aqui hoje!

Quem é a Partex Oil & Gas? É uma empresa petrolífera e a única fonte de financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian. A Fundação tem 100% da Partex.

Ao mesmo tempo que fazem eventos culturais, a Fundação planeia perfurar os nossos mares em busca de mais petróleo e gás.

Temos que deixar os combustíveis fósseis no solo. Dizemos não à extração de petróleo e gás!

Informa-te, espalha a palavra, e atua!

Muda o sistema, não o clima!”

2 de julho de 2016

flash mob 01

English:

Bicicletada arrived to Lisboa, and it couldn’t not visit the Gulbenkian Foundation. 🙂 After our information stand during vegan picnic “Food not oil”, we made a small flash intervention before a concert in the garden.

“Hi everyone,

We bring a warm welcome from Partex Oil & Gas.

If you wonder what is Partex Oil & Gas, it is the fossil fuel company which is the unique financial source of the Gulbenkian Foundation, and the Foundation in turn owns 100% of Partex.

While washing its image with cultural activities, Gulbenkian Foundation is planning to drill Portuguese seas for more oil and gas extraction.

We need to leave the fossil fuels in the ground.

We say no to oil and gas extraction.

Keep informed, spread the word, take action.
Change the system, not the climate!”

 flash mob 02

A call for a just and livable planet – Climáximo

There is no fossil fuel extraction in Portugal, for now. Some corporations, with the support of some politicians, want to start drilling soon. All concessions are based on clumsy contracts, without any serious consideration of environmental, economic, and social impacts, except the profits they could generate for the corporations involved.

The best case scenario is that these gentlemen never heard of global climate change.

The climate emergency

To avoid runaway climate change, we must limit warming by 2°C compared to pre-industrial levels. We already reached 1°C last year, and this year is even worse. After the 2°C threshold, several ecosystems in the Earth’s climate would collapse, crossing the point of no return. This may lead to 4-6°C increase in average temperatures during this century. Scientists refer to this as “the end of the world as we know it” because such abrupt changes would annul all options for adaptation and even for modeling: we have no scientific method to visualize what a 6°C warmer world would look like, how many human beings it could support, and how many species and ecosystems could survive.

Beyond the point of no return are chronic droughts, storms, hurricanes, inundations, massive biodiversity loss, epidemics, sea level rise, ocean acidification, infrastructure failures, food crises, water crises, wars and climate refugees. Let us put that last point into perspective: compared to the 4 million refugees from Syria (of which only a few hundred thousands entered Europe), climate refugees are expected to be around 200 millions by 2050.Climate-Games_1500

But none of this inevitable. Climate science shows we can have a good chance of keeping warming within livable limits. To do that, we must leave more than 80% of all known fossil fuel reserves in the ground. (And they want to look for more reserves?)

In Portugal, we need to cut domestic greenhouse gas emissions by 64% in 15 years. You don’t do this by fossil fuel extraction projects.

From a climate justice perspective: as the concessions become extraction projects, and even if they provide extraordinary safety measures, prepare for the smallest risks, pay decent wages to workers (imagine!); that is, even if the corporations involved satisfy all legal conditions, and do everything as according to their plans, we are still doomed. On top of the complete ecological destruction in the Global South, to which Portugal should be particular attuned to given its history with, among others, Portuguese-speaking countries, the settlements in the Atlantic coast will suffer due to sea level rise, Alentejo will face droughts and temperature rise, and cities will experience grave infrastructure failures. And someone is now investing money to this end!

In short: The fossil fuel corporations are climate denialists, and the Portuguese climate policy is a denialist of physics and chemistry.

The only realist proposal for a just and livable planet is to leave fossil fuels in the ground, mobilize all political, social and economic forces for a just transition to a sustainable future. In practical terms, a good beginning is to stop all the fossil fuel projects in Portugal – make the government cancel all existing contracts and pass a moratorium on any new ones

A strategy for a livable planet

Climáximo is a grassroots climate justice movement that fights for a radical transformation of our societies. Here is our proposal for short to middle term strategies.

We highlight four targets in the short term:galp

  • GALP: Together with ENI, GALP has a concession for deep-offshore exploration and extraction in the Alentejo basin. They announced to start drilling by July 1st.160px-Repsol_2012_logo
  • REPSOL: Together with PARTEX, REPSOL has deep-offshore concessions in four areas in the Algarve basin. They announced to start drilling this autumn.
  • enmc ENMC: This is the state apparatus at the service of the fossil fuel industry. In complete climate denial, they publicly declared themselves pro-extraction and move on to negotiate even more contracts.
  • PARTEX: Owned by the Calouste Gulbenkian Foundation and the only financier of the foundation, PARTEX is involved in concessions in the Algarve basin and the Peniche basin.PARTEX

Our lemma is as follows: The planet has very little time left for climate action. But the corporations and that quasi-corporate entity still have time to back off. If they cross the red lines of a livable planet, we will have to cross their red lines through actions of civil disobedience.

We have solutions.

We must stop all the fossil fuel projects in Portugal. But this is not enough. Around three quarters of the energy consumed in Portugal come from fossil fuels, which not only means energy dependency but also that Portugal is responsible for extraction projects elsewhere.

Instead, we need a profound transformation of our society. We need to:

  • produce all our electricity from sustainable renewable energies such as wind and solar,
  • switch from cars to buses, trains and metro, and run almost all transport on renewable energy,
  • insulate and convert all homes and buildings to use less energy and to heat and cool using renewable energy,
  • convert and redesign industry to use less energy and to use renewable energy whenever possible, and
  • redesign agricultural production to use less industrial inputs.

This will require a lot of work.lisboa01

Our proposal to lead this transformation is the Climate Jobs campaign. In a nutshell, the campaign demands the creation of

  • safe, secure and decent new jobs,
  • in public sector
  • in areas that would directly cut greenhouse gas emissions,
  • while at the same time guaranteeing employment for the workers in the polluting industries.

This is not only possible and urgent, but also has became a necessary condition for the survival of any kind of civilization.

Our priority is to resist and block extraction projects while at the same time pushing for real solutions to climate chaos.

Plan of action

Here is our plan of action for the short term:

  • June 25: Climate Activism Training
  • July 1: Toxic Tour, integrated into Bicicletada (including a visit to GALP)
  • July 30-31: Nonviolent Direct Action Training (to be confirmed soon)
  • all summer: Be attentive to Alentejo (We are looking at you, GALP.)
  • July-August-September: Prepare a detailed study of Climate Jobs in Portugal
  • September: Climate Activism Training
  • October: A week of diverse actions linking social justice to environmental justice, and linking precarity to climate catastrophe: Jogam com as nossas vidas!
  • all autumn: Be attentive to Algarve (We are looking at you, REPSOL and PARTEX.)
  • all year around: Follow every single move of ENMCbreakfree_0

There are many ways you could be part of the struggle. Climate change is the biggest challenge in the history of humanity. All around the world, thousands of activists are building a movement to change the system, instead of the climate.

And we need everyone.

If you already belong to an organization or movement, share and discuss this proposal and talk to us. Participate in the Climate Jobs campaign. Also, bring your ideas in, so together we put all the initiatives to feed each other.

If you are familiar with climate justice issues, appear in our weekly meetings: We are willing to prepare actions of civil disobedience in order to stop the climate criminals from crossing the planetary red lines. But actions require team building, trainings, political and strategic convergence, and a lot of kitchen work. This means more people involved in the meetings and discussions. 😉

If this makes you curious (or excited, or furious) but you don’t feel like you have the basic background on climate, we are preparing a moment to introduce our collective and to open up to new ideas. Join the training in June 25.climaximo logo small

See you soon, 😉
Climáximo people