Florestas de medo e florestas de esperança – João Camargo

Um ano depois dos incêndios de Pedrógão Grande, a maior parte das avaliações acerca do que foi feito revela-nos que o futuro ainda é um lugar sombrio, e que caminhamos para ele sem bússola, sem coragem e sem estrada. Perante as florestas do medo, do despovoamento, da desertificação e da monocultura, que continuam a ser vitoriosas, importa construir esperança para um futuro viável.

Os últimos meses viram a pressa de comemorar o aniversário com “obra feita”. A gigantesca campanha de abate de árvores a régua e esquadro, promovida pela Autoridade Tributária e Aduaneira e vigiada pela Guarda Nacional Republicana, é o exemplo acabado do que não fazer, embora tenha ficado bonito em alguma imprensa e agradado a pessoas que admiram a decisão, mesmo que seja errada, e a obstinação, mesmo que seja absurda e atinja o contrário do que é preciso fazer. A reconstrução de casas e reinvestimento nas empresas afectadas pelos incêndios, semi-atingida, serviu para animar as celebrações. Já as “reformas para a floresta”, as promessas de mudar o interior, qualquer ideia para o mundo rural que não fosse ser estaleiro madeireiro, pasto de chamas e deserto, nada feito. As pontuais iniciativas, chamando batalhões de jornalistas para pontapés de saída, não mudaram a perspectiva de economia extractivista de pessoas e recursos naturais, exploradas sem retorno, sem devolver aos solos, sem cuidar e sem pensar a longo prazo.fogo04

Neste ano foi feito muito pouco para celebrar a vida e lamentar a morte de mais de 60 pessoas, e particularmente para evitar perdas futuras. Para observar a estrutura florestal que permitiu a tragédia, em conjunto com condições climatéricas extremas, basta fazer uma viagem pela EN-236 ou pelo IC-8: nos pés dos pinheiros e carvalhos mortos estão os novos eucaliptos de semente, os eucaliptos queimados mostram a sua endurance, alguns rebentaram há uns bons 11 meses, quer dos pés, quer dos troncos, quer das copas.

O cadastro florestal está hoje tão próximo como estava após os incêndios catastróficos de 2003 ou de 2005.

Houve uma corrida ao eucalipto antes da entrada em vigor do regime de suposto travão a novas plantações (que permite a transferência para zonas de maior produtividade), cifrando-se em mais 40 milhões de pés certificados pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas para entrar no circuito comercial. Podemos vê-los por todo o território também: além de terem rebentado os eucaliptos ardidos e nascido os novos de semente, são claras as novas plantações. Com gestão, sem gestão, abandonados, sozinhos e juntos com outras árvores, com outras espécies invasoras inflamáveis como acácias e háqueas, o eucaliptal reafirmou-se. O último ano não serviu para nada além de assustar as pessoas, consolidar a ideia de florestas de medo e ao mesmo tempo garantir que não actuamos sobre os factores sobre os quais podemos actuar: populações humanas, ordenamento do território, composição de espécies.

Continua a vencer a ideia de inevitabilidade: que não conseguimos travar o despovoamento, que não conseguimos travar a desertificação, que não conseguimos evitar ter uma mancha florestal altamente combustível de uma espécie exótica e invasora, que aliás não conseguimos sequer evitar que se expanda essa mancha de eucalipto (que já é de longe a maior do mundo, apesar da nossa pequenez geográfica). O subtexto desta inevitabilidade não esconde mais do que a necessidade de manter intactos os interesses das empresas de celulose, em particular a The Navigator Company e a Altri Florestal (que, aliás, registaram no último ano lucros recorde — embora não conheçamos a razão para tal por falta de qualquer regulação pública relevante, quer sobre os preços da madeira ardida e não ardida, quer sobre o preço dos outros factores de produção).

Atravessamos hoje o país e vemos tanta floresta morta, tanta área ardida e o rebentar de mais matos e espécies exóticas e invasoras, que a desolação e a impotência são sentimentos recorrentes. As áreas florestais não nos transmitem sensações de tranquilidade, de harmonia, de diversidade e transcendência, mas transmitem, em muitos casos, medo.

Para bater as florestas do medo, precisamos de florestas de esperança. Precisamos rejeitar a tristonha e inútil ideia de destino, a triste sina de minguar, mirrar, degradar e desaparecer. Precisamos construir uma estrada para o futuro, com base no interesse das populações e das futuras gerações. Relembremos as vidas perdidas no Verão de 2017 com a coragem necessária para deitar o medo e a inevitabilidade para o caixote do lixo.


Artigo originalmente publicado no Público no dia 18 de junho de 2018.

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Floresta ou deserto: o dia depois de amanhã – João Camargo

No passado dia 15 a temperatura média do país chegou aos 24ºC, nove acima do que seria normal. A humidade relativa, que devia estar nos 60-70%, estava abaixo dos 25% em todo o país e “em certos locais perto dos 10%, como acontece nos desertos”, dizia Pedro Viterbo, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera. Quatro meses depois de Pedrógão Grande, onde a temperatura também esteve 10ºC acima da média e com humidades relativas baixíssimas, voltou a catástrofe.

O combate aos incêndios vive dentro de uma caixa: de 1 de Julho a 30 de Setembro. Só que 15 dias antes e 15 dias depois dessa caixa morreram mais de 100 pessoas em catástrofes florestais com poucos paralelos a nível mundial. O combate vive numa caixa e as pessoas também: como a 15 de Outubro é tradicional fazer queimadas, muitas fizeram-se. Muitas deram origem a incêndios. Lançaram-se foguetes. As estatísticas dizem-nos ainda que, em média, 20% das ignições florestais em Portugal têm origem criminosa. Dentro de caixas vive ainda, separada do combate aos incêndios, a prevenção (pouca). A falta de comunicação significa que parte do combate é feito por quem tem poucos conhecimentos sobre floresta e território. Fora da caixa da época dos incêndios ainda piora esta comunicação.

O oportunismo político leva a que nesta altura a pressão se intensifique através de gestos teatrais. A mais que merecida demissão da ministra da Administração Interna por incompetência e inabilidade obscurece a competência e habilidade da ex-ministra da Agricultura que implementou a lei dos eucaliptos. Obscurece ainda a competência e habilidade que as empresas de celulose, os “Donos da Floresta”, tiveram ao conseguir, governo após governo, cor política após cor política, nas vacas gordas e nas recessões, pôr representantes seus à frente dos ministérios, das secretarias de Estado, dos serviços. Ouviremos os que defendem o fim do Estado ou o Estado mínimo insurgir-se contra as graves falhas do Estado. E ouviremos exigir prioridade à floresta e aos fogos, mas só se houver margem orçamental.fogo04

O relatório da Comissão Técnica Independente aponta grandes falhas nas áreas florestais em Portugal: monoculturas contínuas de eucalipto e de pinheiro, abandono, minifúndio, falta de gestão activa, descontrolo dos combustíveis e falhas nas estruturas de combate. Do princípio ao fim, as áreas florestais portuguesas têm falhas estruturais que incentivam o grande processo que pende sobre todo o território nacional: a desertificação. O aumento da temperatura, que é a face mais visível do aquecimento global, acelera todo esse processo. Assim estamos hoje.

O facto de terem morrido mais de 100 pessoas em Portugal devido a incêndios florestais em 2017 intensifica o abandono das zonas rurais e das propriedades florestais. O medo é um factor poderoso para aumentar o abandono, e muito terá de ser feito para responder com confiança a uma situação que criou tanto medo. Estão neste momento cerca de 300 mil hectares (que poderão chegar aos 500 mil) de área ardida em Portugal em 2017. Dos incêndios de Junho a Agosto, os pés de eucalipto já rebentaram e são o verde pálido que já se vê à volta de Pedrógão Grande. Estas áreas ardidas são prioritárias para o que se vai fazer no futuro e para decidir sobre a floresta futura.

Responder com fraqueza é deixar os proprietários tratar das suas terras (as que têm proprietário conhecido) sem regras ou com as regras da plantação liberalizada, o que levará a que daqui a cinco anos a massa combustível dos pés de eucalipto agora rebentados permita mais incêndios catastróficos. Os proprietários conhecidos têm de ser envolvidos na solução, mas não voltar ao business as usual. Num mundo em mutação acelerada temos de mudar rápido. Ou ganhará o abandono e, finalmente, o deserto. A caixa do homo economicus, que só defende o seu interesse próprio, é a receita da catástrofe.

A reforma florestal aprovada em Julho já está ultrapassada. É assim quando tudo acelera. Está presa numa caixa que não tem respostas suficientes. O fim das monoculturas é central, tal como o é a entrada de espécies que possam suster solos, água, desacelerar e travar fogos. A reforma de Julho não nos dá isso e continua a não fechar a porta à eucaliptização, aos incêndios e à desertificação. O dia depois de amanhã tem de chegar hoje à floresta.

Artigo originalmente publicado no Público a dia 19 de outubro de 2017.

Incêndios florestais, uma fraude de carbono e uma Ofélia ameaça – João Camargo

Há alturas em que se sobrepõem vários problemas num demasiado curto espaço de tempo. Depois de a Humanidade ter acelerado a velocidade da informação, acelera também agora a velocidade dos fenómenos climáticos extremos, como vem sendo previsto e concretizado de forma aguda nas últimas duas décadas. Ainda não acabou a nossa época de incêndios fora da época de incêndios, com rescaldos ainda fumegantes no Centro e Norte do país, e a ameaça de um furacão atlântico dirigindo-se para a Europa já está sobre nós. Tudo isto nos mesmos dias em que o Governo anuncia com pompa um roteiro para a neutralidade de carbono até 2050 e em que sai o relatório da Comissão Técnica Independente para os incêndios, entrelaçando vários temas que, apesar de aparentemente isolados, estão na verdade em estreito contacto.

florestasO relatório da Comissão Técnica Independente, criada pelo Parlamento para apurar causas e falhas dos incêndios do início do verão, principalmente em Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e zonas próximas, é peremptório em afirmar que estes incêndios são um “exemplo e um aviso de como os sistemas atuais de combate a incêndios não estão preparados para enfrentar um novo problema com raíz nas alterações climáticas”, e que o regime de incêndios extremos se irá gradualmente tornar no regime de fogo normal. As previsões de aumento de temperatura para 2050 e 2100 dão exatamente esse sinal: temperaturas muito mais elevadas, humidades muito menores, ondas de calor mais frequentes e mais prolongadas, noites muito quentes.

No dia 17 de Junho, Portugal Continental teve uma temperatura média de 29,4ºC, 10ºC acima da média para este dia entre 1971 e 2000. Na zona de Ansião-Pedrógão Grande, a temperatura esteve 13,9ºC acima da média 1971-2000. As humidades relativas mínimas estiveram entre os 15 e os 20%. Conjugando com outros fatores como a disponibilidade de combustível seco e abundante sob a forma de matos e biomassa morta, a inflamabilidade de combustíveis finos e regulares disponíveis no pinhal e eucaliptal, a projeção rápida de fragmentos queimados de pinheiro e eucalipto e a hipótese de combustão quase explosiva de compostos voláteis (α-pineno no pinheiro, cineol no eucalipto), podemos começar a perceber as características específicas deste incêndio e como poderá repetir-se. Acresce a isto a falha do alerta precoce à população, que poderia ter evitado a catástrofe humana. Mas a violência, a velocidade do incêndio e a dimensão do mesmo são consequência das alterações climáticas e da estrutura florestal de monoculturas de eucalipto e pinhal, do abandono e da falta de ações. A reforma da floresta de Julho só começou a tocar muito ao de leve no problema.

rnc2050Na véspera da apresentação do relatório dos incêndios florestais, o primeiro-ministro e o ministro do Ambiente juntaram-se na Culturgest para apresentar o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050. Este objetivo foi anunciado por António Costa na última Cimeira do Clima em Marraquexe, e supostamente seria o cumprimento por parte de Portugal do Acordo de Paris, isto é, manter o aumento da temperatura abaixo dos 2ºC até 2100. O evento pretendia mostrar o compromisso do Governo na redução das emissões de gases com efeito de estufa, tendo Costa destacado a importante vulnerabilidade do país aos efeitos das alterações climáticas como um dos motivos centrais da sua proposta “ambiciosa”. O que ficou demonstrado foi que há a perceção do tema como potencial ganho político, mas que se mantém a inação como política de Estado. A habilidade contábil pautou o evento, especialmente quando o primeiro-ministro anunciou uma redução de emissões de 30 a 40% até 2030, quando comparado com os níveis de 2005. A escolha de 2005 como base para a redução é central: as emissões nesse ano, ainda antes da crise financeira, eram particularmente altas (86,3 Mt de CO2, segundo a Agência Portuguesa do Ambiente) e uma redução de 30 a 40% até 2030 significaria apenas atingir um valor entre 52 e 60 Mt. Em 2016, o nível de emissões foi de 66,5Mt de CO2, pelo que o corte anunciado por António Costa é na verdade entre 9 e 22%. Ora, para ambicionarmos sequer atingir os tais 2ºC do Acordo de Paris, devemos atingir um nível de emissões próximo das 24 Mt de CO2 em 2030. Isso significa um corte de 44 Mt. A proposta “ambiciosa” do Governo para cortes de emissões é cerca de um terço dos cortes em emissões necessários e assim, infelizmente, dirigimo-nos para o caos climático através, entre outros, de uma fraude contabilística de carbono. Para cumprir os seus objectivos, não foram elencadas quaisquer medidas concretas, baseando-se até ao momento o “Roteiro” em declarações vazias e evitando temas quentes como as concessões petrolíferas e a lei da prospeção, pesquisa e produção de petróleo (que aumentaria as emissões), o encerramento das centrais a carvão no Pego e em Sines (responsáveis por perto de 20% das emissões nacionais) e o facto de o maior sumidouro de carbono, a floresta, estar a perder uma área de dez mil hectares por ano há mais de duas décadas, além de ter recorrentemente a maior área ardida da Europa.

Entretanto, dos lados do Atlântico chegam-nos os efeitos de um oceano mais quente e energético. 2017 já produziu o maior número de furacões consecutivos no Atlântico desde o século XIX. Houve 16 depressões, 15 tempestades tropicais e dez furacões (cinco dos quais acima de categoria 3, muito destrutiva). No final deste fim-de-semana, o agora furacão Ophelia chegará às costas da Europa, seguindo caminho distinto dos restantes furacões atlânticos do ano. Embora o mais provável destino sejam as costas da Irlanda, existe a possibilidade real de o Ophelia se aproximar de Portugal e da Galiza, reproduzindo efeitos como os da tempestade Hércules em 2014. Mesmo que o trajeto vá para Norte, os efeitos do Ophelia não passarão ao largo e o fim do verão deverá chegar agora, com a possibilidade de chuvas intensas e o regresso imediato de outras ameaças como as cheias e inundações.

A época de incêndios termina a meio de Outubro, com a chegada de um furacão tropical e 90% do território, em seca extrema a severa, poderá estar imediatamente ameaçado de cheias. As alterações climáticas estão a materializar-se e a exceder em muitos casos a prudência dos modelos científicos. Caminhamos para bater os 2ºC de aumento de temperatura não em 2100, mas provavelmente perto de 2050. É decisivo ter uma política climática que corte emissões num período muito acelerado e, simultaneamente, prepare o território, cada vez mais ardido, seco e abandonado, para o futuro. Anúncios ambiciosos já não servem para nada.

Artigo originalmente publicado no Público a dia 14 de outubro de 2017.

Que reforma para uma floresta 2ºC mais quente? – João Camargo

Desde a tragédia em Pedrógão que o debate acerca do futuro das florestas tem sido intenso e, com a aproximação da data assumida de 19 de julho para fechar uma reforma florestal, é importante perceber o que se prepara o Governo para fazer. De entre as várias propostas em cima da mesa, que tocam nas questões da estrutura da propriedade, do combate aos incêndios, do banco nacional de terras, cadastro florestal e fogos controlados, há uma a destacar: a alteração ao regime jurídico de arborização e rearborização (que se tornou conhecido como lei do eucalipto). Sob a lei do anterior Governo, a floresta em Portugal continuou um processo de eucaliptização e perda de floresta, contribuindo, em conjunto com uma situação de abandono generalizado, para a continuação de anos de incêndios catastróficos.

O ministro Capoulas Santos anunciou recentemente que “não haverá mais um único hectare de eucalipto em Portugal”, afirmação audaz mas que foi imediatamente corrigida, ao afirmar que “vamos permitir é a transferência de áreas de produção de eucalipto, de locais com maior risco de incêndio e menos produtivas, para outras mais produtivas”. O que quererá isto dizer, exactamente?

O novo projeto de lei do Governo, que pretende substituir a lei do eucalipto, diz que não são permitidas acções de arborização (novas plantações) com eucaliptos e que são apenas permitidas rearborizações (voltar a plantar em áreas previamente plantadas) de eucalipto quando a área já tinha previamente eucaliptos. Com uma excepção: quando “resultem de projetos de compensação, relativos à eliminação de povoamentos de eucalipto de igual área, localizados designadamente em zonas marginais e de baixa produtividade, com preparação de terreno que permita uso agrícola, pecuário ou florestal, neste caso, desde que com outras espécies que não do género Eucalyptus spp.”. Traduzindo, o Governo introduz uma suspensão teórica da área plantada por eucalipto e ao mesmo tempo um sistema de permutas que permite trocar-se áreas eucaliptizadas e pouco produtivas por áreas não eucaliptizadas em terrenos mais produtivos. É dizer que não haverá mais um único hectare de eucalipto em Portugal, quando na verdade existirão dezenas de milhares de novos hectares de eucalipto em Portugal, e nas zonas mais produtivas do país.

O Governo propõe uma troca às celuloses: elas deixam o osso, as zonas menos produtivas do país, em troca do lombo, que é concretamente a zona litoral centro-norte do país, aquela que tem as melhores capacidades de continuar a sustentar uma floresta biodiversa, com os solos mais ricos, maior disponibilidade de água e temperatura mais moderada. Por esses motivos, também é a zona mais rentável para uma monocultura intensiva. Isso não tem nada a ver com combate a incêndios, tem que ver com a contínua entrega do território. Aliás, a mortalidade do eucalipto, como de outras espécies, está a aumentar e continuará, com o aumento da temperatura e redução da precipitação, em particular no interior. Por isso é que no Governo anterior tanto se insistiu no regadio público para o eucalipto. Estamos a falar do futuro e de uma floresta em que, na melhor das hipóteses, a temperatura estará 2ºC mais quente e a precipitação 4% a 9% menor.

As alterações climáticas tendem a degradar as áreas florestais, em particular as que já são vulneráveis, modificando o comportamento dos incêndios, que se tornarão mais violentos e quentes, provavelmente aumentando o número de fogos de copas em relação aos fogos sob o coberto. O aumento da temperatura de 2ºC é um aumento médio, isto é, haverá dias muito mais quentes, como aqueles em que ocorreu a tragédia de Pedrógão Grande, e as noites tropicais (acima dos 20ºC) aumentarão, dificultando ainda mais o combate e dificultando o sucesso de várias espécies florestais. Mas as florestas têm um enorme potencial de ajudar-nos no combate às alterações climáticas, quer servindo como sumidouros de carbono (o que acontece quando não ardem), quer contribuindo para conservar solos e água num território que tenderá a perdê-los. O enorme serviço que a floresta pode prestar ao país no futuro depende de várias das escolhas que fazemos hoje: ela servirá para proteger o território, se conseguirmos moldá-la nesse sentido, habitá-la e voltá-la para os seus serviços naturais, muito mais do que para o rendimento imediato e o mercado da exportação. A importância dada à biodiversidade, à resiliência e à aposta em espécies autóctones (que têm de ser muito bem geridas para se desenvolverem num clima muito mais adverso) definirá muito da habitabilidade futura do nosso território. A proposta do Governo, abrindo às celuloses a porta das áreas com maior potencial do território nacional, faz o contrário.

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Artigo originalmente publicado no Publico.pt a dia 8 de julho de 2017.

Eucalipto: a monocultura das mentes – João Camargo

Tem sido repetida peremptoriamente na última semana a afirmação, em relação aos incêndios florestais, de que “o eucalipto arde tanto como qualquer outra árvore ou arbusto da nossa geografia”. O objectivo desta declaração é dizer que a composição das espécies na área florestal não tem impacto nos incêndios e que, portanto, não há nenhum motivo para introduzir qualquer restrição à expansão da área de eucaliptal em Portugal.

O objectivo da primeira afirmação é levar a um raciocínio do tipo “nós sabemos que uma grande parte do território não tem eucalipto e que o eucalipto é o que menos arde, portanto, o problema não é do eucalipto”. Há um problema grave no entanto, quer com a primeira afirmação, quer com a segunda: não são verdade. O eucalipto não arde tanto quanto outra árvore ou arbusto da nossa geografia: arde mais. E o eucalipto ocupa cerca de 30% da área florestal. Portanto, uma grande parte do território tem eucalipto.

A afirmação inicial fala principalmente das ignições e combustibilidade do eucalipto, do pinheiro-bravo e dos matos, para a partir daí dizer que o eucalipto arde menos do que o pinheiro-bravo e que os matos. Ora, há vários problemas nessa afirmação:

  • Compara uma espécie em regressão de área (o pinheiro-bravo, com provavelmente menos de 700 mil hectares), com uma espécie em expansão de área (o eucalipto, com mais de 900 mil hectares);
  • Compara espécies espontâneas e não plantadas (matos) com uma espécie plantada, subsidiada e absolutamente dominadora nas áreas florestais em Portugal (o eucalipto, com mais de 9% da área do território nacional);
  • Aparentemente apenas há três possibilidades nas áreas florestais na nossa geografia: eucaliptos, pinheiros-bravos ou matos.

Assim, todas as outras possibilidades de espécies florestais – carvalho roble, negral, sobreiro, vidoeiro, castanheiro, figueira, aveleira, alfarrobeira, azereiro, loureiro, azevinho, medronheiro, pereira-brava, oliveira, aveleira, amoreira, entre outras, e/ou combinações das mesmas – não são comparadas com o eucalipto, porque aparentemente nem são uma possibilidade real? Todos os estudos produzido nas últimas décadas, que atestam a maior combustibilidade e ignições do eucalipto em relação a outros tipos de espécies florestais em Portugal – folhosas, coníferas não-especificadas, montado de sobro, florestas de castanheiros, de azinheiras, de pinheiros-mansos – aparentemente são irrelevantes.

A afirmação “o eucalipto arde tanto como qualquer outra árvore ou arbusto da nossa geografia” não tem direito a recurso nem apelo. É a velha teoria do “não há alternativa” aplicada à floresta. A monocultura das mentes. Uma floresta só serve para produzir lenho, a biodiversidade, a conservação de solos e água, os outros usos são utopias.

Mas a floresta portuguesa perdeu cerca de 10 mil hectares de área por ano nos últimos 25 anos, perfazendo uma regressão de 254 mil hectares. Nesse mesmo período, a área de eucaliptal ter-se-á expandido cerca de 150-170 mil hectares. Temos cada vez menos floresta e cada vez mais eucaliptal. Da Universidade da Tasmânia, na Austrália (origem do Eucalyptus globulus), há também especialistas que nos dizem que o eucalipto evoluiu para arder e queimar a concorrência, expandindo a sua área através dessa estratégia. Os dados empíricos em Portugal parecem confirmar essa teoria.

Felizmente, apesar do soundbyte falso e repetido, há pouca discordância sobre algumas questões: o eucalipto arde rapidamente, produz uma grande quantidade de biomassa altamente combustível (e quanto maior a densidade das árvores, mais biomassa concentrada) e projecta material incandescente a quilómetros de distância. Os únicos locais onde não arde tão violentamente são as áreas bem geridas e protegidas pelas celuloses – menos de 200 mil hectares – mas é nos restantes 700 mil hectares, que fornecem a matéria-prima para a indústria, que se expressam as características mais combustíveis do eucalipto.

A ideia de inevitabilidade de uma área florestal dominada pelas celuloses e pelo eucalipto prende-se com a noção de que é a única espécie rentável. Esta noção de rentabilidade exclui o impacto ambiental do eucalipto sobre o território e sobre as populações, incluindo os próprios proprietários. E se fosse mesmo rentável, teríamos o abandono que hoje existe? E seria “rentável” sem tantos apoios públicos, directos e indirectos? A pergunta não pode ser só se o eucalipto é rentável, tem de ser se o eucalipto, ou quaisquer outras monoculturas, são adequadas a um território que já arde mais do que qualquer outro na Europa e que verá nas próximas décadas a temperatura aumentar e a humidade a reduzir-se.

Artigo originalmente publicado na Sábado.pt a dia 30 de junho de 2017.

FLORESTA: de onde vimos, para onde vamos, o que fazer? – João Camargo

A FLORESTA EM PORTUGAL

Em Portugal, a área florestal actual é de 3 milhões e 180 mil hectares. A história da floresta no território acompanhou vários processos sociais e históricos, desde a regressão de uma floresta maioritariamente de carvalhos com a expansão da agricultura no Neolítico e do pastoreio mais tarde, desde a plantação do Pinhal de Leiria por D. Afonso III para fixar dunas até ao abate em grande escala de carvalhos para construção de naus, até às monoculturas do pinheiro e eucalipto. Com a expansão e o comércio marítimo, a procura por madeira (principalmente carvalho) tornou-se tão importante, e a madeira um bem tão escasso, que passou a haver medidas de regulamentação do abate e protecção de floresta. A Lei das Árvores, de 1565, obrigava à plantação de carvalhos, pinheiros e castanheiros autóctones em zonas incultas e baldios. O acesso a madeiras abundantes em África e no Brasil significou em grande medida que os 300 anos seguintes não tiveram muitos marcos importantes na floresta, que se encontrava restrita a poucas áreas. No séc. XIX a política florestal adoptou uma visão estritamente utilitária, servindo para conter o avanço do litoral, fixar dunas e abastecer a Marinha para a construção de barcos: constituía-se a Administração Geral das Matas, que respondia ao Ministério da Marinha. Em 1875, a área arborizada era de 670.000 ha: 370.000 ha de montados, 210.000 ha de pinhais, 50.000 ha de soutos e carvalhais. Correspondia a menos de 7% do território nacional.

Na Monarquia, as matas públicas cresceram, o que continuou na 1ª República e na maior parte do Estado Novo. O Plano de Povoamento Florestal 1938–1968 previa arborizar 420.000 hectares do território nacional, principalmente com pinheiro bravo, para garantir segurança dos solos, redução do impacto da erosão pela chuva, melhoria da Saúde Pública e emprego. Este plano, destinado principalmente ao Norte do país, foi financiado através do orçamento do Estado. No final deste processo, a área de Matas Nacionais geridas pelos serviços florestais era de cerca de 60 mil hectares. Até 1995, a área florestal portuguesa apresentava uma tendência de aumento. Um dos maiores crescimentos em termos absolutos ocorreu entre 1875 e 1938, em que a área terá aumentado mais de 1 milhão e meio de hectares, com a promoção do montado no Sul e do pinhal no Norte. O Plano Florestal Nacional do Estado Novo, em contraste com a perspetiva florestal governamental anterior (uma estratégia de conservação), começou a voltar-se para a produção. Este plano expandiu a floresta em cerca de 400 mil hectares. Enquanto até 1938 era aos privados que cabia a principal fatia de plantação e orientação estratégica, a partir de então passou a ser o Estado a dominar a plantação, embora a propriedade continuasse a ser avassaladoramente privada (os Serviços Florestais plantavam em terrenos públicos e privados). Até 1989 o Estado foi o principal encarregado das plantações, com parcerias dos Serviços Florestais com a Portucel, na altura uma empresa pública. A área florestal máxima atingida em Portugal ocorreu perto de 1995, a seguir ao pico de área máxima de pinhal. Em 1996 foi aprovada uma Lei de Bases da Floresta, com planos regionais de ordenamento, zonas de intervenção, apoio ao associativismo. Durou pouco e influenciou menos, com o desmantelamento dos serviços florestais a começar, primeiro através da integração nos serviços da agricultura, depois passando a Autoridade Florestal Nacional e finalmente fundindo-se com o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, a impotente mega-estrutura criada por Passos Coelho e Assunção Cristas e que se mantém até hoje. Em 2010, o eucalipto ultrapassou o pinheiro-bravo enquanto primeira espécie florestal em área. Nos últimos 25 anos, Portugal tem vindo a perder anualmente floresta a um ritmo médio de 10.000 hectares/ano, 254 mil hectares segundo a FAO, sendo assinalado como um dos 5 países do mundo que mais perdeu área florestal. Esta desflorestação foi acompanhada por um constante aumento na área de plantações de eucalipto: há mais 321 mil hectares de eucalipto nos últimos 25 anos. A floresta nacional é uma monocultura com baixa biodiversidade, com uma extensão de eucalipto de mais de 900 mil hectares, a maior área de eucaliptal relativo do mundo (mais de 9% do território nacional e mais de 28% da área “florestal”). É a 5ª maior área absoluta de eucaliptal, apenas atrás da China, do Brasil, da Índia e da Austrália. A produção florestal está maioritariamente direccionada para a produção de pasta de papel através da indústria da celulose, dominada pela Navigator Company (ex- PortucelSoporcel), pela Altri (Caima, Celtejo, Celbi e AltriFlorestal) e pela Europac&Kraft (a Renova pertence à CELPA mas tem um consumo marginal de celulose de eucalipto).

Mais de 85% das propriedades florestais em Portugal têm menos de 5 hectares. No Norte e no Centro do país predominam os proprietários de áreas pequenas (1 a 5 ha) e muito pequenas (menos de 1 ha), nas quais estão plantados sobretudo pinheiros e eucaliptos. Esta dimensão mínima é agravada pelo sistema da propriedade “indivisa” que retalha as propriedades por vários coproprietários. Estima-se que a área do território nacional abandonada e de dono desconhecido seja mais de 2 milhões de hectares, perto de 20% do território nacional e maioritariamente floresta. É na zona de minifúndio do Centro e Norte e no Algarve que se encontra a maioria desta área abandonada.

Em 2013 foi aprovado o Regime Jurídico de Arborizações e Rearborização (DL 96/2013), conhecido como Lei do Eucalipto que, a coberto de melhorar a burocracia nas operações florestais, liberalizou a plantação com eucaliptos ao dar deferimento tácito à plantação de eucaliptos abaixo dos 2 hectares (o que representa 80% das propriedades florestais do país). A responsabilidade desta lei é da ex-Ministra Assunção Cristas e do Secretário de Estado das Florestas Francisco Gomes da Silva, que veio substituir o hesitante Daniel Campelo (que aparentemente não queria aprovar esta lei) e, terminado o processo, saiu do governo. As celuloses gerem uma área pequena do território florestal (150 mil hectares directamente), mas são os principais receptores dos mais de 750 mil hectares de eucalipto plantados por proprietários privados e também plantados em áreas abandonadas.

Incêndios Florestais

Os incêndios florestais na região do Mediterrâneo são uma constante milenar, com adaptações evolutivas das espécies predominantes na floresta autóctone. Portugal acompanhava as tendências de incêndios florestais dos climas que lhe eram comparáveis: Espanha, Itália, Grécia, Sul de França. A partir da década de 90 Portugal disparou em relação aos restantes países, sendo hoje incontestavelmente o país mediterrânico e europeu onde há mais incêndios florestais. Não existe nenhum outro factor com o poder explicativo para esta tendência, excepto a composição da floresta portuguesa, o predomínio do eucaliptal e o gigantesco abandono concreto de milhares de pessoas que abandonaram as zonas rurais e o próprio país. Na década de 80 o número de ignições médio anual era de 7380 e a área ardida anual de 73 mil hectares. Na década de 2000 o número de ignições mais do que triplicou para 24949 por ano e a área ardida para os 150 mil hectares. Entretanto, a subida da temperatura por força do aquecimento global exacerba todas as vulnerabilidades do território e aumenta drasticamente as condições para incêndios rápidos e de grandes dimensões. Cada vez que houver matéria combustível no chão (isto é, cada vez que não tenha havido um incêndio nos dois anos anteriores), cada vez que estejam 40ºC dois dias consecutivos, com vento, em que haja noite tropicais acima dos 20ºC, o número de dias de alerta vermelho não parará de crescer. Com menos precipitação e menos humidade, os incêndios suceder-se-ão. A certeza é que isto irá acontecer, não só pelo clima mediterrânico histórico, mas pelo novo, mais quente e mais seco clima. Está, aliás, já em marcha.

Em 2003 arderam 425 mil hectares e em 2005 arderam 338 mil. Estima-se que desde 1975 tenham ardido cerca de 4,3 milhões de hectares em Portugal. Em 2017, ainda antes da época de fogos começar, a 17 de Junho, com uma anomalia de temperatura 5 a 7ºC acima do que deveria estar no país e 9 a 11ºC acima do que deveria estar no Pinhal Interior, morreram 64 pessoas perto de Pedrógão Grande, queimadas vivas nas suas aldeias e nos seus carros, na tentativa de fuga.

Área ardida em Portugal entre 2006 e 2016. TSF.

A inacção e manutenção do poder da indústria da celulose que prolifera no abandono reforça o ciclo abandono-eucaliptização-incêndio-eucaliptização-abandono, exaurindo simultaneamente solos e águas numa área crescente e aumentando todos os riscos de desertificação e inviabilidade do território português.

Para onde vamos e o que fazer

O centrão político está totalmente dominado pelo sector das celuloses. Basta que lhes acenem com a miragem de 12% das exportações nacionais e contributo de mais de 1% do PIB para lhes ser permitido qualquer crime, para lhes ser entregue mais de 9% do território nacional, para lhes serem dadas isenções fiscais, para lhes serem entregues subsídios públicos nacionais e comunitários, para que a sua acção e inacção seja o pano de fundo para dezenas de mortes e mais de mil milhões de euros de prejuízos para cada ano de incêndios. O PS, mesmo no rescaldo das mortes em Pedrógão Grande, recusa-se a interromper um financiamento com mais de 9 milhões de euros para re-eucaliptização de uma zona ardida… Em Pedrógão Grande. A reforma da floresta, prometida por António Costa e Capoulas Santos, mesmo depois da tragédia, promete ser uma fraude, mantendo estruturalmente intactos os interesses da indústria das celuloses e a estrutura de propriedade e o abandono patente do território.

Mais vinte anos de incêndios florestais e business as usual deverão tornar quase inviável a plantação de eucaliptos, ou de quaisquer outras espécies florestais, na verdade. O agudizar das alterações climáticas numa floresta totalmente artificializada e que, ao invés de conservar águas e solos, os destrói, está destruir a viabilidade do mundo rural na maior parte do território hoje considerado florestal.

Ao exultar a importância das exportações as celuloses e os académicos das principais faculdades fortemente subsidiadas pelo sector — Instituto Superior de Agronomia e Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro — assim como outros avençados, não reconhecem que a floresta de exportação, quer de eucalipto, quer de pinheiro, está efectivamente a retirar água e nutrientes do solos e a metê-los num navio, em matéria-prima ou transformados, para nunca mais voltarem, aumentando a vulnerabilidade à desertificação do território e todos os riscos de incêndio, criando ciclos vegetais cada vez mais frágeis e dependentes de inputs químicos e desvios de água em grande escala, fragilizando outros territórios. Sobre a criação de emprego, é importante referir os números: a celulose emprega menos de 3 mil pessoas.

Não se conhecem os proprietários da floresta em Portugal, o que só revela quão primitivo é o capitalismo das celuloses: ele depende da ignorância para se manter. 40 anos de governos de centro e direita coincidiram em não fazer um cadastro florestal. É necessário avançar com este cadastro. No final do mesmo, poderemos saber com exactidão que áreas abandonadas florestais há, para começar um processo de emparcelamento e nacionalização. Há uma ideia, representando os interesses de pequenos grupos de proprietários florestais, de que as áreas abandonadas devem ser entregues aos pequenos produtores que estão na floresta. Esta proposta não tem qualquer hipótese de servir um objectivo de uma floresta viável, habitada e de futuro, mas apenas criará uma pequena classe terra-tenente, com a promoção do Estado. Uma vez mais, um corporativismo primitivo. Os últimos 20 anos viram um enorme apoio ao associativismo florestal e o insucesso das Zonas de Intervenção Florestal revela a fragilidade dessa abordagem. Estes sectores juntam-se à direita numa obsessão pela propriedade, mesmo da propriedade e abandonada e perigosa para as populações e ecossistemas. Mesmo países com estados estruturalmente conservadores como o Reino Unido ou estruturalmente liberais como os Estados Unidos da América mantêm mais de 60% das áreas florestais na posse pública, mas em Portugal insiste-se na tese do papão da expropriação. A urgência das alterações climáticas e da salvaguarda de populações e territórios é clara: o Estado deve expandir as suas áreas próprias e impor regras muito concretas: sobre plantações, ordenamento, segurança, espécies. A recriação de Serviços Florestais também será uma tarefa importantíssima: Portugal tem 1/9 dos funcionários públicos em serviços florestais da Grécia. Portugal tem 1/20 avos dos funcionários em serviços florestais da Espanha. 540 pessoas para mais de 3 milhões de hectares. Acresce a necessidade de aumentar em milhares o número de Guardas e Vigilantes da Natureza, outra área devastada por décadas de austeridade e desmantelamento do aparelho do Estado: hoje são 223 pessoas.

Canadair combate um incêndio em Portugal. Lusa.

É necessário um projeto de redução sustentada e acelerada da área de eucaliptal e de pinheiro em monocultura. Esse projeto tem objetivos principais: reduzir incêndios, reduzir a violência e a velocidade dos incêndios e substituir por outras espécies que permitam um efectivo aumento de capacidade de conservação de solos e águas, criando uma floresta multidimensional, que não seja só “cash crops” e que deve ter espécies como carvalhos, sobreiros, castanheiros, vidoeiros, entre outras, em articulação com agricultura extensiva, pastorícia e outras actividades de baixa intensidade. O objectivo deve ser manter a área florestal nos números de hoje, fixar populações mas mudar o perfil produtivo: a viabilidade do território é muitíssimo mais prioritária que a obtenção de rendimento imediato. O final de quaisquer apoios públicos a indústrias como a da celulose é imperativo, e deve ser transferido para apoiar a redução das áreas industriais. A jusante, o reforço do combate aos incêndios florestais deve implicar uma duplicação do número de bombeiros profissionais, de 6400 para 12800, e um reforço importante aos 42500 bombeiros voluntários, preparando o combate aos incêndios durante todo o ano e não apenas durante a época oficial de incêndios, que, já vimos, não é mais válida.

A escolha de para onde vamos e o que fazer é central: a indústria bater-se-á sempre pela sua sobrevivência, que significa a multiplicação dos riscos naturais do território mediterrânico para as populações. Não existirá uma floresta habitada, um meio rural sustentado e um território a travar a sua desertificação enquanto o dinheiro continuar a entrar nos cofres das celuloses. O lucro do capitalismo é inviável nas alterações climáticas e a civilização futura será inviável sob o lucro do capitalismo.

Artigo originalmente publicado na Praxis Magazine a dia 26 de junho de 2017.

Tirar a floresta das mãos do eucalipto – João Camargo

Estavam 40ºC ao fim da tarde em Lisboa. Em Santarém, o termómetro batia nos 45ºC. Ao mesmo tempo, em Pedrógão Grande, estavam 41ºC, e ventos fortes e irregulares. Parece que os incêndios entre o Norte do Alentejo e Coimbra tinham começado muito mais cedo, provocados por invulgares trovoadas secas. A Sul do país e em Lisboa tinha mesmo chovido, e, com um calor infernal e gotas grossas caindo, poderia dizer-se que estávamos bastante a sul, num clima tropical. No site do Instituto Português do Mar e da Atmosfera dizia “Estamos fora do período crítico até 30 de Junho” em relação ao risco de incêndio, o que é o velho “normal”. No ano passado, na Madeira, em Agosto, com um clima bem mais húmido mas não menos quente, os incêndios florestais chegaram à noite à cidade do Funchal e também colheram vidas à sua passagem. Qual será o “novo normal” do clima onde vivemos? Ainda estamos a descobrir.

Mas, e o velho clima? Por que é que Portugal arde tanto mais que os restantes países mediterrânicos? O clima da zona mediterrânica é, de facto, propício à ocorrência de incêndios florestais no verão, fenómeno natural e ao qual a nossa flora e fauna (incluindo a humana) estavam adaptados. Ora, as últimas décadas viram um aumento da ocorrência de incêndios florestais, de área ardida e de ignições em Portugal. Um aumento que não foi acompanhado pelos nossos vizinhos de clima: Espanha, Grécia, Itália, Marrocos, Argélia. Em 1980, Portugal teve um registo de 2349 ocorrências de incêndios florestais e uma área ardida de 44 mil hectares. Em 2016, ano de baixas ocorrências, Portugal teve um registo de 13.079 e uma área ardida de 160 mil hectares. Em média passámos de 73 mil hectares de área ardida por ano na década de 80 para 150 mil hectares de área ardida por ano na década de 2000. O que mudou?

Além do clima, mudou o abandono rural e florestal, que explodiu e foi alimentado e explorado pela expansão descontrolada das plantações industriais de eucalipto e pela pequena plantação desordenada de eucalipto e pinheiro. Com o abandono, Portugal passou a ter uma floresta de matos, acácias, mimosas e eucaliptos para abastecer as fábricas da agora Navigator Company (ex-Portucel), da Altri, da Europac&Kraft e da Renova. E querem mais, como nos recordaram há menos de um ano atrás, que “Portugal devia estar orgulhoso de ter o eucalipto”. Nunca referem que somos o país com a maior área relativa do planeta. Nem Austrália, nem China, nem Brasil, mas Portugal. Mais de 9% de toda a área do país.thumbs.web.sapo.io

Não é uma novidade que o clima vai ficar mais quente. Além disso vai ficar menos húmido, o que significa que as condições para a existência de tragédias como Pedrógão Grande não só se repetirão nos próximos verões: repetir-se-ão ainda este verão. E os verões, que fruto das alterações climáticas podem perfeitamente começar em Maio e terminar em Outubro, farão com que o “período crítico” de incêndios passe de três meses a seis. Aliás, só entre 1 de Janeiro e 12 de Abril deste ano, Portugal já tinha registado 2900 incêndios florestais. A natureza do Eucalyptus globulus é que não vai mudar, o facto de ser altamente inflamável, de se incendiar rapidamente e de projectar cascas incandescentes a mais de dois quilómetros de distância também não.

Artigo originalmente publicado no Público.