Bons sinais por todo o país: STOP Furo de Petróleo

Porto, Lagos, Vilamoura, Lisboa, Vila Nova do Gaia, Barreiro, Charneca da Caparica, Mem Martins, Vila de Brito, Felgueiras, Odemira… Bons sinais por todo o país que dizem STOP ao furo de petróleo.

Se encontrares um destes bons sinais na tua cidade, partilha nas redes sociais com o hashtag #pararofuro .

Aqui podes encontrar uma compilação das fotos que nos chegaram.

STOP furo de petróleo

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COMUNICADO: Climáximo vai dar aula de alterações climáticas à sede da GALP

COMUNICADO DE IMPRENSA

Climáximo vai dar aula de alterações climáticas

à sede da GALP na próxima 6ªfeira, 18 de Maio, às 18h

O Climáximo, movimento pela justiça climática que luta contra a exploração de petróleo e gás, organiza uma palestra aberta sobre alterações climáticas, na próxima 6ª feira, às 18h, na sede da GALP em Lisboa. O professor Gil Penha-Lopes, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e do Programa Doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável será o palestrante principal para ajudar as petrolíferas a fazer as contas acerca de emissões de gases com efeito de estufa e alterações climáticas.

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Na próxima 6ª feira, às 18h, na GALP Energia, Rua Tomás da Fonseca, Torre C, 1600-209 Lisboa, ocorrerá a palestra. Em causa a total incoerência demonstrada pela petrolífera GALP e a outra concessionária, a italiana ENI, em insistir em fazer um furo de petróleo ao largo de Aljezur, apesar de hoje se saber amplamente que as infraestruturas petrolíferas e de gás que já existem serem mais do que suficientes para romper a barreira do aumento de 2ºC de temperatura média global e detonar qualquer hipótese evitar ultrapassar o ponto sem retorno das alterações climáticas.

Se a GALP não entende a crise climática ou tenta ignorá-la, nós não deixaremos que o faça. E porque a educação é impagável, para guiar esta palestra convidámos o professor Gil Penha-Lopes, biólogo marinho e investigador principal na Faculdade de Ciências, ex-coordenador do grupo de investigação Climate Change Impacts, Adaptation and Modelling (CCIAM), professor e membro da Comissão Científica do Programa Doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável.

A palestra será pública e gratuita, com ponto de encontro marcado frente à sede da GALP às 18h da próxima 6ª feira. Convidamos todas as pessoas interessadas em conhecer melhor este assunto ou em incentivar a GALP a conhecê-lo a estarem presentes.

*

Mais informações:
Climáximo: www.climaximo.pt
Campanha “Parar o Furo” : www.pararofuro.pt

Solidariedade Fóssil

T. Rex entregou um prémio fóssil, alusivo ao furo de Aljezur, ao Ministro da Economia e ao Secretário de Estado da Energia.

Solidariedade Fóssil from Climaximo on Vimeo.

 

Na quinta-feira passada, o T. Rex (a não ser confundido com Rex, o antigo CEO do ExxonMobil e o ex-secretário de Estado do Trump) entregou um prémio que ele próprio desenhou como sinal de gratidão pelos esforços do Governo para transformar os seres humanos em fósseis o mais rapidamente possível.

Portugal recentemente conquistou a Medalha de Ouro de um prémio europeu para os piores subsídios aos combustíveis fósseis em 2018. Inspirado por esta notícia excelente, o T. Rex preparou um troféu que trouxe ao Ministério da Economia.

Em vez de deixar os combustíveis fósseis no solo para evitar uma crise climática incontrolável, o secretário de Estado da Energia prolongou a licença do consórcio ENI/GALP para fazer um furo para prospecção de petróleo ao largo de Aljezur.

O T. Rex congratula o Governo português pela solidariedade demonstrada para com os fósseis, unindo forças para acelerar uma sexta extinção em massa e a criação de fósseis. T. Rex aproveitou ainda a oportunidade para convidar os governantes para a Palestra Pública sobre alterações climáticas na e à GALP, no dia 18 de maio às 18h00.

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Palestra Pública na Galp sobre as Alterações climáticas

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Fotos e vídeos da palestra aqui.


As petrolíferas ENI e GALP querem fazer um furo de petróleo ao largo de Aljezur. Mas as infra-estruturas existentes são mais que suficientes para ultrapassar o ponto sem retorno das alterações climáticas.*

Será que ENI e GALP não sabem fazer contas? Duvidamos… Mas se calhar não sabem é sobre a crise climática.

Então, vamos ensiná-los que as alterações climáticas existem.

Gil Penha-Lopes, professor do programa doutoral em Alterações Climáticas do Instituto de Ciências Sociais e também da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, aceitou dar uma palestra aberta na sede da GALP, em Lisboa.

Se a GALP não percebeu a crise climática, então deve ter tentado muito ignorá-la. Por isso, imaginamos que a GALP irá resistir à educação e à ciência.

Então, precisamos da tua ajuda.

No dia 18 de maio, às 18h00, vamos tod@s à GALP para esta palestra aberta sobre o clima.

Junta-te a nós para conseguirmos sensibilizá-los ao máximo possível.

Ponto de Encontro: GALP Energia (Rua Tomás da Fonseca, Torre C, 1600-209, Lisboa)

Autocarros:

701: Campo Grande (metro) – Campo Ourique (Paragem: R. Tomás da Fonseca)
726: Sapadores – Pontinha centro (Paragem: Estr. Luz / R. Soeiros)
750: Estação Oriente – Algés (Paragem: Av. Norton Matos (Torres Lisboa))
764: Cidade Universitária – Damaia Cima (Paragem: Estr. Luz / R. Soeiros)
768: Cidade Universitária – Q.ta Alcoutins (Paragem: Estr. Luz / R. Soeiros)

Políticas Públicas Climáticas, Petróleo e Gás – João Camargo

Nas políticas públicas regionais, nacionais, autonómicas e municipais de Portugal, Espanha e Marrocos há um reconhecimento inequívoco da existência de aquecimento global e das alterações climáticas, da origem humana dos mesmos e da fonte principal do dióxido de carbono: a combustão do petróleo, do gás e do carvão. Esse reconhecimento deu origem a leis, estratégias, planos, programas e agências nos três países: por exemplo, a Estratégia Nacional Energética de Marrocos, que define que até 2020 42% de toda a energia elétrica do país venha de fontes renováveis, o Programa Nacional para as Alterações Climáticas de Portugal, que visa assegurar a redução das emissões de gases com efeito de estufa em 18 a 23% até 2020 e 30 a 40% até 2030 em relação a 2005 ou a Oficina Espanhola para as Alterações Climáticas e o Conselho Nacional do Clima em Espanha. A nível autonómico é possível ver, por exemplo, a Lei Catalã para as Alterações Climáticas e a nível local as estratégias municipais de adaptação às alterações climáticas em Portugal.

Quanto mais se desce na escala do poder político, partindo da União Europeia (no caso de Portugal e de Espanha), para os governos centrais, os governos regionais e, finalmente, os municípios, a efetividade das leis, e a sua necessária radicalidade face ao cenário das alterações climáticas, vai-se acentuando. Mas há reconhecimento por parte de todas as estruturas de governação daquilo que é o fundamental do processo que deu origem às alterações climáticas, partindo diretamente da queima de combustíveis fósseis até à alteração da composição atmosférica, aumentando a energia e o calor na atmosfera e, consequentemente, de todos os ecossistemas terrestres. Também há um reconhecimento inequívoco por parte de todas as estruturas de governação da particular vulnerabilidade do território mediterrânico – onde se inserem os três países – aos impactos das alterações climáticas, em particular do avanço do deserto do Saara e do aumento da aridez que inviabilizará muitas das atividades humanas hoje desenvolvidas nestes territórios.

Não obstante, existe, em primeiro lugar, uma desconexão total entre, por um lado, o reconhecimento das causas do aquecimento global e as alterações climáticas e, por outro, as ações necessárias para travá-las (percetível até à escala da governança global, como são exemplo os relatórios do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas das Nações Unidas, com um gigante vazio entre diagnósticos e propostas de resolução efectivas). Essa desconexão ajuda a explicar a debilíssima estratégia internacional de combate às alterações climáticas, vergada e vergada, década após década, aos interesses das empresas petrolíferas e energéticas em geral. O próprio Acordo de Paris dá exemplo disso, ao colocar como objetivo um aumento de temperatura entre os 1,5ºC e os 2ºC até 2100 sem estabelecer o que quer que seja além de propostas individuais dos próprios países no sentido de reduzirem as suas emissões. O aumento da temperatura em 1,5ºC será atingido provavelmente em 2022 e o aumento de temperatura em 2ºC em 2037. A presunção de que 2ºC representam de alguma maneira uma medida de segurança é uma espécie de roleta russa civilizacional, já que esse aumento de temperatura levará ao desaparecimento do gelo no Ártico e ao degelo da Gronelândia.

Ocupação da mina de carvão de Hambach pelo movimento Ende Gelaende, durante a COP-23 na Alemanha
Ocupação da mina de carvão de Hambach pelo movimento Ende Gelaende, durante a COP-23 na Alemanha

Entretanto, mais em Portugal e Marrocos do que em Espanha, existe uma grande propaganda política à volta da questão do combate às alterações climáticas, com profusa legislação a todos os níveis, presunção de mainstreaming com integração da questão em todos os sectores. Em Portugal, o governo anterior executou um reforma fiscal “verde”, cuja principal medida foi a taxação sobre os sacos de plástico, e o atual governo apresentou, na cimeira do clima COP-22 em Marrocos, a intenção do país ser “carbono neutro” em 2050, estabelecendo para tal um roteiro para a neutralidade carbónica, distribuído pelas áreas da energia, transportes, resíduos, agricultura, florestas e uso dos solos. Marrocos projeta a sua imagem através do grande investimento em energia solar, de que é mais evidente o empreendimento tipo “Desertec” em Ouarzazate, Noor. Em Espanha, o governo atual mantém há alguns anos uma política altamente restritiva do desenvolvimento das energias renováveis, destacando-se o “imposto sobre o sol”, taxando severamente a produção de energia a partir de painéis fotovoltaicos, que viam um grande aumento no país há alguns anos. Não obstante, assinou o Acordo de Paris e os membros do governo não rejeitam a existência das alterações climáticas.

Mas há algo verdadeiramente estúpido nestes três países: abundantes concessões de exploração de petróleo e gás. Em Marrocos, em terra, existem 29 concessões petrolíferas, incluindo para exploração não convencional, seja de areias betuminosas, seja de gás de xisto por fraturação hidráulica. No mar, existem 64 concessões petrolíferas, em offshore e ultra-deep offshore. Em Espanha estão ativas 13 concessões offshore (em Málaga, Bacia de Cádis, Tarragona e Donostia/S. Sebastian) e 35 concessões em terra. Em Portugal estão ativas 2 concessões em terra (Batalha e Pombal – Bacia Lusitânica) e 3 no mar (Lavagante, Santola, Gamba – Bacia do Alentejo) em offshore e ultra-deep offshore. No caso concreto de Portugal, apenas uma contabilidade criativa permitirá alguma vez dizer que se tem como objetivo a neutralidade carbónica quando se tem uma política pública de aumento inequívoco de emissões de gases com efeito de estufa: a cosmética substituindo a política pública climática.

Apesar disso, existem alguns sinais positivos, nomeadamente vindos do Belize, da Irlanda e da Costa Rica, que estão a avançar legislativamente para proibir a extração de combustíveis fósseis nos seus territórios. A Dinamarca pretende proibir a extração em terra e a França, mais em jeito de propaganda, anuncia que a partir de 2040 acabará com a exploração de petróleo e gás.

A resistência popular a vários destes projetos fósseis faz-se devido a inúmeros problemas, o primeiro dos quais os impactos diretos dos mesmos. No entanto, é no impacto climático deste tipo de projetos que devemos identificar a maior ameaça, em particular para países tão vulneráveis às alterações climáticas. Ter uma política climática incoerente – que é aquilo que têm Portugal, Marrocos e, especialmente, Espanha – é grave. Pretender expandir a exploração de combustíveis fósseis é do campo da insanidade institucional. A combustão de todas as reservas conhecidas de combustíveis fósseis hoje existentes no planeta levaria a uma subida de temperatura global da ordem dos 6ºC. Estas políticas institucionais propõem aumentar ainda mais estas reservas. Os conflitos institucionais entre governos locais e governo central, como no Algarve em Portugal contra a exploração de petróleo no mar; entre o governo regional do País Basco e o governo central em Madrid por causa do fracking na região ou entre o governo regional da Catalunha e o governo central em Madrid por causa da Lei para as Alterações Climáticas, respondem a conflitos sociais climáticos latentes e crescentes e deverão ser a antecâmara de conflitos sociais mais amplos, com base em movimentos sociais e populares, pressionando desde baixo os poderes centrais até hoje muito mais expostos à influência e pressão das empresas petrolíferas e energéticas à escala global.


Artigo publicado em ambienteterritoriosociedade-ics.org a 11 de abril de 2018

Competição “Selfies Contra o Furo”

“Selfies contra o Furo” é uma competição de imagens a decorrer entre 14 de Abril e 14 de Maio de 2018.selfies

O objetivo desta iniciativa é chamar a atenção das pessoas para o furo de petróleo que as petrolíferas ENI e GALP se se preparam para fazer este verão ao largo da costa do Algarve (Aljezur), contra a vontade expressa das populações e autarquias locais, e com riscos muito graves para o ambiente.

Esta competição é uma de várias iniciativas cidadãs que estão em marcha para parar este furo. Participar é muito fácil!

Podes competir com qualquer imagem (foto, desenho, montagem) original, que inclua:

1) um elemento ou vários (pessoas, animais, plantas) que sejam o objeto da “selfie”;

2) a frase (fotografada ou impressa na imagem) #pararofuro .

Como bónus adicional, podes incluir também na tua foto um logotipo da GALP e/ou da ENI.

Qualquer destes elementos pode ser fotografado, desenhado ou adicionado à imagem. Esta competição pretende puxar pela tua imaginação: tira uma selfie num posto de combustível, desenha, faz uma caricatura, um relevo na areia, uma foto-montagem… procuramos imagens criativas, engraçadas ou ousadas!

Todas as imagens serão divulgadas no facebook, instagram, twitter e wordpress. Finda a competição, serão votadas as 4 selfies que se destacarem como:

1) a mais corajosa;

2) a mais bizarra;

3) a mais inspiradora;

4) a mais populada (com o maior número de pessoas na imagem).

Para competires basta publicares a selfie no teu facebook, twitter ou instagram, acompanhada da frase: “GALP e ENI parem de lixar o meu planeta! Vamos #pararofuro!”

As quatro imagens vencedoras serão anunciados num evento público.

Participa! Partilha a tua selfie, e junta-te à resistência contra este furo!

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Mais informações no site da campanha Parar o Furo.

Nova Campanha – Parar o Furo

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A matemática do clima é muito clara: a infraestrutura de combustíveis fósseis existente já chega para nos fazer ultrapassar o orçamento de carbono deste século e colocar-nos num caminho sem retorno para um aquecimento global acima dos 2ºC.

Apesar disto, o consórcio de petrolíferas ENI/GALP quer iniciar uma nova perfuração de hidrocarbonetos, desta vez ao largo da costa portuguesa.

Este evento inédito na história de Portugal foi autorizado pelo governo contra a vontade expressa das populações e autarcas locais, sem qualquer avaliação de impacto ambiental, e num momento em que a temperatura terrestre global sucessivamente atinge novos recordes, confirmando os piores cenários de alterações climáticas.

O furo que a ENI/GALP quer fazer é um teste à população portuguesa.

O que fizermos hoje ecoará com estrondo no futuro.

Se o evento passar despercebido, significará para o governo e as petrolíferas a conivência e luz verde para fazer avançar todas as 9 concessões que já existem para perfurar Portugal, desde o Porto até Aljezur.

Se pelo contrário a oposição popular for visível e inequívoca, iniciaremos uma disputa pública contra processo opaco e destrutivo de entrega a preço de saldos de licenças para extrair petróleo e gás no nosso território e no nosso mar.

Eis o plano:

Se e quando a ENI/GALP decidir avançar com a perfuração, iremos convocar ações de emergência por todo o país. Para parar o furo:

  • Organiza o teu grupo de afinidade e o teu plano de ação.
  • Para receber informações sobre as ações planeadas, subscreve ao newsletter no

http://www.pararofuro.pt .

 

Enterrar de vez o furo, tirar as petrolíferas do mar! – Wrap-up

Mais de 500 pessoas marcharam no dia 14 de abril, na manifestação “Enterrar de Vez o Furo“, convocada por mais de 30 organizações. Movimentos locais, coletivos, ONGs e partidos políticos juntaram-se neste protesto em que tivemos pessoas de todo o país.

(É Apenas Fumaça acompanhou em direto todo o percurso, falando com representantes de associações de defesa do ambiente, manifestantes e ativistas. http://apenasfumaca.pt/na-rua-enterrar-o-furo/ )

Porque precisamos de deixar de consumir combustíveis fósseis, de parar de investir numa indústria obsoleta que nos empurra a todos para o abismo, dizemos não. Porque precisamos de preservar o nosso litoral e o nosso interior, salvaguardar a sua biodiversidade da poluição catastrófica que significa o petróleo e o gás, dizemos não. Porque respeitamos as populações, actuais e futuras, dizemos não. Porque temos de travar as alterações climáticas e só o faremos se pararmos definitivamente de explorar e queimar hidrocarbonetos, dizemos não! Vamos enterrar de vez este furo, acabar com todos estes contratos e correr de vez para as energias limpas, rumo ao futuro.

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Marchamos, vindos do Norte e do Sul, do Algarve, do Alentejo, de Peniche, do Porto, da Batalha e de Pombal. Marchamos pelo futuro. Vamos enterrar de vez este furo.

Para travar as alterações climáticas, a única verdadeira solução é construirmos um movimento de base para reivindicar uma transição energética justa. (Mais informação, no site da campanha Empregos para o Clima)

Climáximo existe justamente para isto: organizar a luta pela justiça climática e construir uma mobilização sem precedentes.

Nenhum herói, nenhum político carismático, nenhum papel que os governos assinaram vai resolver este assunto para nós. Somos nós aqueles de quem estávamos à espera.

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No fim da manifestação, lançámos a nova campanha Parar o Furo. Se e quando a ENI/GALP decidir avançar com a perfuração em Aljezur, iremos convocar ações de emergência por todo o país. Vamos organizar assembleias abertas para preparar ações diretas contra o furo. Subscreve-te ao newsletter no http://www.pararofuro.pt

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A manifestação na comunicação social:

Notícias antes da marcha:

 

 

COMUNICADO | Climáximo vem lembrar que já existe parecer negativo sobre o estudo de impacto ambiental para o furo de petróleo em Aljezur: chama-se ciência climática.

Depois da oposição unânime pelas populações locais e autarquias, depois da votação no parlamento para a suspensão do processo, o governo recorreu a administração criativa para ajudar o consórcio ENI/GALP: a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) lançou uma consulta pública sobre se deve haver uma avaliação do impacto ambiental (AIA) sobre o furo de petróleo ao largo da costa de Aljezur.

Nesta tentativa imaginativa de legitimar a exploração petrolífera no mar português, a APA apresenta aos cidadãos um documento de 230 páginas, escrito pela ENI, e pergunta se é preciso outro estudo além deste relatório. Convenientemente, este “relatório” sobre impacto ambiental de um furo de petróleo e gás não tem nenhuma referência ao Acordo de Paris ou ao orçamento de carbono que temos para limitar as alterações climáticas a níveis adaptáveis.

Contudo, a ciência climática existe e diz-nos que as infraestruturas já existentes de combustíveis fósseis são mais do que suficientes para nos empurrar para o abismo climático em que o aquecimento global se torna irreversível. Isto significa (para pessoas sãs e lúcidas) que, para nos mantermos num planeta habitável, temos de encerrar infraestruturas de combustíveis fósseis em vez de ponderar sobre a possibilidade de abrir novas. Por isso, é importante distinguir que mesmo que a ENI/GALP conseguisse fazer tudo da forma certa, sem derrames, sem acidentes, sem fugas, isto seria o pior cenário para o planeta.

O que está em causa com este processo corrupto é uma decisão entre uma transição energética justa e uma corrida ao caos climático. O consórcio ENI/GALP já fez a sua escolha, e o governo está a cumprir.

O Climáximo, movimento pela justiça climática, alerta: um estudo do impacto ambiental para além deste documento é sem dúvida necessário; Só que ele já existe, chama-se ciência climática, e foi adotado pelo Acordo de Paris na meta de limitar o aquecimento global a 2ºC até ao fim desde século.

A Humanidade já não tem tempo para manobras administrativas para legitimar um suicídio social. Temos que enterrar de vez este furo.

O Climáximo apela à participação na manifestação “Enterrar de vez o furo” no dia 14 de abril, às 15h, no Largo de Camões em Lisboa, convocada por mais de 20 organizações de todo o pais.

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participa

Mais informações:

  • Posição conjunta das autarcas e associações do Algarve contra o petróleo

Manter prospeção de petróleo será “declaração de guerra” do Governo ao Algarve: http://www.sulinformacao.pt/2018/02/manter-prospecao-de-petroleo-sera-declaracao-de-guerra-do-governo-ao-algarve/

  • Consulta Pública da APA

Sondagem de pesquisa de hidrocarbonetos Santola 1X: http://participa.pt/consulta.jsp?loadP=2160
Minutas preparadas pela PALP para participar na Consulta Pública https://www.anossavoz.pt/

 

Petróleo: apanhados os mentirosos e os coxos – João Camargo

Boas notícias na luta contra o petróleo e o gás em Portugal. A primeira é que ainda não há prospecção e exploração de petróleo e gás em Portugal. A segunda é que movimentos, presidentes de câmara, associações ambientalistas e empresariais se uniram para dizer a uma só voz: não. Disseram que avançar com a prospecção petrolífera ao largo de Aljezur é declarar guerra ao Algarve, e essa é a terceira boa notícia: já sabemos todos com que linhas nos cosemos, dos dois lados da barricada. Do lado das petrolíferas e do Governo sabem que será uma guerra, e do lado de cá também sabemos que será uma guerra.

Esta guerra terá várias batalhas, algumas das quais já têm data e local marcado: manifestação em Lagos a 21 de Março, manifestação em Lisboa a 14 de Abril, participação numa consulta pública até 16 de Abril e o furo. Outras datas surgirão entretanto: as petrolíferas farão a sua guerrilha de subversão dos factos, da realidade, o Governo assobiará para o lado dizendo que está tudo nos contratos, que cumpre leis e que é ao aparelho burocrático que competem as decisões. A guerrilha empresarial será feita, como até agora, atrás de portas fechadas, em reuniões privadas e com telefonemas pessoais.

Do outro lado, dos oponentes à prospecção e exploração, as batalhas serão públicas, declaradas e inequívocas. Opomo-nos ao petróleo e ao gás, não apenas por questões técnicas, mas porque nos cabe, enquanto sociedade, reagir perante o rapto e a captura do bem comum pelo interesse de empresas que cooptam governos e burocracias, que raptam o processo legislativo e as leis. No caso concreto das petrolíferas, raptam-nos o futuro, assentando os seus lucros na ruína do clima do nosso planeta, na extracção de combustíveis fósseis cuja combustão provoca o aquecimento do planeta. Por isso, falar de preocupações com secas, incêndios florestais, tempestades marítimas extremas e ondas de calor é falar de travar estas empresas. Em todo o mundo, é óbvio, mas começando pela nossa casa.

Na parte técnica, o Parlamento mandou em 2016 extinguir a Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC), mas as petrolíferas protestaram e a ENMC manteve-se. Publicou agora um relatório absurdo que diz que as petrolíferas já gastaram 70 milhões de euros à procura de petróleo (e mesmo mil milhões de euros desde 1938). O relatório serviu de base para o secretário de Estado da Energia autorizar o prolongamento, pelo terceiro ano consecutivo, da autorização para a Galp/ENI furar o mar à procura de petróleo. Esta autorização teve uma consulta pública em 2016, em que mais de 42 mil pessoas e organizações se opuseram, mas foram ignoradas. A criação de duas leis no Parlamento, uma para tornar obrigatória a consulta dos municípios e outra para criar uma avaliação de impacto ambiental na fase de sondagem, foi amputada: os municípios todos manifestaram-se contra mas a autorização foi dada, e agora está-se a fazer uma pergunta pública, para se saber se haverá sequer uma avaliação de impacto ambiental, incompreensível, mas entretanto a petrolífera ENI já fez um “estudo” e conclui que não há impactos.

Mais recentemente, outra notícia. Só em benefícios fiscais, a Galp recebeu, entre 2010 e 2016, mais de 70 milhões de euros, enquanto a Saipem Portugal, empresa proprietária do navio do furo de Aljezur cujo maior accionista é a ENI, recebeu mais de 201 milhões de euros.

Do lado das petrolíferas, além dos governos, burocratas, leis e futuro, está o dinheiro. Não só o dos negócios de oportunidade entregues por governos fracos como têm sido os nossos, mas o favor do Estado, os benefícios do Estado, o dinheiro do Estado. Que tenha sido usado o argumento dos 70 milhões gastos pelas petrolíferas entre 2007 e 2016 em “investimentos” para autorizar uma sondagem que é rejeitada por comunidades inteiras e seus representantes, incluindo em consultas públicas como a de 2016, é emblemático. Num período mais pequeno do que esse, as mesmas petrolíferas receberam o quádruplo do valor em benefícios fiscais.

A guerrilha feita pelo Governo e pelas petrolíferas vem pela calada, subvertendo leis e processos participativos, fazendo recordar também as condições das concessões sem concursos, os contratos trespassados entre entidades e a ausência de consulta às populações. Falando nós de petrolíferas, não podemos excluir corrupção em todo este processo: já existe o “Galpgate” em que são arguidos ex-secretários de Estado deste Governo e o presidente da empresa; da ENI e Saipem é abundante a literatura em matéria de corromper governos.

Uma vez mais, boas notícias na luta contra o petróleo e o gás em Portugal. Já apanhámos os mentirosos e os coxos. Agora, e na guerra que está declarada, vamos enterrar de vez estas concessões. Ganhar esta guerra é apenas o primeiro nível do combate às alterações climáticas.


Artigo originalmente publicado no Público a dia 20 de março.